Prefeitura de Brumado declara Situação de Emergência devido a Epidemia de Arboviroses

A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, emitiu um decreto na terça-feira, 12 de março de 2024, declarando situação de emergência devido ao aumento alarmante de casos de doenças infecciosas virais transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, responsável por arboviroses como dengue, chikungunya e zika. O documento, assinado pelo Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e pelo Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Soares Feres, destaca a preocupação com o crescente número de casos suspeitos e/ou confirmados de pacientes infectados pelo mosquito na região. Nos primeiros meses do ano de 2024, foram notificadas 412 casos de dengue, 32 de chikungunya e 15 de zika somente no município de Brumado. O decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para conter o aumento da incidência das arboviroses, incluindo a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, e a contratação de serviços. A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência, podendo editar normas complementares para sua execução. Além disso, o decreto prevê o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de acesso por parte dos moradores, quando essencial para a contenção das doenças. A tramitação dos processos referentes ao decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 dias. Diante desse cenário, a Prefeitura de Brumado destaca a importância da colaboração de todos os cidadãos na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, adotando medidas para eliminar possíveis criadouros e contribuindo para a redução do risco de transmissão das arboviroses na comunidade.