Agora Sudoeste
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SSP-BA inicia testes de câmeras acopladas em fardas de policiais

SSP-BA inicia testes de câmeras acopladas em fardas de policiais
Foto - Divulgação / SSP-BA

Pelo menos quatro marcas de câmeras para serem utilizadas em fardas de policiais começarão a ser testadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta semana. A medida acontece após estudo e visita técnica realizados pelas Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom). Os equipamentos filmarão abordagens, flagrantes e situações de confrontos envolvendo guarnições. Alguns estados, entre eles São Paulo, já utilizam a ferramenta. "Durante a reunião do Colégio de Secretários de Segurança Pública, em Goiânia, defendi o uso do equipamento. Ele vai proteger os policiais, mostrando as dificuldades enfrentadas", destacou o secretário Ricardo Mandarino. O chefe da SSP da Bahia acrescentou que as câmeras protegerão também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos. "Temos sempre que evoluir. Os resultados alcançados por outros estados mostram que esse é um caminho. Queremos tornar a polícia baiana ainda mais cidadã", completou o secretário. Após os testes com as câmeras, as empresas que comercializam esse tipo de equipamento serão convidadas para uma audiência pública, onde detalhes poderão ser esclarecidos, como conta o superintendente da SGTO, coronel Marcos Oliveira. "Depois da audiência pública e com as autorizações do governador e do secretário, daremos início ao processo de licitação", completou o oficial.


Atlético-GO bate o Bahia pelo Brasileirão

Atlético-GO bate o Bahia pelo Brasileirão
Foto - Jhony Pinho / AGIF

O Atlético-GO venceu o Bahia por 2 a 1, de virada, no estádio de Pituaçu, em Salvador, neste domingo (15), pela 16ª rodada do Brasileirão. O triunfo longe de casa coloca o Dragão em sétimo lugar, com 23 pontos. O Esquadrão aparece na 12ª colocação, com 18 pontos. No estádio de Pituaçu, a primeira boa chegada foi do Bahia. Aos 13 minutos do primeiro tempo, Lucas Mugni entrou na área e chutou forte. Fernando Miguel defendeu. Três minutos depois, Maycon Douglas chutou cruzado e assustou o goleiro dos visitantes.  O Esquadrão abriu o placar com Gilberto, aos 25 minutos. O atacante chutou de longe e acertou o ângulo do gol de Fernando Miguel. O Dragão foi em busca do empate. Aos 41 minutos, Natanael chutou e a bola foi pela linha de fundo. Nos acréscimos, Janderson aproveitou um rebote e bateu cruzado. Conti desviou e evitou o gol. O segundo tempo começou intenso. Aos dois minutos, Rodriguinho cabeceou por cima do gol do Atlético. Porém, o Dragão estava ligado no jogo e empatou aos nove minutos. Zé Roberto aproveitou cruzamento de Zé Roberto e cabeceou para o fundo do gol. O Bahia quase fez o segundo em bicicleta de Rodriguinho, aos 14 minutos. Mas foi o Rubro-Negro que balançou as redes. João Paulo, aos 15 minutos, interceptou saída de bola do goleiro Matheus Teixeira e bateu colocado para virar o jogo. O Atlético voltou a assustar aos 24 minutos, em chute de Janderson para fora. No lance seguinte, o Tricolor respondeu com cabeçada de Rodriguinho que parou nas mãos do goleiro do time goiano. Nos acréscimos, aos 49, Matheus Bahia chutou de fora da área e Fernando Miguel fez grande defesa para confirmar o triunfo do Dragão.


Deputado Marquinho Viana participa da procissão em louvor a São Roque, no povoado de Passagem de Santana, Barra da Estiva

Deputado Marquinho Viana participa da procissão em louvor a São Roque, no povoado de  Passagem de Santana, Barra da Estiva
Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou neste domingo (15.08), da procissão em louvor a São Roque, no povoado de Passagem de Santana, em Barra da Estiva, presentes o vereador Rena, o ex-vereador Bico, amigos e a população local, num ato de muita fé e devoção.


Brumado registra a 194ª morte por Coronavírus

Brumado registra a 194ª morte por Coronavírus

Neste domingo (15), Brumado registrou 9.680 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 04 internações, 194 óbitos, 183 em recuperação e 9.303 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Mortes por covid-19 caem 8% e casos, 5%, informa boletim

Mortes por covid-19 caem 8% e casos, 5%, informa boletim

As mortes causadas pela pandemia da covid-19 caíram 8% na Semana Epidemiológica 31, de 1º a 7 de agosto, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19. Na SE 31, autoridades de saúde registraram 6.382 pessoas que não resistiram à covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 6.922 óbitos. O resultado representa uma continuidade da queda da curva de mortes. A média móvel de mortes na SE 31 ficou em 912, voltando a um índice abaixo dos 1 mil óbitos diários, retomando o patamar da virada do ano. Os novos casos da covid-19 confirmados por autoridades de saúde tiveram queda de 5% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 233.924 novos diagnósticos confirmados, contra 347.321 da semana anterior. A média móvel de casos - total no período dividido por sete dias - ficou em 35.332. O resultado da SE 31 marca a continuidade da trajetória de redução da curva de casos. A diminuição dos novos diagnósticos positivos da covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.  


Brumado registrou 03 casos da Covid-19 nas últimas 24h

Brumado registrou 03 casos da Covid-19 nas últimas 24h

Nesta sexta-feira (13), Brumado registrou 9.672 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 05 internações, 193 óbitos, 176 em recuperação e 9.303 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Tite convoca Seleção Brasileira para jogos contra Chile, Argentina e Peru

Tite convoca Seleção Brasileira para jogos contra Chile, Argentina e Peru
Foto - Lucas Figueiredo / CBF

A Seleção Brasileira está convocada para as próximas três rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Nesta sexta-feira (13), na sede da CBF, o técnico Tite divulgou a lista com 25 nomes para a disputa dos jogos contra Chile, Argentina e Peru. Com 18 pontos, o Brasil lidera a tabela de classificação da competição. A novidade na lista desta sexta-feira ficou por conta da convocação de Lucas Veríssimo, Claudinho e Raphinha, que terão suas primeiras oportunidades na equipe principal da Seleção Brasileira. O grupo conta com seis atletas que foram campeões olímpicos em Tóquio: além do próprio Claudinho, os laterais Daniel Alves e Guilherme Arana, o meio-campista Bruno Guimarães e os atacantes Matheus Cunha e Richarlison. Confira a lista do técnico Tite para os próximos três jogos da Seleção Brasileira: GOLEIROS: Alisson - Liverpool FC (ING), Ederson - Manchester City (ING) e Weverton - Palmeiras. LATERAIS: Alex Sandro - Juventus (ITA), Daniel Alves - São Paulo, Danilo - Juventus (ITA) e Guilherme Arana - Atlético-MG. ZAGUEIROS: Éder Militão - Real Madrid (ESP), Lucas Veríssimo - Benfica (POR), Marquinhos - Paris Saint-Germain (FRA) e Thiago Silva - Chelsea (ING). MEIO-CAMPISTAS: Bruno Guimarães - Lyon (FRA), Casemiro - Real Madrid (ESP), Claudinho - FC Zenit (RUS), Everton Ribeiro - Flamengo, Fabinho - Liverpool FC (ING), Fred - Manchester United (ING) e Lucas Paquetá - Lyon (FRA). ATACANTES: Gabi - Flamengo, Gabriel Jesus - Manchester City (ING), Matheus Cunha - Hertha Berlim (ALE), Neymar Jr - Paris Saint-Germain (FRA), Raphinha - Leeds United (ING), Richarlison - Everton (ING) e Roberto Firmino - Liverpool FC (ING).


Brumado: Polícia Civil elucida assassinato na Vila Presidente Vargas

Brumado: Polícia Civil elucida assassinato na Vila Presidente Vargas
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, concluiu investigação da morte de Gilmar da Silva Oliveira, ocorrido no dia 12 de março de 2021, na Vila Presidente Vargas, em Brumado, ocasião em que indiciou por homicídio qualificado uma pessoa na qualidade de partícipe, porque ela levou a vítima ao local do crime para que fosse morta por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro ainda não identificado. A vítima foi atingida por ao menos cinco disparos de forma súbita e inesperada, em posição de inferioridade em relação ao atirador, o que tornou impossível a sua defesa. Essa pessoa também foi indiciada pela prática do crime de associação ao tráfico de drogas, pois no dia do fato a vítima Gilmar tinha em depósito, transportou, trouxe consigo e guardou droga ilícita (cocaína) na sua companhia com a finalidade de vendê-la (praticar tráfico de drogas).


INFORME PUBLICITÁRIO

Brumado: Será inaugurada neste sábado (14) LP Churrascaria

Brumado: Será inaugurada neste sábado (14) LP Churrascaria

Será inaugurada em Brumado neste sábado (14) a LP Churrascaria. Ambiente moderno e confortavél para atender bem os clientes. E o melhor churrasco da cidade. Funcionando de domingo a domingo das 11h às 15h. No Posto Meira II - No anel viário da BR-030. Fone: 77 9.9996-0607.


TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022. Entre as medidas, o tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte (programas que são inseridos nas urnas). Com isso, as legendas terão um ano para avaliar os softwares usados nos equipamentos. Antes da medida, o prazo legal para disponibilização aos partidos era de seis meses. Também haverá ampliação no número de urnas submetidas ao teste de integridade do sistema, que, atualmente, é realizado em cerca de 100 equipamentos às vésperas das eleições. Uma comissão externa de professores de universidades federais, do Tribunal de Contas de União (TCU), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Policia Federal (PF) e das Forças Armadas também vai acompanhar o funcionamento do sistema eleitoral. O grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos.


Caesg apreende arma e munições em Urandi

Caesg apreende arma e munições em Urandi
Foto - Divulgação / Cipe Sudoeste

Nesta quinta-feira (12), durante patrulhamento tático na cidade de Urandi, a guarnição da CAESG foi procurada por um indivíduo, informando que avistou uma pessoa enterrando uma arma. A guarnição se deslocou e recolheu a referida arma, uma  espingarda  calibre 28, bem como uma mochila com materiais para atirar. Todo o material foi apresentado na delegacia de Urandi.


Roberto Jefferson é preso em resultado de inquérito das milícias digitais

Roberto Jefferson é preso em resultado de inquérito das milícias digitais
Foto - Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Federal  prendeu o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com reportagem da GloboNews, a autorização da prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar). ). Ele também determinou: Bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em rede sociais, Apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento. Jefferson postou numa rede social que a PF chegou a fazer buscas na casa de parentes pela manhã. "A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice", escreveu o ex-deputado.


Brasil registra 20 milhões de casos de covid-19 e 566 mil óbitos

Brasil registra 20 milhões de casos de covid-19 e 566 mil óbitos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20,2 milhões de casos confirmados da doença e 566,8  mil mortes registradas. Os recuperados somam 19,1 milhões. Em 24 horas, desde o boletim de ontem, o ministério registrou 39,9 mil novos casos e 1.148 mortes. O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,1 milhões de casos e 141 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2 milhões de casos e 51 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 36 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,3 milhão de casos e 33,7 mil óbitos).


Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor
Foto - Reprodução

Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto teve relatório favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que incluiu apenas uma emenda. Hoje a Lei Complementar 123, de 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — enquadra como MEI o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81 mil, que seja optante pelo Simples Nacional e observe as demais condições legais. Entre as quais, a de que o empreendedor só pode empregar uma única pessoa que receba exclusivamente um salário-mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. O PL aumenta para R$ 130 mil o limite de faturamento. Em caso de empresa recém-aberta, o limite será de R$ 10.833,33 multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário. O projeto ainda amplia o limite de contratação para até dois empregados dentro das condições da legislação anterior.


Automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto

Automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. Os proprietários de automóveis com placas de finais 7 e 8 devem pagar até os dias 30 e 31/08, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2021. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de agosto, respectivamente.


SINEBAHIA divulga vagas de emprego em Brumado

SINEBAHIA divulga vagas de emprego em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O SINEBAHIA divulga vagas de emprego para Brumado. Confira: 1 vaga para Engenheiro Civil, requisitos: Ensino superior completo, experiência mínima de 6 meses na função e Obrigatório possuir experiência com fundação e cálculos estruturais. 1 vaga para Auxiliar de almoxarifado, requisitos: Ensino médio completo e experiência mínima obrigatória de 6 meses na função. 1 vaga para operador de máquina perfuratriz: Ensino médio completo e experiência mínima obrigatória de 6 meses na função. 1 vaga para Mestre de obras: Ensino médio completo e experiência mínima obrigatória de 6 meses na função. Importante: Os interessados deverão agendar atendimento pelo aplicativo Sacdigital para o Sac Brumado, e em horário e dia agendados levarr currículo atualizado e carteira de trabalho.


Bahia registra cinco doações de múltiplos órgãos em 24 horas

Bahia registra cinco doações de múltiplos órgãos em 24 horas
Foto - Divulgação

A Central de Transplantes da Bahia registrou, nas ultimas 24 horas, cinco doações de múltiplos órgãos, o que possibilitou a realização de três transplantes de fígado, 10 transplantes de rim e seis transplantes de córneas, totalizando 19 pessoas beneficiadas com as doações. Alguns órgãos deixaram de ser captados por estarem inviáveis para o transplante ou por não ter sido autorizado pela família. As doações ocorreram nos hospitais: Geral do Estado, Geral de Vitória da Conquista, Geral Roberto Santos e Metropolitano de Salvador. Desde o inicio da pandemia, o programa de transplante da Bahia se mantém ativo, realizando acolhimento das famílias, entrevista familiar, captação de órgãos e transplantes. De janeiro ate julho desse ano foram efetivadas 56 doações de múltiplos órgãos, 228 doações de córneas, 26 transplantes de fígado, 135 transplantes de rim, 225 transplantes de córneas, 20 transplantes de medula óssea e quatro transplantes de pele. O principal motivo da não efetivação de doadores no estado é a negativa familiar, que vem registrando cerca de 68% nos últimos 6 meses de 2021. A lista de espera atual para transplante  é: 22 fígado, 1049 rim, 893 córneas.


Câmara dos Deputados aprova volta das coligações na eleição proporcional e rejeita o 'distritão'

Câmara dos Deputados aprova volta das coligações na eleição proporcional e rejeita o 'distritão'
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. Na próxima terça-feira (17), o Plenário votará a matéria em segundo turno. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos pelo Plenário. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11. O texto aprovado na comissão especial determinava o uso do "distritão" nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho na quarta-feira (11). O "distritão" é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos. O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).

Coligações
Como parte do acordo para derrubar o "distritão", o Plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

Votos em mulheres
A proposta prevê ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Eleição presidencial
A eleição presidencial permanece como é atualmente. Nesta quinta-feira, os deputados retiraram do texto o item que previa o fim do segundo turno para eleições de presidente da República e o uso de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos, caso o mais votado não obtivesse a maioria absoluta dos votos.

Também foi mantido na Constituição o caráter nacional dos partidos, que o texto propunha retirar.

Desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.

A proposta prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral por parte dos partidos que tenham ao menos cinco senadores. A intenção é ser uma alternativa à regra atual, que exige 11 deputados eleitos em 2022 e 13 em 2026.

Nessa conta dos cinco senadores entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.

A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho e ficam valendo regras definitivas.

Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o substitutivo prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei. Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Incorporação de partidos
Regras transitórias são criadas pelo substitutivo para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao TSE sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.

Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo substitutivo à PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular
O texto aprovado muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

Quanto às consultas populares sobre questões locais a serem realizadas juntamente com o pleito, elas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse
Quanto à posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda a data de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos a partir das eleições gerais de 2026.

Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito e feriado
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a PEC 125/11 originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições que caíssem em domingos próximos a feriados. Esse trecho foi retirado da proposta.

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Brumado registra 01 morte por Covid-19 nas últimas 24h

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Nesta quinta-feira (12), Brumado registrou 9.669 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 05 internações, 193 óbitos, 189 em recuperação e 9.287 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Livramento registra a 75ª morte por Covid-19

Livramento registra a 75ª morte por Covid-19
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora informou que foi registrado mais um óbito em decorrência da Covid-19  em residente do município, nas últimas 24 horas, ocorrido em unidade avançada de saúde de Vitória da Conquista. O boletim atual contabiliza 10 pessoas  em monitoramento, casos confirmados  são 3.226, 3108 curados, 43 em tratamento e 75 óbitos.


Na Bahia, Governo vai exigir vacina contra covid para concursos, servidores e prestadores de serviço

Na Bahia, Governo vai exigir vacina contra covid para concursos, servidores e prestadores de serviço
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Governador Rui Costa anunciou na noite dessa quarta-feira (11), durante o programa Papo Correria, que ter o cartão de vacinação contra covid-19 atualizado vai ser uma exigência para participar de concursos públicos estaduais. Ainda de acordo com o governador, servidores públicos e trabalhadores que prestam serviço ao Estado também vão ter que se vacinar. "Estamos conversando com a PGE e o secretário de administração, agora que a vacina começou a chegar 25 anos, 24 anos, em várias cidades da Bahia, nós já vamos colocar algumas exigências para ter acesso a locais e também concurso público", disse  Rui. De acordo com informações do Governo da Bahia, o governador citou os concursos da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda como possíveis seleções nas quais a vacina já poderá ser um pré-requisito de inscrição. "Os novos concursos que vamos fazer, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, pretendemos colocar como exigência para inscrição em concurso público apresentar o comprovante de vacinação". "Várias medidas nós estamos estudando, tanto como acesso a locais, passageiros que cheguem, exigência tanto como servidores públicos, quem trabalha prestando serviço para o Estado. Se as pessoas trabalham, não podem estar expondo as outras pessoas às doenças", explicou.  O acesso a locais públicos geridos pelo estado, como parques, também podem exigir o cartão. Para o acesso a estádios também será necessário ter tomado a segunda dose da vacina.


Produção industrial baiana avança 10,5% em junho

Produção industrial baiana avança 10,5% em junho
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em junho de 2021, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 10,5% frente ao mês imediatamente anterior, o melhor desempenho para um mês de junho desde 2018 (quando o aumento havia sido de 15,1%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou queda de 7,9%. No primeiro semestre do ano, a indústria registrou retração de 15,0%, em relação ao mesmo período anterior. O indicador, no acumulado dos últimos 12 meses, apresentou declínio de 8,7% frente ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No confronto de junho de 2021 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 7,9%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando queda da produção. O setor de Celulose, papel e produtos de papel (-52,5%) apresentou a principal contribuição negativa no período, explicada, especialmente, pela menor fabricação de pastas químicas de madeira. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Derivados de petróleo (-13,1%), Veículos (-77,9%), Metalurgia (-18,2%), Minerais não metálicos (-11,0%) e Bebidas (-7,7%). A principal contribuição positiva foi em Produtos químicos (12,6%), influenciada, principalmente, pela maior fabricação de acrilonitrila, etileno não saturado e policloreto de vinila (PVC). Outros setores que apresentaram resultados positivos foram: Couro, artigos para viagem e calçados (78,7%), Produtos alimentícios (9,3%), Borracha e material plástico (7,4%), Extrativa mineral (2,9%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (92,8%).


Brumado: Segunda Audiência Pública para elaboração do PPA 2022/2025 e da LOA 2022 acontece no dia 17 deste mês

Brumado: Segunda Audiência Pública para elaboração do PPA 2022/2025 e da LOA 2022 acontece no dia 17 deste mês

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000), o Município de Brumado torna pública a realização da segunda Audiência Pública para discussão e apresentação de ações para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício de 2022. O evento será realizado no dia 17 de agosto de 2021, às 10h, na Sala de Treinamentos da Prefeitura Municipal com transmissão simultânea, por meio de videoconferência, no endereço eletrônico. A audiência presencial acontecerá de forma reduzida e obedecendo as recomendações de segurança em virtude da pandemia da Covid-19. Ficam convidados para assistir presencial ou virtualmente toda comunidade brumadense, em especial os responsáveis legais das entidades representativas, como sindicatos, associações comunitárias, conselhos municipais e outros órgãos congêneres, para acompanharem a audiência e participarem da elaboração do orçamento público. Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal disponibiliza um espaço em seu site para consulta pública e coleta de sugestões para formulação dos programas e ações de governo que integrarão a LOA 2022 (clique AQUI), bem como para novas propostas que servirão de base para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 (clique AQUI). Basta preencher um cadastro simples e fazer a sua sugestão.


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