Na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Militar de Brumado realizou a prisão de um homem após ser acionada pelo Fórum do município. O indivíduo, um morador da zona rural, estava no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu para um atendimento, quando foi identificado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. De acordo com informações, o homem foi condenado a uma pena de 9 anos e nove meses por crime sexual. Ao confirmar a validade do mandado, os policiais procederam com a prisão e conduziram o condenado ao presídio de Brumado, onde ele permanecerá à disposição da Justiça.
Forças de Segurança realizam Simulado de Combate a Assaltos a Bancos em Brumado
07 Nov 2024 // 07:29 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na madrugada de quinta para sexta-feira (8), as forças de segurança da Bahia realizarão em Brumado um simulado de combate a assaltos a bancos e outros crimes violentos contra o patrimônio. O treinamento acontecerá no Centro Comercial, nas proximidades das agências bancárias, e incluirá explosões de bombas e disparos de armas de fogo. A ação integra o Plano Estratégico da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que visa capacitar os militares para enfrentar situações de alto risco. Além da simulação de assalto, o treinamento também abordará outras situações de crimes contra o patrimônio, reunindo policiais civis, policiais militares e o Corpo de Bombeiros Militares da Bahia. Durante o exercício, ruas do centro de Brumado serão interditadas, limitando a circulação de veículos. Para preparação, a SSP-BA organizará um simpósio ao longo do dia 7 de novembro, reunindo operadores de segurança e convidados para discutir estratégias e aprimorar a integração entre as equipes. Esse tipo de simulado já foi realizado em outras cidades baianas, como Jequié, Jacobina, Itabuna, Itaberaba, Feira de Santana, Barreiras, Casa Nova, Ipirá e Salvador. A iniciativa visa aprimorar as habilidades das forças de segurança em situações de crise, garantindo que os agentes estejam prontos para proteger a população e responder com eficiência em situações reais de risco.
PGJ Itinerante: Sede administrativa do MP da Bahia é instalada em Vitória da Conquista
07 Nov 2024 // 07:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Promotoria Regional de Vitória da Conquista tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 6, e permanece até sexta, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), bairro de Candeias. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; do procurador-geral do Município de Vitória da Conquista, Jônatan Meireles; do corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; da ouvidora interina do MP baiano, procuradora de Justiça Marília Campos Souza; do coordenador da Regional, promotor de Justiça Beneval Mutim e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda. “O PGJ Itinerante não é o MP vindo à Vitória da Conquista, porque já temos nossas Promotorias, com promotores de Justiça e servidores atuantes, que entregam à população diariamente um trabalho qualificado. Mas nestes dois dias toda equipe da Procuradoria-Geral e as coordenações das áreas de atuação dialogarão com a comunidade e autoridades locais, dando potência e visibilidade ao trabalho das Promotorias do município e região, incluindo o escritório regional de Itapetinga. O MP da Bahia está ciente de seu papel e busca cada vez mais se aperfeiçoar naquilo que a Constituição lhe determina. Somos indutores de políticas públicas que tratam dos direitos fundamentais da população. Até sexta, vamos apresentar projetos que dialogam e se comunicam com a sociedade para resolver os problemas relacionados aos grandes temas do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da segurança pública”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia.
A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto. Em comunicado, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos. “O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, com a apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal, contribuirá para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, destacou o comunicado.
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
07 Nov 2024 // 06:21
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). O projeto segue agora para o Senado. Elmar Nascimento ressaltou que o projeto é fundamental para a execução do Orçamento. "O novo marco fortalece a transparência, a eficiência e o controle no uso dos recursos públicos", disse. Segundo ele, o texto estabelece uma estrutura clara e organizada para disciplinar as emendas parlamentares, com diretrizes específicas para emendas de bancada, individuais e de comissão. A proposta foi apresentada na Câmara em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade. O autor do projeto afirmou que o texto atende os requisitos que o STF determinou para as emendas serem utilizadas, como regulamentar a tramitação dessas emendas e dar publicidade. "O que a decisão do Supremo pede, nós atendemos. Há estabilidade, transparência, não individualização de emenda de bancada e priorização para obras estruturantes", disse Rubens Pereira Júnior. O texto aprovado nesta terça-feira (5) foi alterado pelo deputado Elmar Nascimento principalmente nas regras sobre emendas de bancada estadual.
Câmara de Vereadores de Brumado concede Medalha de Honra Monsenhor Fagundes ao advogado Half Cotrim de Castro
06 Nov 2024 // 20:08 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na última segunda-feira (4), em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Brumado, foi aprovada por unanimidade a concessão da Medalha de Honra Monsenhor Fagundes ao advogado e procurador da Casa, Dr. Half Cotrim de Castro. A honraria, que é a mais alta distinção do legislativo brumadense, é destinada a cidadãos que, por meio de suas ações e realizações, contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento e projeção positiva do município. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Renato Santos, e subscrita pelo vereador João Vasconcelos. Dr. Half Cotrim nasceu e cresceu em Brumado, onde viveu desde a infância no centro da cidade. Educado nas extintas escolas Rosa Levita e Rotary Club e depois no Colégio Estadual de Brumado, demonstrou, desde cedo, uma forte determinação e resiliência. Em sua trajetória profissional, começou atuando em empregos diversos, como motoboy, ajudante de eletricista e leiturista, além de outros cargos que exigiram esforço e superação. De formação católica, Dr. Half foi um dos coordenadores do Grupo de Jovens GARP, vinculado à comunidade de Santa Tereza, onde organizava eventos e encontros religiosos, como a Festa da Luz. Com o tempo, o grupo evoluiu e se transformou na Comunidade CARP, que segue em atividade na cidade.
Em 2010, iniciou seus estudos em Direito, superando o desafio de viajar diariamente a Vitória da Conquista para cursar a faculdade enquanto mantinha sua rotina de trabalho. Foi aprovado no exame da OAB enquanto ainda cursava o 9º semestre, um feito que encheu de orgulho sua família e professores. Em 2017, retornou a Brumado, onde estabeleceu seu escritório de advocacia, destacando-se pelo perfil conciliador e por promover métodos de resolução de conflitos.
Em 2019, iniciou sua carreira como advogado público, nomeado procurador da Câmara Municipal de Brumado, cargo para o qual foi reconduzido várias vezes devido à sua competência e conhecimento jurídico. Atualmente, continua exercendo o cargo sob a presidência de Renato Santos.
A trajetória de Dr. Half Cotrim de Castro é um exemplo de perseverança, compromisso e serviço à comunidade, inspirando jovens e demonstrando que a determinação pode superar adversidades e transformar vidas. Sua história é um testemunho do impacto positivo que a dedicação e o talento podem ter tanto na vida pessoal quanto no desenvolvimento de Brumado.
Guilherme Bonfim e vereador eleito Vadim Garrincha acompanham obras de requalificação de ruas no Bairro Olhos D’água, em Brumado
06 Nov 2024 // 18:29 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Nesta quarta-feira (6), o advogado e ex-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), esteve no bairro Olhos d’Água ao lado do vereador eleito Vadim Garrincha para acompanhar de perto as obras de requalificação de diversas ruas da localidade. A iniciativa é fruto de uma parceria que contou com o apoio do deputado estadual Vitor Bonfim e do Governo do Estado da Bahia. Segundo Guilherme Bonfim, o objetivo é garantir que as melhorias atendam às necessidades dos moradores e tragam mais qualidade de vida ao bairro. “Esse é o nosso compromisso com Brumado e com cada morador: presença, trabalho e melhorias que fazem a diferença no dia a dia. Agradeço ao deputado Vitor Bonfim e ao Governo do Estado pelo apoio. Vamos seguir trabalhando, porque Brumado merece sempre mais!”, declarou. O vereador eleito Vadim Garrincha também agradeceu o empenho de Guilherme e do deputado Vitor Bonfim, que viabilizaram junto ao governador Jerônimo Rodrigues os recursos necessários para as obras. “Essas melhorias são fundamentais para o bem-estar da comunidade e representam um avanço importante para o bairro Olhos d’Água”, comentou Vadim.
MPBA, Sema e Inema firmam acordo para fortalecer combate ao desmatamento no estado
06 Nov 2024 // 16:52
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) firmaram um acordo de cooperação hoje, dia 5, para fortalecer o combate ao desmatamento e desenvolver ações de enfrentamento às mudanças climáticas no estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins. Eles ressaltaram a relevância da atuação em parceria para conquista de resultados efetivos na proteção do meio ambiente, com a conquista de importantes frutos para a atual e futuras gerações. Com o acordo, as instituições desenvolverão ações conjuntas para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais existentes no estado da Bahia, em que for verificada a ocorrência de alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta, do MP baiano. As ações também visarão o combate à supressão ilegal de vegetação nativa, a fim de cumprir a legislação vigente. Os alertas serão gerados pelo sistema que integra o laboratório de geoprocessamento do MP, que, segundo o PGJ Pedro Maia, “já é uma marca da Instituição”. O laboratório, por meio do Mapbiomas, consegue fazer um registro da cobertura geográfica do estado, identificando processos de degradação. Isso possibilita a implementação de ações pontuais, frente a cada degradador. Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César de Matos, destacou que “a defesa do meio ambiente está no cerne da atuação do MP da Bahia, sendo a sustentabilidade um objetivo a ser alcançado pela área ambiental do MP. Desta forma, a parceria realizada mostra-se como um grande produto e uma profícua integração entre as instituições, a fim de encontrar soluções para a defesa do meio ambiente”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022. Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país. "Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou. O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista. "Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou. Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.
Prefeitura de Brumado nomeia comissão de transição de governo
06 Nov 2024 // 15:14 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Nesta quarta-feira, 6 de novembro, a Prefeitura de Brumado oficializou a formação da Comissão de Transição de Governo por meio da Portaria Nº 419/2024. A iniciativa atende à Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que orienta os gestores municipais em fim de mandato a instituírem uma equipe de transição para garantir a continuidade administrativa e facilitar a troca de informações essenciais para a nova gestão. A comissão será responsável por coordenar os trabalhos de transição entre a administração atual, liderada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, e a equipe do prefeito eleito Fabrício Abrantes, que assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2025. Composição da Comissão - A comissão inclui representantes da gestão atual e da equipe do prefeito eleito, garantindo que o processo seja feito de forma transparente e colaborativa. Representantes da Atual Gestão: Carlos Magno de Souza Novais – Secretário Municipal de Administração e coordenador da equipe; Luís Henrique Vasconcelos Aguiar – Secretário Municipal da Fazenda; André Luís Meira Leite – Controlador Geral do Município; Renara Maria Anjos Souza – Contadora; Tahise Tanajura Cotrim – Procuradora Administrativa e Acioli Viana Silva – Assessor Jurídico. Representantes do Prefeito Eleito, Fabrício Abrantes: Weliton Lopes do Nascimento – Advogado e coordenador da equipe do prefeito eleito; Samuel Coelho Milhazes – Advogado; Iana Daiane Farais da Silva – Enfermeira e Joice Marinho Silva – Advogada.
Deputado Vitor Bonfim Recebe Prefeito Eleito de Acajutiba para Fortalecer Parcerias de Desenvolvimento
06 Nov 2024 // 14:55 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, o deputado estadual Vitor Bonfim recebeu em seu gabinete o prefeito eleito de Acajutiba, Jadiel Souza. O encontro teve como objetivo discutir e fortalecer parcerias que visam o desenvolvimento do município, localizado no interior da Bahia. Durante a reunião, Bonfim reafirmou seu compromisso com a nova gestão de Acajutiba e se colocou à disposição para apoiar projetos que contribuam para o crescimento da cidade, destacando a importância de uma atuação conjunta entre as lideranças estaduais e municipais. Para o prefeito eleito Jadiel Souza, a parceria com o deputado é fundamental para impulsionar avanços em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação. Ele ressaltou a relevância do apoio legislativo para garantir investimentos e melhorias que beneficiem a população.
Região atendida pela 46ª CIPM celebra marca histórica de Segurança Pública
06 Nov 2024 // 14:18 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está alcançando números históricos em segurança pública nos municípios sob sua responsabilidade. Graças ao comprometimento e dedicação de seus policiais, a região vem registrando um período prolongado sem ocorrências de homicídios. Livramento de Nossa Senhora, sede da unidade, já acumula mais de 200 dias sem homicídios. Rio de Contas chega a 487 dias, Dom Basílio soma 546 dias, Érico Cardoso completa 758 dias e Paramirim impressiona com 1.365 dias – quase quatro anos – sem registros de homicídios. Para o Major PM Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, esses resultados são motivo de orgulho e representam o impacto positivo do profissionalismo e da atuação comprometida da equipe. "O empenho diário dos policiais da 46ª CIPM, somado ao foco em estratégias de policiamento preventivo e comunitário, tem se mostrado essencial para o aprimoramento da segurança pública na região," destacou o Major.
Operação ‘Nem Tudo São Flores’ combate pragas na citricultura em municípios do Sudoeste Baiano
06 Nov 2024 // 13:49 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em parceria com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar de Cândido Sales, realizou, nesta terça-feira (5), a Fase 2 da Operação “Nem Tudo São Flores” nos municípios de Mortugaba, Condeúba, Cordeiros e Piripá, no Sudoeste baiano. A operação tem como principal objetivo prevenir a proliferação do Cancro Cítrico, uma praga bacteriana que ameaça a citricultura e pode causar sérios danos à produção de frutas como laranja, limão e tangerina. Coordenada por Roberto Pacheco, da Coordenação de Análise de Risco e Fiscalização do Trânsito Agropecuário da Adab, a equipe realizou inspeções em propriedades rurais, estabelecimentos comerciais e feiras livres. O foco das ações foi identificar e apreender mudas de citros que estivessem sendo comercializadas sem a devida certificação, uma prática que representa risco de introdução e disseminação de pragas na região. O Cancro Cítrico é causado por uma bactéria que ataca folhas, ramos e frutos, levando à queda prematura dos frutos e comprometendo o desenvolvimento das plantas. O trabalho da Adab visa manter o status da Bahia como Área Livre de pragas como o HLB (huanglongbing, ou greening), o Cancro Cítrico e a Morte Súbita dos Citros, que têm potencial para afetar a fruticultura e causar prejuízos econômicos significativos.
Torcidas do Bahia e São Paulo na Fonte Nova abraçam a campanha Cadeiras Vazias
06 Nov 2024 // 12:30 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O público de cerca de 30 mil presentes na partida entre Bahia e São Paulo, na Arena Fonte Nova, em Salvador, na noite desta terça-feira (5/11), abraçou a campanha que marcou a 32ª rodada do Brasileirão: o Setor Sudoeste do estádio deixou 384 cadeiras vazias cobertas com camisas de diversos times brasileiros. O número simboliza o total de vítimas que perderam a vida por causa da violência no futebol, entre 1988 e 2023. A ação faz parte do lançamento da campanha Cadeiras Vazias e do Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol, iniciativas do Governo Federal por meio do Ministério do Esporte, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg) e os principais clubes do futebol brasileiro. O objetivo é promover a paz nos estádios, criar um ambiente seguro e incentivar comportamentos positivos, além de denunciar atos de violência.
PGJ Itinerante: Vitória de Conquista se torna sede do MPBA a partir de hoje, dia 6
06 Nov 2024 // 12:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Hoje, dia 6, ás 19h, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, onde permanecerá até a sexta-feira, dia 8, com o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’. O projeto leva para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP. A terceira edição da iniciativa, que já passou por Feira de Santana e Juazeiro, será marcada pela efetiva implantação do projeto ‘Raízes da Cidadania’, que visa fomentar sistematicamente políticas públicas para melhoria dos indicadores sociais do estado. O projeto inicia suas ações em campo em quatro municípios da região sudoeste e sua metodologia será apresentada a promotores de Justiça, a gestores e lideranças locais.
No 'PGJ Itinerante', haverá atendimento ao público nos dias 7 e 8. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares terão agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça das regiões de Conquista e Itapetinga. A programação conta também com realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA, com apresentação dos recém-lançados projeto ‘Terra Protegida’ e Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV), além do ‘Município Seguro’. Estão previstas ainda reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF).
O ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região.
Parceria de Ivana Bastos com os governos estadual e municipal assegura asfalto para o centro de Botuporã
06 Nov 2024 // 11:30 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A pavimentação asfáltica do centro de Botuporã foi concluída, tornando realidade um antigo sonho dos moradores da cidade. A conquista, fruto da atuação do mandato da deputada Ivana Bastos, em parceria com o prefeito Edimilson, o vice-prefeito Eron e o governo do Estado, trouxe um novo aspecto ao coração do município e melhorou a mobilidade urbana na região. A deputada Ivana Bastos celebrou o término das obras, destacando o compromisso de sua equipe com o desenvolvimento da cidade. “Compromisso assumido, compromisso cumprido! É uma vitória do povo de Botuporã, resultado de um trabalho conjunto e dedicado de todos que realmente se importam com o município,” declarou a deputada. O novo asfalto garante mais segurança, conforto e dignidade para os moradores e visitantes, além de contribuir para o comércio local e o turismo. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, essa é mais uma ação concluída que reforça o compromisso de todos com o crescimento e a qualidade de vida em Botuporã.
Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
06 Nov 2024 // 11:00
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) definiu nesta segunda-feira (5/11) as regras de como as empresas que vierem a ser autorizadas vão poder usar sites com a extensão “.bet.br”, a partir de 1º de janeiro de 2025. A criação e gestão de uma extensão exclusiva para apostas legais é uma das ferramentas mais importantes criadas pela SPA para ajudar os brasileiros a distinguir entre os sites com autorização nacional.
As regras estão contidas na Instrução Normativa (IN) SPA/MF nº 11/2024, de 4 de novembro , publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ela define que somente as empresas autorizadas poderão operar sites com o final “.bet.br” e que essas empresas não poderão usar nenhum outro tipo de domínio.
A IN explica como as empresas devem proceder para obter a aquisição dessa extensão. Uma das principais regras é que a empresa poderá indicar uma URL para cada marca que tiver sido autorizada. Segundo a lei brasileira, uma autorização dá direito ao uso de até três marcas.
No Brasil, a compra de endereços na Internet (URLs) é feita junto ao Registro.br, que pertence ao Conselho Gestor da Internet (CGI), órgão que faz a gestão da Internet no Brasil. Essa compra precisa ser renovada anualmente, por meio do pagamento de uma tarifa.
No caso do domínio “.bet.br”, o CGI fez um acordo com o Ministério da Fazenda para que este controle possa usar a extensão. A SPA tem a atribuição de liberar os pedidos de uso dessa extensão, bem como de determinar a cassação da liberação desse uso, caso, por algum motivo, alguma empresa perca a sua autorização.
Brasil retorna à Fórmula 1 com Gabriel Bortoleto na Sauber para a temporada 2025
06 Nov 2024 // 10:30
Depois de sete anos de ausência, o Brasil voltará a ter um representante titular no grid da Fórmula 1. O jovem piloto Gabriel Bortoleto, de 20 anos, foi anunciado hoje como piloto da Sauber para a temporada 2025. A última vez que o Brasil contou com um titular na categoria foi em 2017, com Felipe Massa. Desde então, a participação brasileira foi limitada a Pietro Fittipaldi, que competiu em duas corridas como reserva na Haas em 2020, substituindo Romain Grosjean após um acidente. Natural de São Paulo, Bortoleto chega à principal categoria do automobilismo mundial como o 32º piloto brasileiro a competir na F1. Ele dividirá a garagem com o experiente Nico Hulkenberg, atualmente na Haas, que também será seu companheiro de equipe na próxima temporada. A negociação para a entrada de Bortoleto foi consolidada no último fim de semana, durante o GP de São Paulo, em Interlagos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump pela vitória no pleito realizado nessa terça-feira (5), quando se saiu vitorioso diante da democrata Kamala Harris. Ao defender o respeito ao resultado eleitoral, o presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA. "Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo", disse Lula por meio das redes sociais. Recentemente, Lula havia manifestado preferência pela candidata Kamala Harris. Segundo ele, uma vitória da candidata democrata resultaria em fortalecimento da democracia.
Reunião em Ituaçu discute devolução de embalagens Vazias de agrotóxicos
06 Nov 2024 // 09:28 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na última terça-feira (5), a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ituaçu (Seagri) sediou uma reunião para discutir ações relacionadas à devolução de embalagens vazias de agrotóxicos, um importante tema para a segurança ambiental e saúde pública. O encontro contou com a presença de representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos (ARAS), além de lojistas e secretarias de agricultura dos municípios vizinhos. Durante a reunião, foram debatidas estratégias para a coleta adequada das embalagens e o papel de cada participante nesse processo, visando reduzir o impacto ambiental do descarte incorreto. A devolução segura das embalagens é essencial para evitar a contaminação do solo e da água, bem como para proteger a saúde das comunidades locais.
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por meio de uma rede social, Carol disse que as ameaças se intensificaram nos últimos dias, com o envio de e-mails que teriam o objetivo de “calar”e “intimidar”. As mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. “Nesta semana, recebi mais um e-mail com ameaças contra a minha vida, mais uma tentativa de me calar e me intimidar”, disse a deputada por meio da rede social X, na última sexta-feira (1°). “Ocupar um espaço de poder sendo uma mulher negra é, todos os dias, um ato de resistência. Desde o início da minha trajetória como deputada federal, assumi o compromisso de enfrentar desafios e lutar por justiça social, direitos humanos e inclusão para todas e todos”, acrescentou. Carol disse que já sabia dos riscos que sua atividade política poderia acarretar e que continua firme, embora o preço dessa luta tem sido alto, doloroso e, muitas vezes, desumano. "Nos últimos meses, venho sendo alvo de uma série de ameaças de morte, ataques racistas e mensagens de ódio – palavras carregadas de violência que não só ferem, mas colocam minha vida em risco”, desabafou. Segundo a deputada, as ameaças e a violência que tem sofrido também vêm abalado familiares e amigos, que vivem diariamente com o coração apertado, temendo pelo que pode acontecer. "Essa violência política é cruel, insuportável – e me adoece”, afirmou. A deputada também disse que ninguém deveria passar por esse tipo de situação, de temer pela própria vida, por exercer seu direito de representar a população “Nenhuma pessoa deveria passar por isso simplesmente por exercer o direito de representar o povo e acreditar em um”país mais igualitário, onde as diferenças são respeitadas e celebradas”.
PF e Receita Federal apreendem cerca de 1 tonelada de cocaína no porto de Salvador
06 Nov 2024 // 08:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na tarde desta terça-feira (05/11), a Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal apreendeu 969 kg de cocaína no Porto de Salvador. A droga estava dentro de uma carga de minério que seguiria para a Bélgica em um navio. As investigações seguirão para identificar os envolvidos no crime de tráfico internacional de drogas.
Brumado: MP-BA media reunião entre Eduardo Vasconcelos e Fabrício Abrantes
06 Nov 2024 // 08:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e o prefeito eleito, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), reuniram-se nesta terça-feira (5) com o promotor público Gustavo Pereira para dar início ao processo de transição de governo. A reunião foi mediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem como objetivo assegurar uma transição organizada e transparente entre as duas administrações. O MP-BA destacou que a reunião busca fomentar o diálogo entre as partes, garantindo que o processo ocorra de maneira pacífica e produtiva, respeitando as diretrizes legais e administrativas. De acordo com a legislação, o atual prefeito Eduardo Vasconcelos tem até trinta dias antes do fim de seu mandato para concluir o processo de transição. Por sua vez, Fabrício Abrantes já deu os primeiros passos formais, encaminhando ao município o ofício com os nomes dos integrantes de sua equipe de transição, que serão responsáveis por acompanhar os dados e informações relevantes para o próximo mandato.
Bahia perde para o São Paulo por 3x0 na Arena Fonte Nova
06 Nov 2024 // 07:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em jogo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Bahia foi derrotado diante do São Paulo por 3 a 0 na noite desta terça-feira (5), na Arena Fonte Nova. Com 46 pontos, a equipe está na sétima posição. A próxima partida será no sábado (9), às 19h, contra o Juventude no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
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Após quatro anos fora da Casa Branca, Donald Trump retorna ao posto de presidente dos Estados Unidos. O indicativo de sua vitória foi dado pela Associated Press (AP) por volta das 4h25 desta quarta-feira (6), no horário de Brasília. Segundo as projeções, Trump, do Partido Republicano, superou a candidata democrata Kamala Harris, atual vice-presidente do país, ao alcançar a maioria dos delegados do Colégio Eleitoral. Até o momento, Trump garantiu 277 dos 270 delegados necessários para assegurar a presidência, enquanto Harris soma 224 delegados. Com a previsão de novos estados sendo contabilizados, analistas acreditam que Trump deve alcançar os votos restantes nas próximas horas, confirmando oficialmente o resultado. A vitória marca um retorno histórico para Trump, que, ao assumir o cargo, se tornará o 47º presidente dos EUA, após seu mandato de 2017 a 2021.
























