O Ministério Público da Bahia assinou, no dia 1º de setembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o promotor de Justiça Rosiel Silva Santos e assessora jurídica de Tanque Novo, Débora Rafaela Batista. 

O acordo prevê a criação de um órgão responsável por executar os programas, ações e projetos de segurança pública do município, um projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social visando uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada, em articulação com a sociedade. 

Segundo dados do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (Ceosp), Tanque Novo é o primeiro território de identidade Sertão Produtivo, região que compreende os municípios baianos de forte identidade cultural, social e econômica, notadamente voltada para a mineração e energias alternativas, a firmar o TAC para o projeto Município Seguro. Outros dezessete municípios também assinaram o acordo. 

Além do TAC, o MPBA instaurou mais de 200 procedimentos administrativos para as cidades baianas regularizarem as situações em que foi constatado especialmente as inexistências do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Fundo e Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e a necessidade de integração do Município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). 

O deputado estadual Marquinho Viana participou, neste sábado (13), em Ibipitanga, no Vale do Paramirim, do lançamento do Serin Itinerante, ao lado do secretário de Relações Institucionais do Estado, Adolpho Loyola, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da comunidade.

Idealizado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), o projeto tem como objetivo aproximar o Governo do Estado da população, ouvindo de forma direta as demandas de cada município e construindo soluções conjuntas por meio do diálogo.

De acordo com a Serin, a iniciativa amplia a relação entre governo, poderes locais e sociedade civil, fortalecendo a democracia participativa e garantindo que as políticas públicas reflitam a realidade de cada território.

Ibipitanga foi escolhida para marcar o início do projeto, que será levado a todas as regiões da Bahia.

Policias Militares da 83ª CIPM salvaram um bebê  engasgado, na noite do último sábado (13), na cidade de Barreiras.

Os militares estavam de plantão na base comunitária de Santa Luzia, quando um casal acionou os policias, informando que seu filho, um bebê, teria se engasgado. A equipe de imediato realizou a manobra de Heimlich, desobstruindo as vias aéreas e conseguindo fazer com que a criança voltasse a respirar.

O bebê foi atendido pelo Samu e encaminhado ao Hospital do Oeste para o atendimento médico devido.

Na tarde do último sábado (13), por volta das 16h10, uma equipe da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), durante abordagem de rotina no Posto do Pradoso, localizado na BA-262, em Vitória da Conquista, autuou um motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro.

 Segundo informações da corporação, o condutor foi convidado a se submeter ao procedimento, mas optou por não realizar o exame. Diante da recusa, a guarnição aplicou a penalidade prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa e suspensão do direito de dirigir. Após os trâmites legais, o veículo foi liberado e entregue a outro motorista devidamente habilitado.

Um morador de Caetité perdeu R$ 20 mil após cair em um golpe virtual, registrado na Polícia Civil. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima iniciou uma conversa no Facebook com uma suposta jovem, que evoluiu para troca de mensagens e fotos íntimas.

Logo depois, um indivíduo se apresentou como pai da jovem e afirmou que ela seria menor de idade. O homem passou a ameaçar a vítima, dizendo que denunciaria o caso como pedofilia caso não recebesse o pagamento de R$ 30 mil.

Sem conseguir reunir todo o valor exigido, a vítima transferiu R$ 20 mil aos golpistas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que alerta para esse tipo de crime cada vez mais comum nas redes sociais, conhecido como “sextorsão”.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), sancionou no dia 11 de setembro de 2025 a Lei nº 2.053, que altera o Código de Urbanismo e Obras do Município (Lei Complementar nº 04/2013). A nova legislação insere dez vias no rol de logradouros considerados corredores urbanos comerciais da cidade.

De acordo com a lei, passam a integrar o parágrafo único do artigo 28 as seguintes ruas e avenidas: Avenida João Paulo I, Rua Auta Leite Oliveira, Avenida Cléio Antônio Diniz, Rua Francisco Lima Cotrim, Rua Teodoro da Silva Leite, Rua Aureliano de Carvalho, Avenida Virgílio Ataíde, Avenida Afrânio Peixoto, Rua Deolino de Carvalho e Avenida Doutor Guilherme Dias.

A medida reconhece oficialmente a vocação comercial dessas vias, abrindo espaço para maior regulamentação e desenvolvimento urbano. A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que tratavam do tema.

Na noite do último sábado (13), por volta das 20h15, uma carreta que transportava milho tombou na BR030, em Brumado, após uma situação de risco provocada por um motociclista. Segundo informações, o condutor da moto tentou uma ultrapassagem em local proibido e quase causou uma colisão frontal.

Para evitar o impacto, o motorista da carreta desviou bruscamente e perdeu o controle do veículo. Com isso, a parte traseira tombou e a carga se espalhou pela rodovia, deixando parte da pista interditada. Testemunhas relataram que o motociclista deixou o local sem prestar socorro.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) foi acionada, controlou o fluxo de veículos e registrou a ocorrência. O proprietário da carreta também acompanhou a ação e contou com o auxílio de populares para recolher parte do milho derramado. Apesar dos danos materiais e do transtorno no trânsito, não houve feridos.

Em artigo publicado neste domingo (14/9) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Lula rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram um superávit de US$ 410 bilhões nas relações comerciais com o Brasil. Também disse que não há excessos nas cobranças de tarifas por parte do Brasil e que aproximadamente 75% das exportações aos Estados Unidos para o Brasil são isentas de impostos.

O presidente brasileiro defendeu o multilaterialismo como melhor caminho para as relações entre os países, apontou os números favoráveis aos Estados Unidos na balança comercial entre os dois países e disse que a decisão de taxar os produtos brasileiros é política. Ao tratar a questão como política, Lula fez uma forte defesa da soberania brasileira e do judiciário.

Ele criticou tanto as acusações de Trump de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos de cadeia por tramar um golpe de estado –, quanto os esforços de regulamentação das chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Outro ponto defendido pelo presidente Lula foi a implementação do sistema de pagamentos digital, o PIX, que possibilitou a inclusão financeira de milhares de cidadãos e empresas do país. Além de facilitar as transações e estimular a economia.

A Amazônia foi outro tema tratado pelo brasileiro no artigo, recordando que nos últimos dois anos a taxa de redução do desmatamento caiu pela metade e que, no ano passado, a polícia brasileira apreendeu milhões de dólares utilizados em esquemas criminosos contra o meio ambiente.

A seleção de Brumado conheceu neste domingo (14) o seu adversário na fase de mata-mata do Campeonato Intermunicipal 2025. Após garantir a melhor campanha do Grupo 12, o time da Capital do Minério enfrentará Luís Eduardo Magalhães (LEM) na segunda fase da competição.

O confronto foi definido após a vitória de LEM por 2 a 0 sobre Paratinga, resultado que classificou a equipe na segunda colocação do Grupo 11. Pelo grupo de Brumado, Lagoa Real venceu Palmas de Monte Alto por W-O e ficou com a segunda posição.

O primeiro duelo entre Brumado e Luís Eduardo Magalhães será realizado no próximo domingo (21), fora de casa, e a decisão da vaga acontecerá no Estádio Gilberto Cardoso, em Brumado, no dia 28.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), teve um fim de semana marcado por uma agenda intensa de atividades em diferentes áreas do município. A programação reuniu esporte, fé e ação social, movimentando diversos espaços da cidade.

Entre os compromissos, o gestor participou da Ação Social “Dia da Criança Feliz”, da abertura da Copa Minério, realizada no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, e da Marcha para Jesus, que reuniu fiéis na Praça Armindo Azevedo.

Fabrício também prestigiou o exame de faixa do Karatê-Dô Tradicional da Shidokan Tiger, envolvendo alunos PCDs na Escola Nossa Senhora de Fátima (ENSF), além do Campeonato Brumadense, realizado no Estádio Municipal Gilberto Cardoso.

Segundo o prefeito, a agenda reforça o compromisso da gestão em promover atividades que incentivam o esporte e valorizam diferentes segmentos da sociedade. “Aqui não tem descanso, seguimos o nosso trabalho e, neste final de semana, foi a vez de participar de várias atividades, principalmente no esporte, que estamos resgatando”, afirmou.

A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) reuniu cerca de 500 pessoas na primeira edição do projeto Serin Itinerante, realizada neste sábado (13), no município de Ibipitanga. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças, juventudes locais e representantes de movimentos sociais foram atendidos pelos coordenadores da secretaria e pelo titular da pasta, Adolpho Loyola.

“Este evento reforça o compromisso do Governo Jerônimo em ouvir a população da Bahia. É com este objetivo que trazemos nossas coordenações de Articulação Social,  de Assuntos Federativos, de Assuntos Legislativos e de Políticas para Juventudes. Trazer nossa equipe para cá para vir, escutar e debater com a população é muito importante para que possamos balizar a política pública do governo”, disse o secretário Adolpho Loyola.

O prefeito da cidade, Beto, ressaltou a importância da realização da escuta. “Ficamos muito felizes com a Serin ter escolhido Ibipitanga como o início deste trabalho. A gente precisa ouvir o povo para direcionar ações cada vez mais assertivas”, disse o prefeito de Ibipitanga.

Estiveram presentes também o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, o deputado estadual Marquinhos Viana, além dos prefeitos de Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Jussiape, Novo Horizonte, Paramirim, Dom Basílio, Boquira, Tanque Novo, Érico Cardoso e de Abaíra.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos médicos de remoção de lesões na pele. 

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A ida de Bolsonaro para o hospital foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

É a segunda vez que ele deixa sua residência, em um bairro nobre de Brasília, para acompanhamento médico.

O ex-mandatário chegou escoltado por um comboio da Polícia Penal, que permanece na unidade até a saída dele, que deverá retornar à residência localizada no Lago Sul.

A decisão de Moraes prevê que o ex-presidente permaneça na unidade de saúde apenas pelo tempo necessário ao atendimento médico e retorne em seguida à sua residência.

Além disso, após o procedimento, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em até 48 horas ao STF.

Na madrugada deste domingo (14), por volta das 4h30, um grave acidente foi registrado no km 506 da BA-026, no trecho entre os municípios de Rio do Antônio e Caculé. O sinistro envolveu um veículo caminhão, de placa de São Paulo-SP, que perdeu o controle em uma curva e capotou, parando às margens da rodovia com parte da estrutura sobre uma defensa metálica (guard rail).

O condutor, de 32 anos, ficou gravemente ferido e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), sendo encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi.

O veículo permaneceu no local aguardando remoção pelo proprietário, já que não foi possível a retirada imediata pela guarnição por falta de logística.

O Corinthians derrotou o Cruzeiro por 1 a 0 (gol da lateral Thaís Ferreira), na manhã deste domingo (14) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conquistou o heptacampeonato da Série A1 do Campeonato Brasileiro. Com a conquista deste domingo, o Corinthians emplacou o seu o sexto título consecutivo e o sétimo na história. Esta foi a nona final seguida de Brasileirão das Brabas do Timão.

Em todas, a equipe paulista foi mandante do jogo decisivo. Apenas na primeira, em 2017, contra o Santos, o time perdeu a partida de ida. Contando a edição deste ano, esta foi a quarta vez que elas chegaram à finalíssima em igualdade. Em 2019, o Timão caiu nos pênaltis para a Ferroviária. Em 2020, 2022 e 2023, as Brabas venceram na volta, respectivamente, contra Avaí/Kindermann, Internacional e Guerreiras Grenás.

Nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, estudantes de escolas municipais de Tanhaçu participaram de palestras promovidas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar do município. As atividades ocorreram no Centro Educacional de Ourives, localizado no Povoado de Ourives, e no Centro Educacional de Sussuarana, no Distrito de Sussuarana, reunindo alunos do Ensino Fundamental II.

As palestras contaram com a participação do delegado de Polícia Civil, Dr. Wendel Nery, do soldado Nobre e do soldado Lima, da 4ª Companhia do 24º Batalhão de Polícia Militar. Os temas abordados incluíram segurança pública, prevenção à violência escolar, agressões entre alunos, bullying, danos ao patrimônio público e os riscos do uso de substâncias como álcool e cigarro eletrônico.

A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre instituições de segurança e proteção social no ambiente escolar, buscando prevenir conflitos e promover uma convivência mais saudável entre os estudantes. Além de atuarem no combate à criminalidade, as polícias Militar e Civil também desenvolvem ações educativas que contribuem para a formação cidadã de crianças e adolescentes.

Na noite desta sexta-feira (12), às 19h30, a Câmara de Vereadores de Anagé, na Bahia, promoveu uma sessão solene para a entrega de uma Moção de Aplausos à Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado). A homenagem, de autoria do vereador Messias, presidente da Câmara, destacou a atuação exemplar da unidade e os relevantes serviços prestados à segurança pública nas rodovias da região.

Entre os feitos de maior impacto, foi ressaltada a recuperação de mais de 200 veículos roubados ou furtados, além de diversas ações de fiscalização e proteção que contribuíram significativamente para a tranquilidade e bem-estar da população.

O evento contou com a presença do prefeito Rogério, do Tenente Coronel PM Cabral, comandante do CPRSO, de oficiais, praças da unidade e do comandante da CIPRv/Brumado, Major PM Rogério. Além da Moção de Aplausos, o Major recebeu das mãos dos vereadores uma placa de homenagem destinada a toda a Companhia.

Em seu discurso, o Major Rogério enfatizou a importância do reconhecimento, afirmando que “o objetivo maior é levar uma Segurança Pública de melhor qualidade à população, e que homenagens como essa motivam ainda mais os policiais, mas também aumentam a responsabilidade. A CIPRv/Brumado estará cada vez mais unida nas ações nas rodovias.”

O comandante finalizou agradecendo a todos os presentes e reafirmando o compromisso da CIPRv/Brumado com a excelência nos serviços de segurança pública e na proteção da sociedade.

Numa tarde de pouca inspiração, o Vitória acabou superado pelo Fortaleza, por 2 a 0, em jogo disputado na Arena Castelão, em Fortaleza (CE), neste sábado e válido pela 23ª rodada do Brasileirão.

Antes de sofrer o gol, o Vitória criou duas ótimas chances. Uma o goleiro salvou o chute de Erick, e na outra o goleador Renato Kayzer finalizou para fora.

O adversário marcou aos 30 minutos do primeiro e ampliou a 1minuto do segundo tempo. No acréscimo do jogo, aos 47 minutos, o uruguaio Renzo López acertou com uma cabeçada a bola na trave do time cearense.

O Vitória volta a jogar sábado que vem (20) contra o Fluminense, às 16 horas de Brasília, no Barradão.

A Importância do Som na Identidade de Marca

Nos dias de hoje, as marcas buscam maneiras inovadoras de se destacar em um mercado saturado e altamente competitivo. O uso de elementos sonoros como parte da identidade de marca tem se mostrado uma estratégia poderosa e efetiva. O som não apenas complementa a identidade visual, mas também cria uma experiência emocional e memorável para o consumidor. Estudos indicam que o som pode aumentar o reconhecimento da marca e reforçar a mensagem que a empresa deseja transmitir.

A Evolução do Branding Sonoro

O conceito de branding sonoro não é novo. Desde jingles clássicos da era do rádio até os sons de notificação de empresas de tecnologia, o som sempre teve um papel importante na comunicação com o público. No entanto, com o avanço da tecnologia digital e o aumento do consumo multimídia, as possibilidades para a utilização de som na identidade de marca se expandiram significativamente. Hoje, as marcas não apenas criam músicas ou jingles, mas também sons de assinatura - pequenos fragmentos sonoros que encapsulam o espírito e a mensagem da marca.

Leia também: Marcas que falam: o poder do som na identidade corporativa

Uma operação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar da Bahia resultou em uma grande apreensão de armas, drogas e diversos materiais ilícitos nesta sexta-feira (12), em Brumado. A ação contou com o apoio do 24º Batalhão da Polícia Militar, por meio da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), e foi realizada no bairro Doutor Juracy, durante o cumprimento de um mandado judicial.

Na diligência, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, munições de diferentes calibres, um simulacro de fuzil, rádio comunicador, balança de precisão, celulares, além de entorpecentes como maconha, haxixe e comprimidos semelhantes ao ecstasy. Também foram encontrados dinheiro em espécie, anabolizantes, materiais utilizados para acondicionamento de drogas e objetos de uso tático.

O alvo do mandado e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A Poli?cia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vito?ria da Conquista, concluiu investigac?a?o que resultou no indiciamento de uma cirurgia?-dentista pelos crimes de lesa?o corporal de natureza grave com deformidade permanente, exerci?cio ilegal da medicina e propaganda enganosa. Os procedimentos este?ticos irregulares ocorreram entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025.

As apurac?o?es apontaram que os procedimentos, incluindo platismoplastia e lifting em regia?o submandibular e de pescoc?o, foram realizados em cli?nica sem estrutura hospitalar adequada, resultando em leso?es graves em quatro pacientes. A divulgac?a?o desses procedimentos em redes sociais, com promessas de resultados irreversi?veis e sem riscos, configurou propaganda enganosa, uma vez que tais pra?ticas sa?o expressamente vedadas a cirurgio?es-dentistas.

“A Poli?cia Civil concluiu hoje a investigac?a?o e indiciou a profissional por exerci?cio ilegal da medicina, lesa?o corporal grave em quatro vi?timas e crime contra o consumidor, por propaganda enganosa. Os procedimentos foram realizados sem habilitac?a?o legal e causaram cicatrizes e danos permanentes. A profissional tambe?m foi autuada e fiscalizada pelo Conselho Regional de Odontologia, que aplicou suspensa?o cautelar de 30 dias e recomendou abertura de processo disciplinar”, detalhou o delegado Paulo Henrique, titular da 1ª Delegacia Territorial de Vito?ria da Conquista.

A investigac?a?o contou com a ana?lise de documentac?a?o cli?nica, relatos das vi?timas e fiscalizac?a?o do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), cujas determinac?o?es foram incorporadas ao inque?rito policial. O indiciamento foi formalizado pelos crimes previstos no Co?digo Penal e no Co?digo de Defesa do Consumidor, e o relato?rio foi encaminhado ao Poder Judicia?rio, com manifestac?a?o do Ministe?rio Pu?blico.

O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de volta os valores cobrados sem autorização.

Ainda de acordo com o ministério, até a próxima segunda-feira (15), 99% dos segurados do INSS que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta, de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o aposentado recebe o benefício.

O prazo para adesões continua em aberto. Podem aderir ao acordo as pessoas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025; que contestaram algum desconto e não receberam resposta da entidade responsável pela cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis e que tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores - nesse caso, é preciso desistir da ação.

Na tarde desta sexta-feira (12), por volta das 12h10, policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas), pertencente ao Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPR Meio Oeste), apreenderam drogas em um ônibus interestadual de passageiros no município de Rio do Pires.

Segundo a PM, a guarnição recebeu denúncia anônima informando sobre a chegada de uma carga suspeita no veículo. Diante das informações, os policiais realizaram a interceptação do ônibus e procederam à abordagem.

Durante a revista no compartimento de bagagens, foi encontrada uma embalagem acondicionada em caixa de papelão, junto a caixas de cereal, com características semelhantes às relatadas pelo denunciante. No interior, estavam ocultadas substâncias entorpecentes.

O material apreendido foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis. Ao todo, foram recolhidos: 300 gramas de substância análoga à cocaína; 1,850 kg de substância análoga à maconha.

Na manhã da última quarta-feira (11), um grave acidente foi registrado na Serra de Inhobim, em Vitória da Conquista. Um caminhão carregado de batatas capotou, deixando o condutor preso às ferragens.

A guarnição do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (7º BBM) – 1ª Companhia de Bombeiros de Vitória da Conquista – foi acionada para o resgate. No entanto, ao chegar ao local, constatou que a vítima já estava sem vida em razão da gravidade do acidente.

Com a utilização do conjunto desencarcerador e técnicas de resgate veicular, os bombeiros realizaram a retirada do corpo, que foi entregue às autoridades competentes para os devidos procedimentos.

Durante a ocorrência, os militares também controlaram um princípio de incêndio nas instalações elétricas do veículo, utilizando extintor de pó químico. A atuação rápida e técnica da equipe garantiu a contenção do fogo, a preservação da cena e o apoio necessário às demais equipes que atuaram na ocorrência.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com a condenação, Bolsonaro fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a atual redação da norma, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito após o cumprimento da pena.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70. Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos "atos executórios" da trama.