Brumado: MP notifica SMTT e mesas, cadeiras e outros objetos serão retiradas das calçadas

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Prefeitura Municipal de Brumado para que, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realize intervenções nas ruas e avenidas do município para permitir a organização e o livre trânsito de pedestres. Na notificação, conta que entre as atividades a serem realizadas seja a remoção de mesas, cadeiras, mercadorias e qualquer forma que esteja obstruindo o acesso do cidadão as calçadas. A SMTT informou que está notificando os comerciantes da cidade, sendo que cerca de 50 notificações já foram entregues. Caso o comerciante descumpra a notificação, o material exposto poderá ser apreendido, além de aplicada multa e alvará cassado.