Empresa de Cimento no Bairro das Flores é notificada por suposto problemas de saúde gerados a população local

Empresa de Cimento no Bairro das Flores é notificada por suposto problemas de saúde gerados a população local
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Baseado na representação proposta pelos moradores da Rua Padre Miguelino, no Bairro das Flores, em Brumado, os quais informaram que as atividades de um estabelecimento comercial que atua com a manipulação de cimento tem gerado danos à saúde  de diversas pessoas, causando problemas alérgicos em razão do pó de cimento, fato que em tese constitui dano ao meio ambiente,  o promotor Ruano Fernando da Silva Leite resolve instaurar Inquérito Civil Público contra o estabelecimento, a fim de colher subsídios para a adequada proteção ao interesse difuso mencionado. Desta forma, a secretaria municipal de fianças do município será oficiada a informar se a empresa possui alvará; o Inema e a secretaria municipal do meio ambiente serão oficiados e deverão informar: se a empresa investigada é obrigada a realizar licenciamento  ambiental para desenvolver as suas atividades e se já possui a licença; se a investigada necessita se registrar no cadastro ambiental e assim procedeu; e se já existe algum procedimento (preventivo ou repressivo) em curso com relação aos fatos. A empresa deve também , no prazo regulamentar, prestar esclarecimentos : se possui alvará e licença ambiental; se dispõe de mecanismos de redução do impacto ambiental e de proteção da saúde de moradores e trabalhadores, se o imóvel utilizado é alugado ou de sua propriedade.


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