O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um "domingo no parque".

Estão abertas as inscrições para o Vestibular dos cursos de graduação em Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima. O processo seletivo visa o preenchimento de 36 vagas no campus Brumado e 40 vagas na unidade de Guanambi. Os interessados devem se inscrever on-line, acessando o site https://www.centrouniversitariounifg.edu.br/vestibular-medicina/, até o dia 14 de setembro de 2023. As provas acontecerão na modalidade on-line, no dia 08 de outubro, das 13h às 18h, e contarão com questões discursivas e objetivas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato. Como trata-se de um Vestibular Unificado, os candidatos terão a chance de indicar como segunda e terceira opções os cursos de Medicina e/ou campus de outras Instituições da Ânima Educação localizadas no Nordeste brasileiro, sendo elas: Ages, UNIFACS e Universidade Potiguar. O curso de Medicina da UniFG tem como objetivo garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde.  

Para isso, o graduando contará com projeto pedagógico inovador, com foco em seu projeto de vida e aprendizado na prática. Além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos. 

Na manhã desta quinta-feira, um trágico acidente abalou a tranquilidade da BR 030, no km 325, próximo a Ibitira, distrito de Rio do Antônio. Um Fiat/Uno colidiu com um caminhão, resultando na morte de um dos passageiros do automóvel e deixando outros três feridos. De acordo com as informações obtidas no local do acidente, o condutor do Fiat/Uno aparentemente perdeu o controle do veículo, o que levou à colisão com o caminhão. O impacto foi tão violento que causou a morte imediata de um dos passageiros do Uno, identificado como, Edmilson Alves. Os feridos foram prontamente socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Dois dos feridos foram encaminhados ao hospital de Ibitira, enquanto o terceiro, que apresentava ferimentos mais graves, foi transferido para o hospital de Brumado, onde recebe cuidados médicos especializados. A Polícia Rodoviária Federal compareceu ao local para conduzir a investigação sobre as circunstâncias que levaram a essa colisão fatal.

O Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, e a Coordenadora Pedagógica dos anos finais e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Christiane Cruz, se reuniram com os coordenadores do SENAI Brumado para planejarem o EJA profissionalizante de 2024. Nesta modalidade de ensino, além de conquistar o diploma de conclusão do Ensino Fundamental, os alunos obtêm uma certificação profissional por meio de um dos cursos oferecidos pelo SENAI em parceria com a Prefeitura de Brumado. Neste ano foram oferecidos os cursos de padeiro-confeiteiro e mecânico de motos e cerca de 150 alunos estão participando. Para o ano que vem novas opções de ensino profissionalizante serão oferecidas, com base em uma pesquisa de satisfação realizada com os próprios estudantes. Para participar do curso é necessário estar matriculado no EJA, e para se matricular no Ensino de Jovens e Adultos a pessoa precisa estar com idade de ensino médio mas cursando o ensino fundamental. Esse é mais um dos projetos da Prefeitura de Brumado que visa o incentivo profissional dos jovens brumadenses, além de prepará-los melhor para o mercado de trabalho. As Escolas Municipais que oferecem o EJA são a Maria das Graças Assis Correia e Antônio Carlos Magalhães.

Na tarde de hoje, 14/09, a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/BRUMADO), realizou uma apreensão significativa de produtos importados com suspeita de descaminho. A operação ocorreu durante uma abordagem a um ônibus de turismo que fazia a rota São Paulo x Jaguaquara na BA-614, próximo ao entroncamento com a BR-030, no Município de Rio do Antonio. Durante a vistoria no interior do veículo, os policiais do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) encontraram diversas caixas contendo produtos importados da China, todos desprovidos de nota fiscal. Essa constatação levantou suspeitas de que se tratava de um caso de descaminho, configurando um crime fiscal. Os produtos apreendidos incluíram uma ampla variedade de eletrônicos, acessórios e outros itens, com destaque para: Aparelhos apreendidos lacrados: 29 Xiaomi Redmi 12; 15 Xiaomi Redmi A2; 02 Realmi C55; 02 Realmi C53; 02 Realmi 11 Pro +; 02 iPhone 14 Pro Max e 01 iPhone 14 Pro. Aparelhos de vitrine apreendidos: 01 iPhone 13 Pro Max; 01 iPhone 12 Pro Max; 01 iPhone 12 Pro; 01 iPhone 11 Pro Max; 01 iPhone 8 Plus e 02 iPhone XR. Smartwatches apreendidos: 04 Microwear Watch 8 Pro; 05 WearFit HW 68 Mini; 02 WearFit HW9 Ultra Max e 06 Smartwatches sem marca. Aparelhos TV Box: 05 MX Q PRO é 02 In X PLUS. Materiais diversos: 12 Maquininhas de corte de cabelo; 02 controles remotos universais; 01 prancha de cabelo; 01 bateria de notebook; 04 cases para Air Pods; 05 cases para iPhone; 12 cabos USB diversificados; 01 caixa de som universal Wireless; 02 Selfie Ring Light e 01 suporte para notebook. Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal de Vitória da Conquista, seguindo os protocolos estabelecidos para casos dessa natureza. 

A Polícia Federal deflagrou a operação Patronos, na manhã desta quinta-feira (14/9), que investiga a participação de advogados em negociações de decisões judiciais de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta fase da investigação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais e profissionais dos investigados, na cidade de Salvador/BA. Foi determinada ainda, pelo Ministro Relator, o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, em razão das suspeitas de sua origem ilícita, bem como a suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas.

A líder do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, reafirma o compromisso do PSD em trabalhar de mãos dadas com o governador Jerônimo Rodrigues, em prol do desenvolvimento e bem-estar de todos os baianos e baianas. A afirmação vem em resposta a recentes especulações sobre a relação entre o partido e o governo. “Durante os últimos nove meses de governo, temos testemunhado avanços significativos na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues tem demonstrado uma liderança sólida e um compromisso inabalável com as necessidades do nosso estado. Desde o início, ele assumiu uma série de compromissos fundamentais”, afirmou a deputada Ivana Bastos. Ainda a deputada destaca que a parceria entre o PSD e o governo estadual tem sido essencial para alcançar esses objetivos. “Trabalhar de mãos dadas é uma demonstração de maturidade política e de responsabilidade com o futuro do nosso estado. O governo nos ouve e o nosso trabalho se dá a partir do compartilhamento de ideias e trocas de experiências no parlamento baiano”, disse a líder. A parlamentar finaliza reforçando que “qualquer tentativa de criar desentendimentos ou divisões entre a bancada de governo é contraproducente e não serve aos interesses da Bahia. O momento requer unidade e cooperação para que possamos continuar avançando e enfrentando os desafios que se apresentam. O PSD permanece comprometido com os princípios da democracia e com o bem-estar da população baiana e continuará trabalhando em estreita colaboração com o Governo de Jerônimo Rodrigues”, frisa.

Embora a pandemia da covid-19 tenha perdido a intensidade que a caracterizou em seu auge, a realidade é que o vírus ainda não desapareceu completamente, e as consequências trágicas continuam a ser sentidas em todo o estado da Bahia. Dados da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde - Covid-19, ligada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), revelam que, somente neste ano, de 1º de janeiro a 12 de setembro, 280 pessoas perderam suas vidas para a doença. Esses números dolorosos representam uma triste realidade, com 155 homens e 125 mulheres que faleceram devido à covid-19. A análise dos dados revela que aproximadamente 21% das vítimas tinham menos de 60 anos, incluindo 10 pessoas com idades entre 10 e 30 anos. A mensagem é clara: a covid-19 não faz discriminação de idade e continua a representar uma ameaça real para pessoas de todas as faixas etárias. A cidade de Salvador, a capital do estado, enfrentou a maior parte dessas perdas, registrando cerca de 60% das mortes ocorridas este ano, totalizando 164 vidas perdidas para o vírus. Além disso, o levantamento revela que 194 das pessoas falecidas tinham comorbidades, como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e obesidade. Essas condições de saúde pré-existentes aumentam significativamente o risco de complicações graves da covid-19. A diretora da Vigilância Epidemiológica do estado, Márcia São Pedro, ressaltou que a letalidade da doença em 2023 é de 0,77%, uma queda notável em relação aos 2% registrados em 2020, durante o auge da pandemia. No entanto, o perfil das vítimas permanece semelhante, com a maioria das mortes ocorrendo em pessoas acima de 80 anos que possuem comorbidades, como hipertensão, diabetes, doença renal crônica, doença cardiovascular e obesidade.

Acompanhado do prefeito Eduardo Vasconcelos e do vereador João Vasconcelos, o deputado federal Arthur Maia se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para solicitar recursos para ações de prevenção a desastres climáticos em Brumado. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) na sede do Ministério. O prefeito destacou que a intenção é prevenir e enfrentar os efeitos de eventos extremos, como as chuvas atípicas e torrenciais que atingiram o município recentemente. Há cerca de 15 dias, Brumado foi atingida por 57,6 mm de chuva em 24 horas, o que ocasionou alagamentos de ruas e imóveis, destelhamento de casas, quedas de postes e árvores, desabamentos de muros e outros danos estruturais. “Viemos solicitar ajudar para obras de drenagem e abertura e limpeza de canais, por exemplo”, explicou Eduardo.

O deputado Arthur Maia lembrou que a verba emergencial para obras de correção dos danos já foram garantidos em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, na semana passada. “Agora, é hora de garantir investimentos para ações de prevenção. E nós estaremos empenhados nisso para impedir que novas enchentes castiguem nossa Brumado”, disse. O ministro foi extremamente receptivo à demanda e se comprometeu a trabalhar, juntamente com o deputado Arthur Maia, para a liberação dos recursos via novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), já que se trata de um projeto de alto investimento. “Conte com nosso apoio para dar uma solução definitiva para este problema que tem afetado também tantas outras regiões do nosso país”, finalizou o ministro.

Duas pessoas foram presas e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira, dia 14, contra organização criminosa de tráfico de drogas com atuação nos estados da Bahia, Santa Catarina e São Paulo. As prisões e apreensões ocorreram durante a 'Operação Arpão', deflagrada em conjunto pela Polícia Federal e Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).  As prisões foram cumpridas na capital e houve apreensão de dinheiro em espécie, documentos, armas e munição. As investigações iniciaram após a apreensão de 830 quilos de cocaína,  encontradas em um galpão de uma empresa localizada em Salvador, que resultou na prisão de dois indivíduos.  Posteriormente, foram identificadas outras pessoas envolvidas com o entorpecente apreendido. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da lei 11.343/2006).

Policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) agiram com rapidez e eficácia para prender um homem envolvido na tentativa de venda de um carro com restrição de furto/roubo. O incidente ocorreu na BR 122, próximo ao distrito de Pilões, em Candiba, após a denúncia de um cidadão que teve seu veículo roubado em Guanambi há alguns dias. O dproprietário identificou seu veículo sendo oferecido para venda em um anúncio nas redes sociais. Sem perder tempo, ele acionou a Polícia Militar, que respondeu prontamente ao chamado. Os policiais militares, munidos das informações fornecidas pela vítima, conseguiram localizar o veículo em questão, um VW/ Gol. Após a abordagem, foi imediatamente constatado que se tratava do mesmo veículo que havia sido furtado anteriormente. Durante a abordagem, o condutor do veículo alegou que havia adquirido o veículo de terceiros. As investigações da PM logo revelaram a identidade do indivíduo que vendeu o carro, e ele também foi localizado e detido pelas autoridades. Todos os envolvidos, incluindo o veículo recuperado, foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Três indivíduos suspeitos de sequestrar um fazendeiro na cidade de Itarantim, situada no sudoeste da Bahia, tiveram um confronto fatal com policiais militares na quarta-feira, 13 de setembro. O incidente, que envolveu o sequestro do fazendeiro de 77 anos e sua esposa de 55 anos, bem como um tiroteio subsequente. De acordo com informações da Polícia Civil, os suspeitos invadiram a propriedade rural do casal e roubaram seus pertences. Os criminosos, então, forçaram o fazendeiro e sua esposa a irem até um banco para realizar um saque. Ao chegarem à agência bancária, os suspeitos ordenaram que a mulher descesse do veículo para efetuar o saque, mantendo o idoso no carro. Após notar que a esposa estava demorando para retornar, o trio fugiu com o fazendeiro. O idoso foi abandonado em uma rodovia nas proximidades da região entre Itarantim e Potiraguá. Horas depois, ocorreu um confronto entre os suspeitos e os policiais militares, resultando na morte dos três indivíduos no local do tiroteio. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga para a realização dos procedimentos legais. Com os suspeitos, as autoridades apreenderam três armas de fogo que foram utilizadas no crime, além de um veículo, arame, estribos, celas, caixas de som, receptor de antena, perfumes e roupas pertencentes às vítimas, que estavam prestes a serem levados pelos criminosos.

Nesta quarta-feira (13/09), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) participou de uma significativa audiência com o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Sandro Futuca. Acompanhado pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, o deputado abordou temas cruciais relacionados ao fornecimento de água em comunidades do estado.O encontro teve como pauta principal a expansão do sistema de abastecimento de água para atender às demandas das comunidades de Melancia, Curralinho e áreas adjacentes. A garantia de acesso à água potável é uma necessidade básica e urgente para essas localidades, e o deputado Marquinho Viana demonstrou seu comprometimento em buscar soluções eficazes para essa questão crucial. Durante a reunião, o deputado não se limitou apenas a discutir a ampliação do sistema de água, mas também cobrou a efetiva implantação dos sistemas de água em poços já perfurados em diversos municípios que representa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A atuação do deputado visa assegurar que os recursos destinados à perfuração de poços se convertam em benefícios tangíveis para as comunidades, garantindo o acesso à água de qualidade.

De 29 de outubro a 1º de novembro, Guanambi será sede do 10º Seminário Baiano de Solos (SBS), evento que reúne pesquisadores de todo o estado, consolidado como um promotor importante de articulação entre estudantes, docentes e pesquisadores dedicados à Ciência do Solo. A instituição anfitriã desta edição será pela primeira vez o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), que há quase três décadas se dedica ao ensino das ciências agrárias, com oferta de cursos técnicos, superiores e mestrado nesta área. O décimo SBS tem como tema central “Solos do semiárido baiano: representatividade, potencialidades e fragilidades”. O objetivo geral é proporcionar a troca de conhecimentos e experiências em ciência do solo entre os participantes, representantes de algumas das principais instituições de ensino da Bahia.

O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, irá receber o primeiro Festival Literário e Artístico de Rio de Contas (Fliarc). O evento celebra a literatura, arte, cultura e música. O Fliarc porpõe a oportunidade de mergulhar em aventuras literárias e culturais, além de explorar as riquezas históricas e naturais da "Cidade Mãe" da Chapada. A cidade é conhecida por seu conjunto arquitetônico tombado, patrimônio cultural do Brasil, incluindo prédios históricos como a Casa de Câmara e Cadeia (atual Fórum), a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e a Igreja Santana. Além disso, Rio de Contas oferece uma abundância de belezas naturais, com rios, cachoeiras e trilhas que estimulam a aventura. Há ainda a gastronomia local, influenciada por colonos portugueses, africanos e indígenas como o arroz de pequi e o Godó de Banana, além da autêntica cachaça artesanal da rota da cachaça.

A Prefeitura de Brumado está participando da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os materiais podem ser entregues nas próprias lojas onde os produtos são comprados até o dia 20/09, data que marca o Dia D da campanha de arrecadação das embalagens. A medida que as lojas forem recebendo os recipientes, eles serão colocados em bags e levados para o Parque de Exposições da Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado (Coopmab). No Dia D todo o material será recolhido de lá e destinado a uma unidade de recebimento, que irá realizar de maneira correta a reciclagem ou incineração dos produtos. Essa devolução das embalagens é uma ação extremamente necessária, pois os materiais que armazenam os agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. A campanha está sendo realizada em vários outros municípios vizinhos e é coordenada pela ADAB, em parceria com a ARAS e inpEV.

Uma tentativa de estelionato foi frustrada na tarde desta quarta-feira (13) na Agência do Banco do Brasil em Livramento de Nossa Senhora, quando uma mulher de 37 anos, foi detida por autoridades locais. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil à Rádio 88 FM, a acusada foi presa após tentar aplicar um golpe usando documentos falsos. O incidente ocorreu por volta das 13h10, quando a mulher entrou na agência bancária com o objetivo de abrir uma conta para solicitar um empréstimo. No entanto, os funcionários do Banco do Brasil notaram irregularidades na documentação apresentada por ela. A principal suspeita surgiu quando ela entregou um RG com uma fotografia em formato diferente do usual. Desconfiados da autenticidade dos documentos, os funcionários imediatamente acionaram a Polícia local. As investigações subsequentes revelaram que o RG apresentado pela mulher pertencia a outra pessoa, que havia registrado a perda do documento na 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin). As autoridades da Polícia Civil e Militar então decidiram aguardar discretamente em frente à agência bancária. Quando ela saiu do estabelecimento, ela foi prontamente detida pelas autoridades, que lhe deram voz de prisão. Na Delegacia de Polícia de Livramento de Nossa Senhora, a acusada confessou sua intenção de aplicar um golpe na região, alegando que havia ouvido que o interior seria um local propício para tais atividades criminosas. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (13), uma carga avaliada em mais de 26 mil reais que era transportada sem documentação fiscal. O fato aconteceu durante fiscalização no Km 830 da BR 116, município de Vitória da Conquista. Durante a fiscalização a um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Currais Novos (RN) os policiais identificaram 4 caixas contendo 30 jogos de facas no bagageiro do veículo. Entretanto, ao conferir a documentação fiscal, a equipe constatou que a mercadoria transportada não correspondia ao que estava declarado no documento. Diante dessa irregularidade, os produtos foram encaminhados às autoridades da Receita Federal em Vitória da Conquista, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), para o Projeto de Lei 3626/23, do Poder Executivo. Em vez de 10% da arrecadação ir para a seguridade social, como previa a MP, o setor ficará com 2%. Outros destinatários dos recursos serão a educação (1,82%), o esporte (6,63%) e o turismo (5%). A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.Para remunerar clubes e atletas pelo uso de seus nomes, marcas e outro símbolos, as empresas de apostas deverão pagar-lhes contrapartida dentro dos 6,63%. Assim, desse total, 1,13 ponto percentual será distribuído a eles na forma de um regulamento. Com a aprovação em Plenário de emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), 0,5% do valor será direcionado a secretarias estaduais de Esporte, que terão de distribuir metade às secretarias municipais de Esporte proporcionalmente à população da cidade. Dentro do montante da educação, 0,82% ficará com as escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio. No turismo, 1% irá para a Embratur e 4% ficarão com o Ministério do Turismo. “O jogo on-line ocorre em todo o território nacional atualmente, e o projeto regulamenta a atividade para que ela possa ser tributada”, lembrou o relator.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que o objetivo é aprimorar o sistema atual com simplificação e ajustes de pontos que hoje são questionados na Justiça. "É indispensável que nós racionalizemos o processo de prestação de contas. E estamos simplificando as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato", disse.

O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o novo crédito mensal do Programa Bolsa Presença, que representa R$ R$57,8 milhões em transferência de renda para 370.721   famílias de 414.820 estudantes, referente ao mês de agosto. Com a mudança de contrato da operadora, a partir de setembro o auxílio será recebido no cartão Le Card. As famílias dos estudantes beneficiados devem procurar informações sobre o recebimento dos novos cartões nas escolas onde seus filhos estão matriculados.  Para quem ainda tem saldo referente a meses anteriores, os antigos cartões da Alelo poderão ser utilizados até o dia 26 de novembro.

O Bolsa Presença concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade do estudante nas aulas e dentre outros requisitos à manutenção e atualização dos dados cadastrais tanto na unidade escolar quanto no CadÚnico.  As famílias podem verificar se estão aptas a receber o benefício do Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Nesta manhã, 13 de setembro, na Câmara de Vereadores de Ibicoara, testemunhamos um evento de grande importância para nossa comunidade e para o nosso amado ambiente. A Audiência Pública foi organizada pela Sema Ibicoara, a pedido do Ministério Público da Bahia,  Inema e CIPPA/Lençóis, demonstrando uma parceria essencial para abordar um tema crítico: loteamentos urbanos em áreas rurais, uma prática que desafia as leis ambientais. A Chapada Diamantina, lar de uma beleza natural inigualável, é um tesouro que todos nós devemos proteger. Ibicoara, parte integrante desse paraíso, possui uma vegetação de Mata Atlântica, uma riqueza que é protegida por lei. A preservação desta região não é apenas um compromisso com nossa cidade, mas também com toda a Chapada Diamantina. Major Porto, Comandante da CIPPA/Lençóis, compartilhou suas impressões sobre o evento de hoje: "Foi inspirador ver a participação ativa dos cidadãos de Ibicoara nesta manhã. Juntos, estamos construindo um futuro mais sustentável para nossa cidade, nossa região e nosso planeta." O promotor ambiental Alan Cedraz, junto com a coordenadora do INEMA, Simone Sodré, desempenhou um papel fundamental na organização deste evento, demonstrando seu compromisso com a causa ambiental. Além disso, a presença do Secretário de Ibicoara, Rinaldo Rossi, fortaleceu ainda mais nossa colaboração em prol da preservação. A presença em massa da população foi notável, e suas perguntas fundamentais foram atendidas prontamente pela mesa de especialistas.

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas após uma explosão em um garimpo de ametista em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (12) na localidade de Quixaba, na zona rural do município. Segundo o Sento Sé Notícias, a vítima que foi a óbito foi identificada como Gilberto Muniz de Oliveira, de 53 anos. A esposa e um filho do casal ficaram feridos e precisaram ser levados para um hospital da cidade. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. A suspeita é que o fato ocorreu quando o garimpeiro teria pisado, de forma acidental, no explosivo. O sepultamento do garimpeiro deve ocorrer na cidade de Umburanas, na região sisaleira. A explosão causou danos ao garimpo, que fica a cerca de 54 km do centro de Sento Sé. O local não possui infraestrutura e é frequentado por garimpeiros de todo o país. A Polícia Civil investiga o caso.

O Ministério Público estadual participou na manhã de terça-feira, 12/09, do lançamento do fluxo e protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Vitória da Conquista. Durante o lançamento, que ocorreu no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado no bairro de Candeias, foram apresentados vídeos e cadernos de sistematização das experiências na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) no Município. Participaram do evento representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, os promotores de Justiça André Lavigne e Ana Emanuela Rossi, coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), respectivamente. O Complexo Integrado de Escuta Protegida (CEP), em Vitória da Conquista, foi inaugurado em 2021 com o objetivo de ouvir, com os cuidados técnicos e profissionais exigidos por lei, crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência. A instalação do complexo em Vitória da Conquista decorreu de cooperação técnica firmada entre a Childhood Brasil e o Município, e contou com o apoio do MP, por meio da atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na comarca, que colaborou na elaboração do fluxo e protocolos previstos pela Lei da Escuta (13.431/2017).

Em cumprimento ao Plano de Ações Estratégicas de Imunização do Programa Vacina Bahia, nesta quarta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega simbólica de dez veículos, aos representantes dos nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) da Bahia. A cerimônia de entrega ocorreu no pátio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O investimento total para a aquisição dos veículos modelo Jeep Renegade foi de pouco mais de R$ 918 mil, viabilizado por meio de um contrato de locação, com duração inicial de 30 meses. O governador ressaltou a importância desse investimento para o fortalecimento dos serviços de saúde do Estado, destacando como os veículos vão contribuir para a expansão da vacinação na Bahia. “Estamos entregando hoje automóveis para que as nossas regionais da saúde possam monitorar, acompanhar e trabalhar. Mas também tem pessoal contratado, a própria vacina que trabalhamos para viabilizar junto ao Governo Federal para chegar aos municípios”, declarou Jerônimo, lembrando ainda da importância do trabalho da imprensa na divulgação das campanhas de vacinação.