Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presidência efetivamente. Nesses 12 meses, a gestão do presidente Michel Temer foi marcada pela adoção do ajuste fiscal na economia, com a definição de um teto para os gastos públicos, e pelo envio das reformas da Previdência, trabalhista e do Ensino Médio para o Congresso Nacional.

O deputado Marquinho Viana (PSB) esteve na terça-feira (09), juntamente com o prefeito Ricardinho (Livramento de Nossa Senhora), na Embasa. Na ocasião, foi solicitado ao assessor Ivan Maia a ida de um técnico àquele município para verificar a viabilidade de fornecimento de água para o Povoado de Iguatemi (cerca de 6 mil habitantes), através da adução de água do Rio São João ou através de extensão de água a partir do sistema de abastecimento do Distrito de Itanagé.

Na manhã desta quinta-feira (11), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, em parceria com a 18ª Ciretran e a Guarda Civil Municipal (GCM), promoveu uma série de blitz educativa em diversas ruas da cidade, entre as quais na Praça Armindo Azevedo e na Praça Coronel Zeca Leite. O objetivo da ação foi orientar os condutores sobre o uso correto dos dispositivos de segurança, respeito às leis de trânsito e adoção de um comportamento seguro ao volante. Durante a blitz, mais de 80 veículos, entre carros e motocicletas, foram abordados. O Coordenador de Educação, Controle Viário e Estatísticas salientou que a gestão do trânsito objetiva priorizar o desenvolvimento de ações educativas e de orientação, possibilitando a redução de acidentes, a fluidez nas vias e a melhor administração do espaço urbano. Ao longo do mês, como parte da programação do movimento Maio Amarelo, novas abordagens com caráter educativo serão realizadas nas principais vias do município. A SMTT tem, inclusive, feito reuniões com a 18ª Ciretran e a CGM com a finalidade de desenvolver parcerias para promoção de campanhas, projetos, capacitação técnica e atividades educativas, tendo em vista os desafios encontrados diariamente no trânsito municipal. 

Na tarde de quinta-feira (11), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada após informação de que um indivíduo teria assaltado duas pessoas na Rua Rio de Contas, no Bairro Monsenhor Antônio Fagundes, em Brumado. No momento do roubo, uma das vítimas conseguiu imobilizar o assaltante o qual no momento do fato portava um simulacro de arma de fogo e foi conduzido à 20ª Coorpin, juntamente com o material apreendido. 

Devido a assuntos pessoais, Renato Mendonça dos Santos entregou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), pedido de afastamento do cargo de secretário de infraestrutura do município. Ele estava no cargo a mais de 120 dias e é o segundo a deixar um cargo na administração municipal. Há pouco tempo, o médico Joaquim Donato Júnior foi exonerado da Secretaria de Saúde. A administração municipal ainda não se pronunciou a cerca de quem será o substituto de Mendonça;

O Clube Social de Brumado realiza neste sábado (13) uma grande festa para homenagear as Mães. O evento acotnece a partir das 22h, com shows da Banda Lordão, Seu Maxixe e Chris Pimenta. Reúna a família e proporcione a sua mãe momentos de muita alegria e descontração. Reserva de mesas e ingressos para não sócios na secretaria do clube. Informações pelo (77) 3441-5020.

A terceira das cinco etapas de pagamento das contas inativas do FGTS, de acordo com a MP 763/2016 tem início nesta sexta-feira (12). Desta vez, poderão sacar os trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto que se enquadrem na regra de saque da medida (aqueles que possuam contas de contratos finalizados até 31/12/2015 por demissão a pedido ou por justa causa). Para estes primeiros dias da abertura do novo calendário, a CAIXA programou atendimento em horário estendido nas agências, incluindo este sábado (13). Nesta sexta, segunda e terça-feira, 12, 15 e 16, todas as agências funcionarão com duas horas a mais para atendimento exclusivo sobre as contas inativas no horário estendido. Na maior parte do país, as agências abrirão duas horas mais cedo nestes três dias. Nas localidades em que o horário de funcionamento é a partir das 9 horas, o banco irá abrir às 8 horas e fechar uma hora mais tarde. Também para dar mais conforto aos trabalhadores, a CAIXA irá abrir 2.100 agências selecionadas no sábado para esta finalidade, em todas as regiões do país, de 9 às 15 horas. O trabalhador pode descobrir a agência que irá abrir mais perto de sua casa no site caixa.gov.br/contasinativas. Ainda 200 agências que não estarão abertas no sábado contarão com empregados CAIXA para auxiliar no esclarecimento de dúvidas nas salas de autoatendimento. 

A Secretaria da Educação do Estado está promovendo o “Dia E” nas escolas estaduais como parte das estratégias de mobilização dos estudantes para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com isto, a partir desta quinta-feira (11) até o último dia de inscrição (19/5), as escolas estarão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que, com o auxílio de professores e gestores, os estudantes garantam suas inscrições para o exame. Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas como a realização de aulões, simulados e a disponibilização de conteúdos digitais no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br) como videoaulas. A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizar o ENEM.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN). A partir da lei, estarão em um único documento a carteira de identidade, o título de eleitor e o cadastro de pessoa física (CPF). Com a identificação única, os bancos de dados da Justiça Eleitoral, do Executivo e de governos regionais serão integrados. “Esse documento foi um passe extraordinário de entendimento de governo”, afirmou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao Portal Planalto. Na visão de Afif, que também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, o novo documento vai diminuir o número de fraudes e gerar economia, além de ser passo importante para a desburocratização. “O Brasil é um dos países campeões de fraudes, principalmente sobre o sistema financeiro, gerada por múltiplas identificações”, afirmou. A criação de documento único foi levada a Temer pelos integrantes do Conselhão.

Com o objetivo de reduzir a Sífilis congênita (transmissão de mãe para filho), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou o Plano Estadual da Mãe Saudável. A iniciativa visa reduzir a transmissão vertical da Sífilis, doença que em 2016 atingiu 2.706 gestantes e, destas, nasceram 1.444 crianças contaminadas. O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas,  pontuou que a sífilis é um problema extremamente grave, mas com o tratamento adequado a chance de cura é de 100%. A meta inicial é reduzir em 20% a incidência da doença em menores de um ano até 2021.  Já referente ao tratamento, para este mesmo período, a estimativa é ampliar a cobertura das ações de profilaxia de transmissão vertical da sífilis em gestantes/parturientes e em crianças expostas, com a oferta de 80% de tratamento adequado de recém-nascidos com sífilis congênita. Sob a responsabilidade do estado estão ações como ampliar o acesso da gestante e de suas parcerias sexuais à penicilina em todas as unidades de saúde da rede de atenção; apoiar atividades de educação permanente; promover articulação com as representações das instâncias de gestão ,entre outros.  Já aos municípios, cabe desenvolver ações efetivas para a administração da penicilina nas unidades da atenção básica; implementar ações de vigilância epidemiológica da sífilis, com destaque para sífilis em gestantes e da sífilis congênita, no município, em todos os níveis de atenção; notificar no SINAN todos os casos de sífilis (adquirida, gestante e congênita); implantar/implementar a busca ativa de sífilis congênita em menores de dois anos, em hospitais e maternidades. 

Segundo o boletim de inscrições divulgados na manhã de hoje (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já conta com 2.193.707 inscritos. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de maio. A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas. As inscrições começaram na segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A fim de melhor atender aos seus clientes, a loja Beto Bike Sports vai inaugurar uma nova Loja em Brumado: moderna, confortável e com os melhores produtos da região. O novo espaço estará localizado na Avenida Cel Santos, nº 22, próximo a ponte do Bairro São Félix. A loja oferecerá os seguintes serviços: borracharia para moto, lavagem de moto, oficina especializada (motos e bicicletas), desempenador de rodas de motos com máquina 3D, peças e acessórios para bikes e motos. Além disso, os clientes terão 25% de desconto á vista nas compras. Em breve, acontece a inauguração! Telefones: (77) 3441-3353 / 9.9997-3642 / 9.8844-4230.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra. Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável. “No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro. Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

No início da madrugada da última terça-feira (09), um carro modelo picape, cuja identificação de placa visível é apenas HR-8175, foi incendiado na Rua Albertino Barreto, conhecida como “Rua da Cascalheira”, no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Segundo informações de moradores da localidade, barulhos foram ouvidos durante a madrugada e logo após vários estrondos. Durante o dia, o carro foi encontrado complemente destruído pelas chamas. Não há informações sobre a autoria ou motivação do incêndio e o veículo permanece na área, obstruindo a passagem. 

Na terça-feira (09), os deputados encerraram a votação dos destaques do texto-base da reforma da Previdência. A mudança aceita pelos parlamentares manteve a competência da Justiça Estadual para julgar acidentes de trabalho e aposentadorias por invalidez, o que seria alterado pelo parecer do relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo informações do Portal Brasil, com a votação dos destaques, ficou mantida a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres acessarem a aposentadoria. Também será preciso 25 anos de contribuição para obter o benefício. Agora, a reforma precisa ser aprovada pelo plenário da Casa, em dois turnos, com pelo menos 308 votos. Os parlamentares também rejeitaram o destaque que buscava eliminar a regra de cálculo da aposentadoria. Esse destaque, que passou por avaliação dos deputados, eliminaria a regra que determina que o benefício será equivalente a 70% da média do salário de contribuição para os trabalhadores que completarem 25 anos na ativa. A comissão especial da Câmara também rejeitou, por 22 votos a favor e 14 contrários, um destaque do PSB que retirava a necessidade de idade mínima (65 para homens e 62 para mulheres) para que os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 obtenham integralidade dos benefícios. Essa integralidade dava aos servidores que se aposentam o direito ao mesmo salário de quando estavam na ativa.

O Ministério da Saúde declarou hoje (11) o fim da emergência nacional decretada em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e consequências neurológicas. Segundo a Pasta, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, os casos não são mais incomuns ou inesperados. “Já há conhecimento científico suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou. A decisão ocorre 18 meses depois da decretação de emergência, segundo o ministério, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Segundo o ministério, os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notificações.

Preocupado com a violência no interior dos municípios, o deputado Marquinho Viana (PSB) solicitou, na quarta-feira (09), ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Anselmo Alves Brandão, a implantação de operação de segurança nos distritos, considerando que, no momento, só existe policiamento nas sedes municipais.

Na tarde de quarta-feira (10), as guarnições da 34ª CIPM/Aracatu e RONDESP/Sudoeste, em operação conjunta na zona rural do município de Aracatu,  capturou o foragido da justiça de São Paulo identificado como Agamenon Teixeira Santos. Ele encontrava-se com o mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado com ocultação de cadáver, tendo fugido do presídio de Monguagá, após o benefício da saída temporária do Dia das Mães, em 2016.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no domingo (14), das 09h às 15h, nos seguintes locais do Bairro Mercado, em Brumado: Praça Teófilo Lima, Rua Monteiro Lobato, Rua Wilson Alves, Travessa do Largo, Avenida  Centenário, Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, Rua Virgulino Ataíde, Rua Brasil, Rua Maria Lobo, Rua Princesa Leopoldina, Praça Teófilo Alves. O desligamento será necessário para que os técnicos da  empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado prepara um Show de prêmios para a campanha deste ano. Compre nas lojas filiadas, adquira o seu cupom e concorra a: 1 caminhão de prêmios contendo - fogão 4 bocas, sofá, cama Box casal, geladeira, estante, guarda-roupas, mesa 4 lugares, TV 32’’, cômoda, armário, tanquinho,minisystem, liquidificador, ventilador, batedeira, sanduicheira e espremedor de laranja; e ainda a 20 vales compras em produtos das lojas patrocinadoras e 1 moto 0km. Participe da promoção e boa sorte!

Na chegada à sétima edição do Encontro dos Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância desse fórum para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. “Objetivo é unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou Rui. Uma das pautas da reunião, que acontece no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, ao longo desta manhã, é a previdência complementar. “A Bahia foi o primeiro estado a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores e hoje vamos apresentar esse sistema para os outros colegas do Nordeste, visando unificar o modelo na região”, explicou o governador. Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

No sábado (13) será o Dia de Mobilização Nacional da Campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe). Todos os 417 municípios estarão com postos de vacinação. Cerca de 3.600 postos de vacinação estarão à disposição da população alvo para a vacinação.  São 3,6 milhões de pessoas aptas a tomarem a vacina este ano. Até o momento, apenas 813.603 pessoas foram até um posto para se vacinar. O público alvo da campanha são os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), professores, os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas sócioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Esta é 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Começou no dia 17 de abril e será encerrada no dia 26 de maio.

O dia das mães está chegando e você já sabe como demonstrar todo o seu amor para ela nesta data tão especial? Se ainda não, podemos lhe dar uma mãozinha. Que tal presenteá-la com algo que faça ela se sentir ainda mais linda, confiante e feliz? Os tratamentos estéticos são excelentes opções para as mães. A partir do dia 08 de Maio a 12 de Maio estaremos com uma semana de preços promocionais para garantir a ela todo bem estar que ela merece. Aproveite! Consulte-nos: (77) 9.9829-0893.