PORTARIA Nº 35/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSEMÁ DE SOUSA DIAS, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 07.778.419-75/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 942.929.905-06, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Vereador Jose Carlos Marques Pessoa, a partir do mês de julho do corrente ano. Art. 2º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 11 de julho de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017.
PORTARIA Nº 36/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como a Lei nº 1.552/2008, alterada pela Lei nº 1.555/2008, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. EVA DIAS PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 07.885.744-93/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 878.983.065-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Vereador Jose Carlos Marques Pessoa, a partir do mês de julho do corrente ano. Art. 2º - O servidor ora nomeado terá como remuneração o valor estabelecido no Art. 2º, inciso III, da Lei nº 1.552/2008, cujas alterações foram introduzidas pela Lei n.º 1.555/2008. Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar os documentos indispensáveis à nomeação, bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do(a) servidor(a) ora nomeado(a). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 11 de julho de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017
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