Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. "A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou. Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. "É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Após atender 2.840 pacientes, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova foi desmobilizado. A unidade, montada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para ser uma das referências para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19, funcionou em dois períodos na arena esportiva, em Salvador. No ano de 2020, no período de 07 de junho a 16 de outubro e em 2020, de 04 de março a 06 de setembro. Com a desmobilização do hospital, que chegou a contar com 200 leitos, os equipamentos serão redistribuídos para as diversas unidades de assistência da rede da Sesab. Apenas o tomógrafo ficará até dezembro no espaço cedido pela Arena Fonte Nova, caso haja uma eventual necessidade de reativação da unidade. Além do equipamento, a rede de gases também será mantida. A secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim, explica que a sustentada da taxa de ocupação de leitos permitiu a desmobilização do Hospital da Arena Fonte Nova. “Fazemos avaliações diárias da situação epidemiológica no estado e verificamos que poderíamos, no momento, desmobilizar a unidade sem prejuízo para assistência ao paciente com Covid-19”, afirma. De acordo com Tereza Paim, o Estado está atento para o caso de surgir novamente a demanda.

Nesta sexta-feira (17), a Barragem do Rio Brumado terá mais uma vazão emergencial. Ribeirinhos, banhistas, responsáveis por animais que ficam às margens do rio e público em geral devem ficar atentos para evitar acidentes. A abertura das comportas será realizada entre o meio dia desta sexta-feira (17) até a madrugada do sábado. A vazão emergencial vai atender os agricultores do município de Dom Basílio, conforme termo de alocação aprovado pela comissão gestora dos Açudes Luiz Vieira e Riacho do Paulo, manifestação recebida do INEMA condições previstas no item 2.5 do Termo de Alocação de Água 2020/2021 ao DNOCS/CEST-BA.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve nesta terça-feira (14.09), em audiência com a Secretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, quando solicitou a liberação do arco cirúrgico (aparelho utilizado em  cirurgias ortopédicas), para o Hospital Suzy Zanfretta, em Barra da Estiva, através de Emenda Impositiva de autoria do deputado. O custo do aparelho é de aproximadamente R$400 mil. O deputado Marquinho Viana reafirmou, na ocasião, o seu compromisso em ajudar o Hospital a manter o bom atendimento para a população de Barra da Estiva.

Neste sábado (18), das 08 às 17h, será realizado em Brumado o dia “D” da campanha de vacinação contra raiva animal para cães e gatos a partir de três meses de idade. Confira os postos de vacinação: USF Liziane Alves; USF Dr. Newton Castro, USF Dr. Paulo Vargas, USF Baraúnas, USF Ivaneide Teixeira, USF CAIC, USF São Félix, USF  Fernando Trindade, USF Wilson Tibo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (14) 1,7 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), após duas semanas sem liberar remessas. Parte dessas doses, 50 mil imunizantes, ficará no estado do Rio de Janeiro, e o restante seguirá para o Ministério da Saúde, em Brasília. Segundo a fundação, o maior intervalo entre as remessas ocorreu porque o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegou ao país no final do mês passado. Com o atraso na entrega, alguns estados, como São Paulo, relataram a falta da AstraZeneca para aplicação de segunda dose. Com este lote, a Fiocruz contabiliza a entrega de 93,6 milhões de doses ao PNI, sendo 89,6 milhões produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas pelo Instituto Serum, na Índia. É previsto para esta semana a entrega de uma nova remessa de imunizantes. Assim, o número de doses produzidas no Brasil deve ultrapassar a marca de 100 milhões, contando com as vacinas já entregues e as que ainda estão em produção e controle de qualidade.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal. “A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista. Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, ressaltou. “[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou.

Na noite desta terça-feira (14), a Polícia Militar (34ª CIM) foi acionada para averiguar a ocorrência de um roubo na rua Cassimiro Pinheiro Azevedo, no centro de Brumado. Segundo testemunhas, os autores do crime utilizaram um veículo Voyage de cor cinza para roubar a bolsa de uma mulher, na qual continha dinheiro e documentos pessoais. De acordo com a polícia, um crime similar havia ocorrido no dia anterior e a suspeita e que os autores do crime fossem os mesmos. Os criminosos foram localizados em uma rua aos fundos da Escola Militar Idalina, no bairro Malhada Branca. Eles assumiram a autoria do crime e entregaram alguns pertences roubados. Os assaltantes foram detidos e encaminhados à delegacia.

Em parceria com novos voluntários, a APAE está empreendendo para viver melhor. A “Nossa Lojinha” é um exemplo criado com doações das lojas e pessoas físicas brumadenses, sempre no intuito de melhorar o atendimento dos assistidos da entidade. “Venham conhecer a Lojinha, ela é nossa!. Tem roupas novas e outros artigos de muita qualidade. Precinhos e atendimento vip. Uma comissão foi formada por voluntários e servidores da instituição para coordenar os aspectos organizacionais e financeiros da Lojinha. Venham nos visitar. Ficamos próximo do Detran na Rua Auta Leite, 328 Bairro Santa Teresa”, informou a direção da unidade.

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta terça-feira (14), registrou crescimento de 8,5% no segundo trimestre de 2021 na comparação com o segundo trimestre de 2020. Mais uma vez, os resultados mostram a importância do segmento para a economia baiana. O índice do PIB do agronegócio foi superior ao crescimento observado para o conjunto da economia baiana que, no mesmo período, apontou avanço de 6,7%. “O agronegócio é composto pelo setor de insumos para produção agrícola e pecuária, pela produção agropecuária, indústria de produtos agro e também transportes e comercialização dos produtos”, explica o diretor de Estatísticas da SEI, Armando de Castro. Ele acrescenta que, em valores monetários, o agronegócio baiano totalizou R$ 33,8 bilhões, correspondendo a 35% de toda a economia baiana no segundo trimestre. No segundo trimestre, todos os subsegmentos do agronegócio registraram expansão com destaque para a agroindústria e a própria produção agrícola. Entre as culturas que mais contribuíram para o bom desempenho do agronegócio baiano, destacam-se: a produção física de soja com crescimento de 12,6%; banana com crescimento de 3,4%; uva (15,3%) e batata (93,5%). Por outro lado, as culturas de milho, feijão, algodão, mandioca e tomate têm registrado queda na produção física.

Os estudantes do Ensino Médio concluintes de 2020 da rede estadual de ensino já estão realizando os exames de certificação por meio das Comissão Permanente de Avaliação (CPA). As provas, que começaram a ser aplicadas em quatro fases, no dia 6 de setembro, seguem até o dia 28 de outubro, conforme o calendário divulgado através da Portaria SEC nº 1142/2021, publicada no Diário Oficial, e que pode ser conferido no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn. As provas estão sendo realizadas nas unidades escolares certificadoras, as quais as CPAs estão vinculadas (ver lista no anexo III da portaria no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn ) e devidamente autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Os candidatos inscritos no mês de março de 2020, cuja aplicação do exame foi suspensa em virtude da pandemia da Covid-19, já realizaram os exames de certificação entre os dias 9 de agosto a 3 de setembro. A estudante Ana Caroline Pinho, 20, 3º ano, do Colégio Estadual Eduardo Bahiana, em Salvador, realizou, nesta segunda-feira (13), a prova da área de linguagem, no Colégio Estadual Governador Roberto Santos. As provas das demais áreas serão aplicadas ao longo da semana. “Esta é uma boa oportunidade de finalizar os meus estudos e receber o certificado de conclusão, pois muitas empresas exigem este documento no momento da contratação e eu estou em busca de emprego. Gostei muito da avaliação de hoje”, afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica. — Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro – apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14). De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério. O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades. O senador sublinha que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR, de modo que mesmo os professores do ensino fundamental estão sujeitos ao recolhimento do imposto. “Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explica Petecão.

Nesta terça-feira (14), Brumado registrou 9.814 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 93 em recuperação e 9.524 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Nos últimos dias 10, 11 e 12, a deputada Ivana Bastos cumpriu agenda de trabalho pelos municípios de Contendas do Sincorá, Rio do Antônio, Jacaraci, Piripá, Caetité e Tanque Novo. Nas localidades, a parlamentar se reuniu com lideranças para tratar de prioridades com o objetivo de buscar apoio dos órgãos de governo para atender os anseios da população. Contendas de Sincorá: No município, a parlamentar foi recepcionada pela prefeita Margareth Pina e todo o grupo político para colocar em pauta novas demandas da cidade. Participaram da reunião, o vice-prefeito Roberto Menezes, os secretários de Administração e Finanças, Newton Ribeiro; Agricultura, Adalberto Oliveira; Educação, Leonara Ribeiro; Saúde, Luciene Alves; Assistência Social, Ely Ribeiro; e de Obras, Jorge. Estiveram presentes também os vereadores João, Cledson, Evanildo Isaias, João Daniel; além do assessor Jurídico, Eduardo, o engenheiro Civil Mateus, a contadora Noely Lopes, e o diretor da Câmara, Lamar Reis. Na oportunidade, a parlamentar reforçou o compromisso de seguir junto à gestora municipal e o grupo político para colaborar na construção de uma nova história no município, marcada pelo desenvolvimento e mais qualidade de vida. Rio do Antônio: No município, Ivana Bastos esteve reunida com o líder local, Antônio Lima, para ouvir demandas e pautar prioridades. Participaram do encontro os vereadores; Gilberto Guimarães (Galego de Zé Alves), André Berkovitz Soares e Manoel da Noca de Guajerú, o ex-candidato a prefeito de Rio do Antônio, Nelson Antônio Soares, o ex-prefeito de Rio do Antônio, Deca. O encontro contou ainda com a participação de Elizângela Porto e familiares lideranças de Guajerú; Salvador Aguiar, Nilmarques Novais (Mega), Zelito (Ibitira) e Carlúcio Carvalho, a esposa do vereador Galego, Celi Guimarães, além de demais representantes de Rio do Antônio e Guajerú. Jacaraci: Na cidade, a parlamentar esteve no distrito de Irundiara para um encontro com a vice-prefeita, Cleulete Fernandes, e o líder comunitário, Airton Dias, o representante do grupo teatral voluntário Tontos do Sertão e Manoelito Paixão. “Ao lado desse grupo forte e preocupado com o desenvolvimento de Jacaraci, o nosso mandato tem somado forças para lutar pelo progresso da cidade”, expressou Ivana Bastos. Piripá: Na cidade, Ivana Bastos esteve reunida com o líder local, Toni Ribeiro, e representantes da cidade, a exemplo do candidato a prefeito, Adriano, e os vereadores Lucas e Miranda. Caetité: A visita ao município foi marcada com uma produtiva reunião no distrito de Caldeiras. Para Ivana Bastos, o encontro é extremamente importante para ouvir as demandas e seguir com o trabalho do mandato em prol do desenvolvimento das comunidades. Tanque Novo: A agenda de trabalho foi encerrada no município de Tanque Novo. Na cidade, Ivana Bastos foi recepcionada pelo ex-prefeito Vanderlei Cardoso para uma produtiva reunião. O encontro contou também com as presenças do ex-prefeito Juca, os vereadores Juscélia, Alex Mucambo, Nilton professor e Zinho Branco. “Saímos com novas demandas que iremos batalhar junto aos órgãos de governo, para cada vez mais assegurar obras e serviços e mais qualidade de vida aos moradores”, finalizou Ivana Bastos.

Um novo leilão virtual de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será realizado no dia 27 deste mês, e acontece através do site da RJ Leilões (www.rjleiloes.com.br) . No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié. O público já pode acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira. Entre os carros, um Citroen C4 Pallas 2011/2012 localizado em Feira de Santana e um Peugeot 207 Passion 2011/2012, em Jequié, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para uma moto Honda XRE 300, ano 2010, localizada em Salvador, com lance iniciado em R$ 900. Interessados podem realizar a visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos pátios indicados no edital. Todos os bens disponíveis e seus lances mínimos podem ser consultados no Edital nº 11/2021, no site do Detran-BA (www.detran.ba.gov.br), na aba Leilões.

A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) chegou a 123.722 unidades em agosto, o que representa 30,2% a mais do que em julho, quando foram produzidas 95.025 unidades. O número é também 25,8% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado (98.358 unidades). Esse foi o segundo melhor resultado do ano, ficando atrás apenas de março, quando saíram das linhas de montagem 125.556 motocicletas. Os dados foram divulgados hoje (13) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). No acumulado do ano foram fabricadas 787.610 motocicletas, alta de 33,8% na comparação com o mesmo período de 2020 (588.495 unidades). Segundo a entidade, esse é o melhor resultado para os oito primeiros meses do ano, desde 2015 quando a produção totalizou 913.972 motocicletas.

Durante o lançamento da Carteira Digital de Vacinação no Teatro Gregório de Mattos, nesta terça-feira (14), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse ser possível o Carnaval 2022 ser planejado dentro de três meses. "A Prefeitura tem condições de realizar (o Carnaval), em 3 meses ele está planejado. A gente já tem o know how, expertise, já realizamos oito carnavais consecutivos, mas tem todo o trade, todo o segmento cultural de entretenimento. Eles não têm condições de se organizar se não tiver um tempo mínimo, então nós vamos discutir como será esse Carnaval e se será possível", disse. Empresários do setor de entretenimento garantem que já existe um planejamento para a folia e plano B para caso ela não aconteça no formato tradicional. 

O vereador Beto Bonelly (PSB) trouxe para a Câmara de Vereadores de Brumado uma ideia executada no município de Guanambi, que se trata de um contêiner de lixo próprio para os restaurantes e bares, que deve ser instalado na zona franca municipal de Brumado, situada na praça da prefeitura. A ideia - matriz na cidade de Guanambi -  consiste na entrega de uma chave para cada empresário ter acesso ao contêiner e este ser utilizado unicamente para o depósito de lixo dos bares e restaurantes. “O lixo depositado nos fins de expediente atrai os animais de rua que rasgam as sacolas e sujam o local, exalando um odor desagradável. Instalando um contêiner para o depósito de lixo, trará mais conforto para o local”, disse o vereador. O vereador ainda disse que essa instalação de contêiner poderá reduzir a quantidade de animais na Praça da Prefeitura, facilitando, portanto, o trânsito local. Outra indicação do vereador seria o aumento dos tanques de água da zona rural do município de Brumado, pois segundo ele “nossa região geográfica é seca e o poder público deve ajudar os agricultores locais. O município vem enfrentando altas temperaturas e o homem e mulher do campo acabam sofrendo, pois, com a falta de água, as plantações podem se perder totalmente, causando um enorme prejuízo para quem vive da terra. Inicialmente a cobrança seria apenas para uma localidade, contudo, a situação da seca vem afetando todos os locais, o que justifica a necessidade do aumento e alimentação dos tanques da zona rural brumadense. Vou além, solicito aqui ao prefeito que aumente não somente da Fazenda Arapongas, mas de toda a zona rural do nosso Município”, disse o parlamentar.

O volume de serviços no país teve alta de 1,1% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa de crescimento consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 5,8% nos últimos quatro meses. Com o resultado, o setor atingiu o maior patamar desde março de 2016.O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços também tiveram altas de 17,8% na comparação com julho do ano passado, de 10,7% no acumulado do ano e de 2,9% no acumulado de 12 meses. Na passagem de junho para julho deste ano, duas das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta: serviços prestados às famílias (3,8%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%). Nos serviços prestados às famílias, o avanço foi puxado pelo desempenho dos segmentos de hotéis, restaurantes, serviços de buffet e parques temáticos, que costumam crescer em julho devido às férias escolares. Por outro lado, três atividades tiveram queda em seu volume: serviços de informação e comunicação (-0,4%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,2%) e os outros serviços (-0,5%).

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato, teve aprovado na sessão da última segunda-feira (13) o requerimento para implantação de um Centro de Recuperação e Integração Social de pessoas viciadas em álcool e drogas. “O requerimento tem por objetivo resgatar o interno para uma vida de abundância, uma vida digna, que permita ao homem e a mulher andarem de cabeça erguida “, justificou a vereadora.

Aconteceu nesta terça-feira (14) no auditório do 9º Batalhão da Polícia Militar em Vitória da Conquista a passagem de comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM - Brumado). Despede-se do comando da 34ª CIPM o Major Cabral e assume a Major PM Leila.

No encerramento da solenidade, o Comandante Regional, Cel PM Ivanildo da Silva, frisou a importância da lealdade e da confiança entre toda tropa “Encarar a nova missão com fidelidade, respeito e dedicação é o que precisamos para construir uma sociedade melhor.”

Na manhã desta terça-feira (14), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, cumpriu um mandado de prisão preventiva decretado pela Desembargadora do TJBA, Nágila Maria Sales Brito, no último dia 09 de setembro em desfavor de um homem acusado de praticar crime de importunação sexual contra uma mulher, no dia 17 de novembro de 2020, no centro de Brumado. Ele foi encontrado no centro da cidade de Aracatu. O denunciado foi preso em flagrante delito à época, pois chegou até a vítima e apalpou os seus seios com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. A vítima recebeu ajuda de um transeunte, acionou a Polícia Militar de modo que, ao empreenderem diligências, localizaram o agressor, sendo preso em flagrante. Comunicada a prisão ao Poder Judiciário de primeira instância, o juízo concedeu liberdade provisória ao flagranteado, ocasião em que o Ministério Público interpôs recurso e o Tribunal de Justiça, considerando em especial o fato de o agressor ser reincidente, tanto que ainda cumpre pena por homicídio, deu provimento e decretou sua prisão preventiva.