Lei dá a 20 localidades chance de se transformarem em municípios, inclusive Sussuarana. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)
Bahia
Pelo menos 20 distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades. A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região. No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes. Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município. Sussuarana (Tanhaçu) teria chances razoáveis, pois têm população quase igual à da sede. Atualmente a população de Tanhaçu é de 21.246 habitantes, destes 10.164 residem em Sussuarana. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 5,6 milhões de reais. Informações A Tarde.
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LILIANE SOUSA SANTOS
MINHA CIDADE, O MEU LUGAR!
edney
mais prefeitos, mais vereadores, mais roubos