Agora Sudoeste
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Produção de alimentos complementa renda de agricultores de Candiba

Produção de alimentos complementa renda de agricultores de Candiba
Foto - Divulgação

Manga, goiaba, cebola, tomate, maxixe, abóbora, banana, melancia. Os agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais de Pilões, da zona rural de Candiba, já possuem uma variedade de alimentos em seus quintais, graças ao apoio do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A venda desses produtos para estabelecimentos comerciais da região garante uma renda complementar para os agricultores que estão animados com a segunda colheita realizada. A presidente da associação, Carmem Aparecida Cardoso, conta que antes havia cultivos básicos e para consumo. “Tivemos um grande avanço relacionado ao cultivo de alimentos de subsistência e despertamos o desejo de plantar mais e alimentos diferentes também”. Foram, no total, R$ 55,8 mil investidos em insumos como sementes, sistemas de irrigação, bombas, fita gotejadora, adubação, entre outras melhorias para o desenvolvimento da produção dos agricultores de Pilões. A iniciativa faz parte das ações Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do projeto. Os agricultores contam ainda com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pelo Mais ATER, ação coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da SDR, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Consórcio Alto Sertão. O Bahia Produtiva é um projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. 


Agentes de saúde e endemias realizam mutirão de limpeza na Vila Presidente Vargas

Agentes de saúde e endemias realizam mutirão de limpeza na Vila Presidente Vargas
Foto - Divulgação

Agentes comunitários de saúde e de endemias estiveram na Vila Presidente Vargas, na zona rural de Brumado, para realização de um mutirão de limpeza. O objetivo é retirar o lixo acumulado nas imediações da Unidade Básica de Saúde – UBS Wilson Tibo e evitar a formação de possíveis focos do mosquito aedes-aegypti. A ação também visa conscientizar a comunidade acerca da importância de manter a vigilância com relação ao combate ao mosquito. Coordenador de endemias na Vigilância Epidemiológica Municipal, Fábio Azevedo explicou que a ação de limpeza e controle de endemias necessita do apoio de cada cidadão para fazer o descarte correto do lixo, mantendo a comunidade e a cidade limpas e evitando a formação de qualquer criadouro do mosquito aedes-aegypti.


Saiba como pagar o IPVA 2023 com 20% de desconto

Saiba como pagar o IPVA 2023 com 20% de desconto
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Uma boa oportunidade para os contribuintes, neste início de ano, é realizar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o desconto dobrado foi mantido em 2023 levando-se em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. Para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também está valendo o desconto dobrado. O abatimento – que, neste caso, era de 5% – desde o ano passado, é de 10%. Para realizar o pagamento do IPVA com  desconto, basta informar o número do Renavam em um dos três bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. No BB e no Bradesco, é possível, também, fazer o pagamento online. O abatimento é concedido de forma automática no valor do imposto se ele for quitado dentro do prazo para o desconto. O procedimento é o mesmo tanto para o desconto máximo de 20% quanto para o de 10%. Neste segundo caso, a quitação em cota única deve ocorrer até a data estipulada no calendário do IPVA para cada placa. Basta observar o cronograma e realizar o pagamento dentro do prazo, nas instituições credenciadas. O desconto será aplicado automaticamente no valor do imposto.


Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações

Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações
Foto - Divulgação

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem. Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos. Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para atender a suas responsabilidades. Na decisão, o juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Companhia. Na decisão, ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo. A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a Companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas. 


PRF na Bahia registra aumento de quase 150% nas apreensões de cocaína em 2022

PRF na Bahia registra aumento de quase 150% nas apreensões de cocaína em 2022
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou o ano de 2022 com grande quantidade de drogas apreendidas nas rodovias e estradas federais que cortam a Bahia. Ao longo do último ano retiramos de circulação quase 10 toneladas de ilícitos, principalmente maconha e cocaína. Os números apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado, registram um aumento de 148% no volume de cocaína apreendido (2.160 quilos), quando comparado ao mesmo período de 2021 (870 quilos). Vale ressaltar que a retirada desse tipo de droga foi em sua grande maioria de cocaína pura, que causaram um prejuízo de 280 milhões de reais ao narcotráfico. Apesar do Brasil não ser considerado produtor de cocaína, figura-se como um grande mercado consumidor, região de depósito e plataforma para a importação e exportação de drogas no mundo. Além disso, funciona como intermediário na rota para o tráfico internacional. Já maconha foram 7,5 toneladas apreendidas. Para se ter uma ideia, a quantidade de maconha apreendida seria suficiente para produzir quase 15 milhões de cigarros, o equivalente a população do estado da Bahia. A maior ocorrência foi registrada em junho/22, em Iramaia (BA), durante abordagem a um caminhão e um automóvel. Dentro dos veículos foram encontrados drogas e armas de grosso calibre. E só de maconha foram apreendidos 1.981 quilos. Destaque também para a apreensão de 2.826 comprimidos de ecstasy. Nos últimos anos houve um crescimento no comércio dessas ‘pílulas’. Elas produzem alterações no sistema nervoso central e são geralmente usadas em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usada em altas doses, pode provocar convulsões, parada cardiorrespiratória e pode levar até a morte.Nos doze meses de 2022, foram registradas pela PRF BA 130 ocorrências relacionadas a crime de tráfico de drogas e 154 pessoas foram presas.


Deputado Marquinho Viana prestigia cavalgada em Piatã

Deputado Marquinho Viana prestigia cavalgada em Piatã
Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana participou no último domingo (08/01), com os vereadores Juce, Beto Bahia, Kaique, os amigos Lima, Ed Peças e apoiadores da IV Cavalgada de Inúbia em Piatã.


Decisão TRT-5 abrange mais de 1.500 processos do grupo da Insinuante e Ricaro Eletro

Decisão TRT-5 abrange mais de 1.500 processos do grupo da Insinuante e Ricaro Eletro
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em fase de execução diante de grandes devedores trabalhistas, encerrou o ano de 2022 proferindo sentença no procedimento de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) que abrange o conjunto de empresas do Grupo Máquina de Vendas. Processado nos autos do processo nº 0000771-47.2013.5.05.0037,o REEF interessa aos trabalhadores de diversas empresas reconhecidas como integrantes do Grupo, com maior destaque no Estado da Bahia para os ex-empregados das empresas Insinuante e Ricardo Eletro. O quantitativo inicial era de 1.526 processos abrangidos pela reunião de execuções e a dívida total consolidada do Grupo foi estimada em R$ 24.776.761,70. O REEF foi instaurado em 30/8/2021 e a sentença proferida em dezembro de 2022, após extenso exame de dezenas de milhares de documentos. Foram resolvidos incidentes de desconsideração direta e inversa de pessoa jurídica (IDPJs) requeridos pela Comissão de Credores eanalisadas as exceções de pré-executividade apresentados pelos devedores/responsabilizados, decidindo-se pela manutenção da responsabilização patrimonial de todas as pessoas físicas e jurídicas incluídas pela decisão de inauguração do procedimento.


Macaúbas: Polícia registra homicídio seguido de suicídio no Bairro Alto do Bela Vista

Macaúbas: Polícia registra homicídio seguido de suicídio no Bairro Alto do Bela Vista
Foto - Divulgação / PMM

Nesta segunda-feira (09), policiais da 4ª CIPM, em Macaúbas, foram acionados para apurar a ocorrência de um homicídio, seguido de suicídio, no Bairro Alto do Bela Vista. Chegando ao local foi encontrado uma senhora deitada na cama de casal sem ferimentos aparentes e desacordada, e um senhor pendurado com uma corda pelo pescoço na área de serviço ao fundo da casa. O Sami 192 foi acionado e constatou os óbitos. Os corpos foram removidos para o IML de Bom Jesus da Lapa. Não há informações sobre a motivação dos atos. 


Jerônimo reúne prefeitos para reforçar a representatividade dos municípios e da Federação de Consórcios

Jerônimo reúne prefeitos para reforçar a representatividade dos municípios e da Federação de Consórcios
Fotos - Rafael Martins / GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, e teve, ainda, a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas. Os gestores municipais foram apresentar ao chefe do Executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e tenho certeza que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo.  A chapa sugerida para a UPB é composta por José Henrique Silva Tigre, o Quinho - (Belo Campo) para a presidência; Júlio (Amargosa), na vice-presidência; José Ricardo Leal Requião, o Caca - (Miguel Calmon), como tesoureiro; Kitty Guimarães (Taperoá), como 2ª tesoureira; José Moreira de Carvalho Neto, o Moreirinha - (Itapicuru), no cargo de 1° secretário; Reinaldo Goés (Iuiú), para o cargo de 2° secretário. Para representar o Estado na FECBahia, foram apresentados os nomes de Thiancle da Silva Araújo (Castro Alves) e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, o Marcão – (Santana), indicados para presidente e vice-presidente da FECBahia, respectivamente.


Brumado: IFBA realiza matrícula dos ingressantes para o ano letivo 2023

Brumado: IFBA realiza matrícula dos ingressantes para o ano letivo 2023
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Direção-Geral do IFBA - Campus Brumado - convoca, em 1ª chamada, os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2023 para os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Forma Integrada e Subsequente, para o ano letivo 2023 (Curso Técnico em Edificações, Curso Técnico em Informática e Curso Técnico em Mineração). O período de matrícula é de 16 a 19 de janeiro de 2023, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30. Documentos necessários para todos os candidatos: Histórico Escolar do Ensino Fundamental (Para os aprovados no Integrado); Histórico Escolar do Ensino Médio (Para os aprovados no Subsequente); Certificado de conclusão do Ensino Fundamental; Documento Oficial de Identificação- RG;Documento Oficial de Identificação- RG do responsável legal do candidato menor de idade; CPF; Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; 01 (uma) foto 3x4 atual; Comprovante de Residência atual; Título de Eleitor com a identificação Biométrica, com comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, para maiores de 18 anos; Certificado de quitação militar (sexo masculino) para os maiores de 18 anos; Cartão de vacina (Comprovante de vacina antitetânica).Documentos adicionais para os candidatos convocados nas cotas: (R1, R2, R3 e R4) formulário de ‘Declaração de Renda’ preenchido e assinado, acompanhado dos documentos comprobatórios da renda familiar bruta mensal per capita. (B, R1, R3, R5, R7) deverão apresentar, no ato da matrícula, os documentos originais dos exames e laudo médico. Quilombolas deverão apresentar, no ato da matrícula, Certidão de autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares e Declaração de que a(o) candidata(o) mora na comunidade quilombola, assinada pela(o) Presidenta(e)/ Coordenador(a) da Associação Quilombola a qual o candidata(o) pertence, bem como, de mais duas testemunhas da própria comunidade, sendo que uma das testemunhas deverá fazer parte da Direção/Coordenação da Associação.


Brumado: MA Engenharia está com vagas de emprego para Serralheiro, Caldeireiro, Soldador e Mecânico Montador

Brumado: MA Engenharia está com vagas de emprego para Serralheiro, Caldeireiro, Soldador e Mecânico Montador

A empresa MA Engenharia está com vagas de empregos abertas para: Serralheiro, Caldeireiro, Soldador e Mecânico Montador. Os interessados devem enviar currículo para [email protected]  ou entregar pessoalmente na Rua Augusto Meira Alves, bairro Olhos D'água, nº 66, em Brumado. Para maiores informações ligar para  (77) 99824-3110, falar com Jeniffer Andrade.


Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF

Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Foto - Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ontem (9) pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as férias na França e ontem retornou a Brasília, comandou a sessão. Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional. O relator da matéria na Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida, que classificou de “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população”, disse Alcolumbre. A intervenção na segurança pública do Distrito Federal vale até 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento e invasão de prédios públicos”. A medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.


Tanhaçu: Jovem que desapareceu durante banho no Rio de Contas é encontrado morto

Tanhaçu: Jovem que desapareceu durante banho no Rio de Contas é encontrado morto
Foto - Divulgação / Polícia Militar

O corpo do jovem Thassio Robert Santos Souza, 20 anos, que estava desaparecido desde o último domingo (08) nas águas do Rio de Contas, na zona rural de Tanhaçu, foi encontrado no início da tarde dessa segunda-feira (09) pelo Corpo de Bombeiros. Na ocasião do desaparecimento, o jovem  se banhava no rio, na companhia de familiares, nas imediações da Fazenda São José, Distrito de Sussuarana. As polícias Civil e Técnica  fizeram a remoção do corpo para o IML de Brumado onde, após periciado, foi liberado aos familiares.


Brumado: Inscrições para Sorteio Eletrônico da rede municipal de Educação iniciam na próxima segunda (16)

Brumado: Inscrições para Sorteio Eletrônico da rede municipal de Educação iniciam na próxima segunda (16)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria Municipal de Educação informa que o período de inscrições para o Sorteio Eletrônico, que provê vagas nas escolas e creches municipais da sede, será de 16 a 19 de janeiro de 2023. Os pais/responsáveis que desejam matricular seus filhos nas escolas e creches municipais deverão procurar as unidades de ensino mais próximas da residência, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min, e solicitar a inscrição para o sorteio eletrônico, que será realizado no dia 21/01. Os documentos necessários para a inscrição são: RG/Certidão de Nascimento, comprovante de residência e Declaração de Escolaridade/ Histórico Escolar. O Sorteio eletrônico é uma estratégia que visa suprir a demanda de vagas para as escolas e creches municipais, cumprindo o que orienta a Lei 9.496/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência…”. Não será necessário formar filas ou passar a noite em frente às unidades de ensino. O processo de sorteio contemplará todos os inscritos, sem considerar a ordem de inscrição.


Brumado: Indivíduo é detido após ser flagrado com mais de 50m de cabos elétricos; suspeita é de furto

Brumado: Indivíduo é detido após ser flagrado com mais de 50m de cabos elétricos; suspeita é de furto
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Após denúncia de furto de fios elétricos em obras e propriedades rurais de Brumado, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 34ª CIPM fazer a rondas nas proximidades de “ferros-velhos”. Durante a ação nas imediações da feira livre, na manhã desta segunda-feira (09), a flagrou um indivíduo portando duas grandes peças de fio trifásico encapado. Durante a abordagem, o indivíduo não soube explicar a origem da fiação, informando apenas que havia "comprado". Diante dos fatos, ele foi conduzido e apresentado juntamente com a fiação elétrica na delegacia de Polícia de Polícia Civil, que irá investigar a procedência do material.


Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%

Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação acumulada de 2022 foi puxada principalmente pelos alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 11,64% no ano, acima dos 7,94% de 2021. Também tiveram impacto importante os gastos com saúde e cuidados pessoais, que ficaram 11,43% mais caros. O grupo de despesas vestuário, por sua vez, teve a maior variação no mês: 18,02%. Os transportes ajudaram a frear o IPCA de 2022, ao registrar deflação (queda de preços) de 1,29% no ano. Esse grupo de despesas havia acumulado inflação de 21,03% no ano anterior. O grupo comunicação também fechou o ano com deflação: -1,02%. Os demais grupos apresentaram as seguintes taxas de inflação no ano: artigos de residência (7,89%), despesas pessoais (7,77%), educação (7,48%) e habitação (0,07%).


Rio de Contas: Quintal Restaurante apresenta Boteco do Alan Junior com participação de Neide Vital

Rio de Contas: Quintal Restaurante apresenta Boteco do Alan Junior com participação de Neide Vital

No próximo dia 21 de janeiro, o Restaurante Quintal, em Rio de Contas, apresentará o Boteco do Alan Júnior, com participação de Neide Vital. Alan Júnior é revelação da região de Irecê e a cantora Neide Vital sucesso por onde passa. O valor do primeiro lote é R$ 40 por pessoa (4 pessoas por mesa). Informações pelo telefone (77) 98110-1616.


Brumado: APAE empossa nova diretoria

Brumado: APAE empossa nova diretoria
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na última sexta-feira (06), tomou posse a nova diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brumado para atuação no triênio 2023/2024. A nova diretoria tem a seguinte composição: Presidente - Acácia Gondim Ribeiro; Vice - Guita Abaliac Azevedo; Diretora Financeiro - Osmarlene Bonfim Moura; 2° Diretor Financeiro - Manildo de Castro Silva; 1ª Secretária - Noelia Generosa Meira; 2° Secretário - Maria Therezinha Meira; Diretor de Patrimônio - Raimundo Lima Dias; Diretor Social - Licia da Conceição Alves Ataíde. Conselho de Administração: 1. Cassio Adriano Oliveira Moura; 2. Conceição Maria Marques de Souza; 3. Genival Moura Matos; 4. Fátima Aparecida Dias dos Santos Lima; 5. Heliane Bonfim Moura Vasconcelos; 6. Hionet Silva Galvão; 7. Juvencio Alves da Silva; 8. Taisa Maria Azevedo Gondim Meira. Conselho Fiscal -  1. Miguel Lima Dias; 2. Paulo Roberto Freitas; 3. Valdelice Lima Silva;  Suplente -  1. Adelmo Bitencourt Silva; 2. Juscelino Teixeira Meira; 3. Ramon Dutra Lobo.


Acampamentos antidemocráticos são desmontados na Bahia

Acampamentos antidemocráticos são desmontados na Bahia
Foto - Divulgação / SSP-BA

Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia desmontou acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos. A ação simultânea foi realizada nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (9). Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2a CIPM foram até o bairro da Mouraria e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos. Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do Quartel General da 6ª Região.


Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF

Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Foto - Elaine Menke / Câmara do Deputados

A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília. A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10). Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal. O parlamentar ressaltou que as forças de segurança pública do Distrito Federal se mostraram incapazes de impedir, de coibir e de reprimir os ataques conduzidos por pessoas com intenção de depor o governo democraticamente eleito. “Com efeito, o governo do Distrito Federal e sua Secretaria de Segurança Pública foram, para dizer o mínimo, inábeis, negligentes e omissos ao cuidar de um tema tão sensível, porquanto se tratava de tragédia anunciada”, disse.


SEC divulga calendário escolar para o ano letivo 2023 da Rede Estadual de Ensino

SEC divulga calendário escolar para o ano letivo 2023 da Rede Estadual de Ensino
Foto - Pedro Moraes / SECBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro. O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar. “O calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.


Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.


Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e  de Paulo Freire, em 19 de setembro.


Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos

Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos
Foto - Ricardo Stuckert

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte. "É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia", destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte. Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. "Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte", disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. "Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes", afirmou, em nome da Região Nordeste.


Os presidentes Lula e Biden conversaram por telefone nesta segunda-feira (09/01)

Os presidentes Lula e Biden conversaram por telefone nesta segunda-feira (09/01)
Foto - Divulgação

Os presidentes Lula e Biden conversaram por telefone nesta segunda-feira (09/01). O presidente Biden transmitiu o apoio incondicional dos Estados Unidos à democracia do Brasil e à vontade do povo brasileiro, expressa nas últimas eleições do Brasil, vencidas pelo presidente Lula. O presidente Biden condenou a violência e o ataque às instituições democráticas e à transferência pacífica do poder. Os dois líderes comprometeram-se a trabalhar juntos em temas enfrentados pelo Brasil e pelos Estados Unidos, entre os quais mudança do clima, desenvolvimento econômico, paz e segurança. O presidente Biden convidou o presidente Lula a visitar Washington no início de fevereiro para consultas aprofundadas sobre uma ampla agenda comum, e o presidente Lula aceitou o convite.


Cerca de 40 mil CNHs estão disponíveis na rede SAC para retirada

Cerca de 40 mil CNHs estão disponíveis na rede SAC para retirada
Foto - Divulgação

De acordo com balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), há 38.696 unidades da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ‘esquecidas’ nos postos. Além disso, são 47.477 carteiras de identidades (RG); e 1.577 passaportes, que podem ser destruídos, caso não sejam retirados nas 80 unidades da Rede SAC. A CNH é represada pelo seu prazo de validade. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. Ao todo, este é o número de documentos represados aguardando retirada: 87.750. A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, destaca que esse montante acarreta problemas de armazenamento nos postos. "É preciso criar espaços nas unidades para esses documentos, além de alocar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão compareça ao posto e retire", salientou.


Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'

Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”. “Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”. Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.


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