Carnaval: TRE-BA interrompe atendimento a partir desta quinta (8/2)

Em conformidade com a Portaria Nº 509, de 4 de outubro de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta quinta-feira (8/2), o atendimento aos eleitores. A suspensão do expediente nos cartórios e secretarias segue até a Quarta-feira de Cinzas (14/2). O serviço será normalizado logo após os festejos do Carnaval, no próximo dia 15 de fevereiro. Conforme o normativo, os dias 08, 09 e 14 de fevereiro serão considerados como pontos facultativos. Já os dias 12 e 13, segunda e terça-feira de Carnaval, são feriados específicos, previstos pela Lei n.º 5.010/66. É importante lembrar ao eleitor que, durante todo este mês de fevereiro, os 19 cartórios de Salvador farão apenas emissões das certidões de quitação eleitoral e circunstanciada. A determinação é da Portaria Nº 33 do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23 de janeiro. Apenas a partir de 1º de março, cartórios e postos da capital voltarão a oferecer serviços básicos da Justiça Eleitoral, a exemplo do alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e etc.