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MP da Bahia denuncia 12 pessoas por envolvimento no "golpe do Pix" na TV

MP da Bahia denuncia 12 pessoas por envolvimento no
Foto - Divulgação

Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia à Justiça ontem, dia 9, pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. As investigações identificaram, até o momento, a atuação do grupo entre 2022 e 2023, por um ano e cinco meses. Nesse período, eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil. Apenas R$ 135.945,71 foi devidamente repassado às vítimas que tinham seus dramas pessoais expostos em programa televisivo. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.A denúncia relata que o grupo, de forma consciente e devidamente ajustada, associou-se para cometer crimes contra pessoas em estado de vulnerabilidade social. O grupo arrecadava as doações e destinava às vítimas a menor parte do volume arrecadado por meio de chaves pix exibidas na tela da televisão. Após cada programa, os valores arrecadados eram distribuídos a partir das contas que recepcionavam as doações, por seus respectivos titulares, e conforme as orientações dos líderes do grupo, que ficavam com a maior parte do dinheiro.Ainda de acordo com as investigações, os denunciados, para ocultar a origem ilícita dos valores apropriados das doações que se destinavam às vítimas, realizaram diversas movimentações fragmentadas e atípicas, as quais configuram o crime de lavagem e ocultação de valores. Em apenas um dos casos exibidos no programa foi arrecadado com as doações um total de R$ 64.127,44, sendo que os integrantes da associação criminosa se apropriaram de R$ 57.591,26 e repassaram àqueles que tiveram seu drama exposto na TV o valor de R$ 6.536,18.


Fabrício Abrantes tem candidatura registrada no TRE-BA para prefeito de Brumado

Fabrício Abrantes tem candidatura registrada no TRE-BA para prefeito de Brumado
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

Fabrício Abrantes, candidato a prefeito de Brumado pelo partido AVANTE, oficializou sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste sábado, 10 de agosto. Abrantes, que é o primeiro candidato a ter sua candidatura registrada no município, contará com o médico oftalmologista Marlúcio Abreu, conhecido como Marlúcio Abreu ou "Marlucinho," como seu vice na chapa. Além da formalização da candidatura, o TRE-BA estabeleceu o limite legal de gastos para a campanha de Abrantes, que será de R$ 432.689,42. Esse valor será utilizado para financiar as atividades eleitorais, como a produção de material de campanha, propaganda eleitoral, e a realização de eventos. A expectativa agora é de que os demais candidatos oficializem suas candidaturas nos próximos dias.


Avião da Voepass envolvido em acidente fatal operou entre Salvador e Barreiras até março

Avião da Voepass envolvido em acidente fatal operou entre Salvador e Barreiras até março
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A aeronave da Voepass Linhas Aéreas, que sofreu um acidente no início da tarde desta sexta-feira (9) em São Paulo, resultando em 61 mortes, operou entre Salvador e Barreiras até 30 de março deste ano, quando o serviço foi suspenso. A informação foi confirmada pela administração do terminal aeroviário de Barreiras, na Bahia. A Voepass oferecia voos diários de ida e volta entre as duas cidades, utilizando aeronaves com capacidade para cerca de 70 passageiros. Cada viagem tinha uma duração aproximada de duas horas. A aeronave envolvida no acidente era um ATR-72, modelo turboélice usado em rotas regionais. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o ATR-72 é fabricado pela ATR, uma das principais fabricantes de aviões do mundo, com sede na França. O modelo ATR-72-500 tem capacidade para até 74 assentos, uma velocidade máxima de 511 km/h, 27 metros de comprimento e envergadura, e uma autonomia de voo de 1.324 quilômetros. O peso máximo de carga que o avião pode suportar é de 7 mil quilos. A aeronave que caiu não está mais em operação na rota Salvador-Barreiras, e a causa do acidente ainda está sob investigação. A Voepass, em comunicado, reafirmou seu compromisso em fornecer informações e suporte às famílias afetadas.



80ª CIPM prende autor de roubo e recupera objeto de vitima em Cândido Sales

80ª CIPM prende autor de roubo e recupera objeto de vitima em Cândido Sales
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na noite desta sexta-feira (09), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem apontado como autor de um roubo, no município de Cândido Sales. A guarnição realizava patrulhamento pela cidade, quando foi informada por populares que um homem havia acabado de  cometer um roubo no centro de Cândido Sales. De imediato, os policiais deslocaram até o local indicado. No local, os militares encontraram um homem com as características descritas pelos populares, e procederam com a abordagem do suspeito. Durante a abordagem foram encontrados um revólver e o celular da vitima. Imediatamente, o criminoso recebeu voz de prisão. Diante da situação, o homem foi conduzido para a delegacia de Cândido Sales, onde foi lavrado o flagrante e adotadas as medidas cabíveis. Material apreendido: Revólver Rossi, calibre .32; 1 Celular e 5 munições.


Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo

Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo
Foto - Claudia Vitorino / Arquivo pessoal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. "É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados a partir da publicação deste decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024", diz o texto do decreto. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber do desastre, manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo. Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí, em Santa Catarina (SC), o presidente da República pediu um minuto de silêncio. “Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim e eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio, porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 57 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram. Então, eu queria pedir um minuto de silêncio pelas vítimas”, disse. O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e seguia para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo).  A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 57 passageiros e quatro tripulantes.


PRF cumpre mandado de prisão durante fiscalização de excesso de peso na BR-116 em Poções

PRF cumpre mandado de prisão durante fiscalização de excesso de peso na BR-116 em Poções
Foto - Divulgação / PRF-BA

Quinta-feira (08/08) por volta das 9h, durante um comando de fiscalização focado em excesso de peso no km 760 da BR-116, no município de Poções (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão em aberto. A equipe deu ordem de parada a um caminhão IVECO/TECTOR, conduzido por um motorista que estava acompanhado de seu sobrinho. Durante as consultas de rotina realizadas no veículo e seus ocupantes, foi identificado que o passageiro possuía um mandado de prisão ativo, expedido pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba (SP). A PRF garantiu todos os direitos constitucionais do preso, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Poções, onde foi apresentado à autoridade policial competente.


PMBA realiza simulado de resposta a crime contra banco em Ipirá

PMBA realiza simulado de resposta a crime contra banco em Ipirá
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Com o principal objetivo de aprimoramento técnico e treinamento preventivo, o Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPR-Chapada) realizou na quinta-feira (8) e madrugada desta sexta-feira (9) o Seminário de Plano de Defesa e Tomada de Cidades e, em sequência, o Simulado de Primeiras Respostas em Crimes contra Instituições Financeiras na cidade de Ipirá. Essa atuação integra o plano de ação do Comando-Geral da PMBA, sob a gestão do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), que, juntamente com outras medidas, impactou na redução de 83% do registro de crimes contra instituições financeiras no Estado da Bahia, num comparativo de janeiro a julho de 2024 com o mesmo período de 2023. O comandante do CPR Chapada, coronel Marcelo Pinto, presidiu o Seminário que contou com as palestras do major Eduardo Neves, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Leste, com o tema “Primeiras Respostas em Crimes Contra Instituições Financeiras”, o major Érico, comandante da CIPE Caatinga, com o tema “Ações de enfrentamento aos crimes contra instituições financeiras”, e Moisés Valença, do setor de segurança, com o tema “Estudo de Caso de Eventos de Tomada de Cidades”.


Finais no futebol feminino e no levantamento de peso: confira a agenda de sábado (10) do Time Brasil

Finais no futebol feminino e no levantamento de peso: confira a agenda de sábado (10) do Time Brasil
Foto - Gaspar Nóbrega / COB

Neste sábado (10), penúltimo dia de competições dos Jogos Olímpicos Paris 2024, o Brasil terá a chance de conquistar novas medalhas. A primeira será às 11h, quando Laura Amaro disputará a final do levantamento de peso, na categoria até 81kg. Logo depois, às 12h, será a vez do futebol feminino ir em busca do ouro, em duelo contra os EUA. No vôlei de quadra, às 12h15, o time feminino brasileiro enfrentará a Turquia, em confronto que valerá o bronze. Antes disso, no início do dia, haverá ainda a semifinal na canoagem velocidade. Ana Paula Vergutz entra na água às 5h50 (caiaque 500m) e Valdenice do Nascimento, às 6h50 (canoa 200m).


Campeãs de tudo, Duda e Ana Patrícia conquistam o ouro no vôlei de praia em Paris 2024

Campeãs de tudo, Duda e Ana Patrícia conquistam o ouro no vôlei de praia em Paris 2024
Foto - Luiza Moraes / COB

A dupla Duda e Ana Patrícia se sagrou campeã olímpica do vôlei de praia em Paris 2024. Nesta sexta-feira (09), aos pés da icônica Torre Eiffel, as brasileiras venceram as canadenses Melissa e Brandie no tie-break, por 2 sets a 1 (parciais de 26/24, 12/21, 15/10) para cravarem seus nomes no Olimpo e conquistarem o ouro na edição dos Jogos Olímpicos Paris 2024. Eduarda Santos Lisboa e Ana Patrícia Ramos se tornaram a segunda dupla feminina brasileira a subir ao lugar mais alto do pódio na história dos Jogos Olímpicos. Agora, elas se juntam a Jackie Silva e Sandra Pires, campeãs em Atlanta 1996. Campeãs de tudo (Jogos Olímpicos da Juventude, Mundial, Jogos Pan-americanos), Duda e Ana, 28 anos depois da primeira conquista brasileira, somam o ouro olímpico a sua vitoriosa carreira. Para chegar a esse topo, as brasileiras tiveram um jogo duro nesta sexta-feira, decidido na tensão do time-break. As duas equipes, inclusive, reeditaram o confronto da final dos Jogos Pan-americanos Santiago 2023. Na oportunidade, Duda e Ana Patrícia venceram as canadenses por 2 sets 0 para conquistarem o ouro da competição continental. No confronto desta sexta, a história se repetiu, com vitória das brasileiras na final olímpica.


Avião da Voepass Cai em Vinhedo com 62 pessoas a Bordo

Avião da Voepass Cai em Vinhedo com 62 pessoas a Bordo
Foto - Claudia Vitorino/ Arquivo pessoal

Na tarde desta sexta-feira (9), um grave acidente aéreo ocorreu na região do bairro Capela, em Vinhedo (SP). Um avião turboélice modelo ATR-72, operado pela Voepass Linhas Aéreas, caiu com 58 passageiros e quatro tripulantes a bordo. O voo, que partiu de Cascavel (PR) com destino ao Aeroporto de Guarulhos (SP), estava no percurso quando o incidente aconteceu. Segundo a Voepass, o ATR-72 tem capacidade para 68 passageiros, conforme as especificações da ANAC. A Polícia Militar foi acionada às 13h28 e enviou equipes para o local, na rua João Edueta, próximo à rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324). O avião caiu em uma área próxima ao condomínio residencial Recanto Florida. A Prefeitura de Vinhedo informou que hospitais locais em Vinhedo e Valinhos estão sendo mobilizados para atender possíveis feridos. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar estão no local coordenando as operações de resgate e assistência. A Voepass Linhas Aéreas declarou que ainda não há informações confirmadas sobre o número exato de vítimas ou as circunstâncias do acidente. A companhia ativou um telefone de apoio, disponível 24 horas, para fornecer informações aos passageiros, familiares e colaboradores: 0800 9419712.


Correios segue operando normalmente em todo o Brasil

Correios segue operando normalmente em todo o Brasil
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os Correios seguem operando normalmente em todo o País nesta sexta-feira (9), com cerca de 92% do efetivo trabalhando. Todas as agências do Brasil estão abertas e as entregas estão sendo realizadas. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato. Os Correios propuseram aumento de 6,05% nos salários a partir de janeiro de 2025 e de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024. Outra melhoria proposta pelos Correios é o aumento de 20% na função dos empregados que possuem a função “motorizada” – ou seja, motociclistas e motoristas. Sobre o plano de saúde, o processo de alteração do regulamento para redução da coparticipação de 30% para 15% tem previsão de implementação no próximo mês, após a realização de ajustes necessários para adequação às normas vigentes. Além disso, os Correios estão com concurso público aberto para vagas da área de medicina e segurança do trabalho e em processo para realização do concurso público nacional para vagas de nível médio e superior, com início das contratações previsto para dezembro.


Polícia Militar realiza operação e apreende armas, drogas e outros itens em Cândido Sales/BA

Polícia Militar realiza operação e apreende armas, drogas e outros itens em Cândido Sales/BA
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na manhã desta sexta-feira (09), em Cândido Sales, na Bahia, policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Comarca de Pedra Azul, em Minas Gerais. A operação resultou na apreensão de diversos itens relacionados à prática de crimes. Durante a ação, foram apreendidos: 1 espingarda calibre 12; 1 metralhadora 9mm; 1 carabina 9mm; 1 mala com embalagens; 1 faca; 4 balanças; 3 celulares; 1 drone; 1 câmera; 1 algema; 1 rádio; 3 coldres; 4 balaclavas; 7 emulsões encartuchadas; 1 munição .44; 27 munições 9mm; 2 munições .380; 3 munições .38; 3 munições .32; 13 munições .40; 3 munições 12mm; 16 pedras de crack; 6 papelotes de cocaína; 3872g de maconha; R$513 em cédulas e moedas. Além dos itens, um homem e duas mulheres foram detidos e conduzidos à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis. O Major PM Heroney, comandante da 80ª CIPM, enfatizou a importância da colaboração entre instituições e órgãos para fortalecer a segurança pública e combater a criminalidade. "A integração entre diferentes entidades é fundamental para o sucesso das operações e para garantir a segurança da comunidade", afirmou o Major.


Isaquias Queiroz é prata na canoagem velocidade e chega a cinco medalhas olímpicas

Isaquias Queiroz é prata na canoagem velocidade e chega a cinco medalhas olímpicas
Foto - Alexandre Loureiro / COB

Depois da disputa do C2 500m, Isaquias Queiroz prometeu levantar a cabeça e representar bem, em sua última prova nessa edição dos Jogos Olímpicos, todo o time de Lagoa Santa. E ele conseguiu. Com a cabeça em pé, o peito inflado e muita força nos braços, o maior atleta da história da canoagem velocidade do Brasil conquistou a sua quinta medalha olímpica, a prata no C1 1000m em Paris 2024. Isaquias se coloca assim ao lado de Robert Scheidt e Torben Grael na segunda colocação na lista de atletas brasileiros com mais medalhas olímpicas, com cinco. Eles estão atrás apenas de Rebeca Andrade que, com as quatro conquistadas nessa edição de Jogos Olímpicos, chegou a seis láureas. Além da prata em Paris, Isaquias tem ouro no C1 1000m em Tóquio 2020, prata no C1 1000m e no C2 500m na Rio 2016 e bronze no C1 200m também nos Jogos do Brasil. O sonho de ultrapassar os dois ídolos da Vela na lista ainda está de pé. Nesta sexta, 09, ele começou disputando a semifinal. Com o tempo de 3:44:80, avançou para a final com a 3ª colocação geral e em segundo na forte primeira bateria, na qual Catalin Chirila, da Romênia, que quebrou o recorde olímpico nas eliminatórias, chegou em quinto e foi eliminado. Isaquias ficou atrás apenas do alemão Sebastian Brendel e do tcheco Martin Fuksa. Na quinta, Isaquias havia disputado a final do C2 500m ao lado do jovem Jacky Godmann, mas acabou ficando na oitava colocação. A dupla foi quarta colocada em Tóquio e considerava estar ainda mais preparada para a disputa em Paris. A decepção por não ter chegado ao pódio no C2 foi uma motivação a mais para o baiano de Ubaitaba.


Lula: 'Daqui para frente, o que temos que fazer é trabalhar cada vez mais'

Lula: 'Daqui para frente, o que temos que fazer é trabalhar cada vez mais'
Foto - Ricardo Stuckert / PR

Na abertura de reunião ministerial convocada para esta quinta-feira, 8 de agosto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer terminar o mandato com a certeza de ter gerado mudanças significativas na vida das pessoas, especialmente nas camadas mais vulneráveis da sociedade. Vamos aqui afinar a viola nas coisas que temos que fazer. Todo mundo tem tarefa determinada, todo mundo tem seu PAC, sua função. Então, daqui para frente, o que temos que fazer é trabalhar cada vez mais, fazer cada vez mais o esforço, porque é importante vocês trabalharem com a ideia que a gente não pode terminar o mandato sendo apenas mais um governo"Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

"Vamos aqui afinar a viola nas coisas que temos que fazer. Todo mundo tem tarefa determinada, todo mundo tem seu PAC, sua função. Então, daqui para frente, o que temos que fazer é trabalhar cada vez mais, fazer cada vez mais o esforço, porque é importante vocês trabalharem com a ideia que a gente não pode terminar o mandato sendo apenas mais um governo", destacou Lula. 

O presidente reiterou que cada ministério deve trabalhar com eficiência e dedicação para cumprir os objetivos atribuídos a cada área e garantir que o Brasil avance nas políticas públicas implementadas no país. "Eu fico sempre imaginando quantos degraus na escala social o povo pobre vai subir, porque é isso que conta, é saber se conseguiu valorizar aquelas pessoas que sempre foram esquecidas, que nunca tiveram vez, que não tiveram voz, que muitas vezes não têm nem sequer condição de se organizar. É para essa gente, de forma prioritária, que tem que estar o nosso olhar", enfatizou Lula.


SOS Voto: saiba como funciona o número para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024

SOS Voto: saiba como funciona o número para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024
Foto - Divulgação / TSE

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias. A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet. 


STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Foto - Nayara Magalhães / GOV Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento. Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue. "A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?", questionou.


Edival Pontes, o Netinho, ganha 2ª chance graças a algoz e é bronze no taekwondo

Edival Pontes, o Netinho, ganha 2ª chance graças a algoz e é bronze no taekwondo
Foto - Wander Roberto / COB

De derrotado na estreia a medalhista olímpico. A jornada de Edival Pontes, o Netinho, na arena montada no Grand Palais foi de fé, garra e, acima de tudo, técnica e força mental. Superado pelo jordaniano Zaid Kareem na primeira rodada, Netinho teve a oportunidade de disputar a repescagem devido à classificação do algoz para a disputa pelo ouro. Não desperdiçou a segunda chance. Após oito horas de espera, venceu duas lutas pela categoria até 68kg e voltará dos Jogos Olímpicos Paris 2024 com um bronze na bagagem. A luta que consagrou a volta por cima de Netinho foi contra o espanhol Javier Polo Perez, vencida por 2 rounds 1 pelo brasileiro, com emoção até o último segundo. Esta é a 15º medalha do Brasil na capital francesa e a terceira do taekwondo brasileiro nos Jogos. Antes de Netinho subiram ao pódio olímpico Natalia Falavigna, bronze em Pequim 2008, e Maicon Andrade, também bronze na Rio 2016.


MPF requer que município de Serra do Ramalho (BA) garanta direitos dos indígenas da etnia Pankarú

MPF requer que município de Serra do Ramalho (BA) garanta direitos dos indígenas da etnia Pankarú
Foto - Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú. A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação. A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.


Polêmica em Aracatu: Máquinas da Prefeitura trabalham em imóvel particular

Polêmica em Aracatu: Máquinas da Prefeitura trabalham em imóvel particular
Foto - Leitor / Agora Sudoeste

No dia 2 de agosto, uma situação controversa ocorreu em Aracatu, na Bahia, quando máquinas retroescavadeiras e caminhões da prefeitura foram flagrados realizando trabalhos em um imóvel particular na Rua Ubaldo Silveira Leite, no Bairro Alto Maron. Populares que presenciaram a cena expressaram indignação com a utilização dos equipamentos públicos para retirada de terra e pedregulhos de um terreno privado.

Polêmica em Aracatu: Máquinas da Prefeitura trabalham em imóvel particular
Foto - Leitor / Agora Sudoeste

De acordo com testemunhas, assim que as fotos foram tiradas, os motoristas dos veículos deixaram o local, abandonando os equipamentos. Um morador que preferiu não se identificar por receio de retaliações comentou: “É um absurdo o que está acontecendo. Colocar o maquinário público para beneficiar uma pessoa com a limpeza e nivelamento de terreno particular é um tapa na cara da população, principalmente em ano eleitoral, o que pode agravar ainda mais a situação. E não é só esse caso; muitos falam que há problemas semelhantes na zona rural.”


Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório

Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%). O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família. A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.


4ª CIPM assume policiamento em Rio do Pires e Botuporã

4ª CIPM assume policiamento em Rio do Pires e Botuporã
Foto - Divulgação / Polícia Militar

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) assume, a partir de hoje, a responsabilidade pelo policiamento ostensivo dos municípios de Rio do Pires e Botuporã. Anteriormente sob a jurisdição da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, essa transição marca um passo significativo na reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) no Estado da Bahia. A transição de responsabilidades envolveu uma série de ações para assegurar a continuidade e eficácia do policiamento. Entre as atividades realizadas, destacam-se a inspeção das sedes dos Distritos Policiais Municipais (DPM), a assinatura dos Termos de Transferência de Materiais Bélicos e Permanentes, e o contato com o Prefeito de Botuporã para alinhar as expectativas e assegurar a integração dos serviços de segurança. A mudança faz parte da reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública, conforme estipulado pela Portaria n.º 151, de 14 de junho de 2024, emitida pelo Secretário de Segurança Pública. Essa reestruturação visa otimizar a divisão territorial e adaptar os serviços de segurança às necessidades locais.


Isaquias Queiroz e Jacky Godmann terminam em último na Final do C2 500m em Paris 2024

Isaquias Queiroz e Jacky Godmann terminam em último na Final do C2 500m em Paris 2024
Foto - Miriam Jeske / COB

Dono de quatro medalhas olímpicas, o canoísta Isaquias Queiroz saiu frustrado do Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne nesta quinta-feira (8). Após passarem bem pela semifinal realizada de manhã, Isaquias e o parceiro Jacky Godmann chegaram em oitavo lugar na final da prova de C2 500m, com o tempo de 1min42s48. Sorte do Brasil que o baiano, dono de quatro medalhas olímpicas, ainda participará de sua prova favorita. Isaquias volta à raia nesta sexta-feira (9) para disputar os C1 1000m, a mesma que lhe rendeu o ouro em Tóquio 2020. A medalha de ouro no C2 500m ficou com os chineses Bowen Ji e Hao Li (1min39s48); a prata com os italianos Carlo Tacchini e Gabriele Casadei (1min41s08); e o bronze com Diego Domingues e Juan Antoni Moreno (1min41s18). “Não gostei do resultado, claro. Em cima do que nós e nosso treinador Lauro trabalhamos, em cima do que o COB investiu em nós, por mais que seja uma final olímpica, chegar em oitavo não é um resultado excelente. Trabalhamos muito no Brasil e na aclimatação em Portugal. O barco estava andando rápido, mas é uma final olímpica. Não estou feliz com o resultado, mas sim em estar entre os melhores do mundo”, disse o baiano.


PRF apreende meio milhão de reais em espécie na BR-116 em Feira de Santana

PRF apreende meio milhão de reais em espécie na BR-116 em Feira de Santana
Foto - Divulgação / PRF-BA

Na tarde de ontem (7), por volta das 15 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão significativa de dinheiro em espécie durante uma abordagem no km 429 da BR-116, no município de Feira de Santana (BA). O veículo abordado, um HB20, transportava uma mala de viagem contendo aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no porta-malas. Durante a fiscalização de rotina, o condutor do veículo apresentou comportamento extremamente nervoso, chegando a aparentar estar passando mal. Uma ambulância da concessionária da rodovia  foi acionada para verificar o estado de saúde do motorista, mas, após avaliação, não foi constatado nenhum problema de saúde. Ao ser questionado sobre a origem do dinheiro, o condutor forneceu justificativas vagas e contraditórias, ora afirmando que os valores eram provenientes da venda de um imóvel, ora alegando que se tratava de honorários advocatícios. No entanto, ele não apresentou nenhum documento que comprovasse essas alegações. Diante das circunstâncias e da falta de comprovação sobre a origem lícita do dinheiro, a PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.


MP lança campanha com Léo Santana para reforçar Paternidade Responsável

MP lança campanha com Léo Santana para reforçar Paternidade Responsável
Foto - Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) lançou hoje, dia 8, uma campanha para reforçar a paternidade responsável, que traz como referência o cantor Léo Santana.  A campanha está sendo veiculada por meio de vídeos; spots nas rádios; cards nas redes sociais; banners de lona; e adesivo nas sedes da instituição, além de infomail que será enviado para todos os promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP. Conceituada com a frase do cantor baiano para a filha ‘Liz’, de 2 anos, “Ela trouxe mais música para a minha vida”, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes baianos.


Aracatu tem 12.583 eleitores aptos para as Eleições de 2024

Aracatu tem 12.583 eleitores aptos para as Eleições de 2024
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A 90ª Zona Eleitoral de Brumado divulgou nesta quarta-feira (07/08) que o município de Aracatu conta com 12.583 eleitores aptos para participar das eleições municipais de 2024. Este número representa uma parte significativa da população local, conforme os dados mais recentes disponíveis. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Aracatu em 2022 era de 13.819 habitantes. Com a aproximação das eleições, a 90ª Zona Eleitoral está se preparando para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma eficiente e tranquila. As autoridades locais e regionais estão trabalhando para assegurar que todos os eleitores possam exercer seu direito de voto sem contratempos.


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