Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2),  retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente. Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros. O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores. O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações para o feriado se deram de 27 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas. No decorrer do feriado 7.809 veículos foram fiscalizados e cerca de 9.744 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Acidentes, feridos e óbitos - Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução no número de acidentes totais, foram 57 em 2023/2024 contra 54 este ano 2024/2025. Destes, 17 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 72 pessoas ficaram feridas, o mesmo número do ano passado. Entre 27/01/2024 e 01/01/2025, 07 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, número menor do que o ano passado, quando 11 pessoas vieram a óbito. A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Nesta quinta-feira (2), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), e o vice-prefeito, Marlucinho Abreu (Avante), iniciaram oficialmente suas atividades à frente do Executivo Municipal com uma reunião especial com a equipe de secretários. O encontro foi marcado por uma bênção ecumênica, conduzida por um padre e um pastor, simbolizando o desejo de proteção e sucesso para a nova gestão. Em entrevista aos veículos de comunicação locais, Abrantes destacou a importância do momento para sua jornada como prefeito. "Estou no início de uma nova jornada, um dos maiores desafios da minha vida, e não poderia ser diferente: Deus à frente de tudo. Trouxe um padre e um pastor para abençoarem nossa gestão e nossa cidade", afirmou o prefeito. Após a cerimônia, Fabrício dedicou o primeiro dia de governo a visitar diversos setores da administração pública, conversando pessoalmente com servidores efetivos e reforçando a importância do diálogo e da proximidade com a equipe de trabalho.

O prefeito também visitou o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, acompanhado pelo secretário de Saúde, Dr. Danilo de Souza Menezes. Durante a visita, Abrantes conversou com pacientes na recepção e servidores das repartições internas, reafirmando seu compromisso com melhorias na saúde pública. “Já iniciamos alguns ajustes emergenciais, como a melhoria na alimentação fornecida a servidores e pacientes.” disse o prefeito. O início das atividades foi marcado por uma postura de integração e cuidado com a população, sinalizando uma gestão voltada para o diálogo, a humanização e o desenvolvimento de Brumado.

O cantor Gusttavo Lima surpreendeu ao anunciar sua intenção de disputar a Presidência da República em 2026. Durante entrevista, o artista, conhecido como "Embaixador", revelou estar "cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar" e destacou que sua vivência e trajetória de superação o motivaram a pensar em uma candidatura. “Estou cansado de ver o povo passar necessidade. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida. Cheguei a perder três dentes, mas tive condições de me tratar, o que muita gente não tem. O Brasil precisa de alternativas”, afirmou o cantor. Apesar de ter declarado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições anteriores, Gusttavo Lima ressaltou a necessidade de acabar com a polarização política no país. “Não é sobre direita ou esquerda. É sobre unir a população e colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para o Brasil”, pontuou. O artista ainda não é filiado a nenhum partido político, mas destacou sua experiência como empreendedor, alegando que essa vivência o capacita para gerir o país. "Eu montei muitas empresas e sei como fazer a roda girar. Precisamos desburocratizar para o Brasil funcionar. Os pobres estão sem poder de compra, e o agronegócio não aguenta mais impostos sem retorno”, comentou.

Nesta quinta-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, Juvêncio Rubens de Souza, publicou a Portaria n° 01/2025, oficializando a nomeação de Samuel Coelho Milhazes como novo Procurador Jurídico da Casa Legislativa. Samuel Coelho Milhazes é advogado, inscrito na OAB/BA sob o número 25.728, e assumirá o cargo de provimento em comissão, com remuneração correspondente ao Símbolo CC10, prevista na Lei n° 1.888/2020. Além disso, ele receberá uma gratificação especial de 100% referente à Condição Especial de Trabalho para Cargos em Comissão (CETCC). A portaria estabelece que a Secretaria da Câmara ficará responsável por reunir a documentação necessária para a nomeação, além de organizar a ficha funcional do novo servidor.

O processo de alistamento militar voluntário feminino teve início nesta quarta-feira, 1º de janeiro, e marca a iniciativa pioneira que busca incrementar o efetivo das Forças Armadas. O período de alistamento segue até 30 de junho e oferta 1.465 vagas às mulheres que completam 18 anos de idade em 2025. As interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento, dividido em etapas. A primeira fase é o alistamento, que pode ser feito de forma online ou presencial, em uma Junta de Serviço Militar, nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação. As interessadas podem escolher a Força em que desejam ingressar. Será levado em conta a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e a especificidade exigida pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.

O novo prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), deu início ao seu mandato nesta quinta-feira (02/01) com uma agenda marcada por visitas e interação com servidores municipais. Acompanhado por secretários de governo, Abrantes chegou ao paço municipal pela manhã e cumprimentou os funcionários presentes. Em uma demonstração de compromisso com a gestão participativa, o prefeito percorreu diferentes setores da Prefeitura, onde conversou com servidores e destacou a importância da equipe para o progresso de Brumado. “Por aqui já começamos o trabalho! Logo no início da manhã visitei setores da Prefeitura e conversei com os servidores. Essa equipe será fundamental para o desenvolvimento do nosso Município”, afirmou Abrantes.

No último domingo (29/12), a Polícia Militar realizou a apreensão de uma arma de fogo durante uma abordagem em um bar localizado no bairro Irmã Dulce, em Brumado. A ação foi conduzida pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) durante rondas ostensivas na região. De acordo com informações divulgadas pelo batalhão, a guarnição policial desconfiou da atitude de algumas pessoas presentes no estabelecimento comercial. Durante a abordagem, dois jovens, de 22 e 23 anos, tentaram fugir em direção à casa do proprietário do bar. Durante a perseguição, os policiais perceberam que um dos suspeitos arremessou um objeto em um quintal vizinho. Após alcançarem os dois indivíduos, os agentes localizaram e apreenderam o objeto arremessado, que se tratava de uma arma de fogo. Os suspeitos, que já possuíam passagens pela polícia, foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Brumado, onde a ocorrência foi registrada.

Nesta quarta-feira (1º), o deputado estadual Marquinho Viana participou da cerimônia de posse do prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café, e do vice-prefeito, Walter Pereira, para o mandato 2025-2028. O evento, realizado no Ginásio de Esportes local, reuniu autoridades, vereadores, e a população em um clima de otimismo e celebração. Em seu discurso, Marquinho Viana enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as esferas estadual e municipal para atender às demandas da população. Ele destacou sua experiência como ex-vereador, valorizando o papel fundamental dos legisladores na defesa dos interesses do povo e no fortalecimento da gestão pública. O deputado garantiu que seu mandato será um aliado do novo governo municipal, comprometendo-se a buscar recursos e projetos junto ao Governo do Estado. "Não medirei esforços para, ao lado do prefeito Wilson do Café, transformar Barra da Estiva em uma cidade cada vez melhor para se viver", afirmou Viana, reafirmando seu compromisso com o progresso do município. A fala de Marquinho Viana reforçou o clima de união e esperança que marcou a cerimônia, apontando para uma gestão focada no desenvolvimento e no bem-estar da população de Barra da Estiva.

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Wilson do Café e seu vice-prefeito, Walter Pereira, assumiram oficialmente os cargos para o mandato de 2025 a 2028 em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A cerimônia de posse foi realizada no Ginásio de Esportes local e contou com grande participação popular, além da presença de autoridades, como o deputado estadual Marquinho Viana. Durante o evento, também tomaram posse os vereadores eleitos para compor a Câmara Municipal no novo mandato. Wilson do Café destacou em seu discurso a importância da união entre o Executivo e o Legislativo para promover o desenvolvimento de Barra da Estiva e reforçou o compromisso com os eleitores. Wilson foi eleito no pleito de 2 de outubro de 2024, com 9.813 votos, consolidando uma vitória expressiva e demonstrando forte apoio popular.

Um trágico acidente na tarde desta quarta-feira (1º), em um trecho da BA-001, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, resultou na morte do subtenente da Polícia Militar José Florentino de Almeida Neto, de 56 anos, e deixou outras duas pessoas feridas. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), dois veículos colidiram frontalmente, deixando um cenário de destruição. Imagens do local mostram um dos carros completamente retorcido. O trânsito na rodovia foi interrompido devido ao grande movimento de veículos no retorno do feriado. O subtenente José Florentino estava sozinho no veículo e ficou preso às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realizaram a remoção do corpo, que foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde passou por necropsia. Informações sobre o velório e o sepultamento ainda não foram divulgadas. As outras vítimas, um homem e uma mulher, foram socorridas e levadas para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O estado de saúde deles não foi informado até o momento. Em nota, a Polícia Militar da Bahia lamentou profundamente a morte do subtenente, destacando sua dedicação à corporação e expressando solidariedade aos familiares e amigos. "Manifestamos nossos sinceros sentimentos e reconhecemos a imensa perda de um companheiro tão querido", declarou a PM.

Na tarde de quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, uma equipe da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Macaúbas foi acionada para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo, ameaça e injúria na comunidade de Santa Apolônia, em Macaúbas. De acordo com o relato da vítima, seu esposo, teria realizado disparos com uma arma de fogo durante uma discussão entre o casal. A vítima relatou ainda que foi ameaçada pelo acusado, o que levou à intervenção da polícia. A guarnição, dirigiu-se até a residência do casal. Após buscas no local, foi encontrada uma pistola Taurus modelo G2C calibre 9mm, além de três cartuchos intactos e três deflagrados, junto a um carregador. O suspeito foi detido e, juntamente com o material apreendido, encaminhado à Delegacia de Ibotirama, onde foi autuado em flagrante.

Um homem que estava em um carro levado de uma locadora foi detido, na terça-feira, 31 de dezembro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, em Salvador. O veículo possuía um registro de apropriação indébita desde o dia 12 de março deste ano em Belo Horizonte. O flagrante foi realizado durante a abordagem a um Hyundai HB20 com placas do Mercosul no Km 618 da rodovia. Em consulta, a equipe descobriu que o veículo não havia sido devolvido no prazo acordado e possuía uma queixa na Polícia Civil. O motorista disse que havia alugado o carro pelo valor de R$2mil com um conhecido para trabalhar como motorista de aplicativo e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a continuidade dos procedimentos legais.

O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real. O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma - válida entre 2025 e 2030 - o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023). O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta quarta-feira (1º), Fabrício Abrantes (Avante) e o vice-prefeito Dr. Marlucinho Abreu (Avante) foram empossados em seus cargos durante a sessão solene de posse dos eleitos nas eleições municipais de 2024. A cerimônia foi realizada na Câmara de Vereadores de Brumado e marcou o início do mandato 2025-2028. Fabrício Abrantes foi eleito prefeito de Brumado com expressivos 21.567 votos, consolidando sua liderança política no município. “É com muita honra e responsabilidade que assumo este compromisso com o povo de Brumado. Nosso objetivo será trabalhar incansavelmente para transformar nossa cidade, ampliando oportunidades e melhorando a qualidade de vida de todos os brumadenses”, afirmou o prefeito.

Durante a sessão solene de posse realizada nesta quarta-feira (1º), o vereador Rubens Araújo foi eleito presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado para o biênio 2025-2026. Em sua segunda legislatura, Rubens foi eleito por unanimidade, obtendo os votos de todos os 15 parlamentares da Casa. A Mesa Diretora será composta também por Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão) como vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos como 1º secretário e Verimar Dias da Silva Meira como 2º secretário. Rubens Araújo destacou o compromisso de comandar o Legislativo brumadense com transparência e responsabilidade, buscando sempre o diálogo com os demais vereadores e a população. “É uma honra presidir esta Casa Legislativa e poder contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Brumado. Agradeço a confiança de todos os colegas e reafirmo meu compromisso com uma gestão pautada na ética e no respeito ao povo brumadense”, afirmou.

O prefeito reeleito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), e o vice-prefeito João Batista Silva Rocha foram empossados na manhã desta quarta-feira (1º) para o mandato 2025-2028. Phellipe garantiu a reeleição com expressivos 8.969 votos, consolidando seu apoio junto à população do município. Durante a cerimônia de posse, o prefeito destacou o sentimento de gratidão pela confiança depositada pelos eleitores e reafirmou seu compromisso com o progresso de Ituaçu. “Gratidão é a palavra que define este momento. Tenho a certeza de que trabalharei ainda mais nos próximos quatro anos para honrar a confiança de todos vocês”, declarou. Ao iniciar seu segundo mandato, Phellipe Brito assume o compromisso de dar continuidade a projetos estruturantes e ampliar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Na manhã desta quarta-feira (1º), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), marcou presença na cerimônia de posse da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, e de seu vice, Jânio Soares. O evento também contou com a participação dos vereadores eleitos do município. Fabrício destacou a importância da cooperação entre as duas cidades para promover o desenvolvimento regional. “Hoje pela manhã participei da cerimônia de posse da prefeita de Livramento, Joanina, e do vice Jânio Soares, além dos vereadores eleitos. Desejo todo sucesso à equipe. Que Livramento e Brumado possam ter quatro anos de desenvolvimento, estreitando laços e melhorando a vida do povo da nossa região”, afirmou. Posse em Brumado - Após prestigiar o evento em Livramento, Fabrício Abrantes se prepara para sua própria cerimônia de posse, que será realizada às 17h na Câmara de Vereadores de Brumado. Ele assume oficialmente a gestão municipal, prometendo um mandato voltado para o progresso da cidade e fortalecimento das parcerias intermunicipais.

O deputado estadual Vitor Bonfim utilizou suas redes sociais no dia 1º de janeiro para deixar uma mensagem de Ano Novo a toda a população baixana. Em sua postagem, o parlamentar destacou votos de paz, saúde e esperança para o ano que se inicia. “Que o ano novo traga paz, saúde e muitas bençãos para você e sua família”, escreveu Vitor Bonfim em tom de otimismo e proximidade com seus eleitores.

A torcida do Cruzeiro iniciou 2025 recebendo um grande presente, a confirmação da contratação do atacante Gabriel Barbosa. A Raposa anunciou o acerto com o ex-jogador do Flamengo nos primeiros segundos do 1º dia do ano.Brasil Rounded", Inter, sans-serif; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; caret-color: rgb(12, 26, 61); color: rgb(12, 26, 61); width: 1px; height: 1px; display: inline;" id="isPasted">O centroavante de 28 anos, que é um dos grandes ídolos da história do Flamengo, equipe pela qual disputou 305 jogos e marcou 160 gols no espaço de seis anos, conquistou 13 títulos pelo Rubro-Negro da Gávea, entre eles duas edições da Libertadores (2019 e 2022), dois Brasileiros (2019 e 2020) e duas Copas do Brasil (2022 e 2024). Gabigol é o quinto reforço anunciado pela Raposa para a próxima temporada, após as chegadas do volante Christian, que estava no Athletico-PR, do meio-campista Rodriguinho, ex-Atlético-MG, e dos acantes Bolasie (que defendeu o Criciúma) e Dudu (ex-Palmeiras). O Cruzeiro apresentará oficialmente o seu novo jogador na tarde do próximo sábado (4) no estádio do Mineirão. Na festa de recepção, que será realizada a partir das 12h (horário de Brasília), Gabriel Barbosa concederá uma entrevista coletiva e vestirá a camisa da Raposa

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos. Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local. Na última segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios. Responsabilidades de prefeitos - A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir”. Responsabilidades de vereadores - Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais: legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos; fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público; assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) compartilhou uma mensagem especial para celebrar a chegada de 2025. Com votos de paz, alegria e prosperidade, o parlamentar destacou seu desejo de que o novo ano seja marcado por novas conquistas para os baianos. "Que 2025 seja um ano cheio de paz, alegria e novas conquistas para todos nós. Vamos continuar trabalhando juntos por um futuro melhor", afirmou Marquinho Viana. O deputado, que tem se destacado pelo trabalho em prol dos municípios da região da Chapada Diamantina e Sudoeste baiano, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades que representa.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que define as bases para a elaboração e execução do orçamento. O texto estabelece uma meta de resultado primário neutra, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB estimado para 2025, o equivalente a R$ 30,97 bilhões, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. Além disso, a LDO fixa meta de déficit primário de R$ 6,21 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais, o trecho da peça orçamentária referente às estatais federais não dependentes, que compreende as fontes de recursos e investimentos previstos. O texto da LDO exclui desse cálculo empresas como as do Grupo Petrobras e do Grupo ENBPar, além de despesas relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), limitadas a R$ 5 bilhões. Entre as inovações, a Lei permite que o Poder Executivo ajuste anexos da Lei Orçamentária Anual (LOA) em até 30 dias após a publicação das razões de veto, caso o Orçamento seja sancionado com vetos de dotações. Adicionalmente, flexibiliza o controle de despesas primárias, ao permitir alterações nos cronogramas de pagamento após o relatório de receitas e despesas do 5º bimestre, respeitadas as regras fiscais vigentes. A nova legislação pretende modernizar a gestão orçamentária, ao apontar maior previsibilidade e alinhamento entre metas fiscais e necessidades do orçamento público. Com a sanção, o Governo Federal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica, consideradas essenciais para o crescimento sustentável e a garantia de políticas públicas prioritárias.

Levantamento mais recente feito pelo Serasa mostra que, pelo menos, 73,10 milhões de pessoas estavam endividadas no país. Os dados são de outubro e registram a segunda maior marca do ano, atrás apenas do volume registrado em abril. Para a entidade, esse número é um indicativo de que a inadimplência está crescendo. De acordo com a pesquisa, os brasileiros com idades entre 41 e 60 anos representam a maior fatia da população com nome restrito, com 35,1%. Na sequência estão as faixas etárias de 26 a 40 anos (34,0%), acima de 60 anos (19,2%) e os jovens entre 18 e 25 anos (11,8%). De acordo com a professora de administração e finanças da FEA-USP, Liliam Carrete, será difícil começar o ano de 2025 sem dívidas, principalmente porque este é o pior momento para contrair dívidas por conta da taxa de juros chegando ao seu pico dos últimos anos. “Então me endividar significa que eu vou ter um compromisso de pagamento de altos juros e isso vai consumir minha renda futura. O ideal é o tentar diminuir ao máximo o consumo e pagar o máximo das minhas dívidas, para entrar em 2025 com a menor endividamento possível”, explicou. Segundo Lílian, mesmo sendo extremamente necessário diminuir o consumo, o fato é que isso é muito difícil porque há muitos estímulos de fim de ano para que as pessoas comprem, além da vontade individual em sermos recompensados pelo esforço de um ano inteiro. “Mas é melhor que a gente pense em fazer um sacrifício agora do que pagar os juros muito altos ao longo do ano de 2025”, orienta.