A Caixa Econômica Federal paga hoje (10) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília. “Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro. Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou.

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Um novo caso de Monkeypox (Varíola dos macacos) foi confirmado na Bahia nesta terça-feira (9). O registro é de um indivíduo residente em Salvador. Com estas confirmações, a Bahia totaliza vinte casos da doença, sendo catorze em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus; um em Cairu; um em Conceição do Jacuípe; um em Ilhéus e um em Mutuípe. Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 178 suspeitos. Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sarsfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2.

A rentabilidade dos bancos já retornou ao nível pré-pandemia, com o crescimento da margem de juros, a redução das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito) e os ganhos de eficiência. A avaliação é do Banco Central (BC), em seu Relatório de Estabilidade Financeira referente ao segundo semestre de 2021, divulgado hoje (9). “A rentabilidade do sistema continua se recuperando dos efeitos da pandemia e deve se manter resiliente no curto prazo. Após queda significativa no primeiro semestre de 2020, a rentabilidade do sistema retornou a níveis próximos daqueles observados antes da pandemia”, diz o documento. Segundo o BC, as despesas com provisões estabilizaram-se e o atual nível de cobertura de provisões “pode contribuir para absorver eventuais aumentos em ativos problemáticos”. A margem de crédito está pressionada pelo aumento do custo de captação, mas deve se beneficiar do mix mais rentável e de novas contratações de crédito a taxas mais altas. Ainda segundo o relatório, as receitas de serviços devem crescer em ritmo mais lento e os custos, apesar de controlados, devem seguir pressionados pela inflação. O lucro líquido do sistema foi de R$ 132 bilhões em 2021, 49% superior ao registrado em 2020 e 10% acima do observado em 2019. O retorno sobre o patrimônio líquido foi de 15%, retornando a níveis pré-pandemia.

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 8 de agosto de 2022, a 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato) iniciou os trabalhos solicitando a chamada nominal dos vereadores. Na sessão, estiveram presentes os vereadores Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Beto Bonelly, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Amarildo Bomfim, João Vasconcelos, César Bar, Tiago Amorim, Rubens Araújo e José Santos (Santinho). Durante a sessão, os edis debateram sobre diversos temas, como apresentação de solicitação de título de cidadão brumadense, projetos de lei e dezenas de indicações. Na oportunidade, a senhora Marivalda dos Santos Pereira de Araújo fez o uso da tribuna livre, para falar sobre melhorias para área de agentes comunitários de saúde do município de Brumado.

O volume de vendas para o Dia dos Pais de 2022,  a ser comemorado no próximo domingo (14), deverá atingir R$ 7,28 bilhões, o que representará alta de 5,3% em relação à mesma data no ano passado. Naquele momento, o varejo ainda sofria com o processo de volta da circulação dos consumidores. A estimativa foi divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que em termos de movimentação financeira, o Dia dos Pais é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio varejista brasileiro. “Mesmo com a inflação elevada, a perspectiva é positiva para o setor por conta da injeção de recursos extraordinários, como os saques nas contas de FGTS, antecipação do décimo terceiro  salário de aposentados e pensionistas do INSS e ampliação do Auxílio Brasil, tanto do valor do benefício quanto do número de beneficiários”, observou. No entendimento da CNC, esses recursos sustentam o avanço nas vendas ao longo deste ano. A entidade lembrou que a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último mês de maio, mostrou que o faturamento real do varejo já tinha atingido 3,9% acima do volume registrado às vésperas da pandemia, em fevereiro de 2020 e 3,0% maior do que em agosto do ano passado. Para o economista da CNC responsável pela pesquisa, Fábio Bentes, o fim da pandemia pode explicar a alta prevista nas vendas para o Dia dos Pais. “Praticamente todo o fluxo de consumidores perdido ao longo das fases mais agudas da crise sanitária foi restabelecido”, explicou.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) avançou 1,48% em julho, o que significa um recuo de 0,17 ponto percentual em relação ao apurado em junho: 1,65%. O acumulado de janeiro a julho é de 9,11%, mas, nos últimos 12 meses, atingiu 14,07%. Esse percentual é um pouco abaixo dos 14,53% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Os dados fazem parte do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) de julho, divulgado hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explicou que o segundo semestre começa com o terceiro maior índice do ano. A influência, mais uma vez, é da alta nas duas parcelas que o compõem: material e mão de obra. O custo nacional da construção, por metro quadrado, chegou a R$ 1.652,27 em julho. Desse valor, R$ 987,88 correspondem a materiais e R$ 664,39 à mão de obra. No mês anterior, o custo nacional tinha fechado em R$ 1628,25.

Policiais rodoviários federais prenderam na noite desta segunda-feira (08), na BR 324 em Capim Grosso (BA), um homem de 69 anos que ofereceu dinheiro para não ser multado. A ação iniciou-se durante fiscalização de rotina no Km 356 da rodovia e os PRFs deram ordem de parada a uma motocicleta Honda/CG 125 Titan, de cor verde. Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, os policiais perceberam que o condutor da moto apresentava sinais nítidos de embriaguez como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito. Foi realizada uma consulta nos sistemas informatizados da PRF e constatado que a motocicleta estava com o licenciamento atrasado. O homem foi convidado a fazer o teste do etilômetro, porém ele negou-se a soprar o ‘bafômetro’. Em seguida, foi iniciado os procedimentos de recolhimento do veículo para o pátio, foi quando o motociclista se dirigiu ao policial com a cédula de 50 reais e falou: “toma aí, toma aí, para me deixarem ir embora”. Ele ofereceu o dinheiro mais de uma vez no intuito de não ser fiscalizado, ocasião em que o policial deu voz de prisão ao motociclista. Evidenciado o crime de corrupção ativa o homem foi conduzido à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante e demais procedimentos. O crime de corrupção ativa está previsto no art. 333 do Código Penal e consiste no ato de oferecer, vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato, informou que a Comunidade de Queimada Grande foi contemplada com a limpeza de aguadas públicas. “Nem tudo que pedem no individual conseguimos atender, porém quando pedem no coletivo não mediremos esforços para lutar e conseguir realizar. O nosso mandato não promete, o nosso mandato se compromete. A nossa parceria sempre foi e sempre será a partir do compromisso com as políticas públicas, sem politicagem. Gratidão a Deus por tudo e aos meus amigos, Márcio Aguiar, Rosival Leite, Joseildo Ramos e ASFAB. Juntos por um semiárido mais forte e cheio de vida”, informou a vereadora por meio de suas redes sociais.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa desde o início da série histórica, em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da Pesquisa, Pedro Kislanov, o índice foi pressionado pela queda no preço dos combustíveis, além da tarifa de energia elétrica. A gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato. “A Petrobras, no dia 20 de julho, anunciou uma redução de 20 centavos no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras. Além disso, tivemos também a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, que reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações”, ressaltou Kislanov. Ele explicou que a redução nos combustíveis resultou em queda de 4,51% no grupo de transportes e teve reflexo também na habitação, que caiu 1,05% com a redução de 5,78% na conta da energia elétrica. Foram os dois únicos grupos com variação negativa no mês. Além da redução da alíquota de ICMS sobre os serviços de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras, reduzindo as tarifas a partir de 13 de julho.

Atletas - profissionais, amadores e crianças - de todo o país participaram no último domingo (07) da Meia Maratona do Terrão foi realizada na comunidade do Campo Seco, na zona rural de Brumado. Promovida por Serginho Pinheiro, a competição é a única prova de atletismo da cidade e em sua 3º edição mostrou o quanto tem contribuído para para o fortalecimento do esporte na cidade. O 1º lugar da competição ficou com o atleta Jorge Figueiredo e o 2º lugar do pódio, o atleta brumadense Avatar.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou levantamento no qual informa que, em Vitória da Conquista, as picadas de escorpiões aumentaram 17% entre janeiro e julho deste ano ante mesmo período do ano passado. O relatório indica ainda que o número de notificações de acidentes com esses animais na região chegou a 3.933. O número é maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando foram registrados 2.888 casos. Por conta do aumento de casos, o alerta foi ligado já que agosto é conhecido como mês de reprodução de escorpiões, mesmo período em que as fêmeas têm maior concentração de veneno. Conforme a TV Sudoeste, na região de Vitória da Conquista o tipo mais comum é o escorpião amarelo, que tem as baratas como a principal alimentação. A orientação é que em caso de picada de escorpião, a pessoa deve, primeiro, lavar o local com água e sabão e não espremer ou aplicar produtos na região. Depois, é indispensável entrar em contato com uma equipe de emergência para receber orientações. Em Vitória da Conquista, o único local que disponibiliza o soro antiescorpiônico é o Hospital Geral.

Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano. Quem tem direito: Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

O crédito do Programa Mais Futuro já está disponível para os 6.225 universitários dos editais até 2019. Os  4.705 estudantes do edital de 2022 também já estão com o crédito em conta e os cartões estão sendo entregues até sexta-feira (12), conforme cronograma das agências do Banco do Brasil. Para os estudantes das agências 0019 (Ilhéus) e 3192 (Malhado), a entrega dos cartões será realizada no Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ao todo, são 10.930 estudantes ativos no programa e mais de R$ 8 milhões de investimentos no crédito de agosto. Desde que foi lançado, em 2017, já foram investidos mais de R$ 185 milhões no programa. O Mais Futuro disponibiliza um auxílio para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS e UESB), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico. O estudante que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300. Já o aluno que mora a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e mudou de domicílio para frequentar o curso, recebe o auxílio-moradia no valor de R$ 600.

O Flamengo recebe o Corinthians na noite desta terça-feira (9) para o segundo e decisivo duelo das quartas de final da Copa Libertadores, diante de um Maracanã lotado, cujos 65 mil ingressos já estão esgotados. O Rubro-Negro entra em campo em vantagem, por ter vencido o primeiro embate por 2 a 0 em São Paulo. Pode até perder por 1 a 0 que se classifica à semifinal. Já o Timão só avança se ganhar por três gols de diferença nos 90 minutos - se vencer por apenas dois definirá a vaga nos pênaltis. O confronto começa às 21h30 (horário de Brasília).

Entre os dias 28 de julho a 06 de agosto de 2022, toda a comunidade católica de Brumado, Diocese de Caetité-BA, se reuniu na igreja Matriz da Paróquia Bom Jesus para louvar, bendizer e agradecer ao Senhor Bom Jesus, fonte inesgotável de misericórdia e graças. Alicerçados no tema “Por uma Igreja Sinodal: Comunhão, Participação e Missão”, a cada noite foram refletidas questões essenciais para que os (as) leigos (as) e toda a Igreja continuem a caminhar juntos em direção aos ensinamentos do nosso Senhor. Um grande público participou do novenário, e aqueles que não puderam comparecer, tiveram a oportunidade de acompanhar as transmissões realizadas através das redes sociais da Paróquia Bom Jesus e Rádio Nova Vida FM 87,9. A programação diária se iniciou com a Santa Missa nas comunidades e à noite, participação nas novenas, e após, tivemos muitas guloseimas nas barraquinhas da praça. No dia solene, em que se comemora a festa litúrgica da Transfiguração do Senhor, aconteceu a alvorada festiva às 6h e Santa Missa na igreja matriz. Às 17h, procissão pelas ruas da cidade, acompanhada pela Lira Ceciliana Brumadense e em seguida, Santa Missa presidida pelo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Silva Carvalho e concelebrada pelo pároco Padre Cleonidio Alves, Monsenhor Alex Adriano, Diácono Ronielson Souza e pelos seminaristas do Seminário Propedêutico São José. 

Centenas de pessoas compareceram a este momento expressivo de fé e louvor, transformando a esplanada da Igreja Matriz em um grande templo de oração. Contrita e com o coração cheio de alegria, toda a comunidade pode louvar e bendizer o nome de Jesus. Dom Carvalho iniciou a sua homilia lembrando que a igreja do mundo inteiro está refletindo sobre uma convocação do Papa Francisco, um sínodo realizado desde outubro de 2021 até outubro de 2023, contemplando a fase diocesana, a continental e encerra-se em em Roma, com a assembleia sinodal. Acrescentou que o Papa nos pede para refletirmos sobre uma igreja sinodal, iniciada lá nos Atos dos Apóstolos com as primeiras comunidades cristãs, uma igreja que é comunhão, participação e missão e, para construir essas três virtudes é preciso dialogar e escutar; ouvir, sobretudo, o Espírito Santo de Deus. Ressaltou que, celebrando a festa do Senhor Bom Jesus, os nossos ouvidos se abriram para ouvir o Evangelho com o relato da transfiguração do Senhor, momento maravilhoso na vida de Jesus e dos apóstolos. Explicou que este Evangelho foi escrito porque os evangelistas se preocuparam em responder a duas questões que estavam desde a época dos apóstolos e irão permanecer até o fim dos tempos. 

Começa nesta terça-feira (9) e vai até 22 de agosto o repasse do Auxílio Gás. O valor do benefício será de R$ 110, o dobro das parcelas anteriores em virtude da emenda constitucional que elevou os benefícios sociais. Segundo a Caixa Econômica Federal, são cerca de 5,6 milhões de famílias beneficiárias. A quantia será equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 quilos até a parcela de dezembro de 2022 e voltará a ser metade desse valor médio em 2023. O cálculo do valor do auxílio é feito pela Caixa com base em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento é bimestral e será feito em dias úteis da semana, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Beneficiários com final do NIS 1 recebem dia 9 de agosto, final 2 no dia 10, e assim vai até dia 22, quando recebem as famílias com dígito final do NIS 0. Em 2022, segundo o Ministério da Cidadania, o orçamento total do Auxílio Gás era de R$ 1,9 bilhão, valor que passou para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional. A previsão de duração do benefício é de cinco anos.

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No próximo dia 28 de agosto acontece na Apae, em Brumado, o “Feijão da APAE”. Além de uma deliciosa feijoada haverá muita diversão, música com cantores da terra, contação de piadas, exposição de fotografias e sorteio de brindes. “Além de promover um dia com muitas alegrias e integração, temos um objetivo maior que é executar o projeto que visa a melhorar o refeitório, refazendo o telhado, pintura, cortinas e climatização. A você que sempre prestigiou a APAE, desde já, o nosso muito obrigado! Agradecemos imensamente aos nossos parceiros, fornecedores dos alimentos e ao Restaurante Quintália, pela produção”, ressaltou a diretoria da Apae. O Feijão da APAE acontecerá das 12:00 às 15:00 e o valor por pessoa é R$ 30,00.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

"A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito. Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos. O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa. A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito. Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República. Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios. Viva o Brasil, viva a democracia".

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa, algumas situações podem caracterizar o racismo algorítimico. Na recomendação, eles orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista. Lívia Vaz e João Paulo da Costa recomendam ainda ao Google que informe ao MPBA as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexação e exibição dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a páginas que estariam divulgando conteúdos racistas. Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial. Orientam ainda os promotores de Justiça que seja indicado ao MPBA representante de unidade interna de ética e transparência ou canal para recebimento de ofícios, intimações, citações e requisições (extra)judicias, relacionadas a esses casos discriminatórios. O MP baiano solicita ainda que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos seja informada sobre a ocorrência de qualquer das condutas tipificadas na Lei nº 7.716/1989, dos registros de conexões à Internet efetuados no território do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território baiano. Outra recomendação é que seja criado canal específico para os usuários do Google realizarem denúncias dos casos classificados como condutas de discriminação racial na plataforma, com encaminhamento ao MPBA dos registros de conexões à internet efetuados no território do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território do estado. Os promotores de Justiça lembram que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) define que o uso da internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.