Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs). A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal. A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018. Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a "violência política" durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros. "Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado", afirmou. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), durante seu discurso na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que a democracia foi a grande vitoriosa nas eleições de 2022. Ele destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”, em referência à campanha do candidato Jair Bolsonaro. “Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentira disseminadas em escala industrial”, disse. “Apesar de tudo, a decisão das urnas prevaleceu graças a um sistema eleitoral. Foi fundamental a atitude corajosa do poder Judiciário, especialmente do TSE, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre as violências de seus detratores”. Lula começa hoje o seu terceiro mandato. “Renovo o juramente de fidelidade à Constituição, junto com vice e os ministros que conosco vão trabalhar. Se estamos aqui hoje é graças a consciência política da sociedade brasileira à frente democrática que formamos ao longo dessa campanha histórica”, destacou o presidente.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito Geraldo Júnior foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur, Ivana Bastos, Neuza Cadore, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Fabrico falcão. Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo. 

Morreu na manhã deste sábado (31/12), em Roma, Joseph Aloisius Ratzinger, o papa emérito Bento XVI, aos 95 anos. O religioso estava com a saúde frágil e o papa Francisco chegou a pedir orações para ele, nesta semana. Bento XVi foi papa entre 2005 e 2013, quando renunciou ao cargo.

Deputado Marquinho Viana (PV) numa demonstração de que não se visita aliados apenas no ano de eleição, foi a Jiboia nesta sexta-feira (29/12/22) município de Caraíbas, onde esteve com Arnaldo, o vice-prefeito Carlinhos, vereador Wilson, Ivan, amigos e apoiadores e mais o prefeito de Anagé, Rogério.

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e afirmou que não estimula confrontos de seus apoiadores diante da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°. Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi “bastante positivo”, mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Ele citou diversas medidas adotadas pelo governo, como a renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), o auxílio emergencial, o marco ferroviário, internet nas escolas, redução de impostos, reajuste do piso da educação e porte de armas para moradores de áreas rurais. Na avaliação do presidente, o porte de armas reduz a violência.Em mensagem direcionada a manifestantes em quartéis, que questionam resultado das eleições, Bolsonaro disse que não se pode achar que o “mundo vai se acabar no dia 1º”. “Creio no patriotismo de vocês, na inteligência. Sei o que vocês passaram ao longo desses dois meses, no sol, na chuva. Isso não vai ficar perdido. Imagens foram para fora do Brasil”, disse, acrescentando que, no país, houve um despertamento da população para entender mais de política e a preocupação com o voto responsável. Ele criticou a ação de um empresário, que, no último dia 24, colocou uma bomba em um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. O empresário confessou que pretendia cometer um atentado na capital federal para chamar atenção do movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e queria, assim, impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. “Não é porque um elemento que passou por lá [acampamento de manifestantes nos quartéis] fez besteira que todo mundo tem que ser acusado disso”, disse. Bolsonaro afirmou que não “coaduna” com a conduta do empresário. Bolsonaro afirmou ainda que sempre lutou por “democracia, liberdade, respeito às leis e à Constituição”. “O oxigênio da democracia é a liberdade.” Para o presidente, não houve liberdade para debater assuntos relacionados ao combate à pandemia e às urnas. Bolsonaro também argumentou que a campanha eleitoral foi “imparcial”, com “acusações absurdas” na propaganda eleitoral contra ele, menor espaço de divulgação em rádios e com decisões da Justiça favoráveis a Lula. Ele citou ainda a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. A legenda de Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a anulação de parte dos votos, no segundo turno.Para o presidente, as decisões tomadas pela Justiça estimularam reações de seus apoiadores. “Para qualquer medida de força, sempre há uma reação. Tem que sempre buscar o diálogo para resolver as coisas, não pode dar um soco na mesa e não se discute mais esse assunto. Tudo isso trouxe uma massa de pessoas para as ruas, protestando”, disse. Segundo Bolsonaro, os manifestantes foram para os quartéis em busca de “segurança”. “Eu não participei desse movimento, eu me recolhi”, disse. Para o presidente, se ele participasse desse movimento poderia “tumultuar ainda mais” a situação. “O que houve foi uma manifestação do povo, não tinha liderança, não tinha ninguém coordenado. O protesto foi pacífico, ordeiro, seguindo a lei”, acrescentou. “Está prevista a posse em 1º de janeiro. Eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, respeitando a Constituição, saída para isso daí. Se tinha alternativa, se a gente podia questionar alguma coisa ou não, tudo dentro das quatro linhas”, disse, acrescentando que “ninguém quer uma aventura”. “Muitas vezes, dentro das quatro linhas, você tem que ter apoio. Certamente, a gente tem que ter apoio do Parlamento, de alguns ministros do Supremo [Tribunal Federal], de outros órgãos, de outras instituições”, afirmou.

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º).A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, será a nova ministra da Saúde. Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. Segundo relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome. A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esforço, de acordo com o relatório, deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica resolutiva e integrada. Ainda de acordo com a publicação elaborada pela equipe de transição, o grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS.“A degradação da autoridade sanitária nacional e do papel de coordenação e articulação do Ministério da Saúde foram fatores chave na desestruturação de políticas e programas até então bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais Médicos, Farmácia Popular, IST-Aids e Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.”

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica. Na última quarta-feira (28), o Diário Oficial da União já havia oficializado a troca de comando no Exército, exonerando Marco Antônio Freire Gomes do cargo e nomeando o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. A cerimônia de posse do novo comandante do Exército acontece hoje, às 10h, no Ministério da Defesa.

Na noite desta quinta- feira(30), a Polícia Militar foi acionada para apurar a informação sobre a existência de um indivíduo ferido no Bairro Tomba, em Livramento de Nossa Senhora. No local, os militares encontraram a vítima ao solo e notaram vestígios de sangue que levavam a uma residência em um beco próximo. Na casa, foi localizada uma mulher, identificada como companheira da vítima. Visivelmente em estado de embriaguez, ela relatou aos policiais que o casal brigava diariamente por ciúmes e que, durante o desentendimento daquela noite o homem havia se cortado sozinho. Foi observado que no interior da residência existiam algumas armas brancas (facas) e garrafas de vidro quebradas, objetos que, supostamente, poderiam ter ocasionado perfuração na vítima. A equipe do Samu192 prestou atendimento a vítima e o conduziu para o Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora. A mulher foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para prestar esclarecimentos acerca dos fatos e adoção de medidas cabíveis.

Aloísio de Jesus Sales, de 75 anos, que estava desaparecido desde a manhã da última quinta-feira (29), foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (30), na Fazenda Boa Vista, em um rio no povoado de Correrias, zona rural de Brumado. O corpo foi encontrado com sinais de afogamento. A Polícia Militar esteve no local para realizar os procedimentos necessários. O corpo foi removido para o IML de Brumado. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte. 

A vereadora Verimar [do Sindicato] Dias da Silva Meira (PT), primeira mulher agricultora de Brumado eleita vereadora, está finalizando seu mandato enquanto presidente da Casa Legislativa em 2022. Durante cerca de um ano e sete meses, a presidente trabalhou com objetivo de proporcionar o melhor aos cidadãos brumadenses. "Nós desenvolvemos um trabalho pensando principalmente nas pessoas. Fomos uma gestão que conseguiu fazer grandes devoluções ao município, pois não temos o poder de executar obras. Assim, nestes quase dois anos conseguimos devolver mais de R$ 2 milhões para serem investidos em áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura", afirmou em entrevista. Além disso, durante sua gestão, foi possível ampliar a frota de veículos, com a compra de cinco novos carros para auxiliar nos trabalhos dos vereadores. Também foi possível ampliar e reformar a casa legislativa, onde três novas salas foram entregues. A presidente afirma que deixa esse cargo com muita alegria e de cabeça erguida, pois sente que desempenhou um trabalho com honestidade e dedicação. "Foi muito bom estar nesse cargo e ajudar no andamento dos processos dessa casa legislativa. Nos anos de 2023 e 2024 estarei como vereadora para continuar auxiliando a comunidade brumadense, e aprovando aquilo que for melhor para a população. Agradeço a toda a minha equipe, pois sem eles nada seria possível", finalizou. É importante salientar que o mandado da atual Presidente será encerrado no próximo sábado (31/12). Durante o biênio de 2023/2024, o vereador Renato Santos assumirá o posto.

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. “Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.

Populares da comunidades Arrecife, Piabanha, Extrema, Massaranduba e Água Boa, em Brumado, se uniram em mutirão para recuperar a estrada que dá acesso a estás regiões. O trecho estava intransitável, devido as fortes chuvas que caíram nós últimos dias, prejudicando a trafegabilidade, tanto de pedestres, quanto de condutores de veículos, bem como o acesso ao posto de saúde, que estava fechado há mais uma semana, pois os médicos não conseguiram chegar ao local. "Estou há 12 dias sem poder ir de carro à fazenda! Agora com as medidas tomadas hoje, estou com esperanças de poder ir no sábado. Obrigado, a todos que participaram dessa tarefa", disse um morador local. 

Na manhã desta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Estadual foi informada por populares sobre um acidente de trânsito  na BA-148, trecho da Serra das Almas, em Rio de Contas, envolvendo um caminhão. O motorista informou que, ao começar a subir a Serra das Almas, a carga de manga deslocou-se para o lado esquerdo do veículo, vindo a tombar o caminhão. Apesar da gravidade do acidente, o motorista não se feriu com gravidade. 

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu nesta quinta-feira (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon. Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol. “Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu. Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé "foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o nome do Brasil por onde passou". O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que "o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre". A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que o jogador atuou como "um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento. 

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como  Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, a morte ocorreu em decorrência de falência múltipla de órgãos. "O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no dia de hoje, 29 de dezembro de 2022, às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia", diz o texto divulgado. Pelé estava internado no hospital desde 29 de novembro. Kely Nascimento, filha de Pelé, postou nas redes sociais uma mensagem de despedida. "Tudo que nos somos é graças a você. Te amamos infinitamente. Descanse em paz". O Santos Futebol Clube publicou uma imagem de uma coroa com o dizer "eterno". O estado de São Paulo decretou luto oficial de 7 dias em razão da morte do atleta. “Em homenagem ao maior mito do futebol brasileiro, estou decretando luto oficial de sete dias. Meus sentimentos a familiares e amigos e ao Santos Futebol Clube, seu clube de paixão”, disse o governador Rodrigo Garcia, em nota. O Santos também publicou uma nota de pesar pela morte do rei do futebol. O clube também decretou luto de 7 dias. “O Santos FC lamenta profundamente o falecimento do melhor jogador de futebol de todos os tempos, o homem que levou o nome do Alvinegro Praiano para o mundo, nosso maior ídolo, que eternizou a camisa 10 e a transformou em obra de arte”. “Nossos sentimentos à mãe dona Celeste, à esposa Márcia Aoki, filhos e netos e para todos os apaixonados pelo esporte, como nós, súditos do Rei, para sempre”, diz o texto.

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado realizou devolução de valores à Prefeitura Municipal que soma, no total, quase R$ 900.000,00. É importante lembrar que no ano passado o Legislativo devolveu R$ 1.386.988,30. O valor foi economizado a partir de uma gestão austera, que preza pela moralidade e transparência dos recursos públicos. A presidente ressalta que isso foi possível apenas com a colaboração dos edis Lia Teixeira, Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, Vanderlei Boca, Cesar Bar, Harley Lopes, Rey de Domingão, João Vasconcelos, Renato Santos, Palito, Wanderley Nem, Rubens Araújo, José Santos Santinho e Tiago Amorim.Segundo a presidente, foi indicado ao executivo que esse recurso seja utilizado nas áreas de segurança pública, agricultura familiar, recursos hídricos e infraestrutura tanto na sede como na zona rural do município.Vale destacar que, como a Câmara não tem autonomia para determinar onde os recursos serão aplicados, conforme legislação, cabe ao legislativo apenas propor e indicar onde os valores podem ser direcionados. A aplicação dos recursos, dessa forma, caberá a atual administração municipal designar as áreas de investimento.

Nesta quarta-feira (28), no estacionamento do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi celebrada missa aos enfermos da referida unidade de saúde. A celebração foi presidida pelo Padre Cleonídio que, durante sua homilia, ressaltou que a igreja, por meio dos ensinamentos de Jesus, esteve presente na vida dos enfermos. e que vê neles a presença de Cristo. O padre ainda se referiu com gratidão aos profissionais de saúde que tem doado suas vidas só atendimento às pessoas. 

A CIPRv/Brumado iniciará  às 0h desta quinta-feira (29) a Operação Réveillon 2022, com o término no dia 02/01/2023. O objetivo é reduzir o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado e evitar mortes na estrada. Em 2021 foram registrados 4 acidentes, sem nenhum óbito, porém, desses acidentes, uma vitima grave foi encaminhada ao hospital para atendimento médico. Com a chegada do final de ano, as rodovias são  marcadas por intenso fluxo de veículos, chegando a aumentar em até 30% comparado aos dias normais. Dessa forma, o Comando da CIPRv/Brumado reforçará todos os Postos como também a GU do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) que já está atuando desde o dia 26 de dezembro, voltado principalmente para as fiscalizações de condutas perigosas no trânsito como ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete, do cinto de segurança e embriaguez ao volante. Além das ações de fiscalização documental, veicular, a CIPRv/Brumado fará uso de radar móvel e etilômetro, além de  promover trabalho educativo com o objetivo de sensibilizar os condutores, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da segurança no trânsito. Para quem vai viajar durante o período de final de ano, o Comando da CIPRv/Brumado recomenda aos motoristas cuidado redobrado nas rodovias principalmente no período chuvoso.

O Brasil chegou a pouco mais de 207 milhões e 750 mil habitantes este ano. É o que indica a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A divulgação, segundo o instituto, tem como objetivo cumprir a lei que determina que o IBGE forneça, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o TCU, Tribunal de Contas da União. Este ano, seguindo um modelo estatístico, o IBGE entregou ao TCU um resultado prévio a partir dos 83,9% da população recenseada, para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. O Censo 2022 está em campo desde 1º de agosto e vai continuar durante o mês de janeiro. Com essa parcial Brumado chega à 70.268 de habitantes.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, representando 137 Câmaras de Dirigentes Lojistas de todas as regiões do Estado, manifesta seu repúdio ao aumento na alíquota do ICMS, praticado pelo Governo do Estado da Bahia, na quinta-feira, dia 22 de dezembro. O aumento na alíquota para 19%, publicada no Diário Oficial, é incompatível com a atual situação de dificuldade por que passa todo o setor produtivo, em especial o varejo, após os últimos anos de uma feroz pandemia de covid-19 cujos efeitos prejudiciais são públicos. A decisão da gestão estadual ocorre sem consulta ou discussão pública com os setores interessados. Cumpre-nos dizer que tal decisão afeta diretamente as empresas chegando ao consumidor final. A decisão do Estado fará reduzir o consumo, dificultar ainda mais o acesso dos baianos a produtos e serviços, aumentar a inflação, reprimir o desenvolvimento do setor produtivo e, consequentemente, impactar na própria arrecadação do imposto. Por tanto, a FCDL Bahia apela ao gestor que volte atrás na decisão tendo em vista a situação crítica da economia local e para que o setor produtivo possa se reerguer.