Agora Sudoeste
Agora Sudoeste

Brumado: Experimente as delícias do Clube do Açaí Delivery

Brumado: Experimente as delícias do Clube do Açaí Delivery

O Clube do Açaí Delivery leva o melhor açaí até a comodidade de sua casa. Entregas de terça a domingo das 14 às 23h. Entrega grátis. Ligue (77) 998448274. Siga-nos no Instagram @_clube_ do_açai.


Prefeito de Ibicoara é acionado pelo MP após causar aglomerações

Prefeito de Ibicoara é acionado pelo MP após causar aglomerações
Foto - Divulgação

O prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual após ele promover eventos e provocar aglomerações na cidade. Na ação, a promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicita à Justiça concessão de medida liminar que obrigue o gestor municipal a não incitar, organizar, realizar e/ ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração enquanto durar a pandemia do coronavírus e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social. Devem ser incluídas na proibição as passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero, destaca a promotora. Segundo Maria Salete, diversas notícias chegaram à Promotoria de Justiça sobre a realização de eventos e encontros, com aglomeração de pessoas que, em sua maioria, não usam quaisquer equipamentos de proteção individual. Tal situação, salienta ela, coloca e em risco, de forma difusa, toda a coletividade no enfrentamento da pandemia do coronavírus, na medida que a autoridade municipal descumpre e ainda incentiva o descumprimento das regras gerais ditadas por todos os órgãos envolvidos no combate à Covid-19. “O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal” complementa. O Ministério Público tomou conhecimento da maratona de eventos do prefeito após os seus acontecimentos e, segundo a promotora de Justiça, não houve tempo hábil para a adoção de providências relacionadas ao seu impedimento. Em contrapartida, o MP editou Recomendação no último dia 20 e orientou ao Município de Ibicoara que suspendesse todos os eventos públicos de que participem mais de cinco pessoas em ambientes fechados ou dez em ambientes abertos. Além disso, que suspendesse viagens de servidores municipais, a serviço, pelo período de 30 dias, ressalvadas situações de extrema urgência; e não autorizasse, permitisse ou promovesse a realização de eventos, encontros, qualquer tipo de festividade, públicos ou privados, que gerassem aglomeração de pessoas.  No entanto, nos últimos dias 22 e 23, mais uma vez o prefeito promoveu evento com finalidades eleitorais, afirma a promotora, destacando que ele “desprezou o sacrifício que está sendo feito pelo restante da sociedade civil, que tem aderido à restrição de vários direitos, em nome do bem comum na proteção do direito à vida e à saúde”.


Laudos e simulação confirmam versão de PMs sobre morte de Adriano da Nóbrega

Laudos e simulação confirmam versão de PMs sobre morte de Adriano da Nóbrega
Foto - Divulgação

A reprodução simulada, promovida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), confirmou que o miliciano Adriano da Nóbrega atirou sete vezes contra três policiais militares baianos, no dia 9 de fevereiro deste ano. Com o término das perícias, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) concluiu o inquérito sobre a operação. "Através dos depoimentos de testemunhas e dos envolvidos, além dos exames do DPT, percebemos que os policiais atuaram na tentativa de efetuar a prisão e acabaram entrando em confronto, após disparos de Adriano", afirmou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Acrescentou que as declarações e perícias convergiram. O perito criminal José Carlos Montenegro, um dos responsáveis pela reprodução simulada, frisou que os policiais foram ouvidos separadamente. "Remontamos o cenário, com cada um de forma isolada, e a sequência relatada foi a mesma. O cenário analisado retrata um confronto", destacou. Disse ainda que o miliciano disparou sete vezes, sendo que dois projeteis atingiram o escudo dos policiais e os outros a parede e uma janela. O diretor do Instituto Médico Legal (IML), perito médico legal Mário Câmara, reforçou que a necropsia não constatou tortura e nem tiros com as armas encostadas em Adriano. "Foram dois tiros que atingiram Adriano, em distâncias superiores a um metro", concluiu o perito.


INFORME PUBLICITÁRIO

Brumado: Vem aí a Semana Brasil 2020, com descontos especiais no comércio

Brumado: Vem aí a Semana Brasil 2020, com descontos especiais no comércio

Com início marcado para o dia 03 de setembro deste ano, vem aí a Semana Brasil 2020, que promete unir empresários de todo o país em uma ação com descontos especiais. Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de setembro, com incentivos e condições imperdíveis para o consumidor. “O comércio de Brumado está preparando promoções sensacionais. Vamos valorizar o que é nosso! Todos juntos pela retomada é o emprego”, reforça a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado.


Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível. O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.


Preço dos blocos de construção tem aumento e falta material no mercado

Preço dos blocos de construção tem aumento e falta material no mercado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O preço dos blocos de construção tem aumentado na Bahia e em muitos locais o material de construção está em falta.  Em Brumado, por exemplo, o valor de mil unidades de blocos, que era de R$ 440, passou a ser comercializado entre R$ 730 e R$ 850. Além disso, há uma fila de espera para o produto. De acordo com informações do Correio da Bahia, a Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA) confirmou a falta do material.  “Como estamos num período chuvoso, isso dá impacto direto na cerâmica. As empresas têm dificuldade para extrair o barro na chuva e também a madeira, que é usada na queima dos blocos, não pode estar molhada. Mas também junta a isso o aumento do consumo do produto nessa pandemia. O setor está registrando um aumento geral de 10% nas vendas”, disse o presidente da Associação, Geraldo Cordeiro. 


Casa Verde e Amarela: Novo programa habitacional do governo atenderá cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda

Casa Verde e Amarela: Novo programa habitacional do governo atenderá cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. “Esse programa leva em consideração a criatividade, a eficiência do serviço público, a necessidade de utilizar os recursos com proficiência, com cuidado, e aplicar, de tal maneira, que faremos muito mais, com muito menos”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante cerimônia no Palácio no Planalto em que Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisão de criação do Casa Verde e Amarela. “Nós estamos lançando, hoje, um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história em um programa habitacional”, ressaltou Marinho. “Vamos permitir que mais de um milhão de famílias no Brasil possam participar do sistema habitacional”, disse Marinho. O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.


Brumado registrou 12,7ºC na madrugada desta quarta (26)

Brumado registrou 12,7ºC na madrugada desta quarta (26)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As temperaturas têm oscilado na Capital do Minério, tanto que, na madrugada desta quarta-feira (26), os termômetros chegaram a marcar 12,7ºC. De acordo com as previsões meteorológicas,  nesta data, as temperaturas devem variar entre 33ºC e 17ºC e nos próximos dias devem oscilar entre 29ºC e 17ºC, com sol entre nuvens e sem possibilidade de chuva.


Vitória e Ceará fazem duelo nordestino pela Copa do Brasil

Vitória e Ceará fazem duelo nordestino pela Copa do Brasil
Foto - Divulgação / Letícia Martins / E.C. Vitória

Vitória e Ceará jogam nesta quarta-feira (26), às 21h30 no estádio do Barradão, em Salvador, para saber quem vai à quarta fase da Copa do Brasil. Na primeira partida, melhor para o Vozão, que ganhou por 1 a 0 e joga por qualquer empate para seguir na competição, e ainda embolsar R$ 2 milhões como prêmio aos classificados. Precisando vencer, o rubro-negro baiano do treinador Bruno Pivetti promete um esquema mais ofensivo. Pela Série B, neste sábado (22), o Vitória empatou com o CRB em 2 a 2, em Maceió. As equipes também jogaram este ano pelas quartas de final da Copa do Nordeste, e os cearenses levaram a melhor e foram até final conquistando o bicampeonato da Lampions League, como brincam os torcedores. A equipe de Guto Ferreira está embalada, porque ganhou do Bahia na última rodada do Brasileirão da Série A, por 2 a 0, conquistando a primeira vitória na competição.


Brumado: Menina portadora do Transtorno do Espectro Autista recebe visita surpresa de policiais

Brumado: Menina portadora do Transtorno do Espectro Autista recebe visita surpresa de policiais
Foto - Divulgação / Polícia Militar

No último domingo (23), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu a um chamado diferente, homenageou a pequena Cecília Guimarães, de apenas 04 anos, portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em uma live no Instagram, a mãe da criança, a professora Elianar Guimarães, transmitiu a homenagem para toda a comunidade brumadense.  Em entrevista a um site local, ela explicou que uma das características do autismo é o hiperfoco, que é o interesse irrestrito por determinado assunto.

Brumado: Menina portadora do Transtorno do Espectro Autista recebe visita surpresa de policiais
Foto - Divulgação / Polícia Militar

No caso de Cecília, ela disse que um dos seus assuntos de maior interesse é a polícia. “Ela ama! Brinca o tempo todo dentro de casa de polícia. Ela chorava muito me pedindo uma roupa de policial”, relatou. Para satisfazer a vontade da filha em seu aniversário, Elianar comprou uma fantasia de policial pela internet e os militares  Xavier e Filipe se prontificaram a fazer a entrega do presente para a menina. “Foi muito emocionante. Acho importante incentivar isso. O meu foco compartilhando  é mostrar para sociedade que ela pode realizar todos os sonhos, independente de suas limitações”, declarou a professora.


Deputado Marquinho Viana parabeniza Ituaçu pelos 123 anos de emancipação política

Deputado Marquinho Viana parabeniza Ituaçu pelos 123 anos de emancipação política

Hoje, 26, Ituaçu comemora 123 anos de emancipação política. O momento não nos permite uma celebração, mas traz uma boa oportunidade de reflexão. Aniversário  simboliza renascimento, recomeço da vida.  Neste momento em que vivemos o isolamento social, tudo o que a humanidade mais quer é recomeçar! Quando tudo isso acabar, faremos aniversário juntos. Todos nós. Parabéns, Ituaçu!


Bahia registra mais de 5 mil mortes por conta do Coronavírus

Bahia registra mais de 5 mil mortes por conta do Coronavírus

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.731 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%). Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 414 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (25). O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.051, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 56,31% ocorreram no sexo masculino e 43,69% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,89% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,80%, preta com 15,42%, amarela com 0,85%, indígena com 0,12% e não há informação em 15,92% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,98%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (77,49%).


Brumado: venha de economizar na 'Quarta Econômica' do Disbahia

Brumado: venha de economizar na 'Quarta Econômica' do Disbahia

Hoje (26) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados. O Disbahia Supermercado abre todos os sábados das 8h às 19h.


PEC do Fundeb permanente é aprovada no Senado por unanimidade

PEC do Fundeb permanente é aprovada no Senado por unanimidade
Foto - Waldemir Barreto / Agência Senado

Em sessão remota nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por acordo entre as lideranças, o Senado realizou os dois turnos de votação na mesma sessão, que durou cerca de quatro horas. Pela legislação atual, o Fundeb seria extinto no fim do ano, ameaçando a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. Aprovada de forma unânime pelos senadores, com 79 votos favoráveis nos dois turnos, a PEC agora será transformada em emenda constitucional — a ser promulgada em sessão especial do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem. A PEC teve como primeira signatária a ex-deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no dia 21 de julho, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Raquel Muniz e Professora Dorinha acompanharam a votação da matéria no Senado. Raquel disse que era uma honra estar presente no Senado e afirmou ter trabalhado muitos anos para entregar o novo Fundeb aos jovens e às crianças do país. Para a Professora Dorinha, o Fundeb é uma forma de valorizar todos os profissionais da educação e uma maneira de garantir a aprendizagem e reduzir as desigualdades.


Brumado registra 32 novos casos da Covid-19 nas últimas 24h

Brumado registra 32 novos casos da Covid-19 nas últimas 24h

Nesta terça-feira, 25 de agosto de 2020, o município de Brumado registra 812 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 3.571 notificações. Entre os diagnósticos: 6 internações, 9 óbitos, 109 pacientes em tratamento e 694 recuperados. No momento, 43 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.325 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


Creas Livramento promove campanha contra o Feminicídio

Creas Livramento promove campanha contra o Feminicídio
Foto - Divulgação

A Lei Maria da Penha completou 14 anos, para marcar a data e reforçar o compromisso na luta para acabar com a violência contra a mulher, o Creas Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Rede Socioassistencial, promove a campanha “Agosto Lilás". Um dos objetivos da iniciativa é mostrar os indicativos de um relacionamento agressivo e que todos saibam como denunciar as situações em que a mulher corre o risco de ser vítima de violência. Campanhas são alertas, estão sempre a nos lembrar que temos que mudar de atitude, só com a conscientização do presente poderemos, sim, mudar o nosso futuro. Em razão da pandemia do Covid-19 e da necessidade do distanciamento social, as ações de conscientização  serão em formato virtual, com realização de divulgações em redes sociais e sites, assim como divulgação na imprensa. A campanha, que é realizada em todo país, foi regulamentada em 2019 em Santa Catarina pelo governador Carlos Moisés, com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.


INFORME PUBLICITÁRIO

Este carro pode ser seu! Participe da Rifa Paratodos

Este carro pode ser seu! Participe da Rifa Paratodos

Participe da Rifa Paratodos, serão cinco prêmios: Kia Magentis, R$ 2.000,00, R$ 1.000,00, R$ 500,00, e 03 bilhetes para próxima rifa. Adquira sua cota por R$ 60,00. Sorteio no dia 12 de setembro, mediante resultado pela Loteria Federal. Acesse o site para comprar sua rifa: www.rifaparatodos.com.


Desde o início da crise provocada pela pandemia, Brumado perdeu 1260 postos de trabalho

Desde o início da crise provocada pela pandemia, Brumado perdeu 1260 postos de trabalho
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Segundo levantamento realizado pelo Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), Brumado entrou no quinto mês consecutivo com saldo negativo na geração de empregos. Os dados são referentes a contratações e admissões de trabalhadores formais e foram divulgados na última sexta-feira (21).  De acordo com informações da Agência Sertão, desde março, 1.260 pessoas perderam o emprego no município. Cerca de 9,15% de todas as vagas existentes em Brumado foram fechadas no período, uma média de 8,4 carteiras assinadas que receberam baixa por dia: foram 1.204 admissões contra 2.464 demissões . A construção civil foi o setor que mais demitiu - do total de vagas fechadas, 750 deixaram de existir, o que corresponde a 59,5%. Nos meses de janeiro e fevereiro, anteriores a  crise econômica em virtude da Covid-19, foram criadas 413 novas vagas.


Brumado: Vereadora Ilka Abreu apresenta indicações aprovadas ao longo do seu mandato

Brumado: Vereadora Ilka Abreu apresenta indicações aprovadas ao longo do seu mandato
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nesta terça-feira (25), a vereadora Ilka Abreu apresentou algumas das indicações aprovadas ao longo do seu mandato: iluminação do cemitério na Fazenda São Felipe;  patrolamento na Rua Beira Rio, na Vila Presidente Vargas;  limpeza de aguadas na Fazenda Queimada Grande; construção de uma passagem molhada na Fazenda Piabanha, no riacho que interdita a estrada;  construção de uma passagem molhada na Fazenda São Felipe;  limpeza de aguada na lagoa do São João;  construção de uma passagem molhada na Fazenda Tapagem;  patrolamento da estrada vicinal na Fazenda Conceição, próximo ao Riacho Bonito; patrolamento nas estradas vicinais na Fazenda Queimada Grande. “Essas reivindicações são pertinentes, visto que a população necessita de melhorias para ter uma qualidade de vida. Como vereadora, estou trabalhando para ajudar a alavancar o município de Brumado”, disse a edil. 


Brumado: TCM determina anulação de concorrência para contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Brumado: TCM determina anulação de concorrência para contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão. O contrato, orçado em valor superior a R$142 milhões, teria vigência de 35 anos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira (25/08), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia. A Empresa Baiana de Águas e Saneamentos – Embasa, que apresentou a denúncia ao TCM, contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”. Também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado, onde exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para o denunciante, esse procedimento “põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país”.

Para a relatoria, a ausência de prévia autorização pelo colegiado da Microrregião do Algodão, em descumprimento ao quanto disposto na Lei Complementar Estadual nº48/2018, inviabiliza a continuidade da concorrência pública. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Brumado, editado em 2016 e revisado em face da Lei nº 1.868/2019, é incompatível com a Lei Nacional de Saneamento Básico, não satisfazendo aos requisitos mínimos, mais especificamente em relação ao manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais. Também foram considerados com irregulares os itens relativos à impossibilidade de impugnação do edital por meio eletrônico; exigência cumulativa da garantia de proposta; e exigência indevida de ressarcimento do montante gasto para elaboração dos estudos de viabilidade.

Em relação à ausência de previsão de pagamento de indenização à atual concessionária – Embasa, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou improcedente, vez que prorrogações automáticas e sucessivas, sem justificativa prévia, não são permitidas pela legislação. Assim, no seu entendimento, o contrato de concessão teve sua vigência até 10/10/2017, retornando ao poder concedente todos os bens reversíveis, não sendo devida qualquer indenização, nem precisando, em consequência, conter o contrato cláusula prevendo a obrigatoriedade de pagamento de indenização.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia apresentada, sugerindo, ao final, a nulidade da Concorrência Pública nº 04/2019, por envolver a concessão de serviços de água e saneamento sem observância da Lei Complementar Estadual nº 48/2019, mormente no tocante à obtenção da necessária e prévia autorização pela Microrregião do Algodão.

Cabe recurso da decisão.

CONTINUE LENDO

LIVE: A Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos divulga convênio celebrado com TJBA

LIVE: A Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos divulga convênio celebrado com TJBA

A Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos convida a todos para prestigiar a divulgação do convênio realizado entre a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos e o Tribunal de Justiça da Bahia, ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Lourival Almeida Trindade, do Presidente do NUPEMEC  o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis Fernandes Filho, do Juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, do Juiz Coordenador do CEJUSC Brumado e Juiz dos Juizados da Comarca de Brumado/BA  Dr. Rodrigo Souza Britto, do Presidente da Subseção da OAB Brumado/BA, Dr. Kleber Lima Dias e da Advogada, Mediadora Judicial e proprietária da Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos, Dr.ª Mabe da Silva Anjos. Vamos Juntos, celebrar mais essa conquista para o nosso município de Brumado/BA! Segue o link: https://zoom.us/j/96816947241


Turista francês morre após sofrer queda durante trilha na Chapada Diamantina

Turista francês morre após sofrer queda durante trilha na Chapada Diamantina
Foto - Divulgação / Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Na segunda-feira (24), um turista francês foi encontrado morto e outra foi resgatada com vida, após terem desaparecido em uma trilha da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina. De acordo com o Corpo de Bombeiros, passadas ao G1,o homem e a mulher desapareceram no sábado (22), em trilha do parque Riachinho. O casal estava na região há cerca de seis meses e teria sido orientado, inicialmente, por um guia, que conduziu eles até determinado ponto da trilha. Depois, o casal seguiu sozinho. O homem foi encontrado na segunda-feira, sem vida. Equipes do 11° Grupamento de Bombeiros Militar (11°GBM/Itaberaba) e do 2° SGBM/Lençóis resgataram o corpo do turista. Guias da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACVVC) também participaram da operação. O corpo do homem foi encaminhado para uma unidade do Departamento de Polícia Técnica e entregue à Polícia Civil para os procedimentos legais. Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Palmeiras lamentou a morte do turista. Informou ainda que os parques fechados, devido ao isolamento social necessário diante da pandemia do novo coronavírus. Segundo a pasta, os turistas invadiram o parque Riachinho, onde ocorreu o acidente.


Livramento regista a primeira morte por Coronavírus

Livramento regista a primeira morte por Coronavírus
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora Aparecida – SESAU, informa que um paciente de 83 anos de idade deu entrada na UPA 24h da cidade, no dia 10/08/2020, onde permaneceu internado até sua transferência, apresentando sintomas de dispneia, síndrome gripal, tosse seca, hipertermia e hipoativo, com diagnóstico prévio de LCC (leucemia, ascite, pancitopenia) e já passava por tratamento quimioterápico. Na UPA foi coletado material para RT-PCR/SWAB com resultado POSITIVO. Através da Central Estadual de Regulação foi autorizada a transferência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, no dia 18/08/2020. Infelizmente, na noite da última segunda-feira, 24/08/2020, o referido paciente não resistiu e veio a óbito. "Salientamos que toda a família, do paciente, permanece monitorada, desde o início do tratamento para a COVID, com testes rápidos realizados em todos. Informamos também, que, seguindo o protocolo do MS/SESAB/SESAU não haverá velório".


Rui aprova defende aliança do PT com DEM e PSDB contra Bolsonaro

Rui aprova defende aliança do PT com DEM e PSDB contra Bolsonaro
Foto - Divulgação

Em entrevista ao jornal O Globo, divulgada nesta terça-feira (25), o governador da Bahia, Rui Costa (PT) aprovou uma aliança eleitoral em 2022 com  todos aqueles que não estejam  corroborando, segundo ele,  com atos de truculência do presidente Jair Bolsonaro. “Nós vamos chamar [DEM, PSDB, PT e PSB em uma mesma chapa]. Quantos temas nós já chegamos e já discutimos com o [João] Doria (PSDB), com o Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande Sul. Não tenho nenhum problema em sentar com eles e conversar sobre pilares necessários à nação brasileira”, disse o gestor estadual. Ele ainda acrescentou que “Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do ‘toma lá da cá’. Como hoje o Governo Federal está fazendo. Criticava tanto e está fazendo. Não vejo nenhum problema em sentar com Doria, com Eduardo Leite. No futuro, é possível construir um só nome? Não é possível, então vamos de dois, vamos de três com o compromisso de quem tiver o maior reconhecimento popular e comporá uma coalizão para governar. E se não for possível no primeiro, que se faça [aliança] envolvendo eventualmente no segundo turno. Defendo esse diálogo. Acho que isso é algo didático que a população vai atender e nós vamos mostrar coesão, unidade”, disse Rui.


INFORME PUBLICITÁRIO

Altas Horas distribuidora: Disk Entrega água mineral

 Altas Horas distribuidora: Disk Entrega água mineral

A distribuidora de bebidas Altas Horas está presente em todos os momentos. Precisa de água mineral para sua casa ou estabelecimento? A distribuidora leva até você: água mineral Dias D’ávila galão de 20L R$ 9,00 (delivery)  R$ 8,00 (para retirada no local). Disk Entrega: (77) 99976-0538 ou 99997-6710. Rua Teodora da Silva Leite, 400, bairro Santa Tereza, em Brumado.


Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais