Foto/Reprodução: Dalton Soares | TV Bahia
Bahia
Há algumas semanas, uma pepita avaliada em R$ 112 mil foi encontrada por um caçador dentro de um buraco de tatu no município de Santaluz. Depois da repercussão do caso, um garimpo irregular foi montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense. De acordo com informações do G1, cerca de 500 pessoas estão no local atualmente. "O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização", explica Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, o qual acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação. Como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
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