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Funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Rio de Contas que foram exonerados, após uma ação do Ministério Público do Estado, serão reconduzidos aos cargos conforme  decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves. A sentença que suspendeu as exonerações foi publicada na terça-feira (24) e diz que o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão. “É possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”, sentenciou o desembargador.

Dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização. Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. Em 2014, o percentual de estudantes avaliados com nível insuficiente era um pouco maior: 56,17%. As regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste; 44,92% no Sul; e 43,69% no Sudeste.
 

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf, composta pela Nutricionista Anne Viana e pela Fisioterapeuta Jéssica Mendes, promoveu uma atividade educativa com os funcionários do Matadouro e Frigorífico Regional de Brumado - Mafrirb no final do mês de setembro. Na oportunidade, a Nutricionista Anne Viana ministrou uma palestra com o tema "Alimentação saudável como prevenção de doenças" e a Fisioterapeuta Jéssica Mendes realizou ginástica laboral com os funcionários, esclarecendo dúvidas sobre ergonomia na empresa. Os funcionários participaram atentamente das atividades propostas. 

O Sintest/BA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia) decidiu aderir ao movimento de paralisação geral do dia 26 de outubro, que terá os portões da universidade fechados em todas as unidades pela categoria dos servidores técnicos administrativos. O dia 26 de outubro tem como objetivo retomar nossa campanha salarial, onde o Fórum dos Técnicos das Uebas decidiu por unificar a pauta externa de reivindicações junto ao Governo do Estado da Bahia por: Reajuste Linear Já; Aumento do Vale-Alimentação; Promoções e Progressões e Concurso Público. A paralisação de 24h convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) em conjunto com o Sindicato dos servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), contará com ato público no Centro Administrativo (CAB), nas portas da Secretaria da Fazenda, a partir das 9h. O Sintestconvida a categoria a participar do movimento e unir forças com as demais categorias e entidades sindicais.

O Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual. “É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou Pinheiro.

“Dolo como compromisso cognitivo” livro do professor doutor em Direito Penal, Eduardo Viana, será lançado no próximo dia 27 de outubro, às 19h, na Livraria Cultura, em São Paulo. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo jurista junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em março deste ano. A pesquisa doutoral foi realizada na UniversitatPompeu et Fabra, Espanha (2014) e Universität Augsburg, Alemanha (2015-2017). O problema enfrentado pelo autor foi o da fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. Eduardo Viana questiona a historicamente consagrada teoria segundo a qual a vontade do agente é o elemento fundamental para traçar aquela fronteira. Acontece que ela, a vontade, pertence ao patrimônio subjetivo daquele que realiza o comportamento. Isso significa que esse elemento volitivo é, na prática, um dado inacessível para o juiz. O autor propõe, então, uma reconfiguração do crime doloso: o dolo passa a ser compreendido apenas como conhecimento do perigo de realização do crime. Mas não é qualquer conhecimento, mas tão somente aquele que possua uma determinada qualidade, a qual é concretizada a partir de critérios objetivos por ele apresentados. Esses critérios permitem não apenas um maior controle das decisões judiciais, senão também, e principalmente, proporcionam estabelecer uma fronteira mais precisa e controlável entre o dolo e a culpa. Natural de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, Eduardo Viana tem experiência na área de Direito Penal (com ênfase em teoria do delito), Direito Penal Internacional e Criminologia (com ênfase em teorias macrossociológicas), é autor do livro “Criminologia” (Editora Juspodivm - 2014), e professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA).  “Dolo como compromisso cognitivo” é uma publicação da Editora Marcial Pons Brasil. A tese está disponível para a venda no site www.marcialpons.com.br. O leitor também encontrará um linkpara a aquisição desse e de outros trabalhos no site do autor: www.eduardoviana.com.br.

O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para o centro cirúrgico de um hospital militar em Brasília. Segundo primeiras informações, o problema seria urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias. 

Veja a nota oficial do Planalto:

O presidente Michel Temer teve desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no departamento médico do Palácio do Planalto.

O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Nas últimas semanas, localidades da zona rural do município de Rio do Antônio têm sido beneficiadas com limpeza e recuperação de aguadas. Desta vez, foram as comunidades Vicente e Mandacaru a receberem o beneficio. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal. Segundo o prefeito Deca, a ação busca garantir o acúmulo de água das chuvas para consumo humano e animal. “É uma demanda muito importante para a população dessas localidades, que a gente sabe que melhora bastante a vida das comunidades, haja vista a importância desse recurso natural para a manutenção e qualidade de vida. Vamos buscar contemplar ainda mais regiões”, afirmou.

Ainda de acordo com o prefeito, toda essa atenção da gestão pública ao interior do município é algo inédito. “Trabalharemos noite e dia para que o povo da zona rural seja constantemente alcançado pela gestão pública, coisa não vista no passado. São tempos de novas conquistas”, destacou. Para o secretário municipal de Agricultura, Júnior, “este trabalho é um investimento necessário e chega na hora certa para ajudar o agricultor preparando a terra para que ele receba as águas”, avaliou. “Acho que todos saem ganhando nesse processo que será de grande utilidade para esses pequenos agricultores”, concluiu.

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O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas até 2030 está o propósito de eliminar o trabalho infantil até 2025. No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões).

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em outubro e atingiu 83,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior nível desde março de 2017 (85,3 pontos). Em relação a outubro de 2016, o índice avançou 3,8 pontos. Houve melhora na avaliação dos consumidores tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões sobre o presente, teve a terceira alta mensal consecutiva e avançou 2,3 pontos, chegando a 73,2 pontos. O principal responsável pela alta do Índice da Situação Atual foi o grau de satisfação com a situação das finanças familiares. Já o Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre o futuro, avançou pelo segundo mês (0,7 ponto) e atingiu 91,8 pontos. A FGV acredita que a recuperação mais consistente da economia contribuiu para que a confiança do consumidor retornasse aos níveis anteriores à crise política de maio. Mas, em comparação com indicadores de confiança empresariais, a confiança do consumidor ainda é baixa, “sinalizando cautela diante dos níveis elevados de incerteza”. Ainda segundo a FGV, os resultados sugerem que a melhora do consumo nos últimos meses tem sido sustentada mais pela liberação de recursos do FGTS, a queda dos juros e a depreciação de bens duráveis do que pelo otimismo do consumidor.

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Na manhã de terça-feira (24), a vereadora Ilka Abreu (PR) esteve em visita a execução da limpeza de aguadas na Fazenda Tanquinho e comunidade Riacho Fundo, zona rural de Brumado, através de indicações que vem sendo atendidas. “Fico  muito satisfeita quando conseguimos atender a reivindicação dos moradores, o que vem trazendo contentamento ao povo dessa comunidade”, disse a vereadora.

Análise feita pelo matemático Tristão Garcia e publicado no site “Infobola” diz que, após o clássico BAVI, Bahia tem 10% e Vitória 50% de chance de rebaixamento para a série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. De acordo com o matemático, os outros times dentro da zona: Ponte Preta, Coritiba e Atlético-GO, tem respectivamente 62%, 72% e 95% de chances de jogarem a segunda divisão em 2018.

A seleção aracatuense está a um passo da grande final da Copa Sudoeste de Seleções. Neste domingo (29), o desafio é o jogo de volta pela semifinal contra a seleção de Barra da Estiva. Os times Aracatu x Barra da Estiva vão se enfrentar no Estádio Libério Alves Maia, o Liberão, campo do Alto Maron, às 15h30min. Torcedor, traga sua família, venha vibrar e incentivar a nossa seleção. O evento é uma realização da Liga Aracatuense de Futebol, com o apoio da Prefeitura Municipal de Aracatu.

A APLB – Sindicato convoca os trabalhadores  em Educação das redes Municipal e Estadual para assembleia geral a ser realizada no próximo dia 28 de outubro, às 9h, no Clube União Recreativa de Brumado, com a seguinte pauta: precatórios do Fundef (Estado e Município); URV; acumulação de cargos; reajuste salarial 2017; calendário escolar 2017 e reposição de aulas; ações judiciais e o que ocorrer. 

Na tarde de terça-feira (24), a Polícia Civil cumpriu em Salvador cinco mandados de prisão - após determinação  da comarca da cidade de Ruy Barbosa - contra ex-integrantes da banda New Hit, condenados no último mês de agosto a pouco mais de 10 anos de prisão por estupro. De acordo com informações do G1, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto. Na ocasião, oito dos ex-integrantes foram considerados culpados pelo estupro de duas adolescentes , em 2012, ocorrido após um show da banda na cidade de RuyBarbosa. Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o Justiça acatou o pedido de prisão dos acusados, feito pela promotora de Justiça Marisa Jansen. Com isso, já estão presos em Salvador: Weslen Danilo Borges Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros. O MP-BA disse ainda que Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e Guilherme Augusto estão sendo procurados.

Durante abordagens realizadas na tarde de terça-feira (24), a fim de inibir ações criminosas na BA-262, em Brumado, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um motorista que conduzia  um veículo  VW/Voyage, com registro de Brasília/DF.  De acordo com informações da polícia passadas ao Agora Sudoeste, após realizar consulta no sistema​ Sinesp foi identificado que o veículo possuía restrição de roubo. Diante do exposto, o condutor foi apresentado a delegacia de Brumado, para a adoção das medidas necessárias. 

Na última quinta-feira (19), o grupo de idosos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Irmã Dulce se reuniu para uma palestra sobre o uso indiscriminado de medicamentos, que foi ministrada pela Farmacêutica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf, Irene Guimarães. Na oportunidade, a palestrante alertou para os perigos da automedicação e do uso indiscriminado de remédios. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, o uso indevido de medicamentos é considerado hoje um problema de saúde pública, não só no Brasil, mas mundialmente. Os participantes ouviram atentamente a palestra e também puderam esclarecer dúvidas. 

Na segunda-feira (23), o deputado Marquinho Viana esteve em Jequié, onde foi votado, quando acompanhou o governador Rui Costa, que entregou várias ambulâncias e inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, ampliando assim o atendimento na área de saúde. O governado também anunciou vários investimentos que serão realizados no município.

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Nesta quarta-feira, 25, os Analistas-Tributários da Receita Federal fazem greve de 24 horas contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil. Segundo a diretoria do Sindireceita, há falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido pelo governo. O sindicato defende que se permanecer esse estado de indefinição e instabilidade, provocará uma desestruturação do órgão, que é responsável pela Administração Tributária Federal. Durante a paralisação, não serão realizados diversos serviços, como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro. A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.

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