esta segunda-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma caminhonete Amarok a 173 km/h no Km 379 da BR-324, trecho do município de Gavião, distante 250 quilômetros de Salvador.

O flagrante foi registrado pelo radar portátil da PRF durante comando de fiscalização de velocidade. O local tem um alto fluxo de veículos, inclusive bem sinalizada com placas indicativas, onde o limite de velocidade é de 100 km/h.

A essa velocidade, o motorista será autuado por dirigir em velocidade superior à máxima em mais de 50%, que é uma multa gravíssima, com sete pontos na CNH, além do valor de R$ 880,41 e a suspensão imediata do direito de dirigir, conforme o artigo 218 do CTB.

Excesso de velocidade é uma das principais causas de morte nas rodovias federais. A velocidade em que o condutor transitava, coloca em risco não só a segurança de quem está no veículo, mas também dos demais usuários da rodovia. Quando o condutor de um veículo excede o limite indicado para via, ocorre o aumento do tempo necessário para frear, assim como eleva as chances de perder o controle da direção, ampliando os riscos de gerar acidentes graves e óbitos, pois limita a capacidade de se antecipar aos perigos da via.

Atento a esta situação, a PRF vem intensificando as operações de excesso de velocidade. O objetivo é fazer com que os condutores respeitem os limites atribuídos a cada tipo de via do Código de Trânsito Brasileiro.

O Carnaval de Brumado, que promete agitar o próximo final de semana, contará com um impressionante esquema de segurança, assegurado pelo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Elson. Durante uma entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (19/02), o Tenente Coronel Elson detalhou os preparativos para garantir a tranquilidade e o bem-estar dos foliões. "O planejamento do policiamento do Carnaval já está em curso. Receberemos na quarta-feira o reforço de equipes como o tático móvel, TOR da PRE, CIPE Sudoeste, Rondesp, que estarão realizando a saturação em conjunto com a 24º BPM", afirmou o comandante. Ele ressaltou que a Operação Carna Brumado começará já na quarta-feira, com uma intensificação das ações de segurança.

Para garantir a eficácia do esquema de segurança, será disponibilizado um total de 97 policiais militares por dia, sendo 76 apenas no circuito da festa. "Temos anos de experiência em prestação de serviços, o que nos permite planejar e executar operações com eficiência", acrescentou o Tenente Coronel Elson. Além disso, medidas preventivas serão adotadas, incluindo abordagens e busca pessoal nos foliões e ambulantes. O comandante revelou que realizou uma reunião com os vendedores ambulantes para evitar a presença de objetos cortantes ou perfurantes durante o evento, visando garantir a segurança de todos os presentes. O apoio da Polícia Civil também será fundamental para garantir a ordem durante o Carnaval de Brumado. "Acredito que tudo ocorrerá bem, pois a PM estará lá garantindo a segurança de todos", concluiu o Tenente Coronel Elson, transmitindo confiança e tranquilidade à população. Com um esquema de segurança robusto e o comprometimento das forças policiais, os foliões poderão desfrutar do Carnaval de Brumado com alegria e paz, celebrando essa festa tão tradicional com segurança e diversão.

O pré-candidato a Prefeito Guilherme Bonfim, viabilizou a recuperação da Rua Exupério Pinheiro Canguçu, uma das vias de acesso mais importantes de Brumado. As máquinas já estão em operação desde a manhã de hoje (20/02). A intervenção para recuperação desta via vital para o município foi possível graças aos esforços coordenados por Guilherme Bonfim em parceria com o Deputado Vitor Bonfim, que intermediou o pedido junto ao Secretário de Infraestrutura do Estado Bahia, Sérgio Brito. A pronta resposta positiva do Governo do Estado demonstra o comprometimento com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos de Brumado.

Além disso, Guilherme também ressaltou os esforços contínuos para viabilizar o Carnaval de Brumado e outras obras que já estão em andamento na cidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento local.  "Há anos, não realizávamos o nosso tradicional Carnaval e agora já é realidade. Mas, apesar da importância dos festejos, não podemos ignorar o fato da nossa cidade necessitar de outras intervenções que tenho orgulho de contar com o apoio do governador para realizá-las’’, pontuou Bonfim.

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024. De acordo com a Sefaz-BA, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro. Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07). O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Nesta segunda-feira (19/02), o Deputado Estadual Marquinho Viana desempenhou um papel crucial ao representar os interesses do município de Livramento de Nossa Senhora em uma audiência com o Chefe de Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola. O encontro, que contou com a presença do prefeito Ricardinho e da vice-prefeita Joanina, foi marcado por discussões aprofundadas sobre diversas questões pertinentes à comunidade. Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos de relevância para o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos de Livramento de Nossa Senhora. Entre os temas discutidos estiveram questões relacionadas à infraestrutura, saúde, educação e outras áreas fundamentais para o progresso da cidade. O Deputado Marquinho Viana demonstrou um compromisso sólido com o município ao pleitear recursos e apoio do governo estadual para atender às necessidades locais. O prefeito Ricardinho e a vice-prefeita Joanina acompanharam de perto as discussões, demonstrando o alinhamento entre o governo municipal e estadual na busca por soluções que beneficiem a população de Livramento de Nossa Senhora.

O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias. Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até a situação presente, são 200 desabrigados e 3.769 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 30 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre e Santa Luzia. Também de acordo com a Sudec, as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Em uma entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (19/02), a comissão organizadora do Carnaval de Brumado reuniu a imprensa para divulgar os últimos detalhes da festa momesca que promete agitar a Capital do Minério nos próximos dias. Com uma programação intensa, o Carnaval de Brumado terá sua abertura na sexta-feira (23/02), seguindo até o domingo (25/02), com dois trios elétricos e shows também no coreto da Praça Capitão Francisco de Souza Meira. Diversos representantes importantes estiveram presentes na mesa da entrevista coletiva, incluindo o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim, o presidente da CDL de Brumado, Orlando Gomes, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Elson, e dois representantes dos barraqueiros que irão atuar na folia, Kau Coquiteis e Val do Acarajé.

Guilherme Bonfim expressou sua visão sobre o evento, destacando que o Carnaval de Brumado é um projeto de longo prazo, não se limitando apenas a 2024, mas visando resgatar a tradição carnavalesca para os próximos anos. Ele ressaltou a inclusão de um projeto social envolvendo catadores, visando oportunidades de coleta durante o evento. Bonfim também anunciou uma expectativa de receber mais de 30 mil pessoas por dia e explicou as taxas para os barraqueiros, destinadas apenas para custos de energia elétrica. Martine, no domingo (25/02), será dedicado especialmente às crianças, com uma programação específica.

Orlando Gomes, presidente da CDL de Brumado, demonstrou entusiasmo com o retorno do Carnaval para impulsionar a economia local e promover atividades culturais. Ele destacou seu papel na comissão organizadora e enfatizou a importância de valorizar as atrações locais e dar prioridade aos ambulantes e comerciantes da região.

O Tenente Coronel Elson, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, compartilhou detalhes sobre o planejamento de segurança para o evento. Ele anunciou a presença de 97 policiais militares por dia, sendo 76 somente no circuito do Carnaval. Medidas de segurança incluem abordagens nos portais de entrada para evitar objetos cortantes e perfurantes, além da proibição de coolers e garrafas de vidro no circuito, com espetinhos tendo as pontas cortadas. Com a experiência de participar do planejamento do Réveillon em Salvador, o Tenente Coronel expressou confiança na segurança do evento, garantindo que a PM estará presente para garantir a tranquilidade e a diversão de todos os foliões. Com todas essas informações, o Carnaval de Brumado promete ser uma festa memorável, unindo tradição, cultura e segurança para celebrar a folia momesca na região.

As guias para pagamento do IPTU 2024 do município de Brumado já estão disponíveis para consulta. A emissão pode ser feita através do site da Prefeitura de Brumado, em Cidadão – Guias de IPTU. Quem quitar em parcela única até dia 08 de março terá um desconto de 15%.  As guias físicas do IPTU estão sendo distribuídas pelos Correios e até o próximo mês serão entregues em todas as residências. É muito importante que os proprietários de imóveis/terrenos urbanos façam o pagamento deste imposto, pois além de terem suas propriedades regularizadas, ao quitarem o IPTU ajudam no desenvolvimento do município, já que o valor obtido com o imposto pode ser investido em obras de vários setores, como educação e saúde, que recebem 25% e 15%, respectivamente, do recurso obtido. Veja outra informações sobre o IPTU 2024: Pagamentos podem ser feitos por boleto, cartão e PIX. Para realizar o pagamento você pode acessar o site da Prefeitura de Brumado, entrar em contato pelo WhatsApp (77) 99999-2878, ou ir até a SEFAZ; O contribuinte também tem a opção de pagar o IPTU em até 5 parcelas mensais e consecutivas, com o valor mínimo de R$50,00; O valor do IPTU é calculado com base no valor venal, que é uma estimativa de preço para a propriedade feita pela Prefeitura de Brumado ou Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp da SEFAZ: (77) 99999-2878.

Nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Saúde do estado (Sesab) confirmou a terceira morte por dengue este ano na Bahia. Com um total de 8.674 casos prováveis da doença notificados entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024, a preocupação com a proliferação do vírus cresce, principalmente na região sudoeste do estado. Das três mortes registradas, duas ocorreram em Jacaraci, incluindo uma trágica perda de uma criança de 5 anos no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada na cidade de Piripá, embora a data exata não tenha sido detalhada pela Sesab. Além desses casos, uma morte em Caetité está sob investigação como suspeita de dengue. O impacto da doença é alarmante em diversos municípios baianos, com um total de 23 deles atualmente em estado de epidemia, de acordo com dados do Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Os municípios em epidemia incluem Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas e Vitória da Conquista. O Sinan também revela que as cidades com o maior número de Coeficiente de Incidência (CI) de dengue são Piripá, Jacaraci, Bonito, Morro do Chapéu, Encruzilhada, Mortugaba, Novo Horizonte, Ibiassucê, Brejões e Botuporã, com a região sudoeste do estado liderando este ranking preocupante. A Sesab continua a apelar à população para que adote medidas preventivas, como eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, e buscar atendimento médico em caso de sintomas suspeitos, como febre alta, dor de cabeça intensa, dores musculares e manchas vermelhas pelo corpo.

Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença. Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos. O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.814,5), seguido por Minas Gerais (1.061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar (218.066). Em seguida estão São Paulo (111.470), Distrito Federal (79.287), Paraná (69.991) e Rio de Janeiro (49.263).

Na manhã desta segunda-feira (19/02), o 24° Batalhão de Polícia Militar (BPM) deu início ao Projeto de Policiamento Comunitário Escolar nas instituições públicas de ensino do município de Brumado. Em parceria com a Secretaria de Educação local, a iniciativa tem como objetivo principal promover a segurança pública dentro das escolas, além de estreitar os laços com a comunidade escolar e outros órgãos do Sistema de Defesa Social e Segurança Pública. O projeto inclui uma série de atividades, como visitas comunitárias, projetos sociais, palestras e atividades cívicas, todas voltadas para a prevenção da violência e promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor. A presença policial nas escolas busca não apenas garantir a integridade física dos estudantes e professores, mas também fomentar a construção de uma cultura de paz e respeito mútuo.

O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19/02) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023. Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias. Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Assim como outros investigados, Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quarta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Os advogados do ex-presidente, contudo, afirmaram que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. A defesa acrescenta que o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo, “não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”. Os advogados alegaram que a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou medidas cautelares contra Bolsonaro, “contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje”. Os defensores destacam que as investigações começaram há pelo menos 10 meses, sem que nesse tempo tenha sido franqueado o acesso da defesa às provas. Por esse motivo, o silêncio se faz necessário para preservar o “direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo tolhido pelo represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos”. Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. São investigados também seus ex-assessores diretos, incluindo militares que integraram o alto escalão do governo. Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade, em latim), quatro delas de prisão preventiva. De acordo com a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Na tarde desta segunda-feira, uma notícia triste abalou os admiradores da música baiana. Faleceu Clóvis Figueiredo Leite, mais conhecido como Kokó, líder da renomada banda Lordão. Kokó estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador, lutando contra complicações de saúde. Nas últimas 24 horas, seu estado de saúde agravou-se significativamente, tornando-se irreversível pela manhã. O líder da banda Lordão foi uma figura icônica na música baiana, deixando uma marca indelével na cena musical regional ao liderar a banda por mais de 50 anos. Sua contribuição para a cultura musical é inegável, sendo lembrado não apenas por sua habilidade artística, mas também por sua dedicação e paixão pela música.

As delegacias de Polícia Civil da Bahia agora oferecem um novo serviço através do Portal de Serviços do Estado. A novidade permite que os cidadãos agendem oitivas online, além de receberem atendimento cartorial e registrar boletins de ocorrência. Com essa expansão, a capacidade de atendimento semanal é de 2.280 vagas, proporcionando mais praticidade e agilidade aos procedimentos. O serviço é destinado a todos os cidadãos que necessitem prestar depoimento ou testemunho em investigações policiais. Por exemplo, vítimas de crimes, testemunhas ou pessoas envolvidas em processos judiciais podem utilizar este novo serviço para agendar o serviço, evitando, assim, longas esperas e deslocamentos desnecessários. Segundo Ilma Paiva, coordenadora-geral do Escritório de Projetos da Polícia Civil, o objetivo desta iniciativa é proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos cidadãos: "a disponibilização do agendamento através do portal de serviços online visa tornar a vida do cidadão mais prática, facilitando o acesso aos serviços da Polícia Civil, de forma ágil e conveniente, o que garante ainda mais efetividade ao trabalho policial". Para agendar um atendimento, os cidadãos podem utilizar o aplicativo ou acessar o Portal de Serviços do Estado. O novo serviço não abrange apenas as delegacias territoriais em Salvador e na Região Metropolitana (RMS), mas, também, unidades no interior do estado, incluindo delegacias especializadas. Além das oitivas, as delegacias especializadas oferecem serviços específicos, como o registro de violência doméstica contra a mulher e violência contra o turista.

Com o apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP, mais dois foragidos da Justiça foram presos nas últimas 24h. O primeiro suspeito, localizado em Itabuna, no Sul do estado, tinha mandado de prisão por roubo. Ele foi identificado após passar por um dos pontos monitorados pela tecnologia. A segunda prisão foi de um homem com mandado de prisão preventiva pelos crimes de falsificação, roubo e extorsão. O suspeito foi localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ao todos, desde o início da utilização do Sistema de Reconhecimento Facial, 1.379 foragidos da Justiça foram capturados na Bahia.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado apresenta os beneficios do Certificado Digital: Segurança nas transações eletrônicas; Assinatura digital de documentos e e-mails, garantindo sua autenticidade; Redução de custos; Desburocratização dos processos; Redução de tempo nas transações; Eliminação de papéis. Para mais esclarecimentos, entre em contato com a área de Certificação Digital da CDL de Brumado: (77) 3441-1222 ou 3441-7027.

Após uma espera de 10 anos, os foliões de Brumado e região têm motivos de sobra para comemorar, pois o tão aguardado Carnaval está de volta à cidade. Com início marcado para a próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro, o evento promete agitar as ruas do Circuito oficial, composto pelas Praças Armindo Azevedo e Capitão Francisco de Souza Meira. O retornodo Carnaval de Brumado é resultado de uma incansável luta liderada por Guilherme Bonfim, pré-candidato a prefeito, junto à SUFOTUR (Superintendência de Fomento ao Turismo do Governo do Estado). "Esta vitória não apenas traz de volta uma tradição tão querida pelos brumadenses, mas também promete impulsionar a economia local, atraindo turistas de diversas regiões", disse Bonfim em recente entrevista ao Agora Sudoeste. Com a confirmação de cinco atrações de renome, a festa promete ser memorável. Entre os artistas já confirmados estão Lá Fúria, Lincoln, Papazoni, Cheiro de Amor e Pierre Onasis. Mais detalhes sobre as apresentações e programação serão divulgados nos próximos dias pela organização do evento.

Para garantir a segurança e o conforto dos foliões, o circuito será devidamente estruturado. Serão instalados três portais de acesso, e toda a área será monitorada por câmeras de reconhecimento facial. Além disso, haverá presença de segurança privada e da Segurança Pública do Estado (Polícia Militar e Polícia Civil), garantindo um Carnaval tranquilo e seguro para todos os participantes. Com a contagem regressiva para o tão esperado retorno do Carnaval de Brumado, a cidade se prepara para reviver momentos de alegria, música e diversão, celebrando em grande estilo essa tradicional festividade carnavalesca.

O governador Jerônimo Rodrigues enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com instituições financeiras nacionais, no montante de até R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado na Área de Segurança Pública”. Estes investimentos visam “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos, reiterando o compromisso do Governo do Estado na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população baiana”. O governador pediu urgência na tramitação da matéria. Na mensagem enviada ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o governador também destacou a necessidade da autorização legislativa para a contratação do empréstimo, “observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”. Pela proposição, fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, “em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem o Art. 157, a alínea ‘a’ do inciso I e o inciso II do Art. 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º do Art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito”. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou no final da tarde deste domingo (18/02) o condutor de uma moto transitando alcoolizado. A ação foi registrada no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA). Era por volta das 17h30, quando a equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia voltada à prevenção de acidentes e deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta Honda de cor preta. O motociclista desobedeceu o comando e empreendeu fuga em alta velocidade, colocando em risco a segurança de todos. Durante o acompanhamento tático, o condutor transitou em velocidade incompatível com as vias, fez ultrapassagem indevida, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga. Os PRFs conseguiram interceptar a moto e durante a abordagem identificaram no condutor sinais de que ele havia ingerido bebida alcoólica, olhos avermelhados, forte odor de álcool no hálito. Ele foi submetido ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 0,78 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. Com isso, o homem de 41 anos foi preso em fragrante pelo crime, em tese, de embriaguez na direção (art. artigo 306 da Lei nº 9.503/97 – CTB). Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão. Ao todo foram aplicadas 3 multas que juntas somaram quase R$ 5 mil.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata. “Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense. “Esta manhã, convoquei o embaixador brasileiro em Israel perto de Vashem, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família.” “A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que destruíram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto.” Ontem (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala de Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Na noite da última sexta-feira, 16 de fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado foi palco de uma emocionante Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Brumadense. O evento, marcado pela solenidade e pela presença de autoridades locais e da comunidade, homenageou cidadãos que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram significativamente para o desenvolvimento e o bem-estar do município. Em um gesto de reconhecimento e gratidão, a cidade se uniu para celebrar e honrar aqueles que, com seu exemplo, inspiram a todos nós a construir uma Brumado cada vez melhor. (Veja as fotos).

A Bahia fechou mais um ano como líder na produção de energia eólica no Brasil. Segundo dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as 312 usinas em operação produziram 29 mil GWh, energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências. Os parques eólicos estão espalhados por 32 municípios baianos, com destaque para Sento Sé, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro, responsáveis por 78,98% de toda a produção. Localizado no norte da Bahia, o município de Sento Sé despontou em primeiro lugar com 58 empreendimentos e geração acumulada de energia eólica de mais de 5,7 mil GWh. Na segunda posição, Morro do Chapéu conta com 42 empreendimentos e 5,4 mil GWh de energia produzida em 2023. O terceiro lugar no ranking é ocupado por Campo Formoso, com 26 empreendimentos e geração de 3,9 mil GWh no último ano. A lista dos municípios baianos produtores de energia eólica é completada por Ibipeba, Tanque Novo, Tucano, Casa Nova, Várzea Nova, Sobradinho, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Bonito, Canudos, Iraquara, Ourolândia, Umburanas, Araci, Biritinga, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Souto Soares e Urandi.

No último final de semana, a comunidade de Ponto Velho, situada em Barra da Estiva, testemunhou um verdadeiro espírito de solidariedade e cooperação. O deputado estadual Marquinho Viana, em parceria com o pré-candidato a prefeito, Wilson do Café, lideraram um mutirão de pintura que transformou a paisagem urbana, colorindo as fachadas das casas dos moradores locais. No sábado (17) e domingo (18), voluntários se reuniram para dar uma nova vida às residências da região. Diversas casas foram beneficiadas pela iniciativa, que recebeu o apoio caloroso da comunidade. O deputado Marquinho Viana expressou sua satisfação com o resultado do mutirão, destacando a importância da participação ativa dos moradores na melhoria do próprio espaço em que vivem. "É emocionante ver a comunidade unida em prol de um bem comum. Ações como essa fortalecem os laços entre os vizinhos e contribuem para o desenvolvimento social", ressaltou Viana.

Seguem até 20 de março de 2024 as inscrições para o Garantia-Safra 2023/2024. O benefício, ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido. Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família. Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos agricultores familiares. Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00.