Bahia ganha prêmio de Prevenção e Controle de Câncer do SUS do Ministério da Saúde

Bahia ganha prêmio de Prevenção e Controle de Câncer do SUS do Ministério da Saúde
Foto - Myke Sena / MS

O projeto Caminhos do Cuidar, desenvolvido nas 18 policlínicas regionais de saúde foi um dos vencedores da 1ª edição do prêmio Prevenção e Controle de Câncer no SUS do Ministério da Saúde. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 7, em Brasília, com a presença do ministro Marcelo Queiroga. O edital que premia as boas práticas no SUS recebeu 30 vídeos de inscrição de todo o Brasil. Além do Caminhos do Cuidar, da Secretaria da Saúde da Bahia, também foram premiados projetos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro. “Além de salvar vidas, este é um projeto que devolve a dignidade do paciente oncológico, porque ele é acolhido, orientado e tem todo o seu trajeto de suspeita e diagnóstico acompanhado de perto por especialistas dentro das policlínicas”, explica o secretário Fábio Vilas Boas, titular da pasta estadual de saúde. Com o objetivo de atender à lei federal 12.732/2012 que prevê o encaminhamento do paciente para o tratamento contra o câncer no SUS em até 60 após o diagnóstico, o Caminhos do Cuidar é desenvolvido com as 18 policlínicas regionais de saúde, que alcança hoje 80% da população baiana. A estratégia cuida do rastreamento e diagnóstico do câncer desde a atenção básica até o encaminhamento para o tratamento nas unidades e centros de referência em oncologia.


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Deputado Marquinho Viana encaminha projeto da ponte entre Caraíbas e Belo Campo

Deputado Marquinho Viana encaminha projeto da ponte entre Caraíbas e Belo Campo
Foto - Divulgação

O deputado o Marquinho Viana (PSB), esteve na quarta-feira (07.07), em audiência com o Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Luiz Caetano, acompanhado pelo prefeito de Caraíbas, Jones, e o vice-prefeito, Carlinhos, quando encaminharam o projeto executivo da ponte que liga o município de Caraibas ao município de Belo Campo, confirmando o compromisso firmado pelo Governador Rui Costa na visita que fez em fevereiro de 2020.


Construção civil tem inflação de 2,46% em junho

Construção civil tem inflação de 2,46% em junho
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 2,46% em junho deste ano. É a maior taxa mensal da série histórica iniciada em 2013. Em maio, a taxa ficou em 1,78%. Já em junho de 2020, o índice havia ficado em 0,14%. Com o resultado de junho deste ano, o Sinapi acumula taxas de inflação de 11,38% no ano e de 20,92% em 12 meses. O custo da construção por metro quadrado chegou a R$ 1.421,87. A mão de obra teve alta de 2,60% e passou a custar R$ 592,68 por metro quadrado. Já os materiais de construção subiram 2,36% e passaram a ter um custo por metro quadrado de R$ 829,19.


Anvisa aprova início dos testes em humanos da ButanVac, nova vacina do Butantan

Anvisa aprova início dos testes em humanos da ButanVac, nova vacina do Butantan
Foto - Divulgação / Butantan

Nesta quarta (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o início dos testes em humanos da ButanVac, nova vacina do Butantan contra a Covid-19 que será produzida inteiramente no Brasil. Com o aval da agência, a fase 1 dos ensaios clínicos do novo imunizante começa nesta sexta (9), quando um grupo de voluntários será vacinado no Hemocentro de Ribeirão Preto, centro de pesquisa vinculado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e que é responsável pela parte inicial do estudo. As fases 1 e 2 dos ensaios clínicos da ButanVac serão divididas nas etapas A, B e C. A etapa A vai envolver 418 voluntários de Ribeirão Preto com o objetivo de avaliar segurança e seleção de dose (dose de imunizante que será incorporada na vacina definitiva). Nela, o grupo de pessoas vacinadas será comparado a um grupo controle que receberá placebo. Já as etapas B e C terão como objetivo avaliar a resposta imune e envolverão mais de 5 mil voluntários. Nelas, será feita a comparação entre o desempenho da nova vacina do Butantan contra a Covid-19 e outras vacinas que estão em uso e já têm dados publicados, como a CoronaVac. Além da eficácia geral da ButanVac, os ensaios clínicos vão avaliar seu desempenho diante das novas variantes do SARS-CoV-2. Farão parte do estudo pessoas não vacinadas e que não foram expostas ao vírus, pessoas vacinadas (independente do imunizante) e pessoas que tiveram Covid-19. Para ser voluntário, é preciso ter mais de 18 anos e se inscrever junto ao Hemocentro de Ribeirão Preto. A previsão é que a pesquisa dure 17 semanas, mas o prazo pode ser alterado porque as etapas são progressivas, ou seja, só há avanço após a conclusão do estágio anterior e com base na análise dos dados obtidos. Todo o processo será acompanhado pela Anvisa e as conclusões finais serão encaminhadas à agência para solicitar a autorização de uso emergencial.


Brumado: Suspeito de tráfico é preso com 4 kg de cocaína no estepe do carro

Brumado: Suspeito de tráfico é preso com 4 kg de cocaína no estepe do carro
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Durante rondas no Bairro Olhos D’água, em Brumado, na noite dessa quarta-feira (07)  policiais do Pelotão de Emprego Tático operacional (PETO 34ª CIPM) flagraram um veículo, no qual havia um indivíduo em atitude suspeita. Durante a busca, foram encontrados dentro do pneu socorro do automóvel, aproximadamente 4 quilos de substância análoga à cocaína. Segundo informações da Polícia Militar passadas ao Agora Sudoeste, ao ser questionado sobre a origem do entorpecente, o indivíduo informou que receberia a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) para buscar a droga na cidade de Barra da Estiva e transportá-la até a cidade de Caetité/BA. Todo material foi apreendido encaminhado, juntamente com o indivíduo, à delegacia local.


Livramento: Polícia Militar fecha Rinha de Galo no centro da cidade

Livramento: Polícia Militar fecha Rinha de Galo no centro da cidade
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Após diversas denúncias de moradores locais sobre aglomeração na Rua Francisco de Souza Lima, em Livramento de Nossa Senhora,  foi constatado que em um cômodo no fundo de um bar havia um local para prática de maus tratos, ferimentos e mutilação de aves, vulgarmente conhecida como “Rinha de galo”, em desacordo com o artigo 32, da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). O policiamento foi intensificado nesse local e por volta das 19h30min, a guarnição do PETO da 46ª CIPM,  juntamente com o PETO Motociclistas visualizaram uma intensa aglomeração de pessoas no bar, sendo necessário o ingresso da Polícia Militar para intervir nessa situação.

Livramento: Polícia Militar fecha Rinha de Galo no centro da cidade
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Foi solicitado ao responsável pela “rinha” a entrada da Polícia Militar nos cômodos situados nos fundos do bar, sendo devidamente autorizado e assinado, conforme documento de autorização para realização de busca domiciliar. Ao adentrar no local, foram encontrados 27 galos e diversos objetos que eram usados nos animais. Os envolvidos, os animais e todo o material foram apresentados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para serem tomadas as medidas cabíveis.


Brasil recebe mais 600 mil doses de vacinas da Pfizer

Brasil recebe mais 600 mil doses de vacinas da Pfizer
Foto - Divulgação / Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (7) que recebeu mais 600 mil doses de vacinas da Pfizer contra a covid-19. O lote foi entregue no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Segundo a pasta, 15 milhões doses produzidas pelo laboratório deverão ser entregues durante o mês de julho. A pasta informou que a remessa que chegou ao Brasil faz parte de um total de 7 milhões que o Ministério da Saúde conseguiu antecipar com a farmacêutica para reforçar a vacinação contra a covid-19 no país. Até o momento, o governo federal distribuiu mais de 143,9 milhões de doses para estados e municípios imunizarem a população. Do total, 13,9 milhões são da Pfizer. 


Polícia cumpre mandados contra suspeitos de roubo a bancos

Polícia cumpre mandados contra suspeitos de roubo a bancos
Foto - Haeckel Dias

Mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos contra alvos suspeitos de envolvimento em crimes contra instituições financeiras, nesta quinta-feira (8), na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado, na terceira fase da Operação Aerarium realizada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) em parceria com o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e a Coordenação de Operações Especiais (Coe). O diretor do Draco, delegado José Bezerra, destaca a importância da operação integrada para localizar esses suspeitos. “Estamos em busca de desarticular essas quadrilhas que são responsáveis pelos ataques ocorridos neste ano na Bahia”, explicou. Seis cidades são alvos da operação, 30 equipes da Polícia Civil estão empregadas na ação de cumprimento de mandado.  


Cipe Central captura dupla que falsificava documentos para abrir contas

Cipe Central captura dupla que falsificava documentos para abrir contas
Foto - Divulgação / SSP-BA

Dois criminosos que aplicavam golpes financeiros foram capturados, na terça-feira (6), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, no município de Jequié, após denúncias. “Recebemos a informação de moradores sobre esses suspeitos. Fomos até o local informado, onde flagramos eles com diversos documentos falsificados", disse o comandante da Cipe Central, major Ricardo Silva. Segundo o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) de Jequié, delegado Ivan Lessa, a dupla conseguia informações de dados cadastrais pela internet, como CPF, e depois falsificava os documentos. "Em seguida eles buscavam bancos digitais e apresentavam propostas para aberturas de contas bancárias na tentativa de conseguirem créditos. Isso foi o que levantamos nesse primeiro momento. Confirmaram que alcançaram algumas contas e que, segundo eles, tiveram ganho de pouco mais de R$ 3 mil”, disse o delegado. 

 


Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.388 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (10), é de R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 08 - 30 - 33 - 37 - 45 - 48. A quina registrou 48 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 40.247,97. A quadra teve 5.329 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 895,52. As apostas para o concurso 2.389 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.


Brumado registra 16 casos do Novo Coronavírus nas últimas 24h

Brumado registra 16 casos do Novo Coronavírus nas últimas 24h

Nesta quara-feira (07), Brumado registrou 9.234 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 14 internações, 184 óbitos, 238 em recuperação e 8.812 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Licitação para obras do Campus Integrado de Educação de Caetité tem nova data

Licitação para obras do Campus Integrado de Educação de Caetité tem nova data

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), publicou um novo aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação do Campus Integrado de Educação de Básica Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, em Caetité. O aviso de licitação anterior foi revogado para a realização de ajustes no processo. Já o documento publicado na última terça-feira (07), informa que o edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Conder, a partir do dia 09 de julho. A abertura das propostas acontecerá no dia 02 de agosto, às 9h30. O projeto, que é uma luta da deputada Ivana Bastos e do prefeito Valtécio Aguiar, vai unificar quatro unidades de ensino em Caetité, são elas: Instituto de Educação Anísio Teixeira, Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira, Uneb Campus VI e o Centro Territorial de Educação Profissional, com o objetivo de atender estudantes com práticas pedagógicas inovadoras em uma megaestrutura.


Rotary Club de Brumado realizará transmissão do Conselho Diretor da entidade e da Casa da Amizade

Rotary Club de Brumado realizará transmissão do Conselho Diretor da entidade e da Casa da Amizade

O Rotary Club de Brumado e a Casa da Amizade de Brumado realizarão nesta quinta-feira (08), às 19h, a cerimônia virtual de transmissão da posse do presidente eleito para a gestão 2021-2022, Glauber Novais Bacelar, e respectivos conselheiros diretores. A solenidade será transmitida pelo YouTube.


Motorista fica gravemente ferido após caminhão tombar na rodovia entre Aracatu e Caraíbas

Motorista fica gravemente ferido após caminhão tombar na rodovia entre Aracatu e Caraíbas
Foto - Divulgação / PRE-BA

Na noite desta terça-feira (06), por volta das 23h40, na BA - 262, trecho de Aracatu a Caraíbas, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada pelo Samu 192 que havia ocorrido o capotamento de um caminhão, vitimando gravemente o motorista. Devido ao acidente, parte da via  ficou interditada. Após contato com o proprietário da carga, foram providenciados mais 02 caminhões para transbordo da carga. A guarnição, prevendo que poderia ocorrer um novo acidente no local pelo derramamento de óleo e combustível na pista, providenciou areia para ser jogada na via. Com todos esses procedimentos, a rodovia foi totalmente liberada por volta de 13h30 desta quarta-feira (07), sendo dado prosseguimento da ocorrência com a busca de informações sobre a vitima e apresentação da ocorrência no Disep de Vitória da Conquista.


Brumado: PRE apreende munições, insumos para recarga e outros materiais de uso bélico

Brumado: PRE apreende munições, insumos para recarga e outros materiais de uso bélico
Foto - Divulgação / PRE-BA

Na noite desta terça-feira (06), a guarnição do TOR da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou abordagem a um ônibus interestadual que fazia o itinerário Guanambi/Porto Seguro. Ao realizar as buscas no compartimento de bagagem, foi localizado, acondicionado em uma caixa de papelão munições de calibres diversos, insumos para recarga de munição e outros materiais de uso bélico. Diante dos fatos, o material foi recolhido e apresentado à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis.

Brumado: PRE apreende munições, insumos para recarga e outros materiais de uso bélico
Foto - Divulgação / PRE-BA

Ivana indica ao governador extinção das obrigações estaduais DMA e a CS -DMA

Ivana indica ao governador extinção das obrigações estaduais DMA e a CS -DMA
Foto - Divulgação

A deputada Ivana Bastos indicou ao governador Rui Costa e ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, a realização de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas no sentido de efetivar a extinção da apresentação da DMA e a CS-DMA, em defesa da agilidade e modernização da relação do estado com seus contribuintes. A indicação Nº 25.300/2021, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, é resultado de uma demanda proposta pelo contador e delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Pompílio Donato, em nome da 10º Delegacia de Guanambi e Região. A Declaração e Apuração Mensal do ICMS, mas conhecida pela sigla DMA, trata-se de uma declaração acessória do Estado da Bahia, que deverá ser apresentada mensalmente pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente fiscal ou pelo regime simplificado de tributação para empresas de construção civil. Já a CS-DMA é a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS. No documento, a parlamentar explica que em 3 de abril de 2009, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Secretário da Receita Federal do Brasil celebraram, na 133ª reunião do Confaz, o AJUSTE SINIEF 2, instituindo a Escrituração Fiscal Digital (EFD), para uso pelos contribuintes do ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A EFD é um sistema mais moderno e completo, o qual possui a totalidade das informações, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, tornando a DMA e a CS-DMA desnecessárias e obsoletas. Ainda no texto, a parlamentar afirma que o programa disponibilizado pelo Estado da Bahia, para a geração da DMA e da CS-DMA é totalmente arcaico “da época do disquete. Há vários  anos o software não é atualizado, não funciona em máquinas atuais, só roda no Windows XP 32 bits”. Para Ivana, “não justifica o poder público possuir dois sistemas para colher as mesmas informações dos contribuintes, gerando gastos desnecessários às empresas e aos escritórios de contabilidade”, finaliza a deputada.


Venda de veículos cai 3,3% em junho, diz Anfavea

Venda de veículos cai 3,3% em junho, diz Anfavea
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A venda de autoveículos teve uma queda de 3,3% em junho com o licenciamento de 182,5 mil, ante as 188,7 mil vendidas no mês de maio. Já na comparação com junho do ano passado, foi registrado um aumento de 37,4% nas vendas, já que naquele período foram comercializados no mercado interno 132,8 mil unidades. No primeiro semestre o crescimento foi de 32,8%, ao totalizar 1.074,2 veículos licenciados. Os dados foram divulgados hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo os dados as exportações atingiram as 33,5 mil unidades, 9,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 37 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram comercializadas no mercado externo 19,4 mil veículos, houve crescimento de 72,6%. No primeiro semestre de 2021, as exportações aumentaram 67,5%, com a venda de 200,1 mil autoveículos para outros países. No mesmo período do ano passado esse número foi de 119,5 mil. A produção em junho foi de 166,9 mil unidades, 13,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 192,8 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram produzidos 98,4 mil veículos, houve crescimento de 69,6%. No primeiro semestre de 2021, a produção foi de 1.148,5 mil autoveículos, 57,5%, a mais do que no  primeiro semestre do ano passado quando esse número foi de 729,3 mil.


Brumado tem 24.389 pessoas vacinadas contra Covid-19 com a 1ª dose; 800 doses da vacina Janssen foram aplicadas

Brumado tem 24.389 pessoas vacinadas contra Covid-19 com a 1ª dose; 800 doses da vacina Janssen foram aplicadas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Sesau - Secretaria de Saúde da Bahia divulgou na tarde desta quarta-feira (07) o acompanhamento da cobertura vacinal na Bahia. Para o município de Brumado já foram enviadas 24.891 vacinas para a primeira dose, dessas 98,0% já foram aplicadas ou seja 24.389. Das doses recebidas para a segunda dose 84,7% já foram aplicadas na Capital do Minério. Nesta semana o município recebeu cerca de 800 doses da vacina Janssen que já foram todas aplicadas. Para essa vacina, somente é necessário uma dose para obter a imunização.


Trio é preso em Jequié com R$ 3 mil em notas falsas

Trio é preso em Jequié com R$ 3 mil em notas falsas
Foto - Divulgação / SSP-BA

Três homens foram presos com R$3 mil em notas falsas, pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Jequié, a 367 quilômetros da capital, na noite desta terça-feira (6). O flagrante foi realizado após um comerciante acionar uma viatura, que realizava rondas pelo bairro de Jequiezinho. O comandante da unidade, major Reinaldo Souza Santos, informou que uma pessoa parou uma equipe que realizava patrulhamento ostensivo na área para informar que havia recebido uma nota falsa de R$50. Conforme as características apresentadas aos policiais, um trio suspeito de cometer o crime foi encontrado na avenida Presidente Vargas, em um trailer de lanche. Durante abordagens e buscas pessoais, foram localizadas 52 notas de R $50 e quatro de R$100. O oficial informou que os materiais apreendidos e os homens foram encaminhados para a Delegacia Territorial  da cidade. Dois deles foram autuados por inserção de moeda falsa, já outro foi liberado por não ter comprovação da participação do ato.


Exportações baianas crescem 55,4% em junho e alta no semestre alcança 20%

Exportações baianas crescem 55,4% em junho e alta no semestre  alcança 20%
Foto - Divulgação

Estimuladas pela valorização das commodities, principalmente soja e minérios, as exportações baianas somaram US$ 925 milhões em junho, 55,4% superior ao mesmo mês do ano passado, alcançando o melhor resultado para o mês desde 2011. O resultado é o melhor da série histórica desde dezembro de 2018, quando as vendas externas do estado alcançaram US$ 988,6 milhões. No acumulado do primeiro semestre, as exportações baianas somaram US$ 4,41 bilhões, 20% acima de igual período de 2020. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).O movimento de alta das exportações em 2021, segundo a SEI, vem sendo ditado pela retomada da atividade econômica no mundo, com países iniciando uma saída paulatina da pandemia do coronavírus. Além da continuidade de crescimento das vendas para a China (40,5%), as exportações tiveram impulso de regiões que haviam reduzido as compras de produtos baianos durante a fase aguda da crise sanitária em 2020 e que agora voltaram a comprar mais, como Estados Unidos (36,3%), União Europeia (25,6%) e Argentina (30,8%).


Deputado Marquinho Viana e a prefeita de Matina com o Governador Rui Costa, em Brumado

Deputado Marquinho Viana e a prefeita de Matina com o Governador Rui Costa, em Brumado
Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou na última segunda-feira (05.07), o Governador Rui Costa na inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Brumado, presentes também a prefeita de Matina, Sra. Olga, o vice-prefeito, Irineu, o secretário municipal Sérgio, e vereadores.


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PRF, Ministério Público da Bahia e Polícia Civil deflagram Operação Duplê na Bahia e em São Paulo

PRF, Ministério Público da Bahia e Polícia Civil deflagram Operação Duplê na Bahia e em São Paulo
Foto - Divulgação / PRF-BA

Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP) e a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, deflagraram a “Operação Dublê”, na manhã desta quarta-feira (07), na capital baiana e na cidade de São Paulo/SP. Foram cumpridos mandado de prisão preventiva e cinco mandados de buscas e apreensões. A operação apurou indícios veementes da existência de associação criminosa especializada na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com uma servidora pública do Estado da Bahia. As investigações demonstraram que a servidora se utilizava das prerrogativas inerentes ao cargo e da influência que gozava em seu órgão para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes, chegando a forjar documentos e a introduzir uma pessoa ligada à quadrilha no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como policial fosse, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso. Com base nas provas apresentadas, foram deferidos pela 1ªVara Especializada em Crimes Contra a Administração Pública da Comarca De Salvador-Bahia o pedido de prisão preventiva do apontado chefe da súcia, os pedidos de buscas e apreensões em endereços residenciais e outras propriedades dos investigados, bem como o afastamento cautelar do exercício das funções públicas da servidora, pelo período de um ano, cumulado com proibição de acesso às dependências e aos sistemas da instituição onde desempenhava suas funções e comunicação com outros agentes públicos, bem como utilização dos serviços do órgão.


Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central. A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.


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