Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
Brumado
A Sessão da Câmara da última segunda-feira (03) foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva que cumprimentou a todos solicitando logo em seguida que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo solicitou que fosse realizada a leitura do material do grande expediente. Quando constaram: Saiba o que aconteceu.
A Sessão da Câmara desta segunda-feira (03) foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva que cumprimentou a todos solicitando logo em seguida que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo solicitou que fosse realizada a leitura do material do grande expediente. Quando constaram:
TRIBUNA LIVRE: Usará o espaço da Tribuna Livre o Senhor GLEVISON DIAS DE ALMEIDA, Assistente Social, do CRAS – Yolanda Pires, para falar sobre o “Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (auditivos, físicos, visuais e mentais)”
(EM APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N° 035/2014 – que “Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE VIVER ARTE, na forma abaixo definida”
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI N° 036/2014 – que “Autoriza o Prefeito de Brumado celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel, de domínio municipal, com o instituto de Radiofusão Educativa da Bahia – IRDEB, conforme adiante se especifica.”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 037/2014 – que “Autoriza o Prefeito de Brumado celebrar Termo de Parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, na forma adiante especificada, e dá outras providencias”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
(EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)
PROJETO DE LEI N° 034/2014 – que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providencias”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N° 033/2014 – que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e o valor mínimo para empenho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providencias.”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N° 236/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE UM BRAÇO DE TEMPO NA RUA ARMINDO DA SILVA LEITE PRÓXIMO A ESCADA QUE DA ACESSO À AVENIDA CENTENÁRIO.
INDICAÇÃO N° 237/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA
O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a conclusão do calçamento na Rua José Bonifácio de Souza, Bairro Novo Brumado, próximo a Loja Central das Soldas, neste município.
INDICAÇÃO N° 238/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE)
O Vereador JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE) com assento nesta casa legislativa vem nos termos regimentais por meio desta presidência, INDICAR, ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS a recuperação do cemitério da Passagem em Brumado Bahia.
INDICAÇÃO N° 239/2014
AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR
O Vereador Manoel Romar, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, juntamente com o secretário da infra estrutura, André Cardoso, a reforma da Praça Maria de Jesus, situada no Bairro das Esmeraldas.
INDICAÇÃO N° 240/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer uma limpeza e reforma da POLICLÍNICA MANOEL FERNANDES DOS SANTOS, localizada na Rua Cel. Paulino Chaves, Centro, no nosso Município de Brumado-Bahia.
INDICAÇÃO N° 241/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se proceder o Patrolamento da estrada vicinal da BR 030 a localidade de Barra do Mirante, região de Umburanas, no nosso município, Brumado- Bahia.
INDICAÇÃO N° 242/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vêm, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a limpeza da barragem da comunidade de Piabanha, região de Arrecife, neste Município de Brumado-Ba
INDICAÇÃO N° 243/2014
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, a necessidade da construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Olhos D’ água.
MOÇÃO DE PESAR N° 011/2014
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente no uso de suas atribuições legislativas, vem nos termos Regimentais, REQUERER, através desta Presidência, o registro desta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aquilino Antônio da Silva, ocorrido na ultima terça-feira dia 28 de outubro, na localidade da Piabanha – região de Arrecife, e solicita ainda, que cópias desta sejam encaminhadas aos seus familiares, com endereço na localidade da Faz.Piabanha, região de Arrecife, no nosso município de Brumado-Bahia.
Após a apresentação do material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os vereadores pudessem fazer comentários pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:
Liu Vasconcelos-Fala sobre o material do expediente destacando a sua importância e destaca a indicação de sua autoria que solicita a criação do cargo de instrutor surdo no quadro de pessoal da administração municipal.
Santinho – Fala sobre o material do expediente destacando a sua importância. Comenta sobre as indicações de sua autoria e também as que são direcionadas para o bem-estar da população. Parabeniza o prefeito pelo interesse em atender as reivindicações dos brumadenses.
Weliton Lopes – Fala sobre a necessidade de reforma e ampliação dos cemitérios e volta a dizer que se faz necessário um levantamento para que a administração possa realizar as benfeitorias. Comenta sobre as reivindicações da população quanto à reforma das praças públicas dentro desse novo conceito do prefeito. Faz comentários sobre a sua indicação que solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Olhos D’ água.
José Ribeiro – Fala sobre as indicações de autoria dos vereadores. Faz comentários sobre as que solicitam iluminação e salienta que a administração municipal tem uma arrecadação de iluminação pública que deve ser utilizada para atendimento a essas necessidades. Fala também sobre a questão dos cemitérios. Fala que conversou com o perfeito que disse que ira realizar benfeitorias na praça. Fala sobre a necessidade de atendimento às reivindicações dos vereadores.
José Carlos dos Reis – Comenta sobre as indicações e destaca a importância de cada uma delas. Fala sobre as de sua autoria voltando a destacar a urgente necessidade de limpeza das agudas e cacimbas para que possa ser armazenada a maior quantidade possível de água.
Após o uso da Tribuna Livre porGLEVISON DIAS DE ALMEIDA, Assistente Social, do CRAS – Yolanda Pires, para falar sobre o “Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (auditivos, físicos, visuais e mentais)” a palavra foi franqueada aos Srs. Vereadores para as considerações finais.
Márcio Moreira– Faz uso da palavra para parabenizar a secretária Themis pelo trabalho que vem realizando à frente da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Fala que realmente algumas reivindicações são repetidas pelos vereadores, mas que acabam somando forças. Agradece novamente pela pavimentação asfáltica no bairro Olhos D’Água Comenta sobre asfalto que foi realizado na Avenida João Paulo e que estão fazendo buracos. Salienta que deveriam ser comunicados à administração municipal. Fala que é preciso se adotar medidas e cobrar taxas para a realização de serviços como a abertura de buracos. Passa o restante do seu tempo para o vereador José Carlos dos Reis que informa sobre a instalação da bomba do Pai João. Fala sobre o pedido para Piabanha e que gostaria que a secretaria de infraestrutura verificasse a extrema necessidade do atendimento.
Catoze – Fala sobre a necessidade de recuperação do cemitério da comunidade de Passagem Solicita que o bairro Bom Jesus seja iluminado. Fala que esteve em reunião com o prefeito e o mesmo garantiu que irá recuperar todas as praças do bairro São Félix. Ressalta que espera que seja realizado no menor tempo possível. Também tem projeto para o bairro Jardim de Alah. Fala que é necessário cascalhar a Rua do bairro Malhada Branca que se encontra intransitável. Manda abraço para Zé da Fazenda Monte Alegre. Salienta que é preciso tomar providências com relação às faixas de pedestres e também colocação de semáforos em importantes pontos da cidade.
Manoel Romar – Parabeniza Gledson pela fala. Diz que chegou a seu gabinete que a quadra recém inaugurada está sendo cobrada taxa para utilização. Fala que espera que não seja verídico o fato. Passa o restante para o vereador Jose Carlos dos Reis que faz uso da palavra para parabenizar os componentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Fala que o país está sendo lesado em milhões de reais e a saúde necessitando de mais recursos. Ressalta que é lamentável. Fala sobre a obra da UTI e diz que a parte física já está quase pronta e em breve com a parceria do governo do Estado deverá ser inaugurada para atender as necessidades da população, principalmente aos de menor poder aquisitivo. Fala sobre a interferência da empresa que transmite as sessões na fala de um colega vereador. Lembra que disse na oportunidade que ficaria atendo às providências tomadas, pois foi um atentado violento à liberdade de expressão, Cobra da presidência da Casa as providências que foram tomadas com relação ao fato.
Weliton Lopes – Faz uso da palavra para falar que está elaborando um projeto de lei junto com a vereadora Liu Vasconcelos para favorecer as pessoas com necessidades especiais. Tais como meia-entrada, etc. Fala que espera que até o final do mês o projeto esteja terminado garantindo mais direitos para essas pessoas. Fala sobre o Dia de Finados e diz que é necessário que o poder público realize limpeza nos cemitérios e diz que é preciso um cadastro para que indique as necessidades de cada um dos cemitérios. Fala sobre a lei municipal que trata sobre os cemitérios em Brumado. Destaca que os dois principais cemitérios são o Sr. Do Bonfim e Sata Inês. Fala que viu duas leis para os cemitérios. Fala que são diferenciadas e tem causado muita tristeza nas famílias. Fala que tem certeza que o prefeito será sensível a essa problemática.
José Carlos de Jonas – Parabeniza a explanação do assistente social. Fala sobre a indicação de sua autoria que solicita conclusão da Rua que fica próxima ao Posto Jaja. Ressalta que é uma solicitação dos moradores da Rua. Fala que esteve com o prefeito e o mesmo lhe disse que irá concluir a referida rua. Comenta sobre a instalação do poço de Pai João e destaca que os moradores estão satisfeitos. Fala sobre a estrada de São Sebastião e diz que a máquina está na localidade fazendo a obra. Informa que depois irá para a comunidade do Espinheiro. Fala que também estão sendo abertas cacimbas nas comunidades de Arrecifinho e Espinheiro. Faz comentários sobre as necessidades dos cemitérios e espera que o prefeito resolva todas essas questões. Fala que está sendo muito cobrado sobre a problemática da iluminação pública. Ressalta que são muitas lâmpadas queimadas e que precisam de manutenção.
Agno Meira – Faz uso da palavra para parabenizar o material do grande expediente destacando que as indicações são realizadas no sentido de colaborar com a administração municipal e melhorar a vida da população. Parabeniza o CRAS Yolanda Pires pelo uso da Tribuna explanando um tema tão importante. Fala que esteve com o presidente da comunidade do Rudiador e que solicitou a extensão do sistema de abastecimento de água. Fala que na visita ao gabinete do prefeito também solicitou que verifique os recursos da emenda para construção da quadra de Queimada Grande. Fala que a secretária informou que se não acontecer nenhum entrave burocrático a licitação será realizada para construção da quadra. Fala sobre visita à comunidade de Ubiraçaba.
Alessandro Lôbo – Faz uso da palavra parabenizando o assistente social e toda a equipe do CRAS. Fala que a câmara foi pioneira em realizar ações de inclusão social tendo colocado no quadro uma interprete da Língua de Sinais. Agradece ao vereador José Carlos dos Reis por ter concedido que assinasse a Moção de Pesar ao Sr. Aquilino. Fala que esteve no velório e que era uma pessoa muito querida. Coloca-se à disposição da família. Fala sobre a morte de Nau. Comenta sobre um caminhão que estourou uma bomba de óleo e diz que o Sr. Clidemar foi solicitado e resolveu a questão de forma muito competente evitando muitos acidentes. Fala sobre sua preocupação com a UTI em Brumado não com equipamento e estrutura e sim com os custos diários de um leito que é o dobro do que se gasta com a manutenção do hospital. Fala que é preciso pensar em como fazer a UTI funcionar e saber se o município tem condições de arcar com mais de 1 milhão e quinhentos mil ao mês. Fala que é preciso buscar parceria com o Estado para a manutenção da UTI. Não se pode deixar a saúde pública com exclusividade do Município. Comenta sobre o acidente com o rapaz Maicon na Avenida Lindolfo de Brito e se teve a noção da necessidade de hospitais equipados. Fala que é preciso unir forças para que o Estado celebre esse contrato com o município.
José Ribeiro Neves – Faz referências com relação a palavra do vereador Alessando Lobo sobre a necessidade da UTI e diz que a oportunidade que se deu ao governo foi para que as ações tenham continuidade. Fala que é uma luta de todos sem partido político. Ressalta que Brumado tem urgente necessidade de UTI para atendimento do Município e também da região. Destaca o Novembro Azul e a necessidade de consciência dos homens sobre a importância da realização do exame para prevenção da doença. Fala que conversou com os agentes de saúde e falaram sobre onde e como realizarem os exames. Parabeniza os membros do CRAS e sobre as ações em prol das pessoas com deficiência. Comenta sobre a não realização dos Jogos Escolares e diz que recebeu uma carta de um aluno questionando esse fato. Cobra maior investimento nessa área.
Líderes
José Carlos dos Reis – Esclarece que apenas fez uma abordagem sobre os recursos que poderiam ser destinados para a saúde e são desviados para outros fins. Fala que é candidato para substituir a presidência. Fala que os eleitores são conhecidos, treze vereadores. Coloca seu nome para apreciação dos vereadores. Protocolou ofício solicitando prazo e data para inscrição e também respaldo legal. Destaca que gostaria de receber a resposta o quanto antes. Fala sobre a necessidade de escola de tempo integral para comunidades rurais.
Não havendo mais nada a se tratar a sessão foi encerrada convocando outra para a próxima segunda-feira (10) em seu horário regimental.
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