Cinco sessões de julgamento são realizadas em Brumado durante a Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, entre os dias 13 e 17 de abril, 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015. Os números finais foram apresentados ao presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, pela juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). São 77% dos julgamentos dos 406 inicialmente designados em todo o estado, de acordo com informações atualizadas. Os dados finais apontam 148 condenações, 109 absolvições, 32 desclassificações e 22 situações diversas, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu. Não foram realizados 95 júris por motivos variados, dos quais 32 por falta de promotor de Justiça – que corresponde a aproximadamente 34% das sessões não realizados –; 13 por ausência de advogado; 10 por renúncia de advogado; 8 por ausência do réu; e 28 por outras justificativas, como pedidos de adiamento da defesa e notícia de morte do réu. Em Brumado, foram realizadas as as seguintes sessões de julgamento: (06/04) -  o júri do réu Jessé Felismino, condenado pelo Conselho de Sentença a 13 anos de reclusão, regime fechado, pela prática de homicídio qualificado contra seu primo Albertino; (07/04) - o júri de Flávio Correia,  absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de Tentativa de Homicídio contra Marthes Vieira Lopes; (09/04)-  o júri de Osmar de Jesus, absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio contra sua esposa Elisângela de Jesus; (13/04) - o júri de Diogo Meira, absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio contra seu cunhado Edilberto; (17/04) - o júri de Antônio Pereira,  acusado de homicídio contra sua esposa Rita Pereira, condenado apelo Conselho de Sentença, a 13 anos de reclusão em regime fechado, sendo-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade. Houve recurso.