Porto seguro: advogados conseguem reverter ordem judicial e barracas Axé Moi e Tôa Tôa voltam a funcionar

Após uma ordem judicial estabelecer o fechamento  e demolição das barracas Axé Moi e Tôa Tôa, em Porto Seguro, uma equipe jurídica foi  mobilizada e conseguiu  reverter a decisão da Justiça Federal de Eunápolis e conseguiram reabrir os estabelecimentos. Agora, empresários e funcionários das barracas, estão na expectativa de reverter a ordem de demolição. Segundo o vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Nascimento, proprietário da barraca Axé Moi, a ordem de demolição poderá ser estendida aos demais empreendimentos do gênero estabelecidos nas praias do município do sul do estado. Desde segunda-feira, um grupo de políticos e representantes da cadeia turística local está em Brasília acompanhando o desenrolar do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira ação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006, argumentando que as famosas barracas ocupam, sem autorização, área da União. As principais pendências, segundo o MPF, são com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Patrimônio da União.