A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão. Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções. Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes. Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

A RHI Magnesita confirma que, na madrugada do dia 19 de fevereiro, ocorreu uma projeção de sínter em um de seus fornos, da unidade de Brumado/BA. Em nota a empresa comentou o ocorrido. "Os procedimentos preventivos de segurança foram seguidos adequadamente, garantindo a segurança de nosso pessoal e de nossas operações. O espaço foi isolado para a contenção imediata do material. Vale esclarecer que, apesar da alta temperatura do sínter e de sua característica incandescente, não houve incêndio no local. As causas ainda estão sendo apuradas pela empresa, que reitera seu compromisso com a segurança e com a transparência de suas ações".

Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a 34ª CIPM/Brumado, atuou a partir da última sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h. A determinação, que visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro. A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30min. Os policiais militares conduzirão para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração. As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar o canal de comunicação oficial através do 190. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

Nesta sexta-feira (18), Brumado registrou 4.736 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 13.143 notificações. Entre os diagnósticos: 24 internações, 54 óbitos, 217 pacientes em tratamento e 4.465 recuperados. No momento, 64 pessoas aguardam resultado laboratorial e 7.851 foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

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A Federação Bahiana de Futebol comunica, por meio da RDI-03/21, a suspensão da partida entre Vitória e ECPP Vitória da Conquista, que seria realizada às 16h do próximo sábado (20), no Barradão. A decisão foi necessária para cumprimento dos protocolos rígidos de prevenção ao contágio da Covid-19. 13 Atletas do Vitória da Conquista testaram positivo para o coronavírus. O clube ficou sem o número mínimo de jogadores estabelecido pelo Regulamento do Baianão 2021 para a partida. A FBF informa, ainda, que a partida será reprogramada de acordo com a disponibilidade de datas no calendário oficial do futebol baiano, respeitando o limite da 1ª fase da competição.

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF) finalizou, às 23h59 desta quarta-feira (17), a Operação Carnaval 2021 realizada nas rodovias federais que cortam o estado. Iniciada na última sexta-feira (12), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante os seis dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. Os números registrados apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e redução na violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, que ocorreu entre os dias 21 e 26 de fevereiro, houve queda no número de acidentes e feridos. A Operação Carnaval faz parte da operação integrada Rodovida, iniciada em dezembro do ano passado e que segue até o próximo dia 21.

Indicadores de saúde e a proposta do protocolo unificado de volta às aulas foram apresentados, nesta quarta-feira (18), pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). O encontro virtual faz parte da agenda que o Governo do Estado vem realizando com diferentes atores sobre a retomada das atividades letivas. A iniciativa contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim; e da procuradora geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, dentre outras autoridades. Os técnicos da SESAB apresentaram dados contextualizando a pandemia pelo novo Coronavírus. No Estado, a ocupação dos leitos de UTI, atualmente, é de 74%. A subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim, falou sobre o acompanhamento de indicadores, como as taxas de mortalidade, ocupação e de casos ativos, que balizam o Estado na tomada de decisão para a volta às aulas presenciais, e que um novo elemento está sendo considerado: as novas variantes do vírus. A SESAB também apresentou o plano estratégico de biossegurança, que deverá ser seguido tanto pelas escolas públicas quanto privadas, e destacou os reiterados pedidos realizados ao Ministério da Saúde para ampliar a vacinação na Bahia. Os educadores e profissionais da Educação acima de 55 anos deverão ser contemplados na terceira fase da vacina. A previsão, segundo a SESAB, é de que este grupo deveria começar a ser vacinado em março, mas há um atraso do Ministério da Saúde no envio das vacinas. A superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito, fez uma exposição sobre o protocolo unificado (Educação e Saúde) construído para a rede estadual. Falou sobre as normativas legais para assegurar a carga horária curricular; os protocolos de biossegurança e pedagógico. Prestou esclarecimentos sobre a matrícula, que será renovada automaticamente para os estudantes que já estavam matriculados em 2020 e disse que serão abertas as matrículas para aqueles que migrarão de outras redes, conforme calendário a ser divulgado pela SEC. Ela também falou sobre o ensino híbrido, que deverá ser adotado e por meio do qual o estudante passará parte na escola e parte em casa, e da organização didática pedagógica pensada para os estudantes com deficiência.

Por meio das redes sociais, o governador Rui Costa (PT) compartilhou imagens da Policlínica Regional que será inaugurada em Brumafo. "Hoje trago imagens das obras da Policlínica de Brumado. Olha sócomo está ficando! As policlínicas se juntam às unidades básicas de saúde para fortalecer a prevenção de doenças ou problemas de saúde. Antes das policlínicas, os moradores do interior precisavam se deslocar para municípios distantes ou até para a capital, em busca de uma consulta especializada ou de algum exame específico que não era ofertado na sua cidade. Mas agora, com esse equipamento de saúde, a população de Brumado vai dispor de uma grande estrutura para atendimento, bastante moderna e confortável. Tudo o de melhor para seguirmos cuidando dos baianos e baianas", escreveu o chefe do executivo estadual.

Nesta quinta-feira (17), Brumado registrou 4.705 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 13.120 notificações. Entre os diagnósticos: 19 internações, 54 óbitos, 203 pacientes em tratamento e 4.448 recuperados. No momento, 96 pessoas aguardam resultado laboratorial e 7.803 foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Começa a valer hoje (19) o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro. O toque de recolher recai sobre 343 cidades da Bahia, mas não será adotado nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado A restrição está sendo adotada pouco depois de a Vigilância Epidemiológica da Bahia ter confirmado a transmissão comunitária da variante do coronavírus detectada no Reino Unido e a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus. De acordo com o decreto, durante o período de vigência do toque de recolher, além da circulação de pessoas em “vias, equipamentos, locais e praças públicas”, também ficam proibidas as atividades comerciais que não sejam essenciais. Quem desrespeitar poderá ser preso e responderá por crime contra a saúde pública. Caberá à Polícia Militar, com o apoio das guardas municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição. Serão permitidos os deslocamentos a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência do deslocamento. Pelo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Segundo o governo do estado, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas, deverão estar fechados e vazios às 22h. A determinação diz ainda que os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até as 22h30, horário em que devem ser encerrados.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. "A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente. No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. "Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa." Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano. Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h. Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais.

Durante expedição da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Ibicoara para verificar a existência do "animal de aparência exótica", um  morcego branco foi encontrado pela primeira vez no Parque Natural Municipal do Espalhado (PNME). De acordo com informações do Correio da Bahia, o Chefe de Parque, Roberto Nogueira que teve a primeira experiência visual com o mamífero, foi quem conduziu a equipe técnica e até o local onde possivelmente seria encontrado o “morcego albino”. Esteve presente também na "Expedição Morcego Branco", o Secretário de Meio Ambiente e Turismo – Luã  Sampaio, o Diretor de Fiscalização – Narciso Silva, o Subsecretário Cássio Antônio e também fotógrafo que registrou o animal  e o Biólogo e Analista Ambiental da Secretaria, Alan Silva Junior. Segundo o analista ambiental do município de Ibicoara, Alan Silva Junior, é provável que o animal seja da espécie diclidurus albus, com hábito insetívoro e solitário, apresenta pelagem branca única, e morcegos com estas características são da família Emballonuridae, também conhecido na América Central como “morcego fantasma” que ocorre do México ao sudeste do Brasil. 

Dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período. Paralelo a isso, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro. A Bahia é o estado do Nordeste que mais perdeu benefícios: foram excluídas 12.706 famílias entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. Em seguida vem Ceará (- 8.639), Pernambuco (- 7.550) e Maranhão (- 6.609). Em número absoluto, a Bahia também é o estado com o maior corte de benefícios em todo o país. Ao mesmo tempo, Minas Gerais (+ 23.047), Rio Grande do Sul (+ 12.119) e Paraná (+ 9.693) registraram aumentos expressivos.

A Prefeitura Municipal de Dom Basílio, através da Secretaria de Saúde, confirma o sétimo óbito do município relacionado a Covid-19, ocorrido na manhã desta quinta-feira (18). Trata-se de um paciente do sexo masculino, 90 anos, morador da zona rural, acamado, hipertenso e com outras comorbidades, que estava internado na UPA de Brumado.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania  (SESOC) divulgou o resultado da análise de títulos do Processo Seletivo Simplificado 01/2021, referente aos cargos de  Assistente Social e Psicólogo. Confira o resultado acessando o link.

A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia confirmou nesta quarta-feira (17) a transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, no estado. O resultado veio após o sequenciamento genético da amostra de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O sequenciamento genético da amostra foi realizada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro. De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, "a transmissão comunitária é assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais", explica a diretora. Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todas com origem na região Amazônica. O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 104 quilos de cloridrato de cocaína escondidos dentro de uma caminhonete que era transportado sobre um caminhão guincho. A ocorrência foi registrada na manhã de hoje (18) durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). Em uma ação de combate ao crime, os policiais deram ordem de parada a um caminhão guincho. Quando realizaram a verificação na caminhonete Renault Master, que era transportada sobre a carroceria do caminhão, os PRFs localizaram 104 quilos da droga embaladas em tabletes. A apreensão realizada em Vitória da Conquista representa um impacto financeiro na ordem de mais de R$ 12 milhões ao crime organizado. O cloridrato de cocaína, possui um grau de pureza maior e tem um valor mais alto no varejo. O guincheiro foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 e encaminhado com o veículo e carga ilícita para a Delegacia de Polícia Judiciária, em Vitória da Conquista (BA).

Na manhã desta quinta-feira (18), a  Petrobras anunciou que aplicará novo aumento no preço dos combustíveis: o litro da gasolina nas refinarias sobe 10,2% (R$ 2,48); o diesel vai a 15,2% (R$ 2,58). Em comunicado à imprensa, a companhia explica que os reajustes fazem parte, assim como os outros aumentos recentes, do alinhamento de preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar. Segundo a Petrobras, os preços praticados e suas variações "têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais". "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.". As medidas valem a partir de meia-noite de sexta-feira (19).

No final da noite de ontem (17), um motorista profissional foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando mercadoria sem nota fiscal. A ação foi registrada por volta das 23h30, no KM 931 da BR 116. As equipes fiscalizavam o trecho quando abordaram o veículo de carga para fiscalização e, encontraram no seu interior diversos engradados de cerveja, totalizando  16.800 mil litros. Questionado sobre a procedência do material, o condutor afirmou não possuir nenhum tipo de nota fiscal ou documentação comprobatória. Ele foi conduzido à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), em Vitória da Conquista (BA) para adoção das medidas cabíveis. A PRF alerta que condutas como essa são altamente prejudiciais aos cofres públicos e fomentam uma concorrência desleal, gerando prejuízos enormes aos comerciantes que atuam de acordo com a legalidade.

Os detalhes para a implementação do Toque de Recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h: shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas. O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. O Toque de Recolher alcanc?a todos os 12 munici?pios da a?rea da 34ª CIPM: Brumado, Malhada de Pedras, Guajeru, Rio do Antônio, Aracatu, Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu, Ituaçu, Contendas do Sincorá, Barra da Estiva e Ibicoara.

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