Apicultores e meliponicultores do município de Licínio de Almeida, no Sudoeste Baiano, já ultrapassaram a produção de mel do ano de 2021 e tem a expectativa de registrar um aumento de 100%, até dezembro deste ano de 2022. A Cooperativa dos Apicultores Produtos Apícolas e Derivados e Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Coopmel) comercializou quatro mil quilos de mel fracionado, no ano de 2021, e até este mês de agosto já atingiu cinco mil quilos em vendas. De acordo com o diretor-financeiro da Coopmel, Manoel Ferreira, a expectativa é fechar o ano com a venda de mais de 10 toneladas de mel. “Nosso produto está sendo muito bem aceito e, depois do início da pandemia, a procura aumentou e vem crescendo a cada dia”. O mel da cooperativa é vendido para mercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais dos municípios de Mortugaba, Jacaraci, Condeúba, Caculé, Ibiassucê e Licínio de Almeida. A cooperativa, que possui 212 cooperados, conta com investimento do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, de R$ 2,8 milhões. Por meio da iniciativa foram entregues 630 colmeias para a produção de mel de abelha ápice, distribuídas para os produtores, e também equipamentos de proteção individual.
Presidente Bolsonaro sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
05 Ago 2022 // 07:13
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. "Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação. De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia. Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.
Morreu na madrugada desta sexta-feira (5) aos 84 anos, o apresentadorJô Soares. A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flavia Pedras nas redes sociais. "Faleceu há alguns minutos o ator, humorista, diretor e escritor Jô Soares. Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados. O funeral será apenas para família e amigos próximos", ela escreveu ao postar uma foto de Jô em seu perfil. "Assim, aqueles que através dos seus mais de 60 anos de carreira tenham se divertido com seus personagens, repetido seus bordões, sorrido com a inteligência afiada desse vocacionado comediante, celebrem, façam um brinde à sua vida. A vida de um cara apaixonado pelo país aonde nasceu e escolheu viver, para tentar transformar, através do riso, num lugar melhor", ela continuou. "Viva você meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo. Obrigada para sempre, pelas alegrias e também pelos sofrimentos que nos causamos. Até esses nos fizeram mais e melhores. Amor eterno, sua, Bitika". As informações são da Revista Quem.
A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia.
Cândido Sales: Indivíduo acusado de homicídio e estupro morre em confronto com a PM
04 Ago 2022 // 16:27 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Conforme informações da Polícia Militar (80ª CIPM), na manhã desta quinta-feira (04), um homem considerado homicida e estuprador veio a óbito após confrontar uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático (PETO) na cidade de Condeúba. A guarnição, após trocar informações com a Polícia Civil acerca de um mandado de prisão em desfavor do indivíduo pelo crime de estupro, deslocou-se para executar a ordem judicial, no entanto, foi recebida a tiros. Desse modo, os militares reagiram a injusta agressão, também efetuando disparos de arma de fogo contra o agressor, o qual foi atingido no confronto armado. O suspeito estava em posse de: 01(um) revólver cal. .38; 04 (quatro) munições de cal. 38 intactas; 02 (duas) munições de cal. 38 deflagradas. Ele chegou a ser socorrido pela guarnição, mas evoluiu a óbito. A polícia ressalta que o indivíduo possuía diversas passagens por porte de arma, violência contra a mulher, tentativa de homicídio, entre outros crimes.
A partir de 1º de setembro, CPF/CNPJ serão exigidos para o envio de encomendas nacionais
04 Ago 2022 // 15:57 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Com o objetivo de dar maior segurança ao processo, os remetentes de encomendas nacionais deverão fornecer os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) a partir do próximo dia 1º de setembro. Os dados não ficarão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos e seguirão todas as orientações sobre privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O não atendimento da solicitação implicará em recusa da postagem no ato do atendimento. Além de possibilitar o rastreamento das encomendas por meio dos dados informados, a iniciativa permitirá a utilização de outras funcionalidades de interatividade na entrega. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Para as encomendas destinadas aos Lockers dos Correios e Clique e Retire, serão necessárias as informações habituais de remetente como também o CPF/CNPJ ou passaporte e o telefone celular ou e-mail do destinatário.
Em estoque crítico, a Hemoba reforça a importância da doação regular de sangue
04 Ago 2022 // 15:28 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Diante do estoque crítico dos tipos sanguíneos O-, O+, A- e B-, a Fundação Hemoba convida os doadores voluntários para suprir as necessidades de transfusão de sangue dos hospitais do estado. Na Bahia, são 27 unidades fixas de coletas, sendo 06 na capital e 21 no interior. Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes. Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, devem aguardar 48h para doar sangue. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Janssen, impedem a doação por 07 dias. Os voluntários que testaram positivo para Covid-19 só podem doar 10 dias após a sua total recuperação, já aqueles que tiveram contato próximo a um caso confirmado, durante o período de transmissão, que segundo o Ministério da Saúde são 10 dias, ficam inaptos pelo período de 7 dias após o último contato.
Em petição publicada nesse dia 02 de agosto de 2022, o Presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público Nº 01/2022, da Embasa. O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a UESB e o TJ/BA. A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O Presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.
Romaria de Bom Jesus da Lapa será reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia
04 Ago 2022 // 14:27
A Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural da Bahia (CPHAAN) do Conselho Estadual de Cultura (CEC) votará nesta quinta-feira (04) o reconhecimento da tradicional Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio imaterial da Bahia. Segundo o presidente da CPHAAN, Táta Ricardo, a validação é certa, pois é preciso reconhecer a peregrinação de devotos ao santuário como especial, uma vez que é a maior romaria da Bahia, do Nordeste e terceira do Brasil, sendo, ainda, considerada a maior festa popular no estado depois do Carnaval, recebendo mais de 2 milhões de turistas por ano, sobretudo entre 28 de julho e 6 de agosto, quando ocorre a programação oficial da manifestação religiosa. “A intenção é proteger para que não sofra nenhum tipo de ruptura, dano ou perda em sua própria identidade. Já é algo mantido na fé dos romeiros. O processo de registro especial, além de valorizar e reconhecer, visa a proteção da manutenção por toda vida. A Câmara, para além do registro, recomenda ao estado que [...] efetive processo de tombamento por todo conjunto arquitetônico do patrimônio físico e natural que compõe o Santuário de Bom Jesus [gruta que deu origem à tradição]”, disse Táta Ricardo.
Livramento: Homens são flagrados com drogas no Bairro Taquari
04 Ago 2022 // 14:00 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Durante rondas pela Rua Sebastião da Silva Rêgo (Rua da Caixa) no Bairro Taquari a Guarnição do PETO da 46ª CIPM foi acionada por populares que relataram a suspeita de comercialização de drogas no local. Ao notar a presença policial, três indivíduos se mostraram nervosos e de imediato a guarnição realizou abordagem encontrando com eles uma pequena quantidade de substância análoga a cocaína. Os indivíduos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento para adoção das medidas cabíveis. Com eles foram encontrados, 01 porção de Substância Análoga à Cocaína; 02 aparelhos celulares e 02 motocicletas.
Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados
04 Ago 2022 // 12:27 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região. O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães. A solenidade contou com a presença de produtores rurais e prefeitos da região. O Termo também foi assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, em evento realizado na presidência do órgão, no Rio de Janeiro, no dia 9 de junho de 2022. O acordo põe fim ao litígio judicial de 37 anos envolvendo limites territoriais estaduais. O pacto operacionaliza e consolida o acordo genérico firmado em 2013 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Cível Originária - ACO nº 347, constituindo-se num ato de integração entre os dois entes estaduais.
Padres são homenageados pelas Paróquias de Brumado, Bom Jesus e Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão
04 Ago 2022 // 11:59 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Hoje é o dia daqueles que ouviram o chamado de Deus e escolheram passar as suas vidas espalhando a palavra de Cristo e o amor que Ele prega. “Celebramos não só a figura que é o padre, mas principalmente as pessoas que fazem com que esta função seja uma das mais lindas que um homem pode se dedicar. Parabéns a todos os padres e, em especial, aos nossos Padres Cleonidio e Sandro”, essa é uma homenagem das Paróquias de Brumado, Bom Jesus e Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão.
Conquista: Homem é preso pela PRF com mandado de prisão em aberto por roubo
04 Ago 2022 // 10:58 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta terça-feira (02), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de roubo praticado no estado do Mato Grosso do Sul. Equipe fiscalizava em frente ao posto da PRF (Km 116 da BR 830), em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um veículo FORD/Focus, com 02 ocupantes. Foram solicitados os documentos do veículo, do motorista e do carona. A equipe percebeu que o passageiro apresentava um certo desconforto com a ação policial e estava nervoso e trêmulo. Ele não entregou nenhum documento de identificação pessoal. Após alguns minutos de conversa e em consulta aos sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o passageiro, um homem de 42 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de roubo, delito previsto no art. 157 do Código Penal Brasileiro. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e tem validade até 14/06/2034. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de Polícia Judiciária, para as providências cabíveis.
No mês de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário e a campanha Agosto Lilás convida à reflexão e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. De acordo com o Instituto Maria da Penha a violência doméstica teve um aumento de até 50% em alguns estados durante o período de isolamento social. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
A UFBA abre seleção para vagas remanescentes para os cursos de matemática e dança em Brumado
04 Ago 2022 // 10:00 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Universidade Federal da Bahia - UFBA, abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para os cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Dança. Os cursos serão ofertados na modalidade EAD, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Brumado. Todas as informações estão disponíveis no edital. São 20 vagas para o curso de Licenciatura em Dança. Pode se inscrever qualquer pessoa que tenha concluído o Ensino Médio e tenha alguma experiência com a área de dança ou participação em eventos artísticos. E 15 vagas para Licenciatura em Matemática. Pode se inscrever qualquer professor da rede pública ou privada. Link da inscrição.
Bahia registra 1.628 casos de Covid-19 e mais 22 óbitos
04 Ago 2022 // 09:28 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.628 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%), 1.872 recuperados (+0,12%) e 22 óbitos. Dos 1.663.881 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.629.588 já são considerados recuperados, 3.894 encontram-se ativos e 30.399 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico desta quarta-feira (03) contabiliza ainda 1.961.397 casos descartados e 358.346 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira.
Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
04 Ago 2022 // 08:57 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. A proposta segue para análise do Senado, onde poderá ser votada na próxima terça-feira (9), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entre os pontos da regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. O rol servirá de referência para os planos de saúde contratados desde 1º de janeiro de 1999. Quando o tratamento ou procedimento prescrito pelo médico ou odontólogo assistente não estiver previsto no rol, a cobertura deverá ser autorizada se: - existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; - existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; - existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.
Brumado: Verimar do Sindicato participa da reunião do conselho rural
04 Ago 2022 // 08:27 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã de quarta-feira, 03 de agosto, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar do Sindicato (PT) esteve presente na reunião do conselho rural em nosso município. "Debatemos sobre a importância da ocupação dos espaços que contribuem para o fortalecimento do homem e a mulher do campo bem como, sobre o Programa Alimenta Brasil (PAB) anteriormente, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma luta nossa juntamente com a ASFAB a partir de uma emenda parlamentar. O nosso mandato é firmado na busca por projetos e políticas públicas que beneficiam o nosso povo", destacou a vereadora. Contribuindo com o espaço, o representante do IBGE alertou sobre a segurança dos moradores da zona rural durante as pesquisas do censo, informando como identificar os servidores e os canais de atendimento para melhor segurança aos citados. Ainda mais, foi repassado informações sobre a Garantia Safra, sua utilização, a quem se destina e os critérios do recurso.
Dia do Bem Fazer: Jogos de Futsal Feminino e Baleado acontecerão no Ginásio Antônio Alves Ribeiro
04 Ago 2022 // 07:59 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio das Secretarias de Saúde (Sesau), Educação (Semec) e Desenvolvimento Social (Sesoc), com o apoio do Instituto Intercement, está realizando diversas ações que fazem parte do projeto “Dia do Bem Fazer". Confira algumas delas: - Campeonato do Bem Fazer, nos dias 04 e 05, 11 e 12 e 18 e 19 deste mês de agosto, com grandes jogos de Futsal Feminino e Baleado Feminino, além de amistosos com equipe do Futsal Masculino. A entrada é 1 kg de alimento não perecível, os quais serão destinados a famílias carentes do município. - No dia 17, tem roda de conversa sobre os serviços e cuidados com os pets, com a veterinária Drª Thais Maria. O evento terá início às 8h30, na sala de treinamento da prefeitura. As ações do Bem Fazer terminam no dia 20, quando será realizada a Feira do Bem, na Praça da Igreja Matriz, durante todo o dia, com stands da Sesoc; Cras, Creas, Cadastro Único, Conselho Tutelar e Nuca. Além de atividades artísticas e culturais, diversos atendimentos e serviços serão ofertados nos stands.
Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia e de uma possível recessão nos Estados Unidos - com impactos sobre a economia global -, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 13,25% para 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esse foi o 12º reajuste consecutivo na taxa Selic. O BC manteve o ritmo do aperto monetário. Assim como na última reunião, a taxa foi elevada em 0,5 ponto. Em comunicado, o Copom informou que os riscos de que a inflação fique acima das expectativas em prazos mais longos fez que o BC optasse por não encerrar o ciclo de alta da Selic na reunião de hoje. O texto, no entanto, informou que o Copom deverá reduzir o ritmo de altas, elevando a taxa em 0,25 ponto no próximo encontro, no fim de setembro. “O comitê avaliará a necessidade de um ajuste residual, de menor magnitude, em sua próxima reunião. Nota ainda que a incerteza da atual conjuntura, tanto doméstica quanto global, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação”, destacou o BC.
O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Palmeiras em um jogo muito movimentado, disputado na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo.
Câmara dos Deputados aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
03 Ago 2022 // 19:45 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse. A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.























