O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou o processo de revisão cadastral. Com isso, apenas as famílias com cadastros atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos. A resolução publicada hoje prevê que os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão cadastral terão até 14 de outubro para atualizar as informações. “O prazo venceria originalmente nesta sexta-feira (15). Já as famílias em averiguação cadastral, cujo prazo para atualizar informações terminou em 10 de junho, ganharam prazo extra até 12 de agosto”, informou o ministério. De acordo com a pasta, os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. A revisão cadastral consiste na solicitação à família para atualizar os registros do Cadastro Único, “caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração ou apresente dados novos na renda, situação de trabalho, endereço ou composição familiar”. Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico, tendo por base informações contidas em outros registros administrativos federais. “Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que cumpre os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil”, explica o ministério. Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração. Aqueles que forem convocados para averiguação e revisão de dados devem comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.

A atividade econômica brasileira apresentou uma queda de 0,11% em maio, na comparação com abril, de acordo com dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Este é o segundo mês seguido de queda no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), indicador considerado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, o IBC-BR já havia apresentado recuo de 0,44% na comparação com março, quando houve alta de 1,09%. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 2,08%. Em 12 meses, ele acumula alta de 2,66%. Os dados são dessazonalizados, ou seja, desconsideram diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.

Na tarde desta quarta-feira (13), durante fiscalização de prevenção de acidentes no Km 566 da BR- 116, trecho do município de Nova Itarana (BA), policiais rodoviários federais abordaram um veículo Fiat/Strada, com placas de Mirabela (MG). Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Durante os procedimentos de vistoria foram constatados que os elementos identificadores do carro estavam adulterados, o que configura o crime do artigo 311 (adulteração de sinal identificador de veículo automotor), do Código Penal. Os policiais também constataram que se tratava de uma caminhonete emplaca em São Paulo e que o veículo possuía restrição administrativa. Questionado, o motorista disse que comprou a Strada há cerca de 2 meses pelo valor de 23.500 reais. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local, para os procedimentos legais.

A partir de 1º de setembro deste ano, os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) do remetente serão obrigatórios nos pacotes de encomendas nacionais. Caso essa informação não seja repassada, haverá a recusa da postagem no ato do atendimento. A iniciativa pretende dar maior segurança ao processo, possibilitando o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo a utilização de outras funcionalidades de interatividade na entrega. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Nas postagens de encomendas destinadas aos Lockers dos Correios e Clique e Retire, além das informações do remetente, serão necessárias as seguintes informações do destinatário:  CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) e do telefone celular ou e-mail. Uma das formas de trazer mais agilidade ao processo é realizar a antecipação desses dados pelos sistemas de pré-postagem. Vale lembrar que a obrigatoriedade de cumprimento da legislação tributária vigente é de responsabilidade do remetente. No caso de envios internacionais, as informações de CPF/CNPJ já são exigidas  conforme regulação aduaneira. A medida está em conformidade com o Protocolo ICMS 32/2001 – CONFAZ que exige, nas postagens de encomendas, a Nota Fiscal (NF) ou Declaração de Conteúdo (DC).

No ano em que completa 90 anos da sua criação, a Justiça Eleitoral traz uma novidade para eleitoras e eleitores. Um novo modelo de urna, a UE 2020, será inaugurado nas eleições do próximo mês de outubro. O equipamento trará avanços em recursos de segurança, acessibilidade, transparência e agilidade. Na Bahia, das mais de 40 mil urnas eletrônicas previstas para a realização do pleito, quase 15 mil serão do novo modelo. Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a UE 2020 será utilizada por 64 zonas eleitorais, em 99 municípios baianos. A distribuição será de responsabilidade dos polos de Salvador, Ilhéus, Camaçari, Vitória da Conquista, Guanambi e Ipirá. A estimativa é a de que, dos mais de 10 milhões de eleitores baianos, cerca de 3 milhões votem no novo equipamento. “A atualização das urnas eletrônicas por modelos mais recentes é uma constante na Justiça Eleitoral e, desde o início de sua utilização, ocorre de maneira gradativa. Assim, além das urnas 2020, outros cinco modelos de urnas (2009, 2010, 2011, 2013 e 2015) serão usados nas eleições deste ano”, diz André Cavalcante, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA . 

A Equinox Gold reativou a produção de ouro da mina Santa Luz, localizada no município de Santaluz. Ao operar na capacidade máxima, a mina deverá produzir aproximadamente 100 mil onças de ouro anualmente, com potencial de expansão a partir do desenvolvimento de mina subterrânea. De acordo com a empresa, em 2022, com um ano parcial de produção, a Santa Luz deverá produzir cerca de 80 mil onças de ouro. Com isso, o Estado da Bahia deve fechar 2022 com a produção de 301,5 mil onças, quando somar com a produção das outras duas minas baianas. A Mineração Santa Luz, segunda unidade do grupo Equinox Gold no estado, realizou sua primeira fundição de ouro no final de março de 2022, após um período de nove meses de construção da nova planta industrial, iniciado em junho de 2021, quando a empresa canadense investiu em pesquisa e equipamentos para reativar a produção, que totalizaram US$ 103,1 milhões e gerou aproximadamente 1,2 mil empregos diretos e indiretos. A mineradora canadense também é proprietária da mina Fazenda, adquirida pela Equinox Gold em 2020. A unidade está em operação há mais de 25 anos no município de Barrocas. Fazenda é principalmente uma operação subterrânea com minério processado em uma planta de carbono em lixiviação. A mina produziu 60 mil onças de ouro em 2021 e espera-se que produza aproximadamente 62,5 mil onças em 2022. Já a mineradora Yamana Gold, que atua na cidade de Jacobina, na região da Chapada Diamantina e recentemente foi vendida para o grupo sul-africano Gold Fields, prevê a produção de 159 mil onças de ouro em 2022.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora a proposta irá à promulgação. Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”. Isso porque o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo. O PL 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

Nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em reunião colegiada, a extensão de uso emergencial pediátrico da vacina CoronaVac para a faixa etária de 3 a 5 anos. O esquema vacinal aprovado segue o mesmo protocolo que é aplicado em crianças maiores de 6 anos e adultos, com mesma dosagem e intervalo de 28 dias entre aplicações. Após aprovação pela Anvisa, o Butantan espera agora que o imunizante seja incorporado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, de acordo com a demanda necessária e mediante contratação. A CoronaVac atendeu às necessidades do povo brasileiro nos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, sendo o primeiro imunizante a ser aplicado no país e nas populações mais vulneráveis naquele contexto, os idosos e profissionais da saúde. Agora, a vacina produzida em parceria com a farmacêutica Sinovac poderá ser novamente utilizada para proteção dos mais expostos ao Sars-Cov-2 – especialmente com a circulação de novas variantes mais transmissíveis da ômicron, que têm causado aumento de casos no Brasil. No país, 15% das internações ocasionadas por Covid-19 são de crianças menores de 5 anos. Além disso, a média de óbitos nesta população é de duas mortes por dia, o que as classifica como o grupo mais vulnerável à doença neste momento. A eficácia da CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos foi comprovada não só por estudos clínicos controlados, como também por dados epidemiológicos do mundo real, que demonstram a sua efetividade. No Chile, uma pesquisa revisada por pares e publicada na Nature, feita com 500 mil crianças, mostrou que o imunizante forneceu proteção de 69% contra internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 64,6% contra hospitalização por Covid-19.

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado vacina contra Covid-19 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose. Para indivíduos a partir de 06 anos, de acordo com o calendário vacinal e disponibilidade das vacinas.  A vacinação ocorre na Unidade de Saúde da Família do Bairro São José. Senhas eletrônicas através do link: www.brumadosenhas.com.

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país. O crescimento se deu principalmente pelo aumento de casos de covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo para vírus respiratórios no último mês. Embora a maior parte dos casos seja entre adultos, entre crianças de até 4 anos de idade foi registrado um predomínio de covid entre os testes positivos para vírus respiratórios. A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período. Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado. Para a instituição, esse cenário pode estar associado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo de crescimento mais cedo, ainda em abril. Na metade norte, esse movimento começou a partir de final de maio e início de junho. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que no Paraná e no Rio Grande do Sul observam-se indícios de retomada do crescimento em crianças, contrastando com o sinal de platô nos adultos, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela.

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada. Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Uma série de ações nas áreas de educação, segurança, abastecimento de água, desenvolvimento rural e urbano foi levada pelo Estado da Bahia ao município de Oliveira dos Brejinhos, no Território do Velho Chico, nesta quarta-feira (13). Os anúncios e a assinatura de ordens de serviço tiveram a presença do governador Rui Costa. A Secretaria de Educação do Estado (SEC) foi autorizada a iniciar a construção da nova unidade escolar que abrigará o Colégio Estadual Tiradentes, com um investimento de R$ 20,2 milhões. A escola vai contar com 12 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e guarita. As obras ficarão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Outras duas obras serão iniciadas pela Conder: a pavimentação em vias dos povoados de Beira Rio e Bom Sossego e a urbanização da entrada da cidade, do entroncamento até as proximidades do Hospital Dr. João Cupertino da Silva. O investimento no conjunto de pavimentações é de R$ 3,27 milhões. Também nesta quarta, o Estado deu por entregue um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), na localidade de Jucurutu, a 25 quilômetros da sede. Foi autorizada, ainda, a construção de outro SSAA para a localidade de Várzea Grande. A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado (Setre), firmará um convênio com a Prefeitura para a reforma do Estádio Municipal. Ainda no município estão sendo realizadas as obras de construção de uma nova Delegacia Territorial e uma nova sede para a Polícia Militar.

O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro dos ilícitos. O Ministério Público estadual disponibiliza um site – Atendimento ao Cidadão, onde a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos. Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail [email protected]. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições gerais, cabe aos promotores de Justiça atuarem na fiscalização de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares. Neste ano também prestarão auxílio na análise inicial e distribuição de demandas enviadas via Pardal. As eleições serão realizadas em outubro para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. “Embora as eleições deste ano, por se referir a cargos nacionais e estaduais, estejam sob a responsabilidade principal do Procurador Geral e Regional Eleitorais, também receberá apoio dos promotores de Justiça eleitorais, que estão atentos a eventuais irregularidades ocorridas nas campanhas nos municípios. Assim, se a população souber de qualquer ilegalidade pode procurar diretamente as promotorias nas zonas eleitorais ou denunciar pelo nosso site Atendimento ao Cidadão”, destacou o coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), promotor de Justiça Millen Castro. Mesmo sendo de atribuição do Ministério Público Federal (MPF) atuar na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, cabe ao promotor de Justiça eleitoral fazer a apuração inicial dos fatos noticiados via Pardal. Havendo indícios concretos de irregularidade, o caso será encaminhado ao procurador regional Eleitoral com atribuição para atuar ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se o fato estiver relacionado às eleições presidenciais. O Ministério Público Eleitoral tem composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e PGE) e dos MPs Estaduais (promotores eleitorais).

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia confirmaram o primeiro caso da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco) nesta quarta-feira (13), após exame laboratorial. O indivíduo é residente na capital baiana e chegou a ser internado em uma unidade hospitalar privada com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Atualmente o indivíduo encontra-se em isolamento domiciliar em Salvador. As medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas. Além disso, dois outros casos suspeitos, sem ligação com o confirmado, aguardam resultado do exame laboratorial a ser divulgado nos próximos dias. Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Nesta terça-feira (12), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Estadual registrou acidente de trânsito na BA-262, trecho entre Aracatu e Anagé. De acordo com informações da polícia, o condutor de um caminhão perdeu o controle da direção em uma curva e capotou. O motorista, de 60 anos de idade, não se feriu com gravidade.

Aconteceu nos dias 07 e 08 de julho de 2022 no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Irmã Dulce, Bairro São Félix, a apresentação do Projeto de palestras “Um Novo Olhar “ e teve como público, as famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF que também são beneficiárias do Programa Avante Sertanejo – PAS. O palestrante foi o Sr. Osmagno Márcio Novaes Meira - Terapeuta Holístico, que apresentou o projeto com o objetivo de trazer um novo olhar sobre a oportunidade que as famílias tiveram ao serem inseridas no PAS, trazendo também um olhar diferenciado na questão de qualidade de vida e empoderamento. O Projeto será realizado em quatro módulos, contendo atendimento em grupo, coletividade, ressignificação de traumas e medos no quesito da vida.

O condutor de um automóvel perdeu o controle da direção e invadiu uma loja de empresa provedora de internet situada na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. Com o impacto, a porta de vidro do local quebrou e a placa da fachada da loja caiu sobre o veículo. Ainda não há informações sobre quem conduzia o veículo e qual o motivo do acidente. Não houve feridos. 

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a Campanha “São João de Prêmios Brumado e Guanambi 2022”. “Sortearemos R$ 40.000,00 em vales compras para Brumado e Guanambi. Vale salientar também que os Vale compras somente poderão ser utilizados nas lojas associadas. O sorteio acontece nesta quinta-feira (15) às 16h no Auditório da CDL de Brumado.

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes. Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes. "Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações", afirma. Essas foram algumas das áreas em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando foi promulgado. Naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola; a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano; e cerca 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil. Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola havia caído de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. Esses números, porém, são todos de antes da covid-19 chegar ao Brasil.

Hoje (13) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13/7, a Operação Maritimum visando desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste, principalmente, tendo como bases as regiões de Natal/RN, Salvador/BA e Baixada Santista. Cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE-PM/RN) estão cumprindo 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal/RN nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Durante as investigações, iniciadas no final de 2021, foi identificado um grupo logístico responsável pelo transporte e armazenamento da droga oriunda da fronteira do Brasil com os países produtores e, em seguida, realizada a “contaminação” de contêineres, ou seja, introduziam entorpecentes nas cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa. Durante o transcorrer do Inquérito Policial foram realizadas apreensões de drogas nos Portos de Santos/SP, Salvador/BA, Natal/RN, Fortaleza/CE e Barcarena/PA, além da interceptação de cargas nos países europeus de destino (Bélgica, França e Países Baixos), totalizando cerca de 8 toneladas de cocaína apreendidas durante o curso da investigação. A Polícia Federal também identificou que três dos maiores traficantes em atividade no Brasil eram os destinatários dessa droga no exterior, um deles preso recentemente na Hungria. Além dos integrantes do núcleo operacional da quadrilha, diversas pessoas físicas e empresas foram utilizadas para lavar o dinheiro do crime, ocultando e dissimulando a origem dos valores ilícitos com o objetivo de criar uma rede estruturada de tráfico internacional de drogas por intermédio da exportação de mercadorias. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio do valor de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias dos investigados. Os presos nesta operação estão sendo encaminhados para as sedes da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, e responderão na medida das suas participações, pelos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013); tráfico internacional de drogas (art. 33, caput c/c 40, inciso I, da Lei 11.343/2006) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1988), dentre outros em apuração. O nome da Operação “Maritimum” é uma alusão ao modus operandi da organização criminosa que utilizava o transporte marítimo para exportar a cocaína aos portos europeus.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 393 votos a favor a 14 contra. O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto. Danilo Forte afirmou que a proposta é uma demanda da sociedade, que precisa lidar com o aumento dos preços dos combustíveis. Ele destacou que os recursos foram garantidos pelo governo federal. “Esse dinheiro já está arrecadado no Tesouro Nacional, nos R$ 65 bilhões que foram arrecadados a mais este ano em relação ao primeiro semestre do ano passado”, disse. Segundo o relator, é melhor investir esses recursos no socorro à população mais pobre do que dar para os banqueiros. “É dentro dessa lógica que nós temos que retribuir ao povo brasileiro”, defendeu.

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023. A proposta segue para sanção presidencial. As emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP 9, foram o ponto mais polêmico da votação. O substitutivo aprovado pelo Congresso retirou dispositivo que tornava obrigatória a execução desses recursos, que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, celebrou o acordo entre o governo e a minoria que permitiu a votação da LDO sem a impositividade das emendas de relator. "Teremos ao longo dos meses um debate muito profundo relativamente às emendas de relator. O senador Marcelo Castro (relator-geral do Orçamento 2023) cuidará de fazer com que haja o estabelecimento de todos os critérios possíveis para que se confira a maior e absoluta regularidade e transparência a esses recursos necessários aos estados e municípios", afirmou. Parlamentares de vários partidos fizeram críticas às emendas de relator, por avaliar que há falta de transparência e isonomia na distribuição dos recursos entre os parlamentares. Houve também denúncias de que as RP 9 seriam utilizadas para influenciar as votações do Congresso ou teriam vínculos com esquemas de corrupção.

O Furacão está classificado às quartas de final da Copa do Brasil. O Athletico-PR voltou a derrotar o Bahia, desta vez por 2 a 1, e segue na competição. Erick e Rômulo assinalaram para o Rubro-Negro, na Arena da Baixada, em Curitiba, pelo jogo de volta das oitavas, nesta terça-feira (12). Davó marcou para o Bahia. Paranaenses avançaram na competição com 4 a 2 no placar agregado.