Legislativo baiano retoma os trabalhos após recesso

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos na tarde de ontem, com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre, após o fim do recesso parlamentar. Neste período, os deputados terão importantes matérias a ser apreciadas, a exemplo do Orçamento do Estado para o próximo ano, as leis que regulamentam o funcionamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, pretende buscar uma posição consensual em torno dessas matérias que possuem elevado grau de complexidade. Anunciou ainda que irá procurar os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, Elmar Nascimento (DEM), na busca de um texto que concilie opiniões no escopo desses projetos, bem como na construção de uma pauta de votações para todo o período eleitoral. Para o deputado Marcelo Nilo, em 2014 o parlamento fará um esforço privilegiando a realização das votações e deixará de cumprir seus deveres, sem abdicar de suas prerrogativas, como sempre tem feito. Portanto, a coincidência com o período eleitoral, não será impedimento para que o Legislativo continue produzindo – demonstrando confiança nos sinais emitidos pelos líderes no sentido de manter um canal permanente de negociação para viabilizar a votação das proposições em tramitação. Ao final do semestre passado, o líder do DEM, deputado, propôs que governo e oposição mantivessem o diálogo para fechar uma agenda de votação, no que foi aceito pelos líderes majoritários. Zé Neto estimou para a segunda semana de agosto para a Assembleia retomar o ritmo dos trabalhos e considera que a pauta de projetos vem sendo apreciada em um ritmo adequado. A criação e a modificação respectivamente das leis orgânicas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, por exemplo, chegaram a ir a plenário, mas foram retirados pela compreensão de que eram matérias que mereciam um maior aprofundamento nas discussões. Zé Neto destacou que ambas as proposições serão priorizadas para ser aprovadas ainda em agosto. Ao propor uma agenda de trabalho, no entanto, Gaban exibia uma relação com mais de 30 proposições pendentes e que, em sua opinião, já deveriam ter sido votadas. Ele cita entre as matérias as contas do Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo. Ainda do TCE está em tramitação o projeto de reestruturação daquela instituição, a lei que institui o plano estadual de cultura, entre outras.