Homem natural de Brumado é preso em Conquista acusado de estelionato

Homem natural de Brumado é preso em Conquista acusado de estelionato
Foto - Divulgação

Um homem, natural de Brumado, foi detido em Operação Policial realizada na manhã de desta quarta-feira (11), em Vitória da Conquista, acusado de estelionato. De acordo com informações da polícia, ele se passava por proprietário de loja Máquinas e Ferramentas, localizada no Bairro Brasil, onde  vendia às vítimas produtos e equipamentos agrícolas falsos com notas fiscais falsas. O detido foi apresentado no plantão central, juntamente com o equipamento agrícola falso, a nota fiscal falsa e as vítimas.


CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO PORTARIA Nº 080, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre redefinição da sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e; CONSIDERANDO, que no próximo domingo, dia 15 de novembro de 2020, acontecerá as eleições Municipais; CONSIDERANDO, acordo entre a maioria dos Vereadores presentes na última Sessão Ordinária, que ocorrera no dia, 09 de novembro de 2020; R E S O L V E: Art. 1º - Fica prorrogada para o dia 18 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 18h 30m (dezoito horas e trinta minutos) a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 16 de novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 11 de novembro de 2020. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado


Brumado: Está proibida comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas das 22h de sábado (14) às 21h de domingo (15)

Brumado: Está proibida comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas das 22h de sábado (14) às 21h de domingo (15)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, considerando que os eleitores devem estar em boas condições físicas e psíquicas, e que o consumo de bebidas alcoólicas na véspera ou no dia das eleições poderá ensejar tumultos, desavenças, vandalismo e desordem, embaraçando o livre exercício do voto, comprometendo a segurança e causando prejuízos irreparáveis a toda a população, resolve que de  22h de 14 de novembro (sábado), até 21h de 15 de novembro, no âmbito da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos Municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, será proibida a comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica de qualquer espécie. Para a hipótese de desobediência ao que foi acima determinado, com fundamento nos arts. 139, IV, e 536, par. 1º, do Código de Processo Civil, haverá incidência de multa de 1 (um) a 15 (quinze) salários-mínimos, ao proprietário do estabelecimento, da residência, ou a qualquer outra pessoa que fornecer a bebida, sem prejuízo da apreensão dos produtos e adoção de outras providências.  Os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas ou outros produtos poderão permanecer abertos no horário acima mencionado. Todavia, bebidas alcoólicas, de qualquer espécie, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para serem consumidas em outro local, tudo sob pena de aplicação da multa acima estipulada, após regular processo.


TRE-BA decide autorizar carreatas com até 60 veículos

TRE-BA decide autorizar carreatas com até 60 veículos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) resolveu flexibilizar as normas impostas contra atos políticos durante a campanha das eleições deste ano. Agora, estão permitidas carreatas com, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte. Segundo apurou o site BNews a distribuição de material gráfico poderá ser feita nas residências e comitês. A reportagem confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão, que também informou que a flexibilização será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira (12). Na terça-feira (10), o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, havia anunciado em coletiva de imprensa a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.


Hospital do Câncer é inaugurado em Caetité com oferta de atendimento a 48 municípios

Hospital do Câncer é inaugurado em Caetité com oferta de atendimento a 48 municípios
Foto - Mateus Pereira / GOVBA

A região do sudoeste do estado agora passa a contar com oferta de serviços de oncologia concentrada no Hospital do Câncer de Caetité. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (11). A entrega do hospital é fruto de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. A gestão estadual investiu mais de R$ 2,8 milhões, valor que corresponde a mais de 90% dos recursos aplicados. Na oportunidade, o governador falou sobre a atuação do Governo do Estado na área da saúde em toda a Bahia. "Fizemos da saúde uma área de absoluta prioridade do nosso governo. Com o objetivo de salvar vidas, estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia. Há alguns anos, começamos a apresentar e colocar em prática o conceito da regionalização da saúde em nosso estado, fazendo um esforço grande para superar uma concepção que, historicamente, esteve atrelada a uma política eleitoreira de uso da saúde como instrumento de captação de votos. Hoje, temos contribuído para o fortalecimento da rede básica de saúde nos municípios, destacando também a importância da saúde preventiva", ressaltou. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Hospital do Câncer de Caetité começa a funcionar nesta quinta-feira (12). "Já para a sexta-feira [13 de novembro], a unidade tem cinco cirurgias programadas. Os atendimentos aqui serão regulados a partir da Central Estadual de Regulação, a partir do sistema lista única do Governo do Estado, atendendo, também, a demanda regional a partir das secretarias municipais de outros municípios do entorno de Caetité", explicou. O Estado ainda investiu R$ 10 milhões em equipamentos para o hospital, que  irá atender 48 municípios da região via Central Estadual de Regulação, evitando o encaminhamento de pacientes para a capital baiana ou grandes centros distantes da cidade de origem do usuário.


Preços da gasolina e diesel aumentam nesta quinta-feira (12)

Preços da gasolina e diesel aumentam nesta quinta-feira (12)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir desta quinta-feira (12), a Petrobras (PETR3 e PETR4) vai aumentar nas suas refinarias o preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O diesel utilizado por navios terá alta de 5,2%. De acordo com informações do Estadão Conteúdo, o aumento segue a valorização do preço do petróleo Brent no mercado internacional, que impulsionado por avanços nas pesquisas das vacinas contra a Covid-19 vem subindo fortemente nos últimos dias, voltando a patamar próximo de US$ 45 o barril.


Eleições: Propaganda no rádio e na TV termina nesta quinta (12)

Eleições: Propaganda no rádio e na TV termina nesta quinta (12)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Termina nesta quinta-feira (12) o prazo para propaganda de rádio e TV dos candidatos a prefeito e vereador para as eleições deste ano. No mesmo dia citado, também se encerra a campanha em reuniões públicas e promoção de comícios/utilização de sonorização fixa, permitidos entre as 8h e as 24h. A sexta-feira (13) é o prazo limite para a divulgação de propaganda paga em veículos impressos e sua reprodução na internet. No sábado (14), acaba o prazo para campanha via distribuição de material gráfico, carros de som e caminhadas ou passeatas. As atividades não podem passar das 22hs. No domingo, dia da eleição, não é permitida qualquer divulgação de candidatos com o objetivo de conquistar o voto do eleitor. O calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral abre exceção apenas para o comício de encerramento da campanha, que pode prosseguir até às 2hs da sexta-feira (13).


Em vídeo, Zé Ribeiro diz a eleitores que 'fiquem a vontade para fazerem suas escolhas políticas para vereadores e prefeito'

Em vídeo, Zé Ribeiro diz a eleitores que 'fiquem a vontade para fazerem suas escolhas políticas para vereadores e prefeito'
Foto - Divulgação

O vereador Zé Ribeiro (PT), candidato a vice-prefeito na chapa de Geraldo Azevedo (PP), divulgou por meio das redes sociais um vídeo onde sugere os seus eleitores fiquem "a vontade para votarem em vereadores e prefeito que apresentarem as melhores propostas". O candidato começou suas fala reforçando que , "fizemos ontem um esclarecimento quanto ao luto da nossa campanha por conta do falecimento do Dr. José Clemente e da Dr. Cristina, o que nos deixou muito triste e abalados. A nossa comunicação com as pessoas que acreditam no nosso trabalho sempre foi muito transparente. Quem acompanha a nossa luta por uma cidade melhor sabe do amor que temos por Brumado. Amor que sempre nos fez escolher caminhos nem sempre mais fáceis, mas verdadeiros, caminhos independentes, que nos deixam confortáveis uma relação de confiança com o nosso eleitorado. Todos sabem que quando decidimos compor uma chapa majoritária foi com um objetivo maior de garantir que Brumado pudesse ter uma alternativa melhor do que a que se apresentou nestes últimos anos. Uma alternativa de governo mais democrático e participativo em busca de um bem maior para todo o povo brumadense e não apenas para pequenos grupos. Mas as vezes os nossos planos seguem caminhos diferentes dos traçados por nós, nem por isso nos afastamos da sensatez com a qual tenho conduzido a minha vida pública. Sempre lutamos por uma política sério honesta e voltada para quem mais precisa, mesmo quando éramos voz única na Câmara de Vereadores". Seguiu dizendo: "É por isso que no dia de hoje vimos até vocês brumadenses para esclarecer aos muitos amigos eleitores que tem nos procurado que fiquem a vontade para fazerem suas escolhas políticas, para vereadores e vereadoras e prefeito de nossa cidade. Sempre prezamos pela nossa independência, também damos ao eleitor para o eleitor para escolher e decidir pelo prefeito e vereadores que melhores propostas apresentarem para Brumado, sonhamos para nossa cidade uma gestão participativa que pudesse acolher as demandas da comunidade urbana e rural e que priorizasse melhores condições de vida para todos, este é o nosso desejo. Queria aqui registrar aqui o meu compromisso com minha cidade que tanto amo", disse o candidato a vice-prefeito. 


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Distribuidora de bebidas Altas Horas: temos a sua cerveja favorita

Distribuidora de bebidas Altas Horas: temos a sua cerveja favorita

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Eleições 2020: Após boatos de desistência, médico Geraldo Azevedo reafirma candidatura em Brumado

Eleições 2020: Após boatos de desistência, médico Geraldo Azevedo reafirma candidatura em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Após boatos espalhados em Brumado durante o final de semana, sinalizando que haveria a desistência da candidatura a prefeito do candidato Geraldo Azevedo (PT), o médico se manifestou na manhã desta quarta-feira (11) sobre o assunto,  através das redes sociais, reafirmando sua candidatura. "Eleitores Brumadenses, quero mais uma vez reafirmar que somos sim candidatos a prefeito de Brumado, eu e Zé Ribeiro, não adianta circular Fake News e boatos apregoando a nossa desistência", disse Azevedo.


Prefeito de Rio do Antônio sofre representação ao Ministério Público Estadual

Prefeito de Rio do Antônio sofre representação ao Ministério Público Estadual
Foto - Divulgação

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (10/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves, pelo pagamento indevido de R$22.146,10 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelos danos ao erário. Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor de R$22.146,10. O prefeito ainda foi multado em R$3 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. O atraso ocorreu nos meses de janeiro, fevereiro e de abril a dezembro de 2019. Cabe recurso da decisão.


MP aciona Justiça para que operadoras de telefonia revejam cobranças abusivas praticadas durante a pandemia

MP aciona Justiça para que operadoras de telefonia revejam cobranças abusivas praticadas durante a pandemia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça hoje, dia 10, contra as operadoras de Telefonia Oi, Tim, Claro e Vivo para que, em caráter liminar, suspendam cobranças abusivas não correspondentes a serviços efetivamente prestados ou contratados pelos usuários, a título de planos de telefonia ou pacotes adicionais durante a pandemia da Covid-19. Nas ações civis públicas, a promotora pede que as empresas sejam proibidas de formar vínculos jurídicos com os consumidores sem a sua expressa anuência ou de alterar planos, retirando ou inserindo serviços, de forma unilateral;  bem como que os consumidores não tenham seus serviços suspensos sem aviso prévio ou seus nomes negativados em decorrência de inadimplemento, “considerando a situação econômica após o estado caótico produzido pela pandemia da Covid-19”.


Rússia diz que sua vacina contra covid-19 é 92% eficaz

Rússia diz que sua vacina contra covid-19 é 92% eficaz
Foto - Divulgação

A vacina russa Sputnik V é 92% eficaz para proteger as pessoas da covid-19, de acordo com resultados provisórios de testes, disse o fundo soberano do país nesta quarta-feira (11), enquanto Moscou corre para acompanhar o ritmo de farmacêuticas ocidentais na corrida por uma vacina. A leva de resultados iniciais é somente a segunda de um teste de estágio avançado com humanos a ser publicada em meio ao esforço global para produzir vacinas que consigam deter uma pandemia que já matou mais de 1,2 milhão de pessoas e devastou a economia mundial. Os resultados se baseiam em dados dos 16 mil primeiros participantes do teste a receberem as duas aplicações da vacina de duas doses, informou o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que está apoiando seu desenvolvimento.


Luís Eduardo Magalhães: Justiça Eleitoral determinada toque de recolher para evitar aglomerações em atos de campanha

Luís Eduardo Magalhães: Justiça Eleitoral determinada toque de recolher para evitar aglomerações em atos de campanha
Foto - Divulgação / Augusto Isensee

O Juiz Eleitoral Flávio Ferrari determinou que todos os candidatos a cargos eletivos, assim como a população da cidade de Luís Eduardo Magalhães, não promovam, realizem ou participem de atos de campanha e propaganda eleitoral presenciais, respeitando toque de recolher entre as 22h e as 05h, desta terça-feira (10) ao domingo (14). A medida visa reduzir o número de infecção por Covid-19. “O mais importante, no momento, é assegurar a saúde da coletividade, utilizando-se dos meios necessários para evitar a proliferação da doença, mesmo que isso signifique privar momentaneamente os candidatos de sua democrática prerrogativa de exercerem atos presenciais de campanha, em sua plenitude”, afirma o juiz. Na decisão, ele destaca que mais de 70% dos leitos de UTI no município – conforme última Nota Oficial da Secretária Municipal de Saúde, divulgada no sábado (07/11) - estão ocupados, e, portanto, as medidas de mitigação dos riscos de infecção da Covid-19 devem ser asseguradas. Caso haja descumprimento de qualquer uma das medidas sanitárias preventivas, uma multa de R$ 200 mil por cada ato, está estipulada. A mesma está prevista no artigo 536, do Código de Processo Civil – CPC. A decisão não se aplica a serviços considerados essenciais: farmácias; unidades de saúde, para atendimento de urgências e emergências; serviços de segurança privada; serviços funerários; postos de combustíveis; clínicas veterinárias para atendimento de urgências e emergências; representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultorias jurídicas e diligências; atividades industriais e logística do agronegócio; entrega de gás e água; o funcionamento do serviço de delivery; bem como os serviços públicos relacionados à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.


PM reforça segurança durante eleições com 17 mil policiais

PM reforça segurança durante eleições com 17 mil policiais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em cumprimento a competência constitucional, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desenvolverá ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização do pleito eleitoral neste domingo (15), com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em toda Bahia. Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados. A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no combate à propaganda eleitoral irregular.


Eleições 2020: Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência

Eleições 2020: Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), qualquer candidato que descumprir a resolução poderá responder por crime de desobediência. De acordo com informações do Correio da Bahia, se o evento ou distribuição de material for pego em flagrante, os responsáveis serão conduzidos à delegacia e a unidade da polícia militar encaminhará uma notificação ao Tribunal Regional Eleitoral para que sejam tomadas as medidas cabíveis, como explicou o comandante de Operações Policiais Militares da Bahia, coronel Humberto Sturaro.  "A lei eleitoral é bem direta. Se não for cumprida, se enquadra como crime de desobediência. Cabe a PM fazer o policiamento preventivo e fiscalizar o cumprimento dos artigos. Identificando os responsáveis, eles serão conduzidos pelo descumprimento da resolução e vamos informar ao TRE as pessoas que estão sendo responsabilizadas”, explicou Sturaro. Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ressaltou que as polícias Militar e Civil atuarão na fiscalização para o cumprimento das novas medidas anunciadas pelo TRE.


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Brumado: venha de economizar na 'Quarta Econômica' do Disbahia

Brumado: venha de economizar na 'Quarta Econômica' do Disbahia

Hoje (21) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados. O Disbahia Supermercado abre todos os sábados das 8h às 19h.


Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac

Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac
Foto - Divulgação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, e sobre o estágio de aprovação desta e das demais vacinas contra a Covid-19. A determinação levou em conta a recente decisão da agência, responsável pela concessão de registro dos imunizantes disponibilizados ou comercializados no País, de suspender os testes da vacina, conhecida como CoronaVac. A decisão foi tomada nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 754 e 756). O ministro, que também é relator de outras duas ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, destacou o relevante interesse público e coletivo discutido nas ações e a disposição constitucional (artigo 196) de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco à doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. As ações foram ajuizadas depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que a vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória no Brasil e que o país não irá adquirir a CoronaVac. 


Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país

Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governo federal lançou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da covid-19 após a paralisação das atividades turísticas. Chamado de Retomada do Turismo, o conjunto de ações tem iniciativas organizadas em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens. A expectativa do governo é ter resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. O valor destinado e o detalhamento de cada uma das medidas ainda não foi divulgado. As ações vão desde o reforço na concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar empregos até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e prestadores de serviços, tanto na oferta de cursos para a adoção dos protocolos sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento quanto para melhoria de atendimento. 


Brumado registra 33° óbito por conta do Coronavírus

Brumado registra 33° óbito por conta do Coronavírus
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira, 10/11, o município de Brumado registrou 2.619 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 8.089 notificações. Entre os diagnósticos: 08 internações, 33 óbitos, 230 pacientes em tratamento e 2.356 recuperados. No momento, 90 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.837 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Brumado: Educadora Maria José comenta fato de seu nome ser citado em Fake News

Brumado: Educadora Maria José comenta fato de seu nome ser citado em Fake News
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

No trecho de uma música compartilhada nesta terça-feira (10) em grupos de WhatsApp é citado o nome da educadora Maria José Ramalho de Meireles, fundadora da Escola Nossa Senhora de Fátima. Em um áudio que foi publicado no WhatsApp, ela explicou o fato. "Sou Maria José, educadora em Brumado há quase 50 anos, e nunca me envolvi em política, por isso me sinto no dever de criticar a falta de respeito em forma de Fake News, pois todos sabemos que isso é crime. Quero esclarecer que Fabrício, seu irmão Fabiano e seu pai Antônio Abrantes foram meus alunos sim, Fabrício é um jovem inteligentíssimo e dinâmico, entraremos com as medidas judiciais cabíveis". 


TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha nas eleições 2020

TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha nas eleições 2020
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11). A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estão vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias. Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou. Desde que foi lançado pelo TRE-BA no dia 31 de outubro de 2020, até às 12h desta terça (10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à aglomeração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado, recebeu 1.135 denúncias de aglomeração, sendo proferidas 132 decisões. Os municípios Mirante e Iguaí apresentaram o maior número de eventos denunciados, com 102 e 101 irregularidades, respectivamente.


Eleições 2020: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações. A primeira ocorre no caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles contra quem haja sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou seja, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição. A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias. O eleitor preso no correr dos próximos dias tem de ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável.


Brumado: Na reta final, cresce movimentação de campanhas políticas nas redes sociais

Brumado: Na reta final, cresce movimentação de campanhas políticas nas redes sociais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Faltando 05 dias para as eleições municipais, a movimentação nas redes sociais, principalmente nos grupos de WhatsApp, deve se intensificar nos próximo dias em Brumado. Nesta terça-feira (10), por exemplo, diversos compartilhamentos de materiais de campanha dos candidatos na Capital do Minério vem movimentando grupos em aplicativos. Mesmo com algumas movimentações políticas de corpo a corpo, os candidatos têm apostado na internet para levar suas propostas ao eleitores. No próximo domingo (15), os brumadenses elegeram prefeito, vice-prefeito e 15 vereadores.


Rui Costa inaugura Hospital Câncer de Caetité

Rui Costa inaugura Hospital Câncer de Caetité
Foto - Divulgação / Sesab

O governador Rui Costa viaja ao sudoeste do estado, nesta quarta (11), às 9h, para inaugurar o Hospital do Câncer em Caetité. A unidade vai beneficiar moradores de 48 municípios da região que precisam de atendimento oncológico. Com 80 leitos, sendo dez de terapia intensiva (UTI), o hospital foi viabilizado através de convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. Foram investidos ainda pelo governo R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade está estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital tem à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. O governador vai ainda autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado (SDR) a celebrar convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva. Rui vai também participar da entrega de praças, nas comunidades da Ilha e Buracão de Magalhães, e de quadras poliesportivas para as seguintes comunidades: Vargem de Invernada, Cristina, Candonga, Serragem, João Barroca, Tabua, Cachoeirinha, Papagaio e Chapada.


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