O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprecia, em sessão ordinária desta quinta-feira (07.07), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021. O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e um Parecer Prévio, sendo que este último será apreciado pelos demais conselheiros. Posteriormente, os documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo. Na sessão, os conselheiros irão debater a proposta de Parecer Prévio feita pelo relator e poderão aprová-la integralmente, apresentar sugestões de mudanças parciais ou até discordar totalmente. A proposta que for vencedora será então encaminhada para o julgamento dos deputados estaduais. O conselheiro João Bonfim fez questão de destacar que a auditoria e a apreciação das contas do Poder Executivo constituem o trabalho mais importante que o Tribunal de Contas produz em termos de controle externo. E completou: “Até porque o que fazemos aqui, na rotina do dia a dia, é o julgamento das contas dos jurisdicionados, que detêm recursos públicos e que precisam ser auditados. Já no caso das contas do Governo, elas são julgadas pela Assembleia Legislativa, mas é o Tribunal, com sua equipe de auditores, que faz a fiscalização dessas contas e nós fornecemos um parecer prévio, com base no trabalho dos auditores, para que os deputados possam lastrear seu julgamento. É um instrumento de vital importância, para mostrar à sociedade, todas as movimentações, a demonstração contábil, os investimentos e as despesas, enfim, faz uma espécie de retrato da gestão”.

Conforme pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, para intenções de voto a presidência da República neste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a disputa com 41,1% no cenário estimulado, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL) que surge com 35,1%.  De acordo com informações do Bahia Notícias, na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT) com 7,4%, Simone Tebet (MDB) com 2,2% e André Janones (Avante) com 1,5%. Além deles, foram citadas, Pablo Marçal (PROS) com 0,6%, Vera Lúcia (PSTU) com 0,6%, Felipe Dávila (Novo) com 0,4% e Luciano Bivar (União) com 0,3%. Outros somaram 0,4%, branco, nulo ou nenhum deles foram mencionados por 6,6% e não sabem ou não responderam foram 3,7% dos entrevistados. O levantamento também quis a opinião do eleitor sobre a gestão federal. A administração do presidente Jair Bolsonaro (PL) é desaprovada por 52,9% dos pesquisados, já 43,2% aprovam a gestão. Outros 3,9% não sabem ou não responderam ao questionamento. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-09408/2022.

No próximo dia 07 de agosto acontece mais uma edição do Terrão Solidário. Vários atletas de diversas cidades do Brasil já se inscreveram no primeiro lote liberado. As inscrições são limitadas, segundo a organização do evento, para a segurança dos atletas. A competição acontecerá na Comunidade Campo Seco I, em Brumado. Mais informações no Instagram, nas seguintes páginas: @corrida_terra e @serginhomaratonista.

Documento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, recomendou nesta quarta-feira (6) que a proibição de venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos seja mantida no Brasil. Um relatório sobre os impactos que a regularização do uso de cigarros eletrônicos pode causar à saúde da população, sobretudo aos jovens, foi apresentado pela diretoria do órgão, durante a décima reunião da diretoria colegiada que aconteceu em Brasília. Segundo a diretora da Anvisa, Cristiane Rose, estudos científicos apontam que o uso do cigarro eletrônico entre os jovens pode potencializar a dependência e aumentar os riscos à saúde em várias esferas, além de causar sequelas neurológicas. “Seria colocar em risco a saúde de dezenas de milhares de brasileiros e brasileiras. O uso está relacionado a diversos riscos, aumento do risco na inicialização de jovens ao tabagismo, alto poder de dependência, toxicidade, danos à saúde pulmonar, vascular, neurológico, entre outros.” A proibição já existe desde 2009, por meio de resolução da Anvisa. O relatório apresentado trouxe informações que antes eram desconhecidas, o que contribuiu para que a decisão fosse mantida. O cigarro eletrônico pode parecer inofensivo. Mas, de acordo com especialistas, pode provocar consequências tão graves quanto o cigarro comum. Além das doenças pulmonares e cardiovasculares, pode levar ao câncer. O próximo passo depois dessa decisão da Anvisa é lançar uma consulta pública para saber o que a sociedade acha sobre o uso do cigarro eletrônico. Ainda não há data definida.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.780 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,30%), 2.586 recuperados (+0,17%) e 17 óbitos. Dos 1.596.049 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.548.647 já são considerados recuperados, 17.336 encontram-se ativos e 30.066 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico desta quarta-feira (06) contabiliza ainda 1.914.315 casos descartados e 348.077 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. 

O motorista de um caminhão, 40 anos, natural do município de Caculé, morreu após o caminhão que conduzia capotar e cair em uma ribanceira em rodovia da região da Chapada Diamantina, próximo a cidade de Itaetê. O acidente foi registrado na nesta quarta-feira (06). De acordo com informações da polícia, o caminhão estava carregado com telha e seguia com destino a Itaberaba. A causa do acidente ainda não foi identificada.

Nos dias primeiro e dois de julho de 2022, na igreja matriz da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão, de Brumado-BA, às 19h30, aconteceram as celebrações em honra ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria presididas pelo pároco padre Sandro Alves Teixeira Lima. Para a Festa do Sagrado Coração de Jesus foi proposto um tríduo, de 28 de junho a 30 de junho, na igreja matriz da Paróquia, com o tema central: “Pelo Sagrado Coração de Jesus, buscamos uma Igreja Sinodal” e a culminância foi a festividade, dia primeiro de julho, com a procissão e logo após Celebração Eucarística. Já no dia dedicado ao Imaculado Coração de Maria houve apenas a santa missa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor". O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Um líder foi denunciado ontem, dia 4, no Município de Barra, pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro vítimas. Mônica Barbosa dos Santos, a ajudante do líder religioso, também foi denunciada por auxiliar a persuadir as vítimas. Segundo o promotor de Justiça Romeu Coelho Filho, autor da denúncia, Claudimilson, com o auxílio de Mônica, “prevalecendo-se da sua condição superior hierárquico de líder religioso, passou a utilizar da religião para aplicar fraudes sexuais em adolescentes e mulheres que frequentavam a instituição religiosa”. O promotor pede à Justiça que seja mantida a prisão preventiva dos dois denunciados, que já estão detidos. De acordo com a denúncia, o líder religioso utilizava os trabalhos espirituais como pretexto para cometer crimes sexuais. Entre 2017 e 2022, Claudimilson praticou os delitos contra cinco vítimas, sendo uma delas menor de 14 anos à época. O promotor aponta, ainda, que Mônica Barbosa dos Santos, que se intitulava como “âncora” ou “mãe pequena”, tinha conhecimento sobre os abusos sexuais cometidos pelo líder religioso e o auxiliava a “ludibriar as vítimas com as promessas espirituais e ameaças sobrenaturais”.

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, estabeleceu o Veto no  Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2022  ementa do Projeto de Lei nº 028/2022, que cria e estabelece o valor da remuneração referente ao cargo em comissão de assessor(a) de Tradução e intérprete de Libras do Poder Legislativo do município.  No documento consta que, após consultar a Procuradoria Geral deste Município, a prefeitura, perante o Poder Legislativo Municipal, manifestou intenção de “ Veto Total” ao Autógrafo do Projeto de Lei no 028/2022, por entendê-Lo contrário ao interesse público, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação. 

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereadora Verima Dias da Silva Meira (PT) disse que foi ameaçada após a solicitação do deputado federal João Carlos Bacelar (PL) para utilização da Tribuna Livre. “Falaram pra mim que, se eu não suspendesse a sessão, perderia meu mandato e que essa noite seria marcada pelo fim da minha carreira política. Fiquei impressionada com o que estava acontecendo”, disse a vereadora durante a sessão que ocorreu na última segunda-feira (04). Ela ainda ressaltou: “Em nenhum momento, cedi esse espaço para desmerecer os vereadores. Nunca neguei para nenhum cidadão, desde que ele venha para falar para população de Brumado. A Tribuna Livre é isso: deixar a população a para de tudo que está acontecendo”. 

A Prefeitura Municipal de Lagoa Real publicou o Decreto n°. 050/2022, de 04 de julho de 2022, que dispõe sobre suspensão das aulas presenciais no município. Segundo o documento, considerando o aumento dos casos de contaminação por Covid-19, em todo o território municipal e cidades vizinhas; bem como que o município tem o dever de adotar todas as medidas necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus, evitando o colapso do sistema de saúde e resguardando a vida e saúde da população dos munícipes, foram suspensas as aulas presenciais na rede municipal de ensino, no período compreendido entre 04 e 08 de julho de 2022, devendo a Secretaria Municipal de Educação utilizar os meios e recursos tecnológicos para ministrar as aulas e/ou atividades curriculares de forma remota neste período. As aulas deverão retornar, de forma presencial, no dia 11 de julho de 2022 (segunda feira). 

Nesta terça-feira (05), durante o Patrulhamento nos festejos de São Pedro na cidade de Rio do Pires, a guarnição da 46ª CIPM recebeu denúncia de populares de que estaria havendo uma briga generalizada nas imediações da Praça Ângelo Marques Filho. De imediato, a Polícia Militar deslocou e deparou-se com um indivíduo ao solo com algumas escoriações. Foi feita a busca pessoal e, em sua posse, foram encontrados 02 papelotes, bem como 05 embalagens contendo substância análoga à Cocaína. O indivíduo foi conduzido ao Posto Policial a fim de realizar outra busca de maneira minuciosa, momento em que afirmou que seu carro estaria estacionado ali próximo. Anterior à condução do veículo, foi realizada uma busca no seu interior, sendo encontradas mais 04 embalagens da mesma substância, além de uma porção contendo aproximadamente 40g. Diante da situação, o indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Caturama para adoção das medidas cabíveis.

Segundo levantamento feito pelo Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022 com 2.000 entrevistados, face a face entre os dias 29 de junho e 2 de julho, o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 31%. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%. Seis pré-candidatos não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01763/2022.

Atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, nesta terça-feira (05), o governador Rui Costa (PT) decretou, a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.981 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,31%), 2.932 recuperados (+0,19%) e 2 óbitos. Dos 1.591.269 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.546.061 já são considerados recuperados, 15.159 encontram-se ativos e 30.049 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico desta terça-feira (05) contabiliza ainda 1.912.828 casos descartados e 346.877 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça. 

Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada. Ao recepcionar os prefeitos, Jair Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC 122/2022, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso. A concentração dos gestores ocorreu na sede da CNM, em Brasília, onde estiveram reunidos cerca mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Além do debate, o evento também recebeu a presença de parlamentares que confirmaram o apoio à pauta municipalista do movimento. No período da tarde os prefeitos visitam a Câmara e o Senado Federal.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um acumulado e estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.498 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Disbahia Supermercado, em Brumado, filiada a Rede 7 de Supermercados, apresenta uma gama de produtos, com os melhores preços da cidade, no seu jornal de ofertas. Quer economizar? Veja o nosso jornal de super promoções, com os melhores preços, produtos e marcas.

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema. A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores. A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (5) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”. O início dos trabalhos está previsto para ocorrer a partir de novembro, quando termina o período eleitoral. Segundo Pacheco, os procedimentos regimentais ainda serão definidos. “A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”. Na semana passada, Pacheco afirmou não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

Entre os dias 30 de junho e 4 de julho, o Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, ouviu 1640 pessoas, em 72 municípios, para avaliar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a pesquisa, no último ano de seu mandato, a administração do presidente foi desaprovada por 62,1% da população da Bahia, e aprovada por 34,1%. A gestão de Bolsonaro é considerada "boa" por 13,2% dos baianos, enquanto 12,2% dos entrevistados a definem como "ótima". Outros 19% responderam que o governo de Bolsonaro é "regular". Avaliaram negativamente o governo de Jair Bolsonaro, 54,2% dos entrevistados pelo Paraná Pesquisas, sendo que 45,1% definiram a gestão como "péssima" e 9,1% como "ruim". Não souberam ou não opinaram, 1,4% dos questionados. A pesquisa tem margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-00774/2022.