A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quinta-feira (23), o falecimento de mais quatro pacientes por Covid-19. Com isso, aumentou para 42 o número de óbitos ocorridos em Vitória da Conquista. 39º óbito – Homem de 63 anos, morador do povoado de Itaipu, portador de Diabetes Melito e Hipertensão; foi internado no dia 9 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito no dia 22 de julho. 40º óbito – Homem de 48 anos, morador do bairro Zabelê, portador de Doença cardiovascular crônica, Hipertensão e Obesidade; estava internado desde o dia 7 de julho no Hospital São Vicente e veio a óbito no dia 22 de julho. 41º óbito – Mulher de 44 anos, moradora do bairro Ibirapuera, sem comorbidades; foi internada no dia 20 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito no dia 22 de julho. 42º óbito – Homem de 78 anos, morador do Centro, portador de doença cardiovascular; estava em atendimento domiciliar privado e apresentou piora do quadro de saúde, sendo atendido pelo SAMU 192 e encaminhado para o Pronto Atendimento da Unimed, onde veio a óbito no dia 22 de julho. O Boletim epidemiológico desta segunda (23), registrou 90 novos casos confirmados de Covid-19. Até agora, foram 1.950 casos confirmados em Conquista, desde o início das notificações, e 1.507 recuperados. Outros 401 pacientes ainda estão com o vírus ativo e seguem em recuperação (30 estão internados e 371 em tratamento domiciliar).

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial. O relator apresentou voto pela aprovação da matéria na forma do projeto de lei de conversão aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 7, e rejeitou as 41 emendas apresentadas ao texto no Senado. Carlos Fávaro explicou que rejeitou as emendas para que não houvesse a caducidade da MP, cujo prazo de vigência vence em 29 de julho. Ele ressaltou ainda que muitas alterações previstas nas emendas já estariam contempladas no texto do projeto.

Nesta quinta-feira, 23 de julho de 2020, o município de Brumado registra  405 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,08% do total de 2.518 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 3 óbitos, 86 pacientes em tratamento e 316 recuperados. No momento, 80 ainda aguardam resultado laboratorial e 902 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir de hoje (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg. No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel. A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final. De acordo com a Petrobras, os preços do GLP vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. Para a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios sejam distribuídos pela administração municipal aos estudantes durante a pandemia do coronavírus. “O Município deve observar todas as medidas de segurança quanto à prevenção do contágio do Covid, adotando, por exemplo, um sistema de rodízio e descentralização no processo de entrega, bem como acompanhamento e fiscalização por parte do Conselho  de Alimentação Escolar (CAE)”, destacou o promotor de Justiça Jailson Trindade. Na ação, o MP requer tamém que a administração municipal faça a distribuição dos alimentos de forma a evitar aglomerações de pessoas e proibindo, por parte dos beneficiários, a venda dos alimentos ou a sua destinação a finalidade diversa que não seja a alimentação dos alunos. Além disso, o Município deve apresentar ao MP os extratos relativos aos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que se encontram disponíveis em conta específica.

Como uma das maiores referências em hematologia e hemoterapia do país, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) celebra 31 anos de existência no próximo domingo (26). A unidade pública é responsável pela oferta e distribuição de sangue e seus componentes, tratamentos ambulatoriais de doenças benignas do sangue e cadastro de doadores de medula óssea em todo o estado desde 1989. No início, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), com o conhecido ‘Hemobinha’, e desde 1993 na sede própria, na Vasco da Gama, onde funciona até hoje. Segundo diretor da fundação, Fernando Araújo, parte do sangue coletado atende à demanda ambulatorial de pacientes com doenças hematológicas que são acompanhados pela Hemoba. “Há 27 anos, desde que fomos para a Vasco, atendemos pacientes com diagnóstico de doenças hematológicas benignas, tais como hemofilia e anemia falciforme, entre outras. Além das transfusões de sangue, esses pacientes realizam consultas médicas e de enfermagem, curativos, recebem atendimento odontológico, fisioterapêuticos, psicológicos e do serviço social e assistência farmacêutica, com a dispensação de medicamentos”. A Hemoba também funciona como Hemocentro Coordenador (HC), com o objetivo de coordenar a Política Nacional de Sangue na Bahia. Para isso, foi criada a hemorrede, que hoje possui 21 unidades de coleta no interior da Bahia, três unidades móveis e quatro unidades fixas na capital (sede da Hemoba e unidades do Hospital do Subúrbio, Hospital Irmã Dulce e SAC Cajazeiras. A distribuição desses postos garante a realização de uma média de 12 mil coletas por mês.

O deputado Marquinho Viana (PSB) participou, no último dia 17 de julho, da entrega  de um trator  agrícola com implementos no Camulengo, comunidade Quilombola remanescente e certificada do município de Barra da Estiva.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (23/07), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias, em razão de irregularidades na contratação de servidores para diversos cargos no exercício de 2018, sem concurso público e sem atender nem mesmo aos requisitos legais para contratação por tempo determinado. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito em R$15 mil. Também foi determinado pelos conselheiros do TCM o desligamento dos servidores contratados ilegalmente e a adoção de providências imediatas para a realização de concurso público. De acordo com a relatoria, a Prefeitura de Caraíbas possui, no seu quadro de pessoal, 75,54% de servidores contratados por tempo determinado, enquanto que os efetivos representam apenas 14,76%. O gestor, em sua defesa, afirmou, sem comprovar, a ocorrência de situações de anormalidade justificaria essas contratações tanto que, segundo ele, “atualmente, é significativamente menor o número de contratações temporárias, em relação aos anos anteriores”. Ele ainda atribuiu a programas custeados pela União Federal e/ou Estado da Bahia, “a quase totalidade dos vínculos temporários no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraíbas”. Para o conselheiro Francisco Netto a justificativa apresentada pelo prefeito não é aceitável, sobretudo em razão do desequilíbrio verificado entre as contratações temporárias e o quantitativo de servidores efetivos da prefeitura. Além disso, não há indicativo de que as contratações temporárias tenham sido precedidas de seleção simplificada. “A Lei Municipal nº 012/2016, invocada para conferir ares de legalidade às contratações temporárias realizadas, não se constitui e nem poderia se constituir, em cheque em branco para a administração pública municipal realizar contratações temporárias quando e como lhe convier”, ressaltou o relator. Ademais, não restou comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, quais sejam: a) previsão legal da hipótese de contratação temporária; b) prazo pré-determinado da contratação; c) a necessidade deve ser temporária; d) o interesse público deve ser excepcional. Cabe recurso da decisão.

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia comunica a continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 30 dias no âmbito da UNEB. A deliberação ocorre em concordância com as recomendações apresentadas administrativamente pela comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da Covid-19, no âmbito da UNEB (Portarias 133/2020 e 224/2020), e considerando a regulamentação do Plano de Ação para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 (Resolução CONSU Nº 1.406/2020). A Reitoria da universidade informa também que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por TRABALHO REMOTO; que foi constituída uma Comissão com a finalidade de elaborar a proposta de implementação do Comitê Permanente de Biossegurança da UNEB; e que o semestre 2020.1 do cursos de graduação na modalidade à distância (EaD) ofertados pela instituição, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), teve início na última semana.

O Centro Médico Santa Clara, em Brumado, reforça que, seguindo os cuidados básicos de prevenção, será possível passar por esse período difícil em decorrência da Covid-19. Na sua empresa, esses cuidados estão sendo seguidos? Mesas de refeições com marcas de distanciamento; Medidas de distanciamento com marcas e barreiras; Distribuição de informativos sobre Covid-19; Funcionários sempre usando máscaras e face Shields; Aferição de temperatura dos funcionários por turno de trabalho; Reforço na orientação de higienização das mãos; Disponibilização de álcool em gel.

Em continuidade às ações para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Hospital Geral de Vitória da Conquista, unidade da rede da Secretaria da Saúde do Estado, vai receber mais 20 leitos de terapia intensiva adulto (UTI). O objetivo é ampliar a assistência a pacientes infectados com Covid-19, na região sudoeste do estado. Deste total, 10 foram abertos na última sexta-feira (17). A previsão é de que os demais comecem a receber pacientes até esta sexta-feira (24). Com a chegada dos novos leitos, a unidade de saúde totaliza 40 vagas de UTI adulto destinadas ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Agora, em todo o município, o total de leitos de Terapia Intensiva adulto voltados para pessoas com covid-19 chega a 70. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirma que a ação é importante neste momento em que há muitas pessoas infectadas com a doença e, segundo ele, “não faltarão leitos ou respiradores para atender a população de Vitória da Conquista”.

Tudo pronto para o mata-mata! Com o apito final da última rodada da primeira fase, a Copa do Nordeste 2020 conheceu, nesta quarta-feira (22), todos os classificados para as quartas de final. Além do Fortaleza, que entrou em campo na última terça-feira, Bahia, Botafogo-PB, Sport, Confiança, Ceará, Vitória e Santa Cruz seguem na briga pela taça do Nordestão. Em decorrência da pandemia de Covid-19, cada jogo da rodada seguiu um rigoroso protocolo de segurança e saúde implementado pela CBF. Confira os resultados: CRB 1 x 2 Ceará, Bahia 4 x 1 Náutico, Sport 1 x 1 Confiança, Botafogo-PB 1 x 1 Vitória e ABC 0 x 2 CSA. Com a classificação final da primeira fase, os confrontos das quartas de final ficaram assim definidos: Fortaleza x Sport, Bahia x Botafogo-PB, Confiança x Santa Cruz e Ceará x Vitória.

Durante entrevista ao vivo no quadro “Política Agora”, do BNews, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) se posicionou contra o desejo de Nelson Leal (PP) de pleitear a reeleição como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2021. A reeleição na Casa foi proibida após aprovação, por unanimidade, de uma proposta em 2017. "Esse um ano e meio de gestão de Nelson Leal eu avalio como positivo o esforço que tem feito pra equilibrar as contas na AL-BA, honrar os compromissos com os servidores, fornecedores. Agora, não sou favorável à reeleição. E não é para o 'caso Nelson Leal'. Eu creio que é muito saudável pro Poder Legislativo que haja sempre uma renovação no exercício do presidente", disse Almeida. Ele ainda declarou que a prática poderia criar um "monópolio de poder". "O caboclo se elege uma vez, gosta e parte pra segunda, terceira, quarta; já vimos esse filme. Creio que foi uma medida adotada recentemente pela AL-BA, a proibição da reeleição, e isso não tem a ver com Nelson Leal. E, a não ser que haja orientação contrária do PT, a minha posição pessoal é votar contra o instituto da reeleição na AL-BA", completou. Em entrevista ao jornalista José Eduardo, na Rádio Metrópole, em junho, Leal afirmou que vai tentar se reeleger presidente da AL-BA. Ano passado, o BNews revelou a existência de um planejamento nos bastidores para o pepista continuar na cadeira de presidente. A reeleição quebra acordo com o grupo do governador Rui Costa (PT), uma vez que a escolha de Adolfo Menezes (PSD) para o cargo em 2021 já havia sido sacramentada.

Na tarde desta quarta-feira (2), por volta de 15h30, policiais da 46ª CIPM se deslocaram até Avenida Paramirim, próximo à rodoviária, em Livramento de Nossa Senhora, para apurar a informação de que no local uma mulher de 26 anos  teria sido ameaçada e agredida por seu ex-companheiro, de 25 anos. O acusado também teria ameaçado uma senhora,  verbalizando que iria atear fogo em sua residência. Foram realizadas rondas e o indivíduo localizado nas proximidades da rodoviária desta cidade e conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.

Na manhã desta quinta-feira (23), uma motocicleta e uma Pick-up Saveiro  se envolveram em um acidente na Avenida Centenário, sentido ao município de Caetité. Não há informações sobre a causa do acidente. Com o impacto, o motociclista foi lançado a alguns metros do local do acidente. Ele foi socorrido e encaminhado por uma equipe do Samu 192 ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O motorista do Saveiro não sofreu ferimentos.

Conforme dados de levantamento realizado pela Fiocruz, a volta às aulas pode expor um público vulnerável ao novo coronavírus. De acordo com o relatório, o número de pessoas, idosos e adultos, que vivem com crianças em idade escolar e tem diabetes, doença do coração ou doença do pulmão é de cerca de 9,3 milhões. Mais suscetíveis às complicações que a doença pode ter, a exposição desse grupo poderia levar a sobrecarga dos sistemas de saúde, além de aumentar a taxa de mortalidade. Os dados foram obtidos pelo MonitoraCovid-19, sistema que integra dados sobre a pandemia lançado pelo Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fiocruz. Os dados obtidos apontam que essas pessoas que estariam entre os grupos de risco e moram com menores em idade escolar (entre 3 e 17 anos) equivalem a 4,4% da população brasileira. Se 10% desse total necessitarem de cuidados intensivos, seriam cerca de 900 mil pessoas que poderiam precisar de tratamento intensivo. “Se tomarmos como referência a taxa de letalidade observada no país, isso pode representar 35 mil óbitos somente nessa população”, alerta a por meio de nota técnica.  De acordo com o levantamento, apesar das crianças e adolescentes representaram 2,5% dos casos e terem uma letalidade muito baixa, uma eventual contaminação destes poderia levar o vírus para dentro de casa, onde esses grupos de risco poderiam contrair a doença. Os adultos seriam os responsáveis pelo maior número de casos, 74,3%; enquanto os idosos representam 23,3% dos infectados. Entretanto, 75,5% das mortes causadas pela doença ocorre em maiores de 60 anos. “O aumento do contato entre estes grupos pode facilitar a transmissão do vírus e sob risco grupos de maior vulnerabilidade, como portadores de doenças crônicas e idosos. A probabilidade de transmissão secundária do vírus SARS-CoV-2 no ambiente domiciliar foi estimada em 12 a 30% , sendo a população idosa mais suscetível a infecções”, diz a nota da Fiocruz.

Foram confirmados, nesta quarta-feira (22), mais três falecimentos de pacientes diagnosticados com Covid-19, totalizando 38 óbitos em Vitória da Conquista. 36º óbito – Homem de 74 anos, morador do bairro Lagoa da Flores, portador de Diabetes Melito, Asma e Hipertensão; foi internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista em 21 de julho, vindo a falecer no mesmo dia. 37º óbito – Mulher de 93 anos, moradora do bairro Recreio, portadora de Diabetes Melito; estava internada desde o dia 16 de julho no Hospital São Vicente e veio a óbito no dia 22 de julho. 38º óbito – Mulher de 89 anos, moradora do bairro Patagônia, sem comorbidades; foi internada no dia 19 de julho no Hospital São Vicente, onde veio a óbito no dia 20 de julho. 87 pessoas foram diagnosticadas com a doença no município, somando 1.860 casos confirmados em quase cinco meses de notificações. Além disso, mais 66 pacientes recuperaram-se da infecção e receberam alta, elevando para 1.462 o número de recuperados. Ainda permanecem em recuperação 360 pacientes, sendo que 29 estão internados e 331 em tratamento domiciliar. Estão sendo investigados 5.062 casos notificados de Síndrome Gripal que aguardam classificação final no sistema e-SUS Notifica. Destes, 4.085 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 977 pacientes aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O governador Rui Costa contou a novidade durante o #PapoCorreria, na noite desta quarta-feira (22), e explicou que o pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28). Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia. O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$ 55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu", afirmou. Rui destacou ainda que o benefício "é uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$ 132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para 2020”. 
 

Nesta quarta-feira, 22, o município de Brumado registra 384 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 15,52% do total de 2.473 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 3 óbitos, 80 pacientes em tratamento e 301 recuperados. No momento, 70 ainda aguardam resultado laboratorial e 889 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

A CDL de Brumado está comercializando o "e-Saúde", certificado digital direcionado para todos os profissionais da area de saúde, proporcionando vantagens de valor, segurança, agilidade e confiabilidade que o certificado e-CPF Plus fornece. Além disso, poderão assinar digitalmente prescrições médicas, atestados digitais e ainda garantir o armazenamento de informações dos pacientes em sistema para os hospitais que possuem PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), dentre outras facilidades. Agende sua certificação Digital SPC pelos telefones 77 34411222 e 77 999762714.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) emitiu, nesta quarta-feira (22), novas orientações sobre uso compassionado da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. De acordo com os documentos, a Sesab não recomenda que a cloroquina / hidroxicloroquina seja utilizada para tratamento ou prevenção da Covid-19 em qualquer contexto que não seja de um estudo de ensaio clínico. A pasta ainda reforça que, até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento ambulatorial da Covid-19 com eficácia cientificamente comprovada. Essas orientações se embasam nas manifestações da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É levado em conta ainda que efeitos adversos potencialmente graves foram relatados em pacientes com Covid-19 que usaram cloroquina / hidroxicloroquina, associadas ou não com azitromicina. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, pontua que o Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública recomenda aos gestores públicos que não estabeleçam protocolos com uso dessas medicações e que não gastem recursos públicos com uso dessas drogas que não tem eficácia comprovada. “Os gestores poderão ser objeto de uma ação de órgão de controle por estarem destinando recursos de outras áreas que poderão fazer falta no combate ao coronavírus”, alerta o Secretário. A Sesab destaca que o Estado continuará fornecendo tais medicações para os municípios e/ou unidades de Saúde da Bahia, para o uso autorizado e recomendado pelas autoridades sanitárias competentes. Reitera-se que estas são as recomendações informadas por evidências disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos, durante a vigência da pandemia.

Em postagem em sua rede social, o pré-candidato a prefeito de Brumado, médico Aurino Rocha parabenizou o trabalhador doméstico pelo seu dia. “O emprego doméstico é a fonte de renda de milhões de brasileiros, a maioria mulheres. É uma profissão que merece respeito, tal a importância que exerce na vida de muitas famílias. Infelizmente, nesse momento de pandemia, as trabalhadoras domésticas foram bastante afetadas pelo desemprego, já que boa parte delas não tem os seus direitos trabalhistas garantidos por seus empregadores, justamente os que deveriam mais valoriza-las. Neste dia do trabalhador doméstico é dia de homenagear, mas, sobretudo, o dia para se refletir sobre justiça e igualdades de direitos para todos os trabalhadores”, escreveu Rocha. 

Ao longo dos 09 anos de existência em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem realizado atividades de melhoria na mobilidade urbana, com amplitude, sinalização, iluminação e segurança viária, além de ações educativas. De acordo com o coordenador Agente Jansen Ricardo Rocha, o setor tem desenvolvido ainda atividades para garantir o controle viário, com fluxo correto dos veículos e pedestres nos corredores viários da cidade, bem como o gerenciamento, capacitação e vistorias no transporte escolar, frota de táxi e demais meios do seguimento de transporte. Ressaltou que a SMTT trabalha também com a  geração do RATI - Registro de Acidente de Trânsito  -  sem custos ao cidadão brumadense;  fiscalização do uso e ocupação do solo nas vias da sede do município (Área Azul); controle da fluidez do trânsito – tanto na sede quanto nos distritos,  e estatísticas. “O objetivo da SMTT é trabalhar buscando a qualidade e a eficiência na prestação de serviços a sociedade. As multas aplicadas  são para controlar e  nivelar o excesso, o abuso. Se não houver controle nas infrações, vem a desordem, a balbúrdia.  É preciso que o cidadão entenda os seus direitos e deveres na sociedade”, observou o agente. 

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado. Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão assinou decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus. Em Brumado, o mesmo projeto, de autoria da vereadora Ilka Abreu, foi vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em nota, a vereadora Ilka Abreu declarou que “ Estou vereadora do município de Brumado, porém tenho formação em enfermagem, uma das mais belas profissões da área da saúde. Em casa convivo com dois médicos, o meu marido, Dr. Marlúcio Abreu, e meu filho, Dr. Marlúcio Abreu Filho. Sabemos e reconhecemos a luta dos profissionais que atuam na saúde de Brumado, principalmente nesse período de pandemia, os quais estão atuando no combate ao coronavírus, cuidando de todos os brumadenses. Foi destaque em todos os meios de comunicação do nosso município a quantidade de profissionais infectados com o Covid-19, motivando a apresentação do projeto na Câmara de Vereadores. Apresentei projeto de Lei nº 09/2020 que tratava sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus), na Câmara de Vereadores de Brumado. O projeto fora aprovado na Casa Legislativa e o autógrafo foi encaminhado para o Prefeito Municipal. No entanto, fomos surpreendidos com o veto do projeto de lei pelo gestor sob a alegação de que o projeto é inconstitucional por usurpar a competência privativa do Executivo Municipal. Em razão do veto exarado pelo Prefeito Municipal, o projeto de Lei não foi sancionado e os profissionais da saúde que, frisa-se, estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, não poderão receber o adicional de 40%. Cediço que o adicional não cobre o dano a que o profissional venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe.  Independente da motivação do veto, o município de Brumado recebeu do Governo Federal o valor de R$ 6.380.986,04 para ser destinado na luta contra o Covid-19. A verba federal é originária da Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, e estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Imperioso trazer à baila o art. 5, § 2º, da referida Lei Complementar, dispõe que “os recursos previstos no inciso I, alínea "b", inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS”. Deste modo, a Lei Complementar nº 173/2020 autoriza que o Prefeito Municipal utilize a verba federal para pagar os profissionais do Sistema Único de Saúde. Diante disso, por qual razão negar o adicional para os profissionais da saúde do município de Brumado que estão da linha de frente do combate ao Covid-19?  Conforme já afirmei no plenário da Câmara de Vereadores de Brumado, já que o Prefeito alega que a Casa do Povo não tem competência para apresentar projeto de lei que concede adicional de 40%, então assim faça e envie projeto de autoria do Executivo para que possamos votar. Garanto que nenhum vereador ou vereadora oporá ao projeto de lei. Finalizo minha nota agradecendo e externando, mais uma vez, a todos os profissionais da saúde do município de Brumado que estão cuidando da nossa população”, escreveu a vereadora.