Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
O do litro do etanol (álcool etílico hidratado combustível, o AEHC) deve ficar mais caro na Bahia. O acréscimo pode ser de até 3% sobre o preço do produto, cujo valor médio está, atualmente, em R$ 2,89, de acordo com pesquisa feita no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desde o final do mês de novembro, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, em regime de urgência, o Projeto de Lei 21.621/2015, do Governo do Estado, que eleva em um ponto percentual a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de 17% para 18%. A esse valor seria somado mais 2% que é utilizado para a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Após passar por várias comissões e ter sido incluída na Ordem do Dia na última segunda-feira, o PL deve ser votado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (09). Caso tenha aprovação, a norma – que altera pontos de outras quatro Leis – segue para sanção do governador, Rui Costa, o que pode acontecer ainda este ano. Além do combustível, também seriam afetados outros produtos como cosméticos, cervejas e refrigerantes.
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