Cipe Sudoeste realizou solenidade alusiva ao Dia da Bandeira

Cipe Sudoeste realizou solenidade alusiva ao Dia da Bandeira
Foto - Divulgação / CAESG

Mantendo o dever cívico, na manhã desta quinta-feira (19) a Cipe Sudoeste realizou a solenidade em homenagem ao Símbolo Nacional mais conhecido, a Bandeira Nacional. Em virtude do atual momento de pandemia, a solenidade restringiu-se apenas ao público interno.


Cidades da Bahia são alvos de operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde

Cidades da Bahia são alvos de operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde
Foto - Divulgação / PF

Na manhã desta quinta-feira (19), a "Polícia Federal (PF)" deflagrou a Operação Metástase,  para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpre mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. De acordo com reportagem da TV Bahia, a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, informou que com o apoio da Controladoria-Geral da União, são cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que acompanha o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Sesab, de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota.


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Faça o seu Certificado Digital na CDL de Brumado

Faça o seu Certificado Digital na CDL de Brumado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado apresenta os beneficios do Certificado Digital: Segurança nas transações eletrônicas; Assinatura digital de documentos e e-mails, garantindo sua autenticidade; Redução de custos; Desburocratização dos processos; Redução de tempo nas transações; Eliminação de papéis. Para mais esclarecimentos, entre em contato com a área de Certificação Digital da CDL de Brumado: (77) 3441-1222 ou 3441-7027.


Polícia Civil cumpre vários mandados de busca e prisão contra integrantes de uma organização criminosa que atua na região Sudoeste

Polícia Civil cumpre vários mandados de busca e prisão contra integrantes de uma organização criminosa que atua na região Sudoeste
Foto - Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil, através da BA DTE, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação denominada “Laranja”, em conjunto com as equipes da 10a COORPIN, COE, DRACO/BANCO, DH, DRFR, 1aDT, 2aDT, DEAM, 20a COORPIN, e as DTs de Anagé, Cândido Sales, Poções , Condeúba e Planalto, totalizando um efetivo de cerca de 80 policiais, efetuando o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão em vários imóveis e 13 mandados de prisão decretados pela Justiça, relacionados com o tráfico de drogas sintéticas, comércio ilegal de armas de fogo, furto mediante fraudes bancárias, principalmente fraudes através de compras de mercadorias pela internet e lavagem de dinheiro das atividades ilícitas.

Polícia Civil cumpre vários mandados de busca e prisão contra integrantes de uma organização criminosa que atua na região Sudoeste
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Após meses de investigações, o esquema fraudulento e o comércio Ilegal de drogas e armas de fogo foi descoberto pelos investigadores, sendo realizada, durante a operação policial, o cumprimento dos mandados com a prisão de 05 homens e 01 mulher, e apreendidas 02 armas de fogo e munições, vários computadores e notebooks, TVs, som, 02 jet ski , joias, cerca de 22.000,00 em espécie, veículos e motos pertencentes aos acusados. Os autores presos foram apresentados na DTE, onde foram interrogados e posteriormente encaminhados para o Presídio e ficarão custodiados à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua atrás de outros hackers e traficantes envolvidos nos esquemas em Vitória da Conquista , os quais se encontram foragidos sendo procurados.


Leilão eletrônico do Estado é oportunidade para adquirir veículos com preços atrativos

Leilão eletrônico do Estado é oportunidade para adquirir veículos com preços atrativos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As inscrições para o primeiro leilão eletrônico do Estado já estão abertas. O certame número 001/2020 será realizado no dia 23 deste mês, em um formato inédito, pela internet, como forma de prevenção ao coronavírus. Serão apregoados 244 lotes de bens públicos, contendo veículos, material eletrônico, bens apreendidos, móveis, dentre outros. Os interessados em participar do certame têm até o dia 20 de novembro para fazer os cadastros pelo site www.mpleiloes.com.br. Importante destacar que não serão permitidas inscrições no dia do Leilão. O Leilão será realizado virtualmente, a partir das 9h30, pelo site www.mpleiloes.com.br. O leiloeiro oficial Miguel Paulo Rodrigues Silva comandará o certame. Os lances serão ofertados pelo mesmo sítio eletrônico e poderão ser iniciados 10 dias antes da sessão pública, sem prejuízo das ofertas posteriores, feitas no dia e horário marcados para o início do certame. Os licitantes vencedores serão aqueles que oferecerem maior lance ou oferta. 


Sociedade de Imunizações lança campanha voltada a adolescentes

Sociedade de Imunizações lança campanha voltada a adolescentes
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lança hoje (19) a campanha Quem Vacina Não Vacila, para reforçar a importância de se cumprir o calendário de vacinação dos adolescentes. Com a participação de influenciadores digitais e postagem nas redes sociais e internet, a ação destaca o papel da vacinação na proteção individual dos adolescentes e na saúde coletiva, já que um adolescente imunizado também protege pessoas de outras idades contra doenças infecciosas. O calendário de vacinação para adolescentes do Ministério da Saúde recomenda a vacina contra o HPV; a vacina meningocócica ACWY, que previne a meningite; e a vacina DT (dupla adulto), contra difteria e tétano. Também é preciso conferir se vacinas como a da hepatite B e a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) estão em dia, além das doses de reforço previstas para outras vacinas. O presidente da SBIm, Juarez Cunha, lembra que as coberturas vacinas já estavam em queda no país, e que a situação se agravou com a pandemia da covid-19. "[A adolescência] É uma faixa etária em que temos várias vacinas recomendadas e disponíveis, mas com certeza subutilizadas", disse Cunha no lançamento da campanha. Além dos adolescentes, a ação pretende atingir educadores, responsáveis, profissionais de saúde e difusores de informação. A campanha tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. 


Brumado: Ednei Clebson agradece votos recebidos

Brumado: Ednei Clebson agradece votos recebidos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Ednei Clebson, candidato a vereador em Brumado, não conseguiu se eleger, mas agradeceu a população os votos recebidos: "Venho por meio deste agradecer a população brumadense e em especial aos 274 eleitores que acreditaram em mim e em minhas propostas. Infelizmente, não conseguir alcançar uma vaga no legislativo porem saiu satisfeito pela campanha apresentada e pelo carinho em cada bairro que andei apresentando as melhores propostas para Brumado. Desejo boa sorte aos 15 nomes escolhidos para nos representar no legislativo durante os próximos quatro anos, e que juntos possamos mudar Brumado para melhor". 


Brumado: Rey de Domingão diz que seguirá trabalhando em prol da população

Brumado: Rey de Domingão diz que seguirá trabalhando em prol da população
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Rey de Domingão (DEM), vereador reeleito nas eleições de 15 de outubro, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada na noite desta quarta-feira (18), agradeceu a votação recebida e diz que seguirá trabalhando em prol do município. "Gostaria de agradecer a população de Brumado, aqueles que votaram em mim, os 1040 votos que obtive. Eu tenho certeza absoluta que vou fazer valer essa confiança que vocês acreditaram em mim. Mais uma vez o meu gabinete estará a aberto para que eu receba o clamor da população para que eu tente resolver as demandas, vamos fazer um trabalho com harmonia".


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Distribuidora de bebidas Altas Horas: temos a sua cerveja favorita

Distribuidora de bebidas Altas Horas: temos a sua cerveja favorita

A distribuidora de bebidas Altas Horas, conta com as melhores marcas de cerveja, água mineral, água de coco, refrigerante gelo, carvão e bebidas quentes em geral. Entre em contato através dos telefones (77) 3441-6710 ou 9.9976-0538. Rua Teodoro da Silva Leite, n° 400, bairro Santa Tereza, em Brumado.


Carro cai dentro do canal de irrigação em Livramento de Nossa Senhora

Carro cai dentro do canal de irrigação em Livramento de Nossa Senhora
Foto - Reprodução / WhatsApp

Na manhã desta quinta-feira (19), um automóvel caiu dentro do canal de irrigação do perimetro irrigado do Brumado, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo uma testemunhas, "o motorista do veículo ficou dormindo dentro do veículo por mais de duas horas". Apesar do susto, o motorista foi socorrido pelo Samu 192 e passa bem.


Melancolia dá o tom da sessão do Poder Legislativo de Brumado após as eleições do último domingo (15)

Melancolia dá o tom da sessão do Poder Legislativo de Brumado após as eleições do último domingo (15)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Realizada nesta quarta-feira (18), devido ao pleito eleitoral do último domingo, a sessão do Poder Legislativo de Brumado aconteceu sob um forte clima de comoção, onde os vereadores que não conseguiram a recondução de seus cargos exprimiram os seus sentimentos e agradecimentos. O líder do prefeito, Santinho (PSC) disse que estava com o sentimento do dever cumprido e que a vontade popular foi soberana e parabenizou o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) pela vitória nas urnas. Já Elias Piau, líder do DEM, disse que “trabalhei muito e obtive várias conquistas para o Bairro das Baraúnas e para o Distrito de Itaquaraí” e ainda citou que “fiz uma campanha limpa e honesta, mas infelizmente acabei não me elegendo”. Zé Ribeiro justificou o seu posicionamento em ter dado o apoio na última hora para o candidato Fabrício Abrantes e que se sentia tranquilo, tendo feito o certo, mas, acabou dando, como sempre, umas alfinetadas no atual gestor ao citar que “ele tem muitos processos e as nossas denúncias irão se comprovar”. Glaudson Dias agradeceu os votos recebidos e parabenizou os novos eleitos. Agora, o pronunciamento mais impactante foi do vereador Lek Cabeleireiro (AVANTE) que, visivelmente emocionado, num tom de profunda melancolia, se confraternizou com os colegas que não foram reeleitos. A sessão contou com vários eleitos, os quais receberam a saudação dos presentes. A única que não esteve presente à sessão foi a vereadora Ilka Abreu (DEM), que também compôs o bloco dos que não reconduziram os seus mandatos.  


Palmeiras, São Paulo, América-MG e Grêmio avançam às semis da Copa do Brasil

Palmeiras, São Paulo, América-MG e Grêmio avançam às semis da Copa do Brasil
Foto - Divulgação

O Palmeiras está garantido entre os quatro melhores times da Copa do Brasil 2020! Depois de vencer por 3 a 0 na partida de ida das quartas de final, o Alviverde ficou no empate em 2 a 2 com o Ceará pelo jogo de volta, nesta quarta-feira (18). O resultado conquistado na Arena Castelão, em Fortaleza (CE), foi suficiente para confirmar a classificação, com placar agregado de 5 a 2. Jogando na Arena, o Grêmio recebeu o Cuiabá, nesta quarta-feira (18), pelo segundo jogo das quartas de final, e voltou a vencer a equipe auriverde, dessa vez por 2 a 0 (4 a 1 no placar agregado). No Morumbi, pelo jogo de volta das quartas de final, o São Paulo se impôs diante do Flamengo, na noite desta quarta-feira (18), e voltou a vencer o Rubro-Negro carioca, dessa vez por 3 a 0 (5 a 1 no placar agregado). Em busca do título inédito, a equipe paulista vai encarar o Grêmio na próxima fase da competição. O América-MG garantiu pela primeira vez em sua história a classificação para uma semifinal de Copa do Brasil. Depois de vencer na ida das quartas de final por 1 a 0, o Coelho foi derrotado pelo mesmo placar na volta, realizada no Independência, em Belo Horizonte (MG); o gol do Colorado foi marcado por Yuri Alberto e levou a partida para os pênaltis. Na disputa, o time mineiro venceu por 6 a 5 e assegurou a vaga.


Quatros novos vereadores eleitos comparecem na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado

Quatros novos vereadores eleitos comparecem na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (18), quatro vereadores eleitos no último domingo (15) em Brumado compareceram a sessão do Legislativo Brumadense. João Vasconcelos (DEM), Beto Bonelly (PSB), Amarildo Bonfim (PSB) e Rubens Araújo (Pode) estiveram presentes para acompanharem a primeira sessão após as eleições. Todos os vereadores da atual legislatura cumprimentaram os eleitos, parabenizando-os pela vitória e desejando boas vindas a partir de 1º de janeiro.


Covid-19: Pfizer faz proposta ao governo para vacinar milhões de brasileiros no 1º semestre

Covid-19: Pfizer faz proposta ao governo para vacinar milhões de brasileiros no 1º semestre
Foto - Reuters / Dado Ruvic

Em comunicado emitido nesta quarta-feira (18), a farmacêutica Pfizer se ofereceu para fornecer ao BRasil milhões de doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. “A Pfizer fez uma proposta ao governo brasileiro, em linha com negócios que fechamos em outros países – inclusive na América Latina, que permitiria a vacinação de milhões de brasileiros no primeiro semestre, sujeito à aprovação regulatória”, disse a empresa em um declaração. De acordo com informações da Tupi, o Ministério da Saúde afirmou que se reuniu com a Pfizer e que compraria a vacina se comprovada como segura e se o órgão regulador da saúde a registrasse. A pasta afirmou ainda que também se reunirá esta semana com a Johnson & Johnson, Bharat Biotech e os fabricantes da vacina russa Sputnik V enquanto traça os planos de imunização.


Brumado: Coelba informa que foi normalizada energia que atende estação de tratamento de Lagoa Funda

Brumado: Coelba informa que foi normalizada energia que atende estação de tratamento de Lagoa Funda
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em nota enviado ao Agora Sudoeste, a Coelba informa que foi normalizado, às 15h11 de terça-feira (17), o fornecimento de energia na região onde funciona a estação de tratamento de Lagoa Funda da Embasa, no distrito de Brumado. O fornecimento de energia foi interrompido após desligamento da rede elétrica, provocado por descargas atmosféricas (raios). Acionada às 07h11, da própria terça-feira, a Coelba atuou para normalizar o serviço o mais rápido possível.


Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras. Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é "para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível." Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília. No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria  em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma  portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.


Brumado registra o 35° óbito por Coronavírus; 7 casos foram registrados nas últimas 24h

Brumado registra o 35° óbito por Coronavírus; 7 casos foram registrados nas últimas 24h

Nesta quarta-feira, 18/11, o município de Brumado registrou 2.779 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 8.536 notificações. Entre os diagnósticos: 05 internações, 35 óbitos, 219 pacientes em tratamento e 2.525 recuperados. No momento, 114 ainda aguardam resultado laboratorial e 5.022 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica. Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço. Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.


Guanambi: MPF denuncia secretário de Saúde por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS

Guanambi: MPF denuncia secretário de Saúde por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O secretário de saúde da cidade de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três médicos também foram denunciados pelos mesmos crimes, além de lesão corporal. Os nomes dos médicos denunciados não foram divulgados. De acordo com informações do G1, os procedimentos do projeto de tratamento do glaucoma eram feitos em uma clínica, que chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos, entre 2013 e 2017. A clínica tem sede em Salvador e filiais em outras cidades. Na denúncia, as apurações do MPF apontam que os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde dos pacientes, inseriram dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descumpriram diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica. O Ministério Público Federal afirma ainda que os crimes só aconteceram, porque o secretário foi "omisso e conivente". Ele é o responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, além de ser quem reporta ao Ministério da Saúde as irregularidades encontradas, o que segundo o MPF não foi feito. Os médicos devem responder ainda por entrega de substância nociva à saúde cometida contra pacientes. O MPF pediu à Justiça a condenação dos três e do secretário.


Estão abertas as inscrições para preenchimento de 12 mil vagas do Universidade Para Todos

Estão abertas as inscrições para preenchimento de 12 mil vagas do Universidade Para Todos

As 12 mil vagas gratuitas de preparação para o ingresso no ensino superior, por meio do programa Universidade Para Todos (UPT), estão disponíveis a partir desta terça-feira (17). O edital do programa foi lançado em uma videoconferência realizada pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar os estudantes que estão terminando o ensino médio ou profissionalizante na Rede Pública. A preparação é desenvolvida em parceria com as universidades públicas Uneb, Uefs, Uesb, Uesc e Ufrb, com o objetivo de contribuir para o acesso de estudantes ao Ensino Superior.  O edital, com o manual de instruções e o passo a passo para a inscrição, pode ser acessado no site do Programa. As dúvidas podem ser esclarecidas através do email upt@educação.ba.gov.br ou ainda por telefone, pelo 0800-2858000.


Eduardo Vasconcelos se reúne com 10 dos 15 vereadores eleitos em Brumado

Eduardo Vasconcelos se reúne com 10 dos 15 vereadores eleitos em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito reeleito em Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) convidou os 15 vereadores eleitos para uma reunião em seu gabinete. O Agora Sudoeste apurou que somente 10 vereadores eleitos compareceram, Beto Bonelly, Amarildo Bonfim, João Vasconcelos, Tiago Amorim, Lia Teixeira, Boca, Renato Santos, Zé Carlos de Jonas, Verimar do SIndicato e Cézar Bar. Segundo informações, o prefeito parabenizou a todos pela eleição, desejou boa sorte e que tenham um bom mandato em prol do município. Os vereadores também retribuíram as palavras do prefeito. Não se sabe o motivo do não comparecimento dos outros cinco vereadores. 


Realizações de festas de Réveillon só serão permitidas com vacina, diz governo da Bahia

Realizações de festas de Réveillon só serão permitidas com vacina, diz governo da Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governador Rui Costa (PT) declarou, durante participação de agenda em Salvador na manhã desta quarta-feira (18), que festas de réveillon ou outras comemorações de fim de ano que gerem aglomeração não serão autorizadas na Bahia durante a pandemia e enquanto uma vacina para a Covid-19 não estiver disponível. "Estou vendo as pessoas falarem no Extremo Sul, em possíveis aglomerações em festas grandes de réveillon e carnaval. Quero dizer que no estado da Bahia não vai ter festa com aglomeração porque nós não vamos permitir. Quero deixar isso claro", disse Rui, o qual ainda complementou: "Qualquer festa com aglomeração só com a vacina [contra a Covid-19]. Então não vai ter réveillon com cinco mil pessoas, 10 mil pessoas com apoio, participação ou consentimento do estado, não permitiremos".


Brumado: Eduardo Vasconcelos tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM

Brumado: Eduardo Vasconcelos tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Brumado, da responsabilidade do prefeito Eduaro Lima Vasconcelos (PSB), relativas ao exercício de 2019. O gestor foi multado em R$6mil reais. Cabe recurso da decisão.

 


Brumado: Eleito vereador, Harley agradece votação

Brumado: Eleito vereador, Harley agradece votação
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Harley Souza Lopes (Republicanos) foi eleito vereador de Brumado com 989 votos. Em contato com o Agora Sudoeste, Ele agradeceu os votos recebidos no último domingo (15). "Estou muito feliz pela minha vitória, quero agradecer os meus eleitores, cada voto de confiança que foi depositado em mim será honrado em meu mandato".


Brumado: MP determina que unidades de ensino particulares reduzam 30% as mensalidades dos alunos

Brumado: MP determina  que unidades de ensino particulares reduzam 30% as mensalidades dos alunos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público do Estado (MP) da Bahia impetrou Ação Civil Pública em face das instituições de ensino CEMNAS, ESNF e Pitágoras, situadas em Brumado, informando que, em função do isolamento social determinado pelas autoridades públicas, medida oficialmente adotada como política pública de combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), está impossibilitando que as instituições de ensino prestem o serviço educacional conforme contratado no início do ano/semestre letivo e, por isso, cabível a redução do valor das mensalidades escolares. Ressalta que as aulas estão sendo ministradas na modalidade à distância e que, apesar de buscarem renegociar o valor, administrativamente, não obtiveram êxito.1ª Promotoria de Justiça de Brumado, venho, por meio deste, encaminhar as decisões liminares anexas, relativas a abatimento nas mensalidades escolares por conta da COVID (CEMNAS, ESNF e Pitágoras) para conhecimento e divulgação. Deste modo, o  MP requereu a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada para promover a adequação financeira do contrato de prestação de serviços educacionais, de maneira proporcional e razoável, com a concessão do desconto de 30% (trinta por cento), retroativos à parcela com vencimento em abril de 2020, do valor integral das mensalidades de todos os Cursos de Graduação, que tenham sido, a priori, contratados para a modalidade presencial, de forma não cumulativa com descontos previamente concedidos, prevalecendo o maior entre eles, valor a ser mantido enquanto não retornarem as aulas presenciais. Diante dos fatos apresentados, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho optou por “defiro parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para compelir o acionado a reduzir em 30% as mensalidades dos alunos , sendo que, caso a instituição de Ensino Superior esteja mantendo, pelo menos, 70% (setenta por cento) da sua grade de aulas em ambiente virtual, poderá aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor das mensalidades, não cumulativa com descontos previamente concedidos e prevalecendo maior entre eles o valor das mensalidades vincendas do contrato de prestação de serviço versado nos autos, a partir da ciência desta decisão, até o retorno das aulas presenciais, sob pena de multa que fixo no valor de R$1.000,00 (mil reais) para cada descumprimento desta decisão”.


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