Agora Sudoeste
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PRF e CIPPA BA flagram crime ambiental e resgatam pássaros silvestres escondidos dentro de cabine de caminhão dos Correios

PRF e CIPPA BA flagram crime ambiental e resgatam pássaros silvestres escondidos dentro de cabine de caminhão dos Correios
Foto - Divulgação / PRF-BA

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e de policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), resultou no resgate de 26 aves silvestres. A ação ocorreu na manhã de quarta-feira (30), em trecho do município de Eunápolis, no extremo sul baiano. Por volta das 11h, os policiais faziam fiscalização em frente a unidade operacional da PRF (Km 720 da BR 101), quando deram ordem de parada a um caminhão SCANIA que tracionava um semirreboque do tipo baú. Durante fiscalização a cabine do veículo, os policiais encontraram 26 aves presas em 07 gaiolas que estavam sujas. Os animais foram encontrados aglomerados, dificultando a respiração, mobilidade e descanso dos pássaros, além da higienização precária e da temperatura elevada. Os pássaros resgatados são da espécie popularmente conhecidas por papa-capim e coleirinho. Só quatro animais possuíam as anilhas que são fornecidas pelo órgão ambiental, e são colocadas nos pés dos pássaros quando ainda filhotes. As anilhas possuem, inclusive, uma numeração que podem ser rastreadas na fiscalização. O motorista de 42 anos relatou que trabalha para uma empresa prestadora de serviços para os Correios. Ele informou que comprou os animais na cidade de Teixeira de Freitas e disse que pretendia revendê-los na capital baiana com um lucro superior a 200%. Ele também não apresentou a guia do Sispass e nem a Guia de Tráfego Animal da Defesa Agropecuária, documentos que são obrigatórios para o transporte de animais silvestres regularizados.


São Paulo abre boa vantagem sobre o Palmeiras na final do Paulista

São Paulo abre boa vantagem sobre o Palmeiras na final do Paulista
Foto - Divulgação / São Paulo

O São Paulo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Palmeiras por 3 a 1 diante de 60.383 torcedores, na noite desta quarta-feira (30) no estádio do Morumbi na primeira partida da final do Campeonato Paulista. O Alviverde e o Tricolor voltam a se encontrar no próximo domingo (3), a partir das 16h (horário de Brasília) no Allianz Parque, para definir quem fica com o título da competição.


Carioca: Cano marca dois e Fluminense supera Flamengo no Maracanã

Carioca: Cano marca dois e Fluminense supera Flamengo no Maracanã
Foto - Divulgação / Fluminense

Com uma grande atuação do atacante argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (30) no estádio do Maracanã e ficou muito perto do título do Campeonato Carioca. Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Rubro-Negro decidem o título do Campeonato Carioca no próximo sábado (2), quando medem forças no estádio do Maracanã a partir das 18h (horário de Brasília). Nesta partida o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para ficar com o caneco nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir para a disputa de pênaltis.


Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho. A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional. Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que esta política precisa ser revista imediatamente. Bahia terá perda de R$ 897,5 milhões. Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897,5 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS.  O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha. “A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.


Via Bahia reduz valor de pedágios após decisão da justiça

Via Bahia reduz valor de pedágios após decisão da justiça
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A ViaBahia anunciou a redução da tarifa em pedágios do estado, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguir uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com informações do G1, os novos valores começam a valer quinta-feira (31). A decisão ordenava que a Agência se abstivesse de descontar na tarifa o não atendimento de alguns investimentos. De acordo com a ViaBahia, o rito processual não previa a oitiva da empresa antes da decisão da presidência do STJ. Agora, no prazo legal, a concessionária terá oportunidade de manejar os recursos cabíveis. A concessionária informou que tem certeza de que o STJ, após conhecer as suas razões, não permitirá mais que a ANTT descumpra o contrato de concessão.


TRE-BA celebra parceria com o WhatsApp para atender aos cidadãos

TRE-BA celebra parceria com o WhatsApp para atender aos cidadãos
Foto - Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para ampliar o atendimento ao público no contexto das Eleições de 2022. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30/3), na coletiva de imprensa realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, em Salvador. O objetivo da parceria, sem ônus ao orçamento do Tribunal, é ampliar o acesso do público externo aos serviços da Justiça Eleitoral e, consequentemente, à robô Maia, do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE).  O TRE-BA é o único eleitoral do país e o segundo no mundo a realizar atendimento por este aplicativo de mensagens. De acordo com o presidente Roberto Frank, a associação do WhatsApp ao Eleitoral baiano aumentará significativamente o acesso aos serviços que já são disponibilizados ao público de forma virtual. “Entender as mudanças sociais e encontrar caminhos para estarmos mais próximos dos cidadãos, oferecendo o que existe de mais moderno, faz parte dos pilares de inovação de nossa gestão. É por isso que depois de quase um ano de negociação temos o prazer de anunciar à imprensa e a todos os baianos a celebração desta parceria gratuita, amparada pelo desejo legítimo de implementar as melhores práticas no serviço público”, declarou o presidente. Para o diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, a parceria reforça o compromisso do WhatsApp com a democracia brasileira e os processos eleitorais no país. “As Eleições brasileiras de 2022 são as mais importantes do mundo para o WhatsApp, que reconhece a importância do Brasil e os seus desafios. O canal oficial do TRE-BA faz parte das iniciativas do aplicativo para conectar usuários com fontes confiáveis de informações, além de facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral na Bahia. O TRE da Bahia é o primeiro tribunal a ter essa parceria direta conosco com serviços disponibilizados a todos. É um exemplo. É inovador. Nós não poderíamos deixar de prestigiar e sermos parceiros aqui nesse dia”, ressaltou o executivo.


Brumado: Após determinação da justiça, prefeitura inicia conserto dos esgotos estourados

Brumado: Após determinação da justiça, prefeitura inicia conserto dos esgotos estourados
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Cumprindo determinação judicial, a prefeitura de Brumado iniciou a reparação das vias públicas e a manutenção da rede de drenagem pluvial. Há esgotos estourados nas diferentes vias da cidade e a execução deste serviço é uma reivindicação da população. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, autora da ação civil pública, em procedimento apuratório instaurado pelo Ministério Público ficou constatada a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Na Rua Vereador Paulo Chaves, no Bairro Jardim Brasil, uma equipe iniciou a recuperação de um esgoto que há meses estava causando transtornos a comunidade, principalmente pelo fato da via em questão ser de grande movimentação de veículos e pedestres.


Ministra do STF mantém inquérito contra Bolsonaro, no caso Covaxin

Ministra do STF mantém inquérito contra Bolsonaro, no caso Covaxin
Foto - Divulgação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado o inquérito que investiga a conduta do presidente Jair Bolsonaro na negociação, pelo Ministério da Saúde, de compra da vacina Covaxin, que seria utilizada na imunização contra covid-19. A investigação foi aberta no ano passado, a pedido da PGR e com autorização de Rosa Weber, depois de uma representação de senadores que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, cujo relatório apresentou indícios de ilegalidades na negociação do imunizante. Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação, que é um crime contra a administração pública que ocorre quando um servidor retarda ou deixa de cumprir ato que seria sua obrigação para "satisfazer interesse ou sentimento pessoal". O pedido de investigação ocorreu após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação de compra da Covaxin. Ele também disse que tinha conhecimento de supostas irregularidades no processo. O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar afirmou ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, e que nenhuma providência teria sido tomada. No mês passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ver crime na conduta de Bolsonaro no caso e pediu o arquivamento do inquérito. Para ele, pedir a apuração de suspeitas no caso Covaxin é ato que "não está inserido no âmbito das suas atribuições, as quais estão expressamente consagradas no texto constitucional, não há que se falar em ato de ofício violado, razão pela qual revela-se ausente o elemento normativo do tipo".


Carro fumacê irá fazer bloqueio em mais oito bairros em Brumado

Carro fumacê irá fazer bloqueio em mais oito bairros em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) autorizou a expansão do bloqueio químico espacial, com emprego de UVB acoplada, conhecido popularmente como “carro fumacê”, para mais 08 (oito) bairros no município. Com a liberação, a partir do dia 1º de abril, os bairros Baraúnas, Brisas I, II e IV, das Flores, Jardim Brasil, Lagoa Funda e Vila Presidente Vargas serão incorporados ao roteiro para realização de UVB. Nos locais, serão realizados 05 (cinco) ciclos de tratamento, com intervalo de 03 (três) dias de um ciclo para o outro. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual reconheceu que os casos de Chikungunya em Brumado correspondem a cerca de 20% dos casos da doença na Bahia, sendo de fundamental importância o reforço das medidas de combate ao mosquito aedes aegyti no município.


Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas: AESB e InterCement firmam parcerias em prol do meio ambiente

Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas: AESB e InterCement firmam parcerias em prol do meio ambiente
Foto - Divulgação

A AESB - Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia, firmou uma parceria com a InterCement Brasil com o objetivo de desenvolver ações favoráveis ao meio ambiente, voltadas à preservação e conscientização. Em janeiro/2022, foi realizado o plantio de 100 (cem) mudas de árvores nativas na Chapada Diamantina, e também 10 (dez) placas de conscientização e incentivo à preservação ao meio ambiente. A escolha das localidades para serem realizadas essas ações envolveu justamente a geografia em que acontece a Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas (evento ciclístico de responsabilidade da AESB). O representante da AESB, Alecarlos Pires, entrevistado em vídeo de cunho institucional aproveitou a oportunidade para agradecer a Inter Cement Brasil pelo apoio tão importante para a execução desse projeto que agora, para o bem do meio ambiente, tornou-se realidade.



Jerônimo recebe Lula em lançamento de pré-candidatura ao Governo do Estado

Jerônimo recebe Lula em lançamento de pré-candidatura ao Governo do Estado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado e de Otto Alencar ao Senado Federal será realizado nesta quinta-feira, 31, às 14 horas, no Wet, na Avenida Paralela, em Salvador. O ato será aberto ao público e a expectativa é que mais de 3 mil pessoas participem. O lançamento contará com as presenças do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Secretário estadual da Educação, engenheiro e professor universitário, Jerônimo Rodrigues foi escolhido como pré-candidato pelo PT para disputar as eleições ao Governo do Estado neste ano em decisão unânime deliberada em reunião da Executiva Estadual no dia 11 de março. Nascido no município de Aiquara, Jerônimo tem atuação nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nos governos federal e estadual, tendo larga experiência na administração pública.


Governo federal deve mudar status de pandemia para endemia e revogar medidas restritivas

Governo federal deve mudar status de pandemia para endemia e revogar medidas restritivas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Saúde deve anunciar o rebaixamento do status de pandemia da covid-19 para endemia. De acordo com informações do Correio da Bahia, a mudança de patamar inclui a revogação de algumas medidas restritivas, como a obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados e também a proibição de venda de insumos ligados à pandemia para o exterior.  A covid deixa de ser considerada uma emergência de saúde pública, o que permite essas mudanças.


Brumado: Dia 23 de abril tem o Arrocha Mix Prime com Thiago Aquino, Trio da Huanna, Kenned e Allan Jr

Brumado: Dia 23 de abril tem o Arrocha Mix Prime com Thiago Aquino, Trio da Huanna, Kenned e Allan Jr

Thiago Aquino, Trio da Huanna, Kenned e Allan Jr se apresentam no Arrocha Mix Prime, que acontece no dia 23 de abril, no Parque de Exposições Gilson Brito. Em Brumado, no dia 23 de abril. Adiquira já seu ingresso. Pista R$ 70 reais, Frontestage R$ 90,00 e Área Vip Open por R$ 130,00.


Brumado: Abertas as inscrições para a realização de concurso e processos seletivos da Sesau e Sesoc

Brumado: Abertas as inscrições para a realização de concurso e processos seletivos da Sesau e Sesoc
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste


A Prefeitura Municipal de Brumado tornou pública a realização de concurso público e de dois processos seletivos simplificados para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc). As inscrições já estão abertas. Os interessados devem acessar o site https://ibecconquista.com.br/ibec/ para conferir os editais e se inscrever. São 12 vagas em diversas áreas e formação de cadastro de reserva para o concurso público. As vagas são para: Assistente Social, Auditor Fiscal, Contador, Farmacêutico, Fiscal de Postura e Obras, Fiscal de Tributos, Médico Auditor, Professor Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Contabilidade e Técnico em Meio Ambiente. Para o processo seletivo da Sesoc, são 16 vagas + formação de cadastro de reserva para os cargos de auxiliar administrativo, facilitador de oficinas, orientador social e psicólogo. Por fim, para o processo seletivo da Sesau, serão 87 vagas em diversas áreas (confira o edital). Para todos os certames, as inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 10 de abril de 2022. A aplicação das provas acontecerá no dia 08 de maio de 2022, na cidade de Brumado, em local e horário a serem divulgados oportunamente.


Casal é preso acusado de tráfico de drogas em Livramento

Casal é preso acusado de tráfico de drogas em Livramento
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na noite desta terça-feira (29), após denúncia sobre tráfico de drogas na Praça do Bom Jesus, no Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição do PETO da 46ª CIPM junto com uma guarnição da Cipe Sudoeste deslocaram para o local e localizaram um indivíduo com as características denunciadas. Foi dada a voz de abordagem ao suspeito, que tentou evadir do local, dispensando um aparelho celular e duas petecas contendo substância análoga à cocaína. O indivíduo foi alcançado pelas guarnições e apresentou resistência à abordagem. Durante busca pessoal, com o foram encontradas 18 (dezoito) pinos da mesma substância. A companheira dele chegou ao local tentando intervir na ação da polícia, foi abordada, relatou que sabia do envolvimento do companheiro com o tráfico de drogas e que havia outra parte da substância em sua residência. Os militares se deslocaram até a casa, onde foi franqueada a entrada pela proprietária, sendo encontradas no local: 18 pinos de substância análoga a cocaína; 02 petecas de substância análoga a cocaína; 01tablete de substância análoga a maconha; 03 buchas de substância análoga maconha; 04 aparelhos celulares; R$ 228 (duzentos e vinte e oito reais) em espécie. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.


Ônibus tomba, deixa 04 mortos e vários feridos em Correntina

Ônibus tomba, deixa 04 mortos e vários feridos em Correntina
Foto - Divulgação / Corpo de Bombeiros

Na madrugada desta quarta-feira (30), um ônibus tombou no trecho da BR-020, em Correntina, resultando na morte de 04 pessoas e várias feridas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus seguia em direção a Brasília, e havia passado pelo entroncamento da BR-349, quando o motorista perdeu o controle da direção, invadiu a BR-020, subiu em um canteiro e tombou. A causa do acidente ainda não foi esclarecida. Os nomes dos mortos ainda não foram divulgados. 


Flamengo e Fluminense começam a decidir título do Campeonato Carioca

Flamengo e Fluminense começam a decidir título do Campeonato Carioca
Foto - Lucas Mercon / Fluminense F. C.

Flamengo e Fluminense começam a decidir o título do Campeonato Carioca nesta quarta-feira (30), a partir das 21h40 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. O Flamengo deve entrar em campo com a seguinte formação: Hugo; Fabrício Bruno, David Luiz e Filipe Luís; Matheuzinho, Andreas Pereira (João Gomes), Willian Arão e Bruno Henrique (Lázaro); Arrascaeta, Everton Ribeiro e Gabriel Barbosa. O Fluminense deve entrar em campo com a seguinte formação: Fábio; Luccas Claro (Nino), Manoel (Felipe Melo) e David Braz; Calegari, André, Martinelli (Yago) e Cris Silva; Jhon Arias (Luiz Henrique), Willian Bigode e Germán Cano. A partida de volta da decisão do Carioca está programada para o próximo sábado (2), a partir das 18h.


Brumado: Prefeitura realizará licitação para concessão comum de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

Brumado: Prefeitura realizará licitação para concessão comum de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação no próximo dia 05 de maio, às 09h, em sua sede, para concessão comum de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O tipo de licitação será a melhor técnica combinada com o melhor preço. O prazo da concessão será de 35 anos. O edital e seus anexos estão no endereço eletrônico e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.


CBF detalha primeiras rodadas da tabela da Série B do Campeonato Brasileiro

CBF detalha primeiras rodadas da tabela da Série B do Campeonato Brasileiro
Foto - Amanda Paiva / CBF

CBF divulgou a tabela detalhada das primeiras seis rodadas da Série B do Campeonato Brasileiro 2022. Nesta terça-feira (29), a Diretoria de Competições da entidade definiu datas, horários e locais dos confrontos que iniciam o torneio. A Série B tem início previsto para o dia 8 de abril, com Brusque x Guarani, Vasco x Vila Nova e Bahia x Cruzeiro. Assim como nos últimos anos, o campeonato será disputado por 20 times que se enfrentam em turno e returno, por pontos corridos. Os quatro primeiros garantem o acesso à Série A, enquanto os quatro últimos são rebaixados para a Série C. Confira a tabela detalhada da primeira rodada da Série B: 8 de abril (sexta-feira): 19h - Brusque x Guarani - Augusto Bauer, Brusque (SC); 19h - Vasco da Gama x Vila Nova - São Januário, Rio de Janeiro (RJ) e 21h30 - Bahia x Cruzeiro - Fonte Nova, Salvador (BA). 9 de abril (sábado): 16h - Chapecoense x Ituano - Arena Condá, Chapecó (SC); 16h30 - Ponte Preta x Grêmio - Moisés Lucarelli, Campinas (SP); 18h30 - Sport x Sampaio Corrêa - Ilha do Retiro, Recife (PE)e 21h - Tombense x Operário - Soares de Azevedo, Muriaé (MG). 10 de abril (domingo): 11h - Londrina x Náutico - Estádio do Café, Londrina (PR). 4 de maio (quarta-feira): 19h - Novorizontino x CRB - Jorge de Biasi, Novo Horizonte (SP) e 21h - CSA x Criciúma - Rei Pelé, Maceió (AL).


Ivana e Margareth asseguram linha de crédito para microempreendedores de Contendas do Sincorá

Ivana e Margareth asseguram linha de crédito para microempreendedores de Contendas do Sincorá
Foto - Divulgação

Após a união de forças da deputada Ivana Bastos e da prefeita de Contendas do Sincorá Margareth Pina, foi firmado o convênio com o Governo da Bahia para implantar o Programa de Microcrédito (CrediBahia) no município. A assinatura do termo foi realizada na última quinta-feira (24), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), pela prefeita e o secretário, Davidson Magalhães. Na oportunidade, Ivana Bastos pontuou que o CrediBahia vai fomentar o crescimento no município ao fortalecer o trabalho do microempreendedor. “Celebramos aqui o apoio ao microempreendedor, bem como a possibilidade da geração de emprego e renda a partir do apoio ao trabalho desenvolvido pelos empreendedores individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não têm acesso às vias de crédito usuais”, destacou Ivana Bastos. Após a assinatura do CrediBahia, parlamentar e a prefeita estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e na Secretaria de Saúde (Sesab). Com o presidente da Conder, José Trindade, a dupla acompanhou o andamento dos pedidos para a construção de praças e a ampliação do mercado municipal. Na sequência, Ivana e Margareth cobraram a liberação do Raio X para o município. A secretária Adélia Pinheiro informou que está agilizando a liberação do equipamento, o qual foi viabilizado através de emenda do mandato da deputada.


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Confira as ofertas da Quarta Econômica do Disbahia Supermercado

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Nove bancos são acionados por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

Nove bancos são acionados por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander. Durante as investigações, a promotora de Justiça constatou irregularidades como a disponibilização, de maneira desautorizada, de empréstimos consignados, sendo que clientes bancários acabam sendo submetidos a descontos diretos em suas contas sem sequer ter solicitado ou autorizado a concessão do referido empréstimo, muito menos tendo tido acesso ao montante supostamente disposto pela instituição financeira. Dificuldades para efetuar o cancelamento de cartão de crédito e o encerramento de conta com o recebimento do estorno devido, cobranças indevidas sob diversas modalidades, reduzindo ilicitamente os valores constantes na conta dos consumidores, por meio das abusividades no emprego das taxas de transferências e dos juros, descontos imotivados, cobranças por faturas renegociadas e imposição de serviços não contratados. São diversas situações que acabam motivando o superendividamento dos consumidores, ressalta Joseane Suzart. Segundo Joseane Suzart, os bancos têm a obrigação legal de informar, no contrato, na fatura ou em instrumento apartado, de modo prévio, resumido, claro, adequado e de fácil acesso, bem como alertar aos consumidores de forma escrita e por meio de seus agentes, dados como o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros; acréscimos legalmente previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento; o direito e a possibilidade de liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. Além disso, devem adotar uma série de medidas que protejam o consumidor do superendividamento.“Considera-se superendividada a pessoa natural, de boa-fé, que se encontra manifestamente impossibilitada de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sob pena de comprometer seu mínimo existencial”, explica a promotora de Justiça.


ALBA aprova o PL que enquadra a Embasa no novo marco legal do saneamento

ALBA aprova o PL que enquadra a Embasa no novo marco legal do saneamento
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) comandada pelo vice-presidente, deputado Paulo Rangel, na tarde desta terça-feira (29.03), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, alterando a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo: o nº 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor. O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geílson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”. Os PLs nº 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos; e o nº 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados. A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.


Seleção Brasileira goleia a Bolívia por 4 a 0 em La Paz

Seleção Brasileira goleia a Bolívia por 4 a 0 em La Paz
Foto - Lucas Figueiredo / CBF

Invencibilidade mantida e novo recorde estabelecido. A Seleção Brasileira voltou a desfilar seu futebol, na noite desta terça-feira (29), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, e goleou a Bolívia por 4 a 0, no Estádio Hernando Siles, em La Paz. Com mais esse triunfo, além da liderança e da invencibilidade, a Canarinho chegou aos 45 pontos e bateu o recorde da competição, que antes era de 43 pontos e pertencia à Argentina. 


Brumado: Acidente envolve ônibus escolar na BA-148

Brumado: Acidente envolve ônibus escolar na BA-148
Foto - Divulgação / PRE-BA

Na tarde desta terça-feira (29), por volta das 14h, dois veículos colidiram lateralmente na BA-148, em Brumado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, os veículos uma carreta e um ônibus escolar transitavam no mesmo sentido e não houve feridos.


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