Estão abertas, nesta segunda e terça-feira (8 e 9), as inscrições para os estudantes que desejam participar das atividades do projeto Férias na Escola com mais Sabor e Saber. Os interessados devem procurar a escola onde estuda para se inscrever. Caso o estudante esteja fora de sua cidade de origem, pode se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como estudante da rede. Estudantes do 9º ano das escolas municipais também podem acessar as escolas estaduais a partir dessas oficinas. Ao fazer a inscrição na escola, devem escolher a atividade de sua preferência e solicitar a vaga disponibilizada pela escola. As atividades do projeto desenvolvido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) serão realizadas no período de 10 a 31 deste mês, com a proposta de fortalecer o vínculo e a participação estudantil, a partir do potencial artístico e cultural de cada localidade. As oficinas vão acontecer de 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias. Por meio do projeto, mais de 4 mil monitores voluntários do Educa Mais irão ministrar as oficinas para mais de 120 mil estudantes, em cerca de 500 escolas. Até o momento, 245 municípios já fizeram a adesão ao projeto. A estimativa é que o projeto acolha mais de 110 mil estudantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com realização de oficinas em cinco diferentes eixos: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem. A iniciativa segue a orientação metodológica do Programa Educa Mais Bahia, programa implementado pela SEC, que já oferta oficinas educativas durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar. O Educa mais Bahia amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens. A ação será desenvolvida de forma articulada com outras secretarias estaduais, a exemplo das pastas de Cultura, Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social e de Saúde, além da parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), que aumentará a atenção à segurança no entorno das escolas onde haverá as atividades.

Um homem acusado de estuprar crianças, com idades entre 10 e 12 anos, em bairros de Salvador, teve o mandado de prisão cumprido na tarde da última sexta-feira (5), por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), no bairro de Mussurunga. Ao menos, quatro vítimas já foram identificadas. O estuprador circulava de motocicleta por semáforos da capital baiana e oferecia vantagens para os meninos em situação de vulnerabilidade social. O homem atuava principalmente nos bairros de São Marcos, Pau da Lima, São Rafael e Vila Canária. “Ele tirava essas vítimas do seu ambiente, levava para um lugar ermo, e praticava os abusos sexuais”, explicou a titular da Dercca, delegada Simone Moutinho. O homem ainda responde por um inquérito na Polícia Federal, por exploração sexual de criança e adolescente na internet e no estado do Paraná. “Também identificamos que um ex-enteado dele foi também vítima de abusos sexuais. Acreditamos que ele tenha cometido mais crimes desta natureza”, explicou à delegada. Participaram também da investigação, os Departamentos de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte) da Polícia Civil e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICOC) da Secretaria da Segurança Pública. O autor passou por exames de lesões corporais e segue preso à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Pelo terceiro ano seguido, o saldo das cadernetas de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos em 2023, em um cenário de juros e endividamento ainda altos no país. No ano passado, as saídas superaram as entradas em R$ 87,82 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central (BC). Em 2023, foram aplicados R$ 3,83 trilhões, contra saques de R$ 3,91 trilhões. Apenas os meses de junho, com R$ 2,59 bilhões, e dezembro, com R$ 13,77 bilhões, registraram saldo positivo, com mais depósitos do que saques. Nos demais meses do ano, houve saídas líquidas. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 73,08 bilhões em 2023. Agora, o estoque aplicado na poupança é de R$ 983,03 bilhões. O saque de recurso das cadernetas acontece em um momento de alto endividamento no país. De acordo com o BC, o endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - em operações de crédito chegou a 47,6% em outubro do ano passado. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também apontam que o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras. Os saques na poupança se dão também porque a manutenção da taxa básica de juros, a Selic em alta, estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Isso porque o rendimento da poupança segue limitado. 

No final da tarde deste domingo (07), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista (Km 830 – BR 116), quando deram ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do Mato Grosso do Sul com destino a cidade de Arapiraca (AL). Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e dos passageiros para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF. Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista no ônibus foram encontradas 48 aves silvestres conhecidas popularmente por coleirinho. As aves estavam aglomeradas em pequenas gaiolas. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária. Três pássaros foram encontrados mortos. O passageiro do ônibus, um homem de 45 anos, assumiu a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disse ainda que não possuía a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informou também que os pássaros foram capturados na cidade de Aparecida do Taboado (AL) e viajavam com destino a cidade de Escada (PE), onde pretendia presentear os amigos. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98. As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do órgão ambiental CETAS de Vitória da Conquista (BA).

As Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora encerraram com êxito as campanhas natalinas "Natal Premiado" e "Natal da Sorte", promovidas em parceria com o apoio da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia) e do Sebrae. As iniciativas, realizadas entre os dias 1º e 31 de dezembro, proporcionaram aos consumidores a oportunidade de concorrer a valiosos prêmios ao efetuarem suas compras nas lojas participantes. O sorteio, que aconteceu na última sexta-feira, dia 5 de janeiro, na sede da CDL de Brumado, contemplou 18 consumidores com motos zero quilômetro e vales-compras. Em Brumado, dois sortudos foram agraciados com uma moto Biz e uma CG Start, além de outros 10 contemplados com vales-compras no valor de R$500 cada. A campanha regional, realizada em parceria com Livramento de Nossa Senhora, premiou um felizardo com uma moto CG Start zero quilômetro e mais cinco pessoas com vales-compras de R$500.

O gerente da CDL Brumado, Fernando Oliveira, enfatizou o alcance bem-sucedido da campanha, destacando não apenas a premiação dos consumidores, mas também o impulso positivo nas vendas. "Foram duas campanhas envolvendo as CDLs de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Em Brumado, contemplamos dois brumadenses com uma moto Biz e uma CG Start, ambas zero quilômetro. Também sorteamos 10 pessoas com vales-compras de R$500 cada. Na campanha regional em parceria com Livramento, foi sorteada uma moto CG Start (0 km) e cinco vales-compras de R$500. Foi uma campanha regional que trouxe impacto nas vendas das duas cidades", avaliou. Confira os ganhadores:

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país. Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.” Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado "Democracia Inabalada", que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

Uma operação eficiente do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na prisão de um homem acusado de realizar entregas de drogas a domicílio no município de Brumado. A ação, ocorrida na tarde deste domingo (07), revelou um histórico criminal do indivíduo, que já possuía registros anteriores por delitos semelhantes. O suspeito, cuja identidade não foi revelada, foi detido no Bairro Baraúnas. Durante a abordagem, os policiais militares apreenderam uma significativa quantidade de entorpecentes, incluindo 4 kg de maconha, 200 g de cocaína, seis trouxinhas de maconha, quatro trouxinhas de cocaína, além de dinheiro em espécie e a motocicleta utilizada para realizar as entregas. A ação começou quando a guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) observou o suspeito em atitude suspeita. Após a abordagem, durante a busca pessoal, foram encontradas drogas prontas para comercialização. Surpreendentemente, o acusado estava acompanhado de sua esposa. Ao ser questionado sobre o material ilícito, o homem informou à Polícia Militar que possuía mais drogas em sua residência, localizada no Bairro Santa Tereza. Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado para as devidas providências legais. 

Na última sexta-feira (05/01), o deputado estadual Vitor Bonfim marcou presença em um momento histórico para Aracatu, participando da inauguração da tão aguardada base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município. A Prefeitura de Aracatu, com recursos próprios e em colaboração com o Governo do Estado, concretizou esse marco que fortalece os serviços de atendimento médico de urgência na região. A nova base, estrategicamente localizada, representa um avanço significativo para a comunidade, proporcionando respostas mais rápidas e eficientes em situações de emergência. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado Vitor Bonfim, que destacou a importância da iniciativa para a saúde e bem-estar da população local. 

No último sábado (06/01), o deputado estadual Marquinho Viana marcou presença em Livramento de Nossa Senhora, juntamente com o prefeito Ricardinho, vereadores e o Secretário de Infraestruturas do Estado, deputado federal Sérgio Brito. O grupo acompanhou de perto o andamento das obras de pavimentação asfáltica na região da Barrinha, além de realizar uma vistoria em terrenos destinados à construção do aero?dromo e da ponte do tabuleiro. A visita proporcionou uma oportunidade única para as autoridades locais e o deputado Marquinho Viana avaliarem in loco o progresso das obras, essenciais para o desenvolvimento e a infraestrutura da comunidade de Livramento de Nossa Senhora. A pavimentação asfáltica na Barrinha visa melhorar a mobilidade e o acesso, promovendo benefícios diretos para os moradores da região.

Uma colisão devastadora entre um caminhão e um ônibus resultou na trágica perda de 24 vidas e deixou outras 6 pessoas feridas na noite de domingo (7), na BR-324, próximo à cidade de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 22h30, no km 381, nas proximidades de Gavião, no sentido de Jacobina. O coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, disse ao G1 Bahia, que participou ativamente no resgate das vítimas, revelou que as 24 pessoas que perderam a vida eram compostas por 21 passageiros do ônibus de passeio e três ocupantes do caminhão, que transportava mangas no momento do acidente. Até o momento, as circunstâncias que levaram à colisão ainda são desconhecidas, e as autoridades investigam as causas do acidente que deixaram a comunidade local em choque. Uma das vítimas foi encaminhada ao hospital de Capim Grosso, enquanto as outras cinco receberam atendimento em uma unidade de saúde de Nova Fátima. O estado de saúde delas ainda não foi detalhado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, por volta das 6h30 desta segunda-feira (8), a pista permanecia interditada, e as equipes de resgate continuam no local, buscando esclarecer os eventos que resultaram nessa triste tragédia na BR-324.

Por volta das 16h30 de sábado (06), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus de turismo em frente a unidade operacional, em Vitória da Conquista (BA), na altura do quilômetro 830 da BR 116. Durante a checagem da documentação e fiscalização de praxe, os PRFs encontraram 14 pássaros silvestres. Os animais estavam presos e amontoados em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. Um deles foi encontrado morto. Entre as espécies resgatadas estão coleirinho e trinca-ferro. O responsável pelo transporte ilegal das aves foi identificado. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido. Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações. Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça. Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União. Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.

A Prefeitura Municipal de Piatã, Bahia, celebra um marco significativo com a inauguração da obra de pavimentação asfáltica realizada em parceria com a competente empresa Construmendes. Este investimento essencial para o desenvolvimento da comunidade foi concluído com sucesso, proporcionando 29km de vias pavimentadas e transformando a realidade dos moradores locais. A Construmendes, empresa responsável pela execução da obra, destaca o compromisso com a qualidade e a dedicação empregada durante todo o processo. A pavimentação asfáltica não apenas melhora a infraestrutura das vias, mas também impulsiona o acesso a serviços públicos, promove o desenvolvimento econômico e eleva a qualidade de vida da população. Os moradores de Piatã agora desfrutam dos benefícios desse investimento, que não apenas oferece conforto no deslocamento, mas também valoriza as propriedades locais e estimula o comércio. A conclusão bem-sucedida da obra representa um passo significativo para a administração municipal e a Construmendes, que se orgulha de contribuir para o desenvolvimento sustentável desta comunidade.

O futebol brasileiro está de luto com a notícia do falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, a lenda que marcou época como o único tetracampeão mundial, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro. A triste informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador, que destacou a importância de Zagallo como uma das maiores figuras do esporte no país. Internado desde o final de dezembro em um hospital carioca, Zagallo lutava contra a falência múltipla dos órgãos, segundo informações do ge. A família, em nota, lamentou a perda de um ícone e expressou seu pesar: "É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo." A nota também agradeceu a Deus pelo tempo compartilhado com Zagallo e destacou a esperança de encontrar conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que ele deixa para todos. O legado de Zagallo ultrapassa suas conquistas em campo, sendo reconhecido não apenas pelos títulos, mas também por sua paixão e dedicação ao futebol. Zagallo enfrentou períodos de saúde delicada nos últimos anos, com internações em 2022 por uma infecção respiratória e em agosto de 2023 para tratar uma infecção urinária. Sua partida deixa saudades e um vazio no coração dos fãs do futebol brasileiro, que sempre lembrarão com carinho e reverência a trajetória do eterno tetracampeão.

O talento do jovem lateral-esquerdo Vanderlan, de 21 anos, do Palmeiras, está capturando a atenção de grandes clubes europeus. De acordo com informações do jornalista Fabrizio Romano, o Milan adicionou o brumadense à sua lista de interesse e planeja uma possível transferência já em meados de 2024. Contudo, Vanderlan não passa despercebido, com propostas também vindas do Galatasaray, da Turquia, e do Rennes, da França. A movimentação no mercado de transferências do Palmeiras não é apenas sobre possíveis saídas. A contratação de Caio Paulista, ex-São Paulo, é vista como estratégica, considerando as propostas que podem surgir para Vanderlan e Piquerez. Caio Paulista, que passou por exames médicos para assinar com o Palmeiras, está sendo incorporado ao elenco para fortalecer a equipe diante das negociações em curso. O especialista em transferências internacionais, Fabrizio Romano, revelou que o Galatasaray e o Rennes estão prontos para apresentar propostas ao jogador ainda na janela de transferências de inverno de janeiro de 2024. Por outro lado, o Milan, mesmo adicionando Vanderlan à sua lista de interesses reais, planeja aguardar o desenrolar do mercado e apresentar uma proposta ao Palmeiras em julho, quando a próxima janela de transferências se abrirá. Vanderlan, atualmente o reserva imediato de Piquerez, enfrentará uma disputa acirrada pela posição, especialmente com a chegada de Caio Paulista, reforçando a competitividade no elenco do Palmeiras.

A Policlínica Regional de Saúde, situada em Brumado, comemora três anos e seis meses de serviços prestados à comunidade. O Consórcio Regional de Saúde, que supervisiona a instituição, tem à frente o prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), que assumiu a presidência há seis meses. Em uma entrevista realizada nesta quinta-feira, 04/01, o presidente do Consórcio, Phellipe Brito, expressou sua gratidão aos servidores da Policlínica pelo cuidado dedicado à população da região. Ele destacou um incidente recente com o equipamento de ressonância, prontamente resolvido, e agradeceu aos municípios pela confiança no consórcio. "Primeiramente, agradecer a todos os servidores da Policlínica por cuidar tão bem da população da região. Tivemos um problema na ressonância, mas foi logo solucionado. Agradecer também aos municípios por acreditar no consórcio, que é muito importante", afirmou Brito. Ao abordar sua gestão nos últimos seis meses, o presidente enfatizou a expressiva quantidade de atendimentos realizados no período. "Fechamos o ano com quarenta e sete mil e cinquenta e seis atendimentos. Esperamos aumentar ainda mais neste ano para que os municípios não percam nenhuma oferta de alta complexidade que já existe na Policlínica de Brumado", comentou. Brito também abordou os desafios enfrentados na contratação de profissionais especializados. "Nós temos uma demanda muito grande de otorrinolaringologistas, não conseguimos contratar. Temos também dificuldades para angiologistas. Assim que preenchermos essas vagas, vamos aumentar a oferta de saúde na região", afirmou o presidente do Consórcio Regional de Saúde.

Com a temporada de viagens se aproximando, a busca por segurança e tranquilidade na estrada é uma prioridade para muitos motoristas. E é exatamente nesse contexto que o Mateus Auto Center surge como o parceiro ideal para garantir que os veículos estejam prontos para encarar qualquer trajeto. Localizado agora na Avenida Centenário, 581, em Brumado, o Mateus Auto Center se destaca por oferecer uma ampla variedade de serviços automotivos, assegurando que cada detalhe do seu veículo esteja em perfeitas condições para enfrentar as estradas com confiança. Entre os serviços oferecidos, destacam-se o Alinhamento 3D, Cambagem, Montagem de Pneus, Balanceamento Digital, Scanner para ajuste de ângulo de direção elétrica, Calibração de sensores de pneus TPMS, Troca de Óleo e Suspensão. Todos esses serviços são realizados por uma equipe de profissionais experientes e qualificados, utilizando equipamentos de última geração para garantir precisão e eficiência. Para agendar serviços ou obter mais informações sobre como deixar seu veículo pronto para a temporada de viagens, entre em contato pelo telefone 77 99822-2027. Não arrisque sua segurança na estrada. Passe em Mateus Auto Center e viaje com tudo alinhado!

A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade. “Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida. Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal Ba.gov.br. Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

No ano de 2023, a Câmara Municipal de Brumado protagonizou um feito histórico ao realizar a devolução de quase dois milhões de reais aos cofres da Prefeitura Municipal. O montante de R$ 1.957.889,64 é considerado o maior retorno de recursos já registrado na história da instituição. O responsável por essa ação inédita é o presidente da casa legislativa, Renato Santos Teixeira. Em entrevista ao Agora Sudoeste, o presidente destacou a importância da responsabilidade e transparência na administração dos recursos públicos, considerando-os como patrimônio sagrado do povo. Renato Santos enfatizou o desafio enfrentado pela Câmara diante do aumento de despesas, como reajuste salarial dos servidores, ampliação da frota para cinco veículos e a criação de cargos de chefia para cada vereador. "Mesmo com as demandas adicionais, proporcionamos o suporte necessário para que todos os vereadores desempenhassem suas funções de maneira eficaz, utilizando diárias, combustível e veículos. Ainda assim, conseguimos economizar significativamente, resultando na devolução recorde ao município. Este valor, esperamos, será convertido em obras para construir uma cidade cada vez melhor", afirmou o presidente Renato Santos Teixeira. A Câmara de Brumado, representando os interesses da comunidade, solicitou ao prefeito a destinação dos recursos para a pavimentação asfáltica das ruas da cidade. Além disso, sugeriu que uma parte significativa do montante, especificamente R$ 800.000,00, fosse direcionada para a recuperação das vias urbanas, afetadas pelas fortes chuvas do mês de agosto. Durante a última sessão ordinária do ano, os vereadores reconheceram, por unanimidade, a eficiente gestão do presidente Renato Santos. O vereador João Vasconcelos expressou seu reconhecimento, destacando a postura e a liderança exemplares do presidente na Câmara de Vereadores. "Parabenizar a postura que o senhor vem tendo aqui, à frente do legislativo brumadense, está sendo reconhecido não só por nós vereadores, mas pelo público lá fora. O nome do senhor e sua gestão estão sendo muito bem falados", ressaltou o vereador João Vasconcelos. Os vereadores Harley Lopes e Amarildo Bomfim também elogiaram a conduta do presidente, destacando a igualdade no tratamento dispensado a todos os legisladores. "Parabenizo o nobre presidente pelo trabalho feito este ano, tratando todos os vereadores por igual. Isso é bastante importante", afirmou Harley Lopes. "Parabenizo o presidente pela condução dos trabalhos na Câmara ao longo do ano. Tem nos atendido na medida do possível, fazendo um bom trabalho", complementou o vereador Amarildo Bomfim. A devolução expressiva de recursos e o reconhecimento unânime dos vereadores atestam o comprometimento do presidente Renato Santos Teixeira com a gestão transparente e eficiente da Câmara Municipal de Brumado.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 pássaros silvestres, no Km 830 da Br 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA), região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (04). Equipe da PRF em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontraram 04 aves silvestres aprisionados em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Importante política pública de permanência estudantil do Governo da Bahia, o Mais Futuro contou, em 2023, com um investimento de R$ 43 milhões, contemplando 13 mil estudantes das quatro instituições de Ensino Superior  do Estado – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em 335 municípios de 27 Territórios de Identidades da Bahia. Desde que foi criado, em 2017, o programa teve um investimento total de R$ 248.687.941,07 na concessão de bolsas através dos recursos vinculados e disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, contribuindo para a formação universitária de 27.652 mil alunos. No último dia 29, o governo estadual disponibilizou a 11ª parcela do Mais Futuro, referente ao mês de dezembro e última do calendário letivo 2023. O Mais Futuro visa a inclusão social ao garantir a permanência dos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais, oriundos de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O programa possibilita que eles se mantenham nas universidades e concluam seus estudos, contribuindo para a redução das desigualdades pela Educação. Por meio do Mais Futuro, os universitários recebem auxílios de R$ 600 para o Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e de R$ 300 para o Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo. O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5). Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz,  presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico. "Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5), restaria inviabilizada".