Policiais Rodoviários Federais recuperaram, na tarde desta segunda-feira (04), um semirreboque roubado. O fato foi registrado no Km 830 da BR 116, no município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. Era por volta das 15 horas quando a equipe abordou o caminhão SCANIA/G 420 de cor vermelha. Durante a fiscalização, a equipe constatou que os sinais identificadores do semirreboque estavam com sinais de adulteração. Após uma análise detalhada, foi possível identificar o veículo original, que tinha uma restrição por roubo registrada em 2018 no município de Angatuba (SP). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária competente para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (5) não ser possível atribuir a alta de casos de covid-19 no país à nova variante EG.5, conhecida como Eris. De acordo com o ministério, houve elevação de 6% no número de casos confirmados de covid-19, na comparação entre as semanas epidemiológicas 31 (30 de julho a 5 de agosto) e 32 (6 de agosto a 12 de agosto). A alta, segundo a pasta, no entanto, está dentro do esperado para o período.

“Conforme dados enviados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, entre as semanas epidemiológicas (SE) 31 e 32 de 2023, foi observado um aumento de 6% no número de casos de covid-19 notificados, taxa dentro do esperado para essa época do ano, quando aumentam os casos de infecções respiratórias. Ainda é prematuro afirmar que o aumento é causado pela nova variante EG.5”, disse a pasta, em nota.

Venha para o Disbahia Supermercado em Brumado e confira a variedade de produtos que preparamos para você! Como filiada à Rede 7 de Supermercados, garantimos os melhores preços da cidade. E para você economizar ainda mais, não deixe de conferir nosso jornal de ofertas, com super promoções em diversas categorias de produtos e marcas renomadas. E não para por aí! O mês das Mães está chegando e preparamos ofertas ainda mais incríveis. Não perca tempo e venha aproveitar nossas promoções exclusivas. No Disbahia Supermercado, você encontra qualidade, variedade e preços baixos em um só lugar. Venha nos visitar e confira!

Na manhã da última terça-feira, dia 05 de setembro, o Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Élson, juntamente com o Comandante do 3º Pelotão, Capitão Diego Muritiba, e outros policiais militares, conduziram uma operação especial no distrito de Cascavél, em Ibicoara. A operação, denominada "Operação Paz", tem como objetivo reforçar a segurança na região e proporcionar um ambiente mais seguro para os residentes locais. Durante a ação, as equipes patrulharam diversos bairros, incluindo Renascer, Belo Planalto, as Casas Populares e o Centro, a fim de garantir a presença policial e coibir atividades criminosas. O Comandante Élson aproveitou a ocasião para fazer o reconhecimento das áreas policiadas pela Operação Paz, destacando a importância dessa iniciativa para a tranquilidade da comunidade. A operação conta com um efetivo extraordinário, demonstrando o compromisso das autoridades locais em garantir a segurança e a paz no distrito de Cascavél e em toda a região de Ibicoara.

A cidade de Brumado, localizada no interior da Bahia, ainda enfrenta as consequências devastadoras da forte chuva que atingiu a região na semana passada. A Prefeitura e a comunidade local estão se unindo em uma corrida contra o tempo para normalizar a situação e ajudar aqueles que foram mais afetados pelo desastre. Desde a sexta-feira passada (01), a Prefeitura de Brumado tem mobilizado diversas equipes para lidar com os transtornos causados pela tempestade. As ações incluem a limpeza urbana, com a retirada de lixo e entulho, a recuperação e construção de canais pluviais, reparos na pavimentação em paralelepípedos e a restauração de escolas municipais que também sofreram com os estragos. A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem desempenhado um papel fundamental na coordenação dessas atividades. No entanto, a gravidade da situação levou à declaração de estado de emergência, e até o momento, a cidade não recebeu ajuda do Governo Federal ou Estadual. Segundo estimativas preliminares, os prejuízos causados pela chuva estão entre R$3.000.000,00 e R$5.000.000,00, com mais de 17 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedos danificados. A falta de assistência governamental tem colocado Brumado em uma situação financeira crítica, agravada pela crise econômica que afeta muitos municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em conjunto com a Defesa Civil Municipal, está realizando um levantamento minucioso das famílias que tiveram suas casas gravemente afetadas pela chuva. Todas as Unidades Básicas de Saúde estão recebendo doações de alimentos não perecíveis e roupas em boas condições para auxiliar as famílias desalojadas. O prefeito de Brumado reforçou a solidariedade com os moradores da cidade e destacou que a Administração Municipal está fazendo todos os esforços para lidar com os impactos da tempestade. O trabalho árduo e constante tem como objetivo restaurar a normalidade em Brumado o mais rápido possível

Acompanhado do prefeito Eduardo Vasconcelos e do vereador João Vasconcelos, o deputado federal Arthur Maia se reuniu na tarde desta terça-feira (05) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, para pedir ajuda federal de recuperação de  Brumado após as fortes enchentes que atingiram a cidade. De acordo com o parlamentar, o ministro garantiu ações de resposta imediata à situação. “Amanhã mesmo será publicado no Diário Oficial o reconhecimento do Estado de calamidade pública de Brumado, passo importante para acelerar este atendimento do Governo Federal”, conta o deputado. Eduardo apresentou ao ministro os danos causados pelas enchentes e saiu otimista da reunião. “Eu queria agradecer ao deputado Arthur Maia e ao ministro Waldez Góes, que nos recebeu prontamente. Faremos uma força-tarefa com a equipe da Ministério para assegurar que as ações de resposta à situação aconteçam de forma urgente e eficiente”, ressaltou o prefeito.

A deputada Ivana Bastos (PSD/Ba) participou, nesta terça-feira (05), do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na cidade de São Luís. O evento abordou temas como participação feminina nos espaços de poder, violência política, violência obstétrica, dentre outras questões. Na ocasião, a parlamentar ressaltou a importância do seminário como um marco na promoção da igualdade de gênero e empoderamento feminino. "Este evento representa um passo fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Estamos aqui para fortalecer o papel das mulheres nos espaços de poder e combater a violência de gênero. Juntas, somos agentes de mudança e construtoras de um futuro mais igualitário e inclusivo", afirmou Ivana Bastos. A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia esteve representada também pelas deputadas Fátima Nunes (PT), Soane Galvão (PSB), Maria Del Carmen (PT) e Cláudia Oliveira (PSD). O evento reuniu mais de 2 mil participantes de todo país. O seminário contou ainda com a apresentação da ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou de uma mesa redonda sobre "Violência Política", mediada pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena. A delegada Kazumi Tanaka também proferiu uma palestra na mesa redonda "Pelo Fim da Violência contra as Mulheres", enquanto a juíza federal Cláudia Valéria Bastos abordou o tema "Violência Institucional no Brasil Contemporâneo". Destacou-se ainda a participação da deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que apresentou o painel "Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres", com a apresentação "Selo Empresa Amiga da Mulher". No mesmo painel, a deputada Edna Auzier (PSD/AP) discutiu a "Rede de Atendimento à Mulher" e a deputada Daniella (PSB/MA) fez uma entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís. Além disso, o evento contou com a presença da deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e da doutora Maria Cláudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral, que participaram do painel "Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder".

Em reunião na última semana, o Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, e o Tenente Coronel Élson Cristóvão, da Polícia Militar, alinharam as últimas questões para o início da Ronda Escolar Comunitária. O projeto quer garantir ainda mais segurança para alunos e professores dentro e fora do ambiente de ensino das escolas municipais. A Ronda Escolar é uma parceria entre o poder público municipal e a Polícia Militar que irá contemplar todas as unidades de ensino público de Brumado, tanto na sede como na zona rural. O patrulhamento irá acontecer durante todo o período de aulas e, além de circularem ao redor das escolas, os policiais militares também terão acesso ao interior dos centros de ensino. A Prefeitura de Brumado já adquiriu o veículo que será usado exclusivamente para este projeto, que deve ser iniciado muito em breve. Outra pauta do encontro foi a realização de palestras pela Polícia Militar aos alunos da rede pública de ensino sobre cidadania, combate a violência nas escolas e outras pautas sociais, assim como já vem sendo feito pelo PROERD (que atende apenas estudantes do 5º ano do ensino fundamental II).

O nível de endividamento das famílias brasileiras caiu, em agosto, pelo segundo mês consecutivo. Mas a proporção de pessoas com dívidas atrasadas e das que afirmam que não conseguirão quitar os atrasos cresceu. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta terça-feira (9). O índice de endividamento recuou de 78,1% para 77,4%, sendo o menor desde junho de 2022. Nos últimos 12 meses, a redução é de 1,6 ponto percentual. É considerada endividada a pessoa que tem compromissos a vencer, ou seja, não necessariamente conta já atrasada. As modalidades de dívidas pesquisadas são cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro e de casa. Tanto no mês quanto no período acumulado de 12 meses, a queda no endividamento se deu em todas as faixas pesquisadas pela CNC. De acordo com a economista responsável pela Peic, Izis Ferreira, dois pontos contribuem para essa redução. “Um contexto mais benigno de inflação mais baixa em comparação com o ano passado e um mercado de trabalho resiliente, absorvendo pessoas de menor grau de instrução. Isso tem levado as pessoas a terem uma folga no orçamento, e um volume menor delas busca o crédito como meio para o consumo de bens e de serviço.”

Neste mês, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizará a troca do cartão do Programa Bolsa Presença, em função de mudança de contrato da operadora, que passa a ser a Le Card. As famílias beneficiadas devem procurar informações sobre a data de entrega dos novos cartões nas escolas onde os estudantes estão matriculados. No dia 15, os valores da bolsa serão creditados na conta da nova operadora. Em caso de dúvidas sobre as etapas que envolvem a troca do cartão, os beneficiados pelo programa também podem entrar em contato com o telefone 0800 071 6511. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os cartões da Alelo poderão ser utilizados, até o dia 26 de novembro, para quem ainda tem saldo na conta, referente aos meses anteriores.

A Federação dos Bancos anunciou que as agências bancárias em todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. A medida respeita a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece que feriados de âmbito nacional não são considerados dias úteis para fins de operações bancárias. Dessa forma, na próxima quarta-feira, 7 de setembro, não haverá atendimento nas agências bancárias, incluindo saques, depósitos e demais transações presenciais. No entanto, é importante ressaltar que a decisão se aplica apenas ao atendimento físico nas agências. As agências retomarão seu funcionamento normal na sexta-feira, 8 de setembro, estando abertas para atendimento ao público. Além disso, no sábado, 9 de setembro, e no domingo, 10 de setembro, as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, proporcionando a realização de operações financeiras básicas, como saques, depósitos e consultas de saldo.

Brumado agora conta com uma importante ferramenta para o fortalecimento da cultura local e suas manifestações: o Conselho Municipal de Política Cultural. Criado na última sexta-feira (01) por meio de uma eleição democrática, o órgão, que tem caráter consultivo e deliberativo, possui 8 membros, sendo 4 do poder público e 4 da sociedade civil. Os conselheiros agora têm o dever de acompanhar e formular ações que dialoguem com os fazedores de cultura e que incentivem as manifestações culturais de Brumado. O próximo passo do Conselho é a escolha do presidente, o que será realizado ainda nesta semana.  Uma das primeiras ações a serem planejadas e executadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural será a construção da Conferência Municipal de Cultura e a busca por um debate mais amplo com os fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que financia projetos de atuação na área cultural.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais. Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas. O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes à reunião o vice-governador Geraldo Júnior, e autoridades de outras secretarias do Estado.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado está comprometida em promover a eficiência e a economia de recursos públicos. Uma das principais iniciativas em andamento é a instalação de disjuntores nos semáforos de Brumado. Essa ação foi precedida por uma cuidadosa avaliação dos custos em parceria com a Coelba, concessionária de energia elétrica da Bahia. Anteriormente, o município pagava pela energia consumida com base em estimativas, o que poderia resultar em gastos excessivos. Com a implementação dos novos controladores de consumo de energia, a SMTT de Brumado passará a pagar pelo valor real do consumo de eletricidade em cada base semafórica. Isso não apenas promoverá uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, mas também garantirá que o município pague apenas pelo que realmente utiliza. O Coordenador de Trânsito, Jansen Ricardo, enfatizou a importância dessa iniciativa. Ele destacou que essa medida não apenas contribui para uma economia significativa no orçamento municipal, mas também reflete o compromisso da SMTT em aprimorar o funcionamento do sistema de semáforos em Brumado. "A instalação de disjuntores nos semáforos é uma ação estratégica que visa a otimização dos recursos públicos. Agora, estaremos pagando pelo consumo real de energia, eliminando gastos desnecessários e garantindo um trânsito mais seguro e eficiente para a população", explicou Jansen Ricardo.

Setembro é o mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio, conhecido como 'Setembro Amarelo'. Neste período, diversas organizações e empresas se unem para disseminar informações sobre saúde mental e promover a valorização da vida. A Takki Ferramentas, uma empresa em Brumado, também se engajou nessa importante causa. A Takki Ferramentas decidiu se unir a essa campanha em um esforço para contribuir com a comunidade e mostrar que a valorização da vida está entre suas prioridades. Em um comunicado, a empresa compartilhou uma mensagem inspiradora: "Quando pensar em desistir, lembre-se dos motivos que lhe fizeram aguentar por tanto tempo. Eles valem a pena tanto quanto você!" Além de apoiar a causa, a Takki Ferramentas convida a comunidade a conhecer suas duas lojas em Brumado. A primeira loja está localizada na Av. Centenário, 1651, Bairro Rodoviário, e pode ser contatada pelo telefone (77) 3441-9777. A segunda loja está na Av. Centenário, 377B, Novo Brumado, com o telefone (77) 98829-3524. Ao participar ativamente da campanha 'Setembro Amarelo', a Takki Ferramentas demonstra seu compromisso com o bem-estar da comunidade e incentiva a todos a se unirem na luta contra o suicídio, promovendo uma cultura de apoio, compreensão e valorização da vida. Juntos, podemos fazer a diferença e oferecer apoio a quem mais precisa.

A Prefeitura de Brumado está se preparando para realizar um leilão que promete ser uma oportunidade única para aqueles que buscam adquirir equipamentos, veículos e diversos outros itens. Ao todo, serão oferecidos 25 lotes contendo uma variedade de bens, desde automóveis até materiais de construção e elétricos, móveis e motocicletas. O leilão está agendado para ocorrer na próxima terça-feira, dia 12 de setembro, às 9h, e será realizado no Auditório da SEMAC, oferecendo a todos a chance de participar e adquirir itens de interesse. Entre os itens disponíveis nos 25 lotes, destacam-se carros, máquinas, móveis, materiais de construção e elétricos, motocicletas e muito mais. É uma oportunidade tanto para empresários quanto para a população em geral que deseja adquirir bens a preços atrativos. Para participar do leilão, os interessados devem comparecer ao Auditório da SEMAC no dia 12 de setembro, às 9h. Além disso, é importante estar atento às condições e regras estabelecidas para o leilão, que serão divulgadas no local do evento.

Sete policiais militares são alvo da ‘Operação Salobro’, deflagrada nesta terça-feira, dia 5, pelo Ministério Público Estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); e pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Santo Estevão, Feira de Santana, Antônio Cardoso e Alagoinhas. Os policiais militares são investigados pela prática de extorsão mediante sequestro, associação para o tráfico de drogas e homicídios, cometidos em Santo Estevão e cidades circunvizinhas, Conforme as investigações, eles integram grupo de milicianos com atuação na região. Duas unidades policiais também foram alvos. A ação visa coletar indícios que comprovem o envolvimento dos policiais em possíveis atos ilícitos, utilizando-se da estrutura do estado, especificamente da Polícia Militar. Foram apreendidos documentos, armas, munição e celulares. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santo estevão. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Force, Geosp e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis. 

A produção industrial brasileira teve queda de 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com julho do ano passado, a queda chega a 1,1%. O setor também apresenta queda acumulada de 0,4% neste ano. No acumulado de 12 meses, a indústria apresenta estabilidade. “Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,7% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, destaca o pesquisador do IBGE André Macedo. Quinze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda na produção na passagem de junho para julho deste ano. Os principais recuos foram observados nos ramos de veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,5%), indústrias extrativas (-1,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-12,1%) e máquinas e equipamentos (-5%). Por outro lado, nove atividades tiveram alta na produção, com destaques para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (8,2%), produtos alimentícios (0,9%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,7%). 

O cenário do futebol brasileiro está sempre à procura de novas estrelas, e parece que a cidade de Brumado, no interior da Bahia, está pronta para entregar uma. João Felipe, um talentoso jogador de apenas 13 anos, está chamando a atenção de todos com suas habilidades excepcionais e uma semelhança física impressionante com Lucas Paquetá, jogador da seleção brasileira. Desde os seus primeiros passos no campo, incentivado por seus pais, Thiago Pinto Cerqueira e Rosiane Bonfim Meira, João Felipe mostrou um talento extraordinário para o futebol. Hoje, ele é uma das principais revelações do futebol baiano, sendo aclamado tanto nas academias de futebol quanto nas escolinhas, além de brilhar nas principais competições de base do Nordeste. O jovem atleta é conhecido por suas características notáveis, como sua condução e mudança de direção em alta velocidade, força física impressionante e um chute preciso tanto dentro como fora da área. Mas o que realmente chama a atenção de treinadores, empresários e olheiros de clubes em toda a Bahia é sua atitude agressiva no ataque, com arrancadas incríveis em busca de balançar as redes adversárias. Uma das comparações que têm sido feitas é com o craque da seleção brasileira, Lucas Paquetá. Ambos compartilham não apenas habilidades similares, mas também uma aparência física que leva as pessoas a traçarem paralelos entre os dois. Para muitos, João Felipe é visto como uma versão jovem de Paquetá, e isso só aumenta as expectativas em torno do seu futuro no futebol." João Felipe é realmente diferenciado. Desde muito novo, ele mostrou um talento incrível para o esporte. Se ele continuar trabalhando duro e mantendo o foco, não tenho dúvidas de que ele pode alcançar grandes feitos no mundo do futebol", comentou um dos treinadores do jovem prodígio. Embora João Felipe esteja apenas começando sua jornada no mundo do futebol, o sonho dele é grandioso: vestir a camisa do Flamengo, um dos clubes mais prestigiados do Brasil. Com base no seu talento promissor e no apoio contínuo de sua família, muitos acreditam que esse sonho pode se tornar realidade no futuro.

Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na última sexta-feira (1), 2,95 kg  de substância análoga à maconha, em um ônibus que fazia a linha Guarulhos (SP) x Araci (BA). O fato ocorreu na BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Com auxílio de cão farejador,  o material ilícito foi localizado em uma mochila que estava no bagageiro do veículo . Na bolsa, os agentes encontraram várias roupas e uma sacola contendo o entorpecente. O passageiro responsável pela mochila, juntamente com a droga, foi encaminhado à Delegacia de  Policia Civil em Vitória da Conquista (BA), para a aplicação das medidas legais cabíveis. 

Um homem investigado por praticar o “golpe do amor” e lesar várias mulheres na cidade de Jequié foi preso, nesta quinta-feira (31), na Avenida João Goulart, durante a Operação Bad Valentine, deflagrada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) daquela cidade, para intensificar as ações repressivas em alusão ao Agosto Lilás. O suspeito, que estava com três mandados de prisão em aberto por estelionato, utilizava-se de manipulação emocional para obter vantagens financeiras. “Esse tipo de golpe ocorre em relacionamentos amorosos, em que o golpista finge estar interessado na vítima, estabelecendo uma relação íntima, com o objetivo de explorar financeiramente”, explicou a titular da Deam de Jequié, delegada Grazziele Quaresma Pereira. “Quando conquistam a confiança da vítima, eles começam a solicitar dinheiro emprestado, alegando situações de emergência, problemas pessoais ou investimentos que trariam retornos significativos. Muitas vezes, as mulheres só descobrem o golpe quando já sofreram grandes prejuízos financeiros e emocionais”, acrescentou a titular da unidade especializada. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito deram apoio na ação, auxiliando na condução do suspeito à Deam. O homem foi submetido ao exame de corpo de delito e encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié, onde permanece à disposição da Justiça. 

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação presidencial, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com o parecer, a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que criou o regime jurídico dos servidores públicos federais. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, ora como violação às proibições aos agentes públicos, sujeita à demissão. Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio devidamente apurados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é justamente a de demissão. Os dispositivos legais que fundamentam o parecer estão nos artigos 117 e 132 da Lei 8.112/90. O primeiro proíbe o servidor de "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública". O segundo prevê que deve ser punido com demissão o servidor que agir com "incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição".

Mais 12 jogadores se apresentaram à Seleção Brasileira na noite desta segunda-feira (4), em Belém (PA), para a estreia nas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. Foram eles: Neymar, Alisson, Caio Henrique, Danilo, Ederson, Gabriel Magalhães, Gabriel Martinelli, Ibañez, Matheus Cunha, Renan Lodi, Richarlison e Vanderson. Uma multidão se aglomerou em frente ao hotel que a Seleção está concentrada na capital paraense. O time canarinho foi ovacionado pela torcida. Todos os atletas retribuíram o carinho. Não faltaram selfies e autógrafos. “É importante esse carinho com eles. A gente fica tão distante deles lá fora na Europa. Então quando a gente vem para cá para o Brasil tem que dar uma atenção a mais. É importante passar uns 10 a 20 minutos com a torcida”, disse Richarlison. Na madrugada de terça (5), mais quatro jogadores se apresentarão à Seleção: Joelinton, Bruno Guimarães, Casemiro e Rodrygo. A Seleção Brasileira encara a Bolívia na estreia das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. O duelo acontece na sexta-feira (8), às 21h45, no Mangueirão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões. Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas. O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida. Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação. Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano. O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida.  Essa medida também precisa de regulamentação do CMN. 

O TRT da 5ª Região (Bahia) elegeu, nesta segunda-feira (4/9), a nova Administração do tribunal para o biênio 2023/2025, que vai tomar posse no próximo dia 6 de novembro. O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy será o novo presidente; a desembargadora Léa Reis Nunes, a vice-presidente; a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi será corregedora regional; e a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes será corregedora regional adjunta. A eleição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno e também foram escolhidos  a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o próximo biênio. Após a votação, a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, parabenizou os colegas eleitos, desejando uma gestão repleta de bênçãos. “Iniciamos hoje um novo ciclo no nosso tribunal, um ciclo que se renova sempre, e que, embora esteja em transição, já representa mudança e renovação. Sei que ainda não é momento para discursos, mas agradeço a todos por tudo, estando certa de que até aqui dei o meu melhor em prol do tribunal, sempre no desejo sincero de acertar, que para mim já é o bastante”, afirmou. Emocionado, o desembargador Jéferson Muricy agradeceu ao Colegiado por lhe confiar a missão de conduzir o tribunal nos próximos dois anos. “É uma grande honra ser escolhido por meus pares para ser presidente de um tribunal da tradição, da história e da importância do TRT da 5ª Região, satisfação essa que palavras não dão conta de expressar. Prometo que estarei à altura da missão que me foi confiada”, afirmou. O magistrado destacou ainda “a grande responsabilidade de suceder a presidente Débora Machado”, a quem elogiou pela atual gestão, e agradeceu aos familiares e demais integrantes da nova gestão. As desembargadoras Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio também fizeram uso da palavra agradecendo a confiança nelas depositada para integrar a Administração. O presidente da Associação dos Magistrados da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo de Moura Jorge, a vice-presidente da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carneiro Filho, também fizeram o uso da palavra, parabenizando a atual gestão e desejando uma boa administração para os magistrados eleitos.