Câmara de Vereadores de Brumado - Portarias Nº 040/2018, Nº 041/2018, Nº 042/2018

Câmara Municipal de Brumado publica: Portaria Nº 040/2018, de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada. Portaria Nº 41/2018, de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. Portaria Nº 42/2018, de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. Gestor - Leonardo Quinteiro Vasconcelos / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicação Brumado - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W0CCYITBCBVUZXO/KOI9UA Esta edição encontra-se no site: www.camara.brumado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Câmara Municipal de Brumado 1 Sexta-feira • 3 de Agosto de 2018 • Ano • Nº 791 PORTARIA Nº 040/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. WALLAS SOARES SANTOS, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 14704380-89/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 047.177.905-96, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar vinculado ao Gabinete do Vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, a partir do mês de agosto de 2018. Art. 2º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 03 de agosto de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 Esta edição encontra-se no site: www.camara.brumado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Brumado CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W0CCYITBCBVUZXO/KOI9UA Sexta-feira 3 de Agosto de 2018 2 - Ano - Nº 791 Portarias PORTARIA Nº 41/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como a Lei nº 1.552/2008, alterada pela Lei nº 1.555/2008, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. WALLAS SOARES SANTOS, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 14704380-89/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 047.177.905-96, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador Edimilson Aguiar Silva, a partir do mês de agosto de 2018. Art. 2º - O servidor ora nomeado terá como remuneração o valor estabelecido no Art. 2º, inciso II, da Lei nº 1.552/2008, cujas alterações foram introduzidas pela Lei n.º 1.555/2008. Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar os documentos indispensáveis à nomeação, bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do(a) servidor(a) ora nomeado(a). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 03 de agosto de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 Esta edição encontra-se no site: www.camara.brumado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Brumado CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W0CCYITBCBVUZXO/KOI9UA Sexta-feira 3 de Agosto de 2018 3 - Ano - Nº 791 PORTARIA Nº 42/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como a Lei nº 1.552/2008, alterada pela Lei nº 1.555/2008, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. GILBERTO SOBRINHO FERNANDES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 02437232-37/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 182418245-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, a partir do mês de agosto de 2018. Art. 2º - O servidor ora nomeado terá como remuneração o valor estabelecido no Art. 2º, inciso II, da Lei nº 1.552/2008, cujas alterações foram introduzidas pela Lei n.º 1.555/2008. Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar os documentos indispensáveis à nomeação, bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do(a) servidor(a) ora nomeado(a). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 03 de agosto de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017