Brumado: MODERA questiona supressão vegetal em margens do Riacho 'Bate Pé'

Atendendo solicitação de um morador do Bairro São Vicente, no último dia 30 de junho, ativistas do MODERA estiveram nas margens do Riacho Bate Pé, trecho adjacente à Rua Elias Alves Ataíde, URBIS I (São José), Brumado – BA, para verificar uma supressão vegetal por máquinas da Prefeitura. O Secretário de Infraestrutura (SEINF), André Cardoso, informou ao Secretário Geral do MODERA, Jorge Valério Gomes, que a supressão tem o objetivo de construir uma rede de drenagem pluvial, paralela à Rua Elias Ataíde e que o seu projeto não havia sido ainda aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, devido à falta de quórum em sua última reunião. Posteriormente, o Coordenador Geral e o Secretário do MODERA, Henrique Rocha e Jorge Gomes, estiveram na Reunião do CODEMA no último dia 06 de julho, quando foi apresentado pelo Secretário da SEINF, o projeto da rede de drenagem, a qual consistirá em um canal com abertura em forma de trapézio, tendo a sua base inferior dois metros e altura, três. O projeto ainda compreende área verde com arborização, passeios e parques infantis nas adjacências do canal.

Na oportunidade, o Coordenador do MODERA alertou para a necessidade de se elevar os muros de arrimo do canal, no sentido de se evitar o despejo clandestino de esgoto e os lançamentos de lixo e entulho. Fez objeção à construção de calçamentos nas margens do canal, para evitar o abalo das estruturas dos muros de arrimo em decorrência do fluxo de veículos.

Ainda na Reunião do CODEMA, os Coordenadores do MODERA propuseram que a urbanização da Zona de Proteção Ambiental e da Área de Preservação Permanente - APP do Bate Pé seja feita com preservação das espécies arbóreas da Caatinga e construção de bancos, passeios, ciclovias, parques de diversão para as crianças e academias públicas, uma vez que é preciso proteger as áreas verdes para garantir a amenização do micro-clima, a população adjacente merece a melhoria da sua qualidade de vida e não pode correr o risco de ser atacada por animais e insetos peçonhentos, bem como por marginais que tendem a buscar refúgio no matagal do Riacho. Os Coordenadores ainda propuseram que o CODEMA baixe uma resolução ratificando a APP de 30 metros de largura para as margens do Bate Pé, conforme a Lei Federal Nº 12.651, porque embora o leito do Riacho tenha vazão somente nos períodos de chuva torrencial, o regime da sua nascente é perene e a captação da sua água na Serra das Éguas impede a perenização de todo o seu curso.

O CODEMA aprovou a licença ambiental para a construção da rede de drenagem pluvial, incluindo entre as condicionantes, a recomposição ambiental da área que for degradada pela obra.

A nascente do Riacho Bate Pé está localizada na Serra das Éguas, o seu curso atravessa a Cidade de Brumado e desemboca no Rio do Antônio com o nome de Riacho do Bufão.