A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina na próxima quinta-feira (29). Este também é o último dia para as emissoras realizarem debates entre os candidatos. A partir de 29 de setembro e até 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. O TSE terá até dez minutos diários nas emissoras de rádio e de televisão, que poderão ser contínuos ou não, e usados em dias espaçados. Parte desse tempo poderá ser cedido para utilização dos tribunais regionais eleitorais. Para auxiliar as emissoras de rádio e TV no cumprimento das regras previstas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) e pelas atuais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ABERT disponibiliza a cartilha Eleições 2016. Para ter acesso à cartilha, clique aqui.
Eleições: carga e conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas acontece nesta quinta (29) no Fórum Eleitoral de Brumado
27 Set 2016 // 10:29 Janine Andrade
Conforme edital de mº 30/2016, o juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães informa aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais dos partidos políticos e coligações para as eleições de 02 de outubro deste ano, que ocorrerá nesta quinta-feira (29), às 8h30min, no Fórum Eleitoral de Brumado, a carga e conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito mencionado, correspondentes às seções eleitorais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, inclusive, as urnas eletrônicas de contigência e as urnas de lona. Os citados acima e demais interessados podem acompanhar e auditar o processo, bem como assinar os respectivos lacres, conforme disposto nos arts. 24 e 30 da Resolução TSE nº 23.456/2015.
A greve nacional dos bancários chegou ao seu 21º dia nesta segunda-feira (26), e após o envio de uma solicitação do Comando Nacional dos Bancários à Fenaban para a retomada das negociações, foi marcada para esta terça-feira (27) uma nova rodada que pode definir a continuidade ou não da greve. A reunião está marcada para 14h, em São Paulo. Na última rodada de negociação, que aconteceu no dia 15, a Fenaban insistiu em propor um reajuste de 7% - índice abaixo da inflação, que já chegou a 9,62% -, e continuou ignorando outras reivindicações como fim das demissões, mais contratações, melhores condições de trabalho e de atendimento à população. A esperança agora é que uma proposta decente seja apresentada à categoria bancária. Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Paulo Barrocas, esta é a oportunidade que os bancos têm de propor um reajuste digno. “Estamos iniciando a quarta semana da greve nacional e esta reunião que acontece amanhã pode definir o encerramento ou não das paralisações, basta que os bancos tenham bom senso e façam uma proposta de reajuste que não signifique perdas salariais para os bancários”, afirma. Na base do SEEB/VC, 70 agências continuaram com as atividades paralisadas nesta segunda-feira (26), o que equivale a 80% das unidades presentes em 45 cidades.
Os contribuintes que possuem veículos com placas de final zero têm até esta quarta-feira (28) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, até quarta-feira (28). As demais parcelas vencem nos dias 28 de outubro e 30 de novembro. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de novembro. Em setembro ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem optou pelo parcelamento do IPVA nos meses anteriores. No dia 27, está agendado o vencimento da segunda parcela para placas de final 9. Já nos dias 29 e 30, para os automóveis com placas de final 7 e 8, respectivamente, vencem a terceira parcela e a cota única do imposto, sem desconto. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz. Para quitar o imposto, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado: é necessário quitar também a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado. A Sefaz-BA ressalta ainda que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, o contribuinte deve entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
Brumado: debate eleitoral na Rádio Nova Vida FM acontece nesta quinta (29)
27 Set 2016 // 09:00
A Rádio Nova Vida FM já se prepara para receber os candidatos Genivaldo Azevedo (PTdoB), Manelão (PMDB), Alessandro Lôbo (PRB), Eduardo Vasconcelos (PSB), juntamente com seus assessores, para o debate de propostas, reflexões e diálogo com a população. O debate terá 06 blocos, com a duração de 02 horas, incluindo spots de conscientização e intervalos. No primeiro bloco os candidatos responderão perguntas da imprensa local, no segundo terão perguntas entre si, no terceiro, responderão perguntas de eleitores de vários bairros da cidade; no quarto bloco retornam a se enfrentarem com perguntas, réplica e tréplicas; no quinto responderão perguntas de representantes de movimentos populares da cidade, e no último bloco terão 2 minutos para as considerações finais. O debate será mediado pelo radialista Luís Pires. A emissora deseja colaborar com os ouvintes eleitores, para que possam bem escolher o prefeito, que conduzirá os próximos quatro anos de Brumado. Todos podem ouvir e acompanhar através da frequência 87,9 FM ou pelo site www.radionovavidafm.com.br, pelo aplicativoradiosnet, a partir das 10 horas da manhã.
Eleições 2016: Manelão realiza hoje (27) o último comício da campanha eleitoral
27 Set 2016 // 08:27
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito. Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."
Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito
27 Set 2016 // 06:46
Os aplicativos (Apps) “Resultados”, “Boletim na Mão” e “Eleições 2016” desenvolvidos pela Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito na loja Google Play. Os usuários do sistema IOS poderão baixar os aplicativos nos próximos dias. Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além desses três, já estão disponíveis os seguintes: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas e Pardal. O App “Resultados” permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições deste ano. Os resultados do primeiro turno serão divulgados, via aplicativo, a partir das 17h do dia 2 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, as informações estarão disponíveis a partir das 17h do dia 30 de outubro. Já o aplicativo “Boletim na Mão” permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta possibilita que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna, documentos que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. Já o aplicativo “Eleições 2016” oferece ao cidadão notícias, vídeos e acesso aos demais aplicativos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. O layout da ferramenta lembra a página do TSE na internet. Ao entrar no App, o cidadão poderá obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.
Na última sexta-feira (23/9) foram perfurados dois poços artesianos nas localidades de Pageuzinho da Torta e Itapicuru, em Guanambi. A ação é resultado da última audiência da deputada Ivana Bastos com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e com o diretor da CERB, Marcus Bulhões, no final do mês de agosto. Segundo a deputada, o trabalho junto aos órgãos tem que ser constante. “Até a perfuração do poço passamos por diversas etapas, e para a sua instalação é necessário que sejam cumpridas algumas exigências. Todo o processo precisa ser acompanhado de perto. As vezes é preciso fazer novas perfurações ou colocar um equipamento, seja o que for, é fundamental que estejamos observando cada passo para levar o benefício para a população o mais rápido possível”, afirmou Ivana Bastos.
A entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é crime eleitoral e pode ser punido com detenção de 6 meses a um ano, com a possibilidade de cumprir através da prestação de serviço à comunidade em igual período, e pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 até R$ 15.961,50, que pode ser sujeita a atualização. Só é permitido distribuir santinhos e qualquer outro material gráfico dos candidatos durante período de propaganda eleitoral, que em 2016 será a partir do dia 16 de agosto até às 22h do dia 01 de outubro, véspera da eleição. A entrega de materiais de campanha pode ser feita através da instalação de mesas em vias públicas, uma vez que não sejam fixas e não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos. As mesas só podem ser instaladas a partir das 6h e deve ser retiradas às 22h. Não é permitido em qualquer período entregar qualquer tipo de material gráfico com propaganda eleitoral em bens públicos, como escolas públicas, e bens de uso comum como cinemas, centros comerciais, clubes, lojas, templos, ginásios e estádios, mesmo que sejam de propriedade privada. O descumprimento desta lei pode levar ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00, caso a infração tenha sido notificada e comprovada, e ainda assim não haja o cumprimento da restauração do bem no prazo estipulado.
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Regional baiano publica cartilha para orientar trabalho de policiais militares durante o dia das eleições
26 Set 2016 // 17:00
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), disponibilizou, no canal “TV TREBA” no Youtube, a “Cartilha para o Policial Militar”, com as condutas que os profissionais deverão adotar no dia 02 de outubro, quando serão realizadas as Eleições Municipais de 2016. O material objetiva ajudá-los a melhor desempenhar o seu trabalho, por meio de informações sobre situações comumente enfrentadas no dia do pleito, como a prática de “boca de urna” e a distribuição de santinhos na hora de votar, ambas proibidas pela Justiça Eleitoral. Uma das regras apresentadas estabelece que o policiamento deverá manter-se afastado cem metros da seção eleitoral, não podendo aproximar-se ou entrar no local de votação sem a ordem do presidente da mesa receptora de votos. A cartilha trata, também, sobre a “Lei Seca”, o transporte irregular de eleitores para votação e a possibilidade do exercício do voto de eleitores que estão provisoriamente presos.
Brumado: Promotoria de Justiça Regional abre inscrições para seleção pública de estagiários de nível superior do curso de Direito
26 Set 2016 // 16:28 Janine Andrade
Está aberta a seleção pública para estagiários de nível superior do curso de Direito, mais cadastro reserva, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com atuação vinculada à Promotoria de Justiça Regional de Brumado, cujas inscrições deverão ser realizadas na Rua Pedro Coqueiro Filho, nº 50, Bairro Nobre, no período compreendido entre os dias 27 de setembro e 25 de outubro do corrente ano. A seleção visa ao preenchimento de duas (02) vagas para a sede da Promotoria Regional (Promotoria de Justiça de Brumado), bem como a formação de cadastro reserva para as demais Promotorias da Regional (Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio e Tanhaçu), no período de validade do certame. A prova de seleção será realizada no dia 06 de novembro de 2016 (domingo), das 09h às 12h, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, situada na Rua ExupérioPinheiro Canguçu, nº 300, Centro de Brumado. Clique aqui e veja o edital.
Brumado: Grave acidente é registrado na BR-030 na passagem da linha férrea
26 Set 2016 // 16:00 Janine Andrade
Uma colisão entre caminhões foi registrada na manhã desta segunda-feira (26), em Brumado, na BR-030, entre a Vila Presidente Vargas e o aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, trecho onde estão localizados quebra-molas que já foram causadores de vários acidentes. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Brumado Agora, os caminhões seguiam no mesmo sentido, quando o que estava à frente reduziu a velocidade para passar sobre o quebra-molas e o segundo manteve a velocidade, colidindo com muita força contra a traseira do veículo a sua frente. O caminhão ficou parcialmente destruído e o motorista foi retirado às pressas das ferragens. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Magalhães Neto. Não há informações sobre o seu estado de saúde. O motorista do outro caminhão não se feriu.
A Greve Nacional dos Bancários completa nesta segunda-feira (26) o 21º dia de paralisação. Diante disso, o Comando Nacional dos Bancários enviou, na sexta-feira (23), um oficio à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para solicitar a volta das negociações da Campanha Nacional 2016. Durante a última semana foram realizados diversos ataques contra a mobilização da categoria, tanto por parte dos bancos e suas práticas antissindicais, quanto da mídia que demonstra serve a quem serve ao cumprir o papel de colocar a população contra os bancários. A resposta a isso foi o crescimento do movimento. Esta greve já é a maior da história em número de agências paralisadas. Na semana passada 12 mil funcionários aderiram à paralisação na unidade Cidade de Deus, considerada o coração do Bradesco. Em todo o Brasil cerca de 55% das agências estão com as atividades paralisadas. Na base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região 80% das agências estiveram sem funcionamento. Na Bahia um total de 952 agências já aderiram à greve.
O Brasil comemora, em 26 de setembro, o Dia Nacional dos Surdos. A data foi criada pela Lei nº 11.796/2008, e neste dia são relembradas as lutas e as conquistas da comunidade surda, assim como os plenos reconhecimentos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Além disso, é festejada a cultura surda em todas as instâncias sociais. O Decreto 5.626/2005 torna obrigatórios o ensino da Língua Brasileira de Sinais nos cursos de formação de professores e a educação bilíngue nas escolas onde estejam matriculados alunos com deficiência auditiva. Ele também obriga os órgãos públicos a terem intérpretes de Libras para facilitar o atendimento aos cidadãos surdos.
O DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral. Ao consultar a situação do registro de algum candidato, o usuário vai se deparar com algumas informações. “Cadastrado” representa a situação de todos os pedidos de registro de candidatura recebidos pelo sistema. Na prática, significa que o pedido foi protocolado dentro do prazo e recebido pela Justiça Eleitoral. Após o cadastro, o pedido de registro pode ser classificado como: “Aguardando Julgamento”, ou seja, quando o pedido foi recebido pela Justiça Eleitoral, mas as informações ainda não foram analisadas pelo juiz responsável. Depois de julgado pelo juiz eleitoral, o pedido de registro de candidatura pode ser classificado como: “Deferido”, quando o candidato atende a todas as condições impostas pela legislação; “Deferido com Recurso”, quando o pedido de registro de candidatura foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão; “Indeferido”, quando o pedido de registro é julgado improcedente em virtude de o candidato não atender às condições impostas pela legislação; e “Indeferido com Recurso”, quando o candidato que teve o pedido de registro negado e entra com recurso contra tal decisão.
A Série A do Baianão 2017 tem um novo integrante. O Atlântico Esporte Clube entrou para a história ao conquistar seu acesso inédito à elite do estadual. A ascensão veio na tarde deste domingo (25), com o triunfo por 2 a 1 sobre o Teixeira de Freitas, na casa do adversário. A vitória também levou o time da Capital ao primeiro título dos seus 16 anos de fundação, o de campeão da Série B do Baianão 2016. No jogo de ida, o Atlântico já havia vencido o Teixeira, mas por 1 a 0, em Pituaçu, e terminou a fase final com 100% de aproveitamento. Após a partida, a diretoria da Federação Bahiana de Futebol realizou a entrega do troféu Dilson Carvalho "Nena" aos campeões. A entidade homenageou o grande desportista de 76 anos. Hoje aposentado, ele trabalhou por 35 anos no seu clube do Coração, o Bahia, e também atuou na própria FBF, Atlético de Alagoinhas, Serrano, Conquista e Clube Português.
Brumado: Polícia Militar prende indivíduo que tentava roubar transeuntes no Bairro das Flores
26 Set 2016 // 13:00 Janine Andrade
Por volta das 13h de sábado (24), foi preso e conduzido para à delegacia pela guarnição 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), em Brumado, um indivíduo acusado de tentativa de assalto a uma transeunte nas proximidades de um mercadinho, no Bairro das Flores. O caso foi informado a polícia por populares, rapidamente agiu e deteve o criminoso.
Brumado: Prefeitura apresenta à comunidade Plano Diretor Urbano em audiências públicas
26 Set 2016 // 12:00
A Prefeitura Municipal de Brumado apresentará a comunidade o Plano Diretor Urbano. Este é um instrumento de planejamento da aplicação da política urbana para os próximos 10 anos. Além de definir todas as ações de investimentos para a infraestrutura, ele também direciona todas as diretrizes de ordenamento territorial do município. O plano será apresentado em audiências públicas, nos seguintes locais e horários: dia 04 de Outubro – Terça-feira - Horário: 19h, na Sala de Treinamento da Prefeitura; Itaquaraí: dia 05 de Outubro – Quarta-feira – Horário: 10h, no Posto de Saúde; Ubiraçaba: dia 05 de Outubro – Quarta-feira – Horário: 16h, no Prédio do Canteiro Esperança. Cristalândia: dia 06 de Outubro – Quinta-feira – Horário: 10h, no Posto de Saúde; Arrecife: dia 06 de Outubro – Quinta-feira – Horário: 16h , na Quadra da Escola Miguel Mirante; Vila Presidente Vargas: dia 07 de Outubro – Sexta-feira – Horário: 10h, no CRAS Yolanda Pires.
BA-148: Homem morre em acidente automobilístico no trecho entre Rio de Contas e Jussiape
26 Set 2016 // 10:58 Janine Andrade
Na tarde do último domingo (25), um acidente do tipo capotamento foi registrado na BA-148, trecho entre os municípios de Rio de Contas e Jussiape. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo Golf, de placa FNN-4724 de Rio de Contas/BA capotou no via e não há informações sobre a causa do acidente. O condutor do automóvel, identificado como Antônio Marcos Barbosa Caires, de 33 anos, morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Na noite de sábado (24), a guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM-Malhada de Pedras), juntamente com a guarnição da 34ª CIPM/Guajeru, prenderam dois indivíduos após estes terem, a bordo de uma motocicleta, efetuado dois assaltos, roubando três celulares e uma quantia de R$ 130,00 em espécie de transeuntes. Os assaltos ocorreram nas ruas Gerôcio Azevedo e Diógenes Santos, em Malhada de Pedras. Os autores foram interceptados no KM 13 da BA-148. Após avistarem a viatura, jogaram os celulares e o revólver calibre.32 no matagal às margens da rodovia, mas foram localizados. As guarnições conduziram os envolvidos e os apresentou na delegacia de Brumado.
Brumado: Seleção de Brumado vence Caetité e está classificado para a próxima fase
26 Set 2016 // 10:00 Janine Andrade
Na tarde de domingo (25), a seleção Brumadense de Futebol enfrentou a seleção de Caetité pelo Campeonato Intermunicipal de Futebol, no Estádio Gilberto Cardoso. O time da Capital do Minério precisava no mínimo empatar para conseguir a classificação, mas foi além e venceu o jogo por 2x1, classificando-se como segunda colocado do grupo 12. Na próxima fase Brumado irá enfrentar Itapetinga. O primeiro jogo será em casa neste sábado (1º).



















