Bahia: Poder Legislativo aprova LDO por unanimidade e entra em recesso

A Assembleia Legislativa entrou ontem em recesso, logo após a aprovação por unanimidade da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o próximo ano. A votação de ontem refletiu os entendimentos mantidos desde a semana passada, entre as bancadas de governo e oposição, quando da votação do primeiro turno da LDO. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e o vice-líder da oposição, Gaban (DEM), passaram a manhã de ontem em reuniões com representantes das diversas associações de policiais militares e bombeiros. As rodadas de negociações que se estenderam pela tarde envolveram ainda o relator do projeto que altera a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar, Zé Raimundo (PT), e os deputados Capitão Tadeu (PSB) e Sargento Isidório (PSC). O objetivo era tentar viabilizar não só as alterações propostas pelo governador Jaques Wagner à LOB da PM, como a matéria que institui a LOB do Corpo de Bombeiros. Mas as negociações só avançaram até a compreensão de que as proposições precisam ser mais debatidas e deverão ser votadas, após o retorno do recesso, em agosto. “Entendemos que precisamos de mais tempo para estudar a LOB da PM”, disse Zé Neto, calculando que 70% das divergências foram dirimidas ao longo das conversações. O líder governista propôs que, havendo um acordo com todas as partes envolvidas, os projetos das LOBs fossem votados por dispensa de formalidades regimentais na segunda semana de agosto. Outro projeto que estava relacionado para ser votado ontem, mas que também recebeu o status de prioritário para ir a plenário após o fim do recesso foi a proposta de reestruturação do Tribunal de Contas do Estado. Prevendo as dificuldades de votação no próximo semestre, em função do período pré-eleitoral, Gaban propôs e ficou acertado de que os líderes de governo e oposição vão negociar um cronograma de votação. Para o líder do Democratas, a Assembleia tem uma pauta com mais de 30 projetos que precisam ser apreciados. O governista, por sua vez, considerou o trabalho neste ano bastante produtivo, tanto em qualidade quando em quantidade, ressaltando que a Assembleia entra em recesso com a pauta dentro da normalidade.