Brumado: Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria

As inscrições de candidatos a membro titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foram iniciadas nesta segunda-feira, 19, e seguem até o dia 3 de maio de 2021. São 31 vagas disponibilizadas, de forma não remunerada, em 29 municípios. Para se candidatar, é necessário ter, no mínimo, 21 anos, ser brasileiro em pleno gozo dos direitos políticos e representar organizações da sociedade civil que atuem em qualquer das áreas de competência da DPE/BA. Publicado no último sábado, 17, o edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria e esclarece que é preciso ainda cumprir outros requisitos, tais como: não possuir ação penal condenatória transitada em julgado contra si e não ocupar cargo eletivo, cargo comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer esfera de poder. O interessado em compor o Grupo Operativo como membro titular deverá enviar o pedido de inscrição para o e-mail [email protected] com a ficha de Inscrição preenchida e assinada (disponível no anexo III do edital), além da cópia do documento oficial de identificação com foto, do Cadastro de pessoas físicas (CPF), do comprovante de residência, do título de eleitor e do comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral. Outros documentos necessários também estão descritos no item 4 do edital. Vagas e localidades: Das 31 vagas disponibilizadas, duas são em Salvador, capital do Estado, e duas em Feira de Santana, que é o segundo município mais populoso da Bahia a sediar Defensoria Pública Regional. Haverá uma vaga disponibilizada em cada um dos demais 27 municípios baianos em que a DPE/BA atua e já dispõe de membro eleito. A suplência será exercida pelo segundo candidato mais votado nas eleições, com a composição equivalente ao número de titulares. O mandato dos membros titulares e suplentes do Grupo Operativo terá duração de dois anos, contados a partir da posse, com possibilidade de apenas uma recondução, por igual período, mediante novas eleições. As vagas estão alocadas em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.