A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado. Trata-se de um ponto facultativo, ou seja, o governo pode - mas não é obrigado - dispensar os profissionais do serviço público do trabalho nesse dia. O deputado Marquinho Viana parabeniza todos os servidores públicos.

Na tarde da última terça-feira (26), o Comandante da 46ª CIPM, Capitão PM Wagner Rocha e o prefeito da cidade de Rio de Contas, Cristiano Azevedo, estiveram reunidos com o Promotor de Justiça  Luciano Valadares, na sede do Ministério Público em Livramento de Nossa Senhora, para tratar sobre a implantação do modelo do Colégio da Polícia Militar (CPM), através de gestão compartilhada, no Centro Integrado Riocontense de Educação Aplicada Barão de Macaúbas. Além das autoridades cidades, a reunião contou com a presença do secretário de Educação de Rio de Contas,  Lucielio Teles e representantes dos pais de alunos, professores e coordenadores pedagógicos daquele município.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio da Vigilância Sanitária, comunica a toda população brumadense que, a partir de 01/11/2021, a Farmácia Pague Menos funcionará de segunda a sábado 24 horas e, no domingo, até às 22h. Entre as 22h de domingo até às 08h de segunda-feira, o atendimento se dará em regime de plantão rotativo entre as demais farmácias. Segue abaixo a escala das farmácias que estarão de plantão entre às 22h do domingo até às 08h de segunda durante o mês de novembro.

Na última terça-feira (26), um homem foi preso em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana, suspeito de matar o enteado de 11 meses. De acordo com informações do Correio da Bahia, o bebê Elton Leandro dos Santos Conceição morava com a mãe e o padrasto em um conjunto habitacional na zona rural de São Gonçalo. Quando foi socorrido até a unidade de saúde do Conjunto Fraternidade, o menino chegou com manchas roxas na cabeça que chamaram atenção, segundo o Acorda Cidade. No depoimento à polícia, a mãe contou que saiu de casa rapidamente e deixou o menino com o padrasto. Quando voltou, já achou a criança na cama, tendo convulsões. O padrasto alegou que deu apenas um tapa na cabeça da criança, que teria acordado quando a mãe saiu e começou a chorar. O homem está detido na delegacia do Sobradinho.

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27.10), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a “Lei Anticalote”. Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve. “Foi uma sessão que transcorreu de forma bastante tranquila, onde aprovamos o Projeto com apenas uma abstenção. Isso demonstra a maturidade dos deputados da Assembleia, tanto da situação como da oposição, que têm votado projetos importantes para melhorar a vida da população baiana”, observou o presidente Paulo Rangel. O PL modifica a Lei nº 12.949/2014 (“Lei Anticalote”), que instituiu mecanismo dispondo sobre provisões para encargos trabalhistas a serem pagos pelos Poderes Públicos do Estado às empresas terceirizadas. Segundo o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), a aprovação possibilita a antecipação do Fundo da “Lei Anticalote” para as empresas contratadas e pode vir a beneficiar cerca de 150 mil servidores terceirizados.

A Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (29) a Operação Finados 2021 na Bahia. Com cinco dias de atividades a operação termina às 23h59 de terça-feira (02) e o foco da PRF será direcionado para ações que promovam a segurança viária para todos que vão transitar pelas rodovias e estradas federais que cortam o estado. O feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, os policiais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Nesse período, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores. Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios.

Os agricultores e agricultoras familiares da Comunidade Novo Acre, no município de Iramaia, na Chapa da Diamantina, receberam, nesta terça-feira (26), do Governo do Estado, equipamentos e insumos, que irão contribuir para assegurar a segurança alimentar e nutricional. Na ação, foram investidos R$ 55 mil, por meio do projeto Bahia Produtiva. As entregas foram feitas à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Novo Acre, e incluem caixas d´água, telas sombrite, esterco, pulverizador, regadores manuais e sementes para produção de hortaliças e outros alimentos como milho e feijão. A Associação foi selecionada no edital Emergencial de Segurança Alimentar e Nutricional, que vem investindo mais de R$ 15 milhões em ações direcionadas para a produção de hortaliças, frutas, raízes e plantas alimentícias não convencionais (PANC). Além dos recursos, os agricultores e agricultoras familiares têm o apoio fundamental das instituições prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater). O secretário da Associação, Perivaldo dos Santos, destacou o entusiasmo dos agricultores na hora da entrega: “Foi extraordinário porque é uma comunidade carente. Todos ficaram felizes com os novos equipamentos, pois vão alavancar a produção aqui na comunidade e garantir a alimentação das pessoas”. De acordo com Perivaldo, a expectativa é que, além do consumo, seja possível comercializar no futuro os excedentes para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 

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O Atlético-MG está na decisão da Copa Brasil 2021. Depois de bater o Fortaleza por 4 a 0 no jogo de ida da semifinal, a equipe mineira voltou a vencer o Leão, nesta quarta-feira (27), na Arena Castelão, dessa vez por 2 a 1, e confirmou presença na grande final da competição. 

O Athletico Paranaense está na final da Copa do Brasil! Na noite desta quarta-feira (27), o Furacão dominou o Flamengo em pleno Maracanã, pelo jogo de volta da semifinal, e saiu de campo com o triunfo por 3 a 0 e vaga grantida na grande decisão da competição mais democrática do país. Nikão, duas vezes, e Zé Ivaldo balançaram as redes no Rio de Janeiro – na ida, as equipes empataram em 2 a 2.

Nesta quarta-feira (27) Brumado registrou 9.872 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 09 casos ativos e 9.666 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

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A pavimentação, terraplanagem e drenagem são os serviços em andamento na implantação da BA-263, que liga Licínio de Almeida a Urandi. A rodovia, com 20,8 km, atenderá 86 mil moradores na região do sudoeste baiano reduzindo o tempo de viagem entre as duas cidades para cerca de 30 minutos. A obra, com 90% de execução, deve ser concluída em janeiro.

De acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o número de pessoas hospitalizadas por Covid-19 na Bahia, em leitos clínicos e de UTI, nesta terça-feira (26), é 87% menor do que recorde de internados registrado no estado durante o momento mais grave da pandemia. O relatório mostra ainda que 357 pessoas estão sob cuidados médicos hospitalares em leitos Covid-19, enquanto o número mais alto de internados pela infecção foi de 2.758 pacientes, em 3 de junho deste ano. Em relação ao Tratamento Intensivo (UTI), a que os pacientes mais graves são submetidos, a redução em comparação com o pico é de 84%.

A Prefeitura Municipal de Aracatu realizou nesta quarta-feira (27) a castração solidária conduzida pela equipe do Vet Nomade, sempre tratando os animais com carinho, competência e profissionalismo. “Nós estamos maravilhados com a equipe, com todo cuidado e dedicação que tiveram e vimos que é um trabalho feito com muito amor, e um preço super acessível para facilitar o acesso da população e ajudar os grupos de proteção animal a castrar animais abandonados. Foram 111 animais castrados em dois dias, muita correria, cansaço e tudo correu bem, graças a Deus. Esperamos ver essa equipe incrível mais e mais vezes”, agradeceu a equipe municipal.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (25), o vereador Beto Bonelly falou sobre o Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, o qual tem por objetivo doar parte do território municipal para uma empresa privada construir um hospital particular. “Importante debatermos aqui nesta casa sobre o assunto, sobretudo por ser de interesse coletivo, interesse do povo, o qual será, ou deveria ser, o maior beneficiário desta empreitada e pensando assim, temos que ter o cuidado de fazer a coisa certa, mostrando-se necessário o debate. Deixo claro aqui que não sou contra a eventual doação do bem público para a construção de um hospital, ainda que particular. Entretanto, merece alguns questionarmos, a saber: Como surgiu essa ideia e de quem partiu a iniciativa?; Houve consulta à comunidade médica ou aos empresários do município, acerca do interesse de participar deste projeto?; Como que a empresa beneficiária surgiu neste interesse de construir um hospital? Houve provocação do município?;  Qual a justificativa para a dispensa de concessão pública?;  Quais critérios foram utilizados para definir aquela área?; Existe algum projeto ou estudo sobre os impactos e benefícios da construção de um hospital naquela área que foi escolhida?; Há planilha estimada de custos para a obra?; Qual será a fonte de custeio deste empreendimento? Haverá disponibilidade de verba pública? Ressaltando que a empresa beneficiária possui capital social apenas de R$ 8.000,00; Quais a garantias que a empresa vai ofertar para construção, prazo e quanto de caução será depositado como garantia da execução da obra dentro do prazo estipulado no projeto; porque o município não abre a concessão para que as empresas interessadas ofereçam melhores incentivos social para atendimento à população; porque a exclusividade numa empresa que não tem nenhuma experiência técnica no ramo de desenvolvimento dos serviços de saúde;  qual foi o critério utilizado na escolha da empresa, se ela não oferece nenhuma experiência no ramo”, estas foram algumas das indagações do vereador, o qual ainda citou que “Tenho recebido queixas dos grupos de médicos de nosso município, por não terem sido consultados sobre o interesse na construção do hospital. Será que não seria importante ouvi-los? Será que Brumado não tem uma equipe médica ou um conjunto de empresários que não tenham interesse e condições de construir um hospital e investir em nosso município, já que o Executivo vem apresentar este incentivo patrimonial? Estamos tratando do bem público, ou seja, do patrimônio de todos e, desta feita, não podemos deixar de tomar as cautelas necessárias em prol do interesse popular”, questionou o vereador, que solicita a “convocação do proprietário da empresa em discussão e do secretário de saúde para que possa esclarecer todos os questionamentos ora levantados e só assim poderemos formar um juízo para votar com consciência nesse projeto”.

O Ministério da Saúde recebeu hoje (27) mais dois lotes com 3,615 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. Os imunizantes chegaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O primeiro lote, com 982.800 doses, chegou às 4h45, e o segundo lote, com 2.632.500 doses, chegou às 6h51, ambos vindos de Amsterdam. Os lotes são o nono e o décimo do segundo contrato da Pfizer com o governo brasileiro, que prevê a entrega de 100 milhões de vacinas até dezembro. A farmacêutica Pfizer já cumpriu primeiro contrato de 100 milhões de doses da empresa com o governo federal na primeira semana de outubro.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, em audiência com o Diretor de Operações do Interior da Embasa, Ubiratan, quando reiteraram a solicitação para a extensão da rede de abastecimento de água do povoado da Gruta da Mangabeira, e ampliação da séde do município.

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual. Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas. O IBGE aponta que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, o chamado nível da ocupação, foi estimado em 50,9%, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, no trimestre, e 4,1 pontos percentuais, no ano. A taxa de subutilização caiu 1,9 ponto percentual, no trimestre, e 3,2 pontos percentuais, na comparação anual, ficando em 27,4%. São 31,1 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa queda de 5,5%, na comparação trimestral, e de 6,6%, no ano. Por outro lado, a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, no trimestre, e subiu 29,2%, no ano. A parte da população fora da força de trabalho está em 73,4 milhões de pessoas, queda de 3,2% no trimestre e de 7,3%, na comparação anual. A população desalentada soma 5,3 milhões de pessoas ou 4,9%, queda de 6,4%, ante o trimestre anterior, e de 8,7%, em relação a agosto de 2020.

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, visitou nessa terça-feira (26/10) o prefeito da cidade de Caetité, Valtécio Aguiar. A reunião contou também com a presença do Superintendente Executivo da PRF BA, Sérgio Freitas, o chefe da Delegacia da PRF BA de Vitória da Conquista, Frederico Leito e do secretário municipal de Serviços Públicos , Francisco Filho. O encontro aconteceu na sede da prefeitura e teve como objetivo estreitar os laços, consolidar o bom relacionamento e discutir ações estratégicas como a instalação de uma unidade operacional da PRF em trecho rodoviário federal que corta o município. Durante a reunião, o prefeito Valtécio explanou as peculiaridades da região e manifestou o desejo de receber um posto da PRF, principalmente, que a cidade está localizada em um entroncamento que liga às Brs 030, 122 e 430, rodovias de grande fluxo de veículos , pessoas, bens e mercadorias para vários destinos. Tourinho, apresentou os resultados operacionais alcançados pela regional e relatou que às atividades de fiscalização no sudoeste baiano ajudaram a alavancar os números seja na apreensão de drogas, de cigarros, recuperação de veículos roubados e resgate de animais silvestres. Na visita, ainda foram tratados outros assuntos relacionados a ações de prevenção de acidentes e segurança viária, realizadas através de rondas motorizadas e equipes de policiais distribuídos em trechos estratégicos. O superintendente da PRF BA ressaltou que inicialmente será instalado um posto avançado de policiamento e fiscalização em Caetité para levantamento estatístico, monitoramento de veículos e pessoas, campanhas educativas de trânsito nas escolas, ações de combate ao crime e de prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito. A previsão é que o posto avançado comece a funcionar no início do ano de 2020 e contará com policiais especializados para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. Ao final, o superintendente Tourinho colocou-se à disposição do prefeito para um permanente compartilhamento de estratégias e parcerias institucionais, informações e boas práticas e ressaltou que essa busca por integração que a PRF vem promovendo com os mais diversos órgãos do Estado da Bahia tem sido uma constante e tem como objetivo aperfeiçoar e prestar um serviço de excelência em segurança pública para a sociedade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h. A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018. Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. O ministro reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. “Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator. O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. 

Mais de 18 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 para completar o ciclo de imunização estabelecido pelas autoridades sanitárias ainda não o fizeram. Segundo o Ministério da Saúde, o resultado é preocupante - mesmo considerando que, na última semana, este número caiu 10%, baixando de 20 milhões de pessoas cuja segunda dose da vacina estava atrasada, para os atuais 18 milhões. Em nota, a pasta enfatizou que, para obter a máxima proteção oferecida pelos imunizantes, é preciso tomar as duas doses da vacina. “A recomendação da pasta é para que os brasileiros completem o ciclo vacinal mesmo se o prazo para a segunda dose estiver atrasado. No caso das vacinas da Pfizer e da Astrazeneca, o intervalo é de oito semanas. Já para a CoronaVac, a segunda dose deve ser aplicada 4 semanas após a primeira”, acrescentou o ministério, na nota. O Ministério da Saúde distribuiu mais de 320 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para estados e municípios. Destas, 270 milhões foram aplicadas. A primeira dose foi aplicada em 153,8 milhões de brasileiros. Pouco mais de 116,1 milhões de pessoas receberam a segunda dose ou dose única e 6 milhões a dose adicional ou de reforço. Por meio da nota ministerial, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, enfatizou que a ocorrência de novos casos e de mortes em consequência da doença vêm caindo graças “à ampla campanha de vacinação”.

Em atividade no município de Matina, na tarde do último domingo (24), uma Patrulha Rural da Cipe Sudoeste, durante deslocamento na BA-573, se deparou com uma carreta tipo cegonha fazendo manobras bruscas, obrigando a guarnição abordar o veículo. Ao parar o caminhão, o condutor desembarcou atirando contra os policiais, os quais revidaram. O agressor foi socorrido e posteriormentebconstatado o óbito pelo médico plantonista. Durante a operação foram apreendidos: 01 (um) revólver Taurus Cal .38; 04 (quatro) munições deflagradas Cal .38; 01 (uma) munição Cal .38 pinada; 04 (quatro) papelotes contendo substância análoga à cocaina; 01 (um) aparelho celular; R$1550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais).

O Consumidor brasileiro está mais otimista. É o que mostra o Índice de Confiança do Consumidor que subiu 1,0 ponto em outubro, após dois meses de queda, atingindo 76,3 pontos. O índice, divulgado nessa segunda-feira (25), é do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE), unidade da Fundação Getúlio Vargas. Em outubro, o índice foi influenciado pela melhora das expectativas. O Índice de Situação Atual variou 0,2 ponto, para 69,0 pontos, enquanto o Índice de Expectativas subiu 1,3 ponto, para 82,4 pontos. “Essa melhora foi influenciada pelas expectativas. Há uma recuperação das perdas sofridas, principalmente no mês de setembro, relacionada à situação financeira da família que é muito influenciada pelas expectativas sobre o mercado de trabalho. Os consumidores estão reavaliando que vai haver uma melhora nesses próximos meses, que é um período já de contratação de empregos temporários. Com o avanço da vacinação, há expectativa de que isso seja um pouco maior”, disse a coordenadora das sondagens do FGV IBRE, Viviane Seda Bittencourt.