O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência. Cerca de meia hora após a publicação da carta, o Diário Oficial da União publicou a exoneração a pedido de Pedro Guimarães e a nomeação de Daniella Marques Consentino como a nova presidente da Caixa. Secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Consentino está no governo desde janeiro de 2019 e foi assessora especial do ministro Paulo Guedes até o início do ano.
Por meio do Edital 109/2022, estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), nos cursos de graduação da Uesb. São 331 vagas, para ingresso no segundo período letivo de 2022. Poderão participar da seleção, os candidatos que tenham participado do Enem 2021. Os interessados terão, entre os dias 28 de junho e 1º de julho, para se inscreverem pelo site do Sisu. São 20 opções de cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808?são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495?entre 60 e 79?anos; 48.913?contribuintes?com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Uma campanha com ampla mobilização da sociedade civil brasileira e organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS), foi lançada nesta quarta-feira (29) em Brasília pelos Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems): a Vacina Mais. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se uniu ao ato de forma virtual, reunindo técnicos e dirigentes no auditório da secretaria, com a presença da titular da pasta, Adélia Pinheiro. A campanha visa ampliar as taxas de cobertura das vacinas no Brasil que vem sofrendo sucessivas quedas nos últimos anos. “É preciso haver esse reconhecimento de que, como nação, nossas coberturas estão decrescentes, muito em função de um movimento antivacina que ganhou força no Brasil nos últimos anos. Vamos nos esforçar e nos unir nessa grande campanha de integração em prol da reafirmação do compromisso em favor da Saúde e da vida”, afirmou Adélia Pinheiro. Segundo a diretora da Opas no Brasil, Socorro Gross, a vacinação é o mais eficaz e barato mecanismo de saúde para evitar doenças. E foi responsável por erradicar a varíola, poliomielite, rubéola e tétano de diversas nações do mundo. “Vacinas salvam vidas, são seguras, previnem enfermidades e protegem as comunidades mais vulneráveis. Essa campanha precisa conscientizar os brasileiros de que a vacina é um bem público e aqui no Brasil, totalmente gratuito, pelo SUS. Um bem que mantém a população saudável”, ressaltou ela. Para reconquistar as altas coberturas da vacinação de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a Vacina Mais vai contar com uma ampla campanha de comunicação nos municípios e estados. Além disso, ganhou um reforço significativo da sociedade civil, com a participação de entidades como Anvisa, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Sociedade Brasileira de Infectologia, diversas sociedades médicas e CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, é necessário “desfazer falsas notícias que levam a morte”. E Nésio Fernandes, presidente do CONASS, complementou dizendo que “em qualquer país civilizado do mundo é inaceitável que pessoas morram de alguma doença imunoprevenível, por falta de vacinação. É inaceitável que doenças já erradicadas, como o sarampo e a poliomielite, voltem por causa de campanhas mentirosas a respeito das vacinas, com teses já superadas há anos”. A CNBB se comprometeu a usar a alta capilaridade da igreja católica no Brasil para combater o negacionismo em torno das vacinas. “Vamos conversar, dialogar e conscientizar cada pessoa em nossas paróquias, do Oiapoque ao Chuí. Esse é um ato de responsabilidade social em defesa da vida. Contra a desinformação, Vacina Mais”. frisou um representante da instituição.
O nível dos estoques de sangue no país está mais baixo do que no período crítico da pandemia. Com a reabertura, o número de doadores subiu bem menos que o de cirurgias eletivas agendadas. Os componentes de uma bolsa de sangue servem para quem está no centro cirúrgico, hemofílicos, pacientes com câncer e transplantados. Mas, nos hemocentros brasileiros, o saldo do dia não bate a meta. Para ganhar a carteirinha de doador basta ter de 16 a 69 anos, mínimo de 50 kg e bom estado de saúde. No dia da coleta, levar documento com foto e chegar no hemocentro descansado, com mínimo de seis horas de sono, e alimentado, mas sem comida gordurosa três horas antes. Clínica Santa Clara - Cuidando da Saúde de Sua Empresa. Av. João Paulo I, 590 – Nobre, Brumado. Contato: (77) 3441-5206.
Rui Costa pede que a população complete a vacinação contra a covid-19
29 Jun 2022 // 10:58 Wilker Porto | Agora Sudoeste
No programa Papo Correria, transmitido ao vivo na noite de terça-feira (28) pelas redes sociais, o governador falou sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e pediu que a população busque os postos de saúde para receber as doses de reforço. Ele, que tomou a quarta dose da vacina antes do feriado, informou que há uma estimativa de um milhão de pessoas na Bahia que ainda não receberam a primeira dose, 975 mil pessoas sem a segunda dose, 3,7 milhões que ainda não tomaram a terceira dose e um milhão e meio de pessoas que ainda não foram tomar a quarta dose.
Livramento: Audiência Pública com Desembargador Jatahy Junior será realizada na quinta-feira, 30 de junho
29 Jun 2022 // 10:27
O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, estará em Livramento de Nossa Senhora na quinta-feira (30), para uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores às 14h, onde estarão presentes, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e representantes da sociedade. É a grande oportunidade de operadores do Direito e a comunidade debaterem as questões relativas à prestação de serviços da Justiça e conversarem diretamente com o Corregedor Jatahy Júnior. A ação faz parte do calendário proposto pela Corregedoria de Comarcas do interior da Bahia.
Bahia gerou 16.342 postos de trabalho em maio de 2022
29 Jun 2022 // 09:58 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 16.342 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 76.499 admissões e 60.157 desligamentos. Trata-se do mês com o maior saldo no ano até agora. Assim, com este saldo, o estado passou a contar com 1.860.558 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,89% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 277.018 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 48.847 novos postos – o que representou variações relativas de 0,67% e 0,73% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano. Em termos absolutos, com 16.342 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,89%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na décima no país.
Após denúncias de assédio sexual, presidente da Caixa deve deixar cargo nesta quarta (29)
29 Jun 2022 // 09:28
Acusado de assédio sexual contra um grupo de funcionárias da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, presidente do banco, deve deixar o cargo nesta quarta-feira (29). De acordo com informações do Correio da Bahia, a informação foi confirmada ao colunista Lauro Jardim, por assessores de Jair Bolsonaro. Segundo vista nos relatos das mulheres, os assédios aconteceram durante compromissos profissionais, principalmente, durante viagens realizadas por Pedro Guimarães pelo país para acompanhar o programa Caixa Mais Brasil. As funcionárias, que trabalham diretamente com o gabinete da presidência da Caixa, contaram que as abordagens começaram no fim do ano passado e incluem toques íntimos, investidas inadequadas e convites incompatíveis com a relação entre o presidente e as funcionárias. "É comum ele pegar na cintura, pegar no pescoço. Já aconteceu comigo e com várias colegas”, disse uma funcionária que não teve o nome revelado. "Ele trata as mulheres que estão perto como se fossem dele. Ele já tentou várias vezes avançar o sinal comigo. É uma pessoa que não sabe escutar não", disse a funcionária do banco, acrescentando que as mulheres que recusam as abordagens passam a ser ignoradas por Pedro Guimarães.
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,59% em junho deste ano, percentual maior que o de maio: 0,52%. Segundo informou hoje (29), a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, com o resultado o indicador acumula 8,16% em 2022. Em 12 meses, o IGP-M é de 10,70%, abaixo dos 35,75% acumulados em junho de 2021. A alta do IGP-M de maio para junho foi puxada pelos preços no varejo e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu de 0,35% em maio para 0,71% em junho. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 1,49% para 2,81% no período. E o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve queda ao passar de 0,45% em maio para 0,30% em junho.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.624 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,17%), 1.598 recuperados (+0,10%) e 5 óbitos. Dos 1.570.045 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.533.075 já são considerados recuperados, 6.946 encontram-se ativos e 30.024 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico desta terça (28) contabiliza ainda 1.907.228 casos descartados e 342.097 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira.
Barra da Estiva: Nesta sexta (1º) acontece a inauguração da pavimentação asfáltica da passagem urbana no Povoado de Placa
29 Jun 2022 // 07:45 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O registro de mortes violentas intencionais, no ano passado, caiu 6,5% em todo o Brasil, apontou hoje (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as mortes decorrentes de intervenções policiais e as lesões corporais seguidas de morte. Em números absolutos, as notificações passaram de 50.448 mortes em 2020 para 47.503 no ano passado, patamar mais baixo desde 2011, quando elas atingiram 47.215. Desde então, o maior patamar registrado foi em 2017, com 64.078 mortes. Em 76% dos casos ocorridos no ano passado, as mortes intencionais foram provocadas por armas de fogo. Todas as regiões do país apresentaram queda no indicador, com exceção da Região Norte, onde elas passaram de 5.758 notificações em 2020 para 6.291 no ano passado, com aumento no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Também foi registrado aumento absoluto em dois outros estados brasileiros: Bahia e Piauí. Segundo o anuário, apesar da melhoria no indicador, o Brasil ainda convive com violência extrema, sendo responsável por um em cada cinco homicídios que ocorrem no mundo (20,4% do total). A maior parte das vítimas dessas mortes violentas e intencionais no país é negra (77,9%), do sexo masculino (91,3%) e jovem entre 12 e 29 anos (50% do total).
Bahia supera o Brusque fora de casa e volta a vencer no Brasileirão Série B
29 Jun 2022 // 06:22 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Depois de duas derrotas consecutivas, o Bahia voltou a triunfar no Brasileirão Série B. Jogando no Augusto Bauer, o Tricolor bateu o Brusque por 2 a 0, na noite desta terça-feira (28), pela 15ª rodada da competição. Com o resultado, a equipe baiana chegou aos 28 pontos e se manteve na terceira posição. Enquanto o Quadricolor ocupa o 12º lugar, com 17 pontos. O duelo começou equilibrado no Augusto Bauer, mas o Bahia foi mais eficiente e aproveitou a primeira chance para abrir o placar. Aos 13 minutos, Daniel tabelou com Lucas Mugni e cruzou para Rildo, o camisa 37 parou no goleiro Jordan, mas no rebote Rezende não perdoou. Depois do gol, o Brusque aos poucos colocou ordem na casa e passou a ter maior domínio das ações ofensivas. Airton, Pará e Crislan tiveram boas chances, mas não conseguiram balançar as redes. Enquanto, do outro lado, o Esquadrão voltou ao ataque já na marca dos 47 minutos e ampliou a contagem com Rodallega, após cruzamento rasteiro de Rildo: 2 a 0. No segundo tempo, o jogo até começou com boas chances nos primeiros dez minutos. Com Mugni tentando para o Bahia e Alex Ruan respondendo para o Brusque. Mas a partir daí, as equipes só voltaram a assustar depois dos 30 minutos. Júnior Todinho chegou com perigo para o time da casa, mas viu Danilo Fernandes evitar o gol. Do outro lado, Raí e Davó apareceram para o Tricolor, mas foi o placar do primeiro tempo que prevaleceu no marcador até o apito final.
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29). O encontro aconteceu no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024. Os governadores propuseram ainda que a alíquota geral de ICMS não esteja vinculada à essencialidade dos combustíveis, conforme prevê a Lei Complementar 192/2022, recém-sancionada. Por último, foi proposta a retirada de duas tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tema que se encontra em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos. Já o total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aumentou 0,67% em relação ao resultado de abril deste ano, passando de 41.448.948 para 41.729.858. Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.898,02 – valor R$ 18,05 menor que a média de R$ 1.906,54 calculada em abril. No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.051.503 empregos, decorrente de 9.693.109 admissões e de 8.641.606 desligamentos (com ajustes até maio de 2022).
Anvisa determina recolhimento de medicamentos contendo princípio ativo losartana
28 Jun 2022 // 15:28 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Anvisa determinou, esta semana, a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana. A medida foi tomada devido a presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável. As empresas farmacêuticas têm prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento desses produtos até 120 dias, contados da data da publicação da resolução que determinou o recolhimento (23/06). A partir desta data, os lotes afetados não poderão mais ser comercializados e/ou distribuídos.
Petrobras tem novo presidente; posse é questionada por petroleiros
28 Jun 2022 // 14:54 Agência Brasil
O ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia Caio Mário Paes de Andrade tomou posse hoje (28) como Conselheiro de Administração e presidente da Petrobras. O ato interno foi realizado na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Andrade foi aprovado para os dois cargos durante reunião realizada ontem (27) pelo conselho e se tornou o quinto titular da companhia no governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo informou a Petrobras, o mandato como conselheiro se estenderá até a realização da próxima Assembleia Geral de Acionistas, ainda sem data agendada, enquanto o mandato de presidente irá até o dia 13 de abril de 2023. Paes de Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, possui pós-graduação em administração e gestão pela Harvard University e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo a empresa, o novo presidente é “empreendedor com sucessos comprovados em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio”. Na área social, fundou o Instituto Fazer Acontecer, que atende cerca de 4 mil crianças e adolescentes no semiárido baiano através do esporte. Em 2019, assumiu a presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), tornando-se, no ano seguinte, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, onde coordenou a elaboração da reforma administrativa e da Plataforma Gov.br.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) subiu 5,1% de maio para junho deste ano e atingiu 122,4 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. É o maior nível do indicador desde março de 2020 (128,4 pontos), segundo dados divulgados hoje (28) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A confiança do empresário na situação atual subiu 9,9%, principalmente pelo aumento de 12,4% da avaliação sobre o momento atual da economia. As expectativas também cresceram (3,5%), puxadas pela melhor avaliação em relação à economia (4,5%). As intenções de investimentos tiveram alta de 3,6%, puxada pelos investimentos na empresa (6%) e pela contratação de funcionários (4,2%). Na comparação com junho de 2021, o Icec teve alta de 24,4%, com crescimentos de 57,2% na situação atual, 10,5% nas expectat
Região Sudoeste registra menor número de acidentes em relação a 2021 durante feriado de São João
28 Jun 2022 // 12:00 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Durante os festejos de São João deste ano, houve a redução de 12 para 07 acidentes de trânsito na região sudoeste, em relação ao ano de 2021, conforme levantamento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com informações do Major Davi, comandante da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), nos acidentes registrados não houve vítimas fatais, sendo as ocorrências de menor gravidade em relação ao ano anterior. A operação de fiscalização nas rodovias estaduais continua, tendo em vista o feriado de 02 de julho na Bahia.
Fiol II alcança 100 quilômetros de novos trilhos gerando mais de 2 mil empregos
28 Jun 2022 // 11:20
Gerando atualmente mil empregos diretos e outros 2 mil indiretos, segundo informações da Valec, as obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre Caetité e Barrerias (Fiol II) alcançou a marca de 100 quilômetros de novos trilhos. De acordo com informações do Correio da Bahia, com os novos trilhos, o trecho II da obra atingiu a marca de 55%. O trecho da Fiol entre Caetité e Ilhéus ( Fiol I), onde será implantado o Porto Sul, foi concedido à mineradora Bamin no ano passado. A expectativa da empresa é de que esta etapa da ferrovia esteja em operação no ano de 2026, criando um corredor para o escoamento da produção de minério e grãos da Bahia.
Livramento: mulher denuncia agressões físicas após cobrar pensão alimentícia ao genitor de sua filha
28 Jun 2022 // 10:52
A reportagem do Blog Regional foi procurada por uma mulher que apresentou Boletim de Ocorrência lavrado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora em 27/06/2022. Segundo o relato da vítima, o pai de sua filha encontra-se devedor da pensão alimentícia que deveria ser destinada a uma criança de apenas 7 anos de idade e que, diante de problemas de saúde da menor, resolveu manter contato para pedir ajuda. A mãe afirma que enviou mensagens explicando a necessidade mas foi ignorada. Após insistir no contato teria sido bloqueada. Com intuito de conseguir apoio financeiro para custear as despesas médicas da criança, a genitora foi pessoalmente procurar o homem em sua residência, momento em que ele teria alegado não ter dinheiro. Cansada da situação, a vítima contou que antes de deixar o local verbalizou que iria até o fórum adotar medidas legais para que as responsabilidades fossem cumpridas e que, logo em seguida, passou a ser agredida fisicamente e verbalmente pelo homem, a companheira dele e uma filha de sua companheira. No Boletim de Ocorrência, a vítima também relatou que havia sofrido agressões anteriores no período de gestação, o que a fez mudar de cidade, retornando após o nascimento da criança para que ela fosse devidamente registrada.
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
28 Jun 2022 // 10:25 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais e assim limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eles. A Lei Complementar nº194, 23 de junho de 2022, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (23/06). A ideia, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. O ICMS é um tributo de arrecadação dos estados e do Distrito Federal que incide sobre diferentes produtos e se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. A lei trata da compensação financeira ao Distrito Federal e estados que registrarem perda da arrecadação do tributo e tenham dívida com a União. O texto detalha que a União deduzirá do valor das parcelas dos contratos de dívida administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional, independentemente de formalização de aditivo contratual, as perdas de arrecadação ocorridas no exercício de 2022 decorrentes da redução da arrecadação do ICMS que exceda ao percentual de 5% em relação à arrecadação deste tributo no ano de 2021. O texto sancionado na última quinta-feira altera leis como o Código Tributário Nacional que é a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
Brasileiros vão ter novas carteiras de identidade a partir de agosto
28 Jun 2022 // 09:50 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A partir do dia 04 de agosto, os brasileiros já poderão contar com as novas Carteiras de Identidade Nacional CIN, emitida pelos estados em um modelo único, reconhecido em todo o território nacional. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento é feita pelo GOV.BR, plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova carteira de identidade nacional é mais uma prova da liderança digital do país no mundo, reconhecido como o melhor governo digital das Américas. Ele ressaltou o fortalecimento da plataforma GOV.BR desde 2019, que hoje já conta com 133 milhões de brasileiros cadastrados.






















