Depois de três sessões de debates, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou nesta terça-feira (15.12), por unanimidade, o Projeto de Lei, oriundo do Executivo, que alterou a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC. No texto encaminhado ao Legislativo, o Governo do Estado modifica a destinação das verbas do fundo, antes exclusivamente destinadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais da extinta Sudic. Com a nova lei, o FUNEDIC poderá ser utilizado para a instalação de novos empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços no Estado. Com o pedido de vistas formulado pelo deputado Alan Sanches (DEM), a votação do Projeto de Lei 24.001/2020 foi postergada para uma nova sessão, com um intervalo de 48 horas, a contar das 18h de terça (15).

O caminhoneiro identificado como Deuslírio Alves, acusado de matar a companheira Viviane Ariane dos Reis Santos, de 32 anos, crime este ocorrido em setembro de 2019 no bairro Esconso, em Brumado, foi preso em maio no Estado de Minas Gerais. De acordo com informações da Polícia Civil, ele foi preso em flagrante com documentos falsos, após ação conjunta entre a Polícia Civil e Poder Judiciário. Nesta terça-feira (15) ele foi apresentado em Brumado nesta terça-feira (15), de onde será transferido para o presídio de Vitória da Conquista. 

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O placar de 1 a 0 não refletiu as oportunidades que o Vitória teve no jogo, mas o que importa é que o time rubro-negro voltou a vencer no Brasileirão da Série B. Com os três pontos conquistados diante do Juventude, nesta terça-feira (15) à noite, avançou mais uma casa na classificação. O Rubro-Negro é o 13º colocado, com 36 pontos, abrindo sete de vantagem para o Paraná, primeiro time da zona do rebaixamento. O único gol do jogo foi assinalado por Léo Ceará que chega a 13 e segue em busca da artilharia. O próximo jogo do rubro-negro será contra o Oeste, sexta-feira (18), às 16 horas, na Arena Barueri, em Barueri (SP).

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), agora de caráter permanente. Com a aprovação, o texto volta à Câmara dos Deputados, pois foi alterado no Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já adiantou que votará a proposta ainda nesta semana, pois a regulamentação precisa ser aprovada este ano para que os recursos do Fundeb, que chegaram a R$ 160 bilhões em 2020, possam ser direcionados a estados e municípios já a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados. O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), optou por resgatar o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF), relator na Câmara. Isso porque no plenário da Câmara o texto passou por alterações, abrindo a possibilidade de que escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S, as confessionais, comunitárias e filantrópicas, também recebessem recursos do Fundeb. Mas esta possibilidade sofreu forte rejeição no Senado e, após negociações, optou-se por aprovar a versão final de Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educação pública.

Nesta terça-feira (15), Brumado registrou 3.435 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 10.446 notificações. Entre os diagnósticos: 09 internações, 41 óbitos, 302 pacientes em tratamento e 3092 recuperados. No momento, 193 ainda aguardam resultado laboratorial e 5.720 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Nesta terça-feira, 15 de dezembro, a Secretária de Educação e Desenvolvimento Social, Ednéia Ataíde, esteve na capital representando o Prefeito Eduardo Vasconcelos na homenagem que o UNICEF preparou para o município de Brumado na cerimônia de certificação do Selo UNICEF (2017-2020). Estiveram presentes tambem na cerimônia, a mobilizadora Luiza de Marillac Lopes e a Presidente do COMDICA, Célia da Silva Santos. Na oportunidade, a equipe do Selo parabenizou todos os envolvidos das três  secretarias (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) por ter desenvolvido um árduo trabalho em conjunto com o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes-NUCA, a rede de proteção básica e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado, promovendo a redução das desigualdades sociais em favor das crianças e adolescentes, ampliando acesso aos direitos e criando oportunidades para mais meninos e meninas. "Parabéns, Brumado, por mais essa conquista!".

Afetados por resíduos lançados no ar, moradores do distrito de Lagoa Funda, em Brumado, denunciam que as atividades de uma mineradora têm causados sérios transtornos aos populares da comunidade. Eles informam que a empresa lança durante as atividades um resíduo em pó  no ar, o que tem causado problemas respiratórios nos cidadãos. Os populares ressaltam que com o período de pandemia é ainda mais perigoso ter a  imunidade afetadas pelos resíduos e solicitam do órgão competente as medidas necessárias. 

Por meio da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo, o governo federal propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021.  O valor é R$ 21 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da Economia divulgou a proposta orçamentária para o ano que vem. Com a alta nos preços dos alimentos, essa previsão para o INPC aumentou. O Boletim Macrofiscal divulgado em novembro pela pasta estima que o indicador fechará o ano em 4,1%. Com isso, o piso subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC. Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma previsão orçamentária na qual previa que o piso nacional fosse reajustado em 2,09%, equivalente à projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) naquela ocasião. Assim, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 no ano que vem.

A CAIXA realiza nesta terça-feira (15/12) o pagamento de R$ 416,0 milhões referente à quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Serão contemplados 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 4. Ao todo, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,1 bilhões durante o mês de dezembro. Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil. Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

A expectativa de uma vacina contra o vírus Sars-Cov-2, que causa a covid-19, não deve ser motivo para as prefeituras relaxarem nas medidas de prevenção contra a disseminação da doença. As recomendações aos prefeitos eleitos ou reeleitos em novembro estão no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado ontem (14) pela instituição. Segundo especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos próximos meses a busca por internações hospitalares e assistência médica especializada pode aumentar, tanto nas regiões metropolitanas quanto no interior. O boletim alerta para um “expressivo aumento no número de casos e de óbitos por covid-19 ao longo das semanas epidemiológicas 48 e 49 (22 de novembro a 5 de dezembro)”, além de uma piora na disponibilização de leitos em UTIs para o tratamento da doença. “Alertamos que há um possível agravamento da pandemia exatamente quando se aproximam as festas de Natal e Ano Novo, período tradicionalmente marcado por encontros e confraternizações, maior circulação e aglomeração de pessoas. Com a proximidade de uma vacina contra a covid-19, é necessário reforçar as orientações de prevenção, lembrando que, até que tenhamos um considerável contingente populacional coberto pela vacina, não será possível alterar as medidas atuais”. O boletim aponta para aumento de casos e óbitos em diversos estados nas próximas semanas e a Região Nordeste como crítica para a transmissão e incidência de casos graves, hospitalizações e possíveis óbitos. Segundo a Fiocruz, houve altas taxas de mortalidade na Região Norte nas últimas semanas, bem como níveis muito altos de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) em todos os estados do país.

Em decisão colegiada tomada por todos os vereadores presentes, a Câmara de Vereadores de Brumado irá realizar a sessão de encerramento dos trabalhos em 2020 na próxima sexta-feira (18), com início às 09h. O presidente da Casa Legislativa, Léo Vasconcelos (DEM), solicitou de todos os seus pares a possibilidade que foi prontamente acatada por unanimidade. Na oportunidade foram convocados os novos vereadores que foram eleitos nas eleições municipais deste ano para que se fazem presentes. Dez vereadores estarão deixando os seus cargos, os quais irão fazer seus pronunciamentos de despedida, por esse motivo a sessão deverá ter uma forte carga emocional.

O Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães realizará nesta sexta-feira (18) a partir das 17h a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições do último dia 15 de novembro, via videoconferência. Serão diplomados o prefeito e vice-prefeito eleitos, juntamente com os 15 vereadores e suplentes.

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Já está funcionando no Aeroporto de Salvador um projeto piloto chamado Embarque + Seguro, que dispensa o uso de documento de identificação, pelos passageiros, na hora do embarque. A identificação é feita por meio de reconhecimento facial e por identificação biométrica. A tecnologia está sendo testada inicialmente com passageiros voluntários da companhia aérea GOL. “No momento do check-in no aeroporto, é feita a validação biométrica do passageiro, comparando os dados e foto tirada na hora, com a base do governo e a vinculação ao cartão de embarque. Para entrar na aeronave, o embarque ocorre por meio de identificação facial por biometria, sem a necessidade de apresentar qualquer documento”, informou por meio de nota o Ministério da Infraestrutura. O banco de dados usado para validação das informações das pessoas agrega a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como das CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Na prática, isso significa que não só os motoristas, mas também todos os eleitores que fizeram o cadastramento biométrico no TSE, poderão usufruir das facilidades da validação biométrica para viajar. Ao todo, são 67 milhões de CNHs e 120 milhões de eleitores cadastrados”, diz a nota do ministério ao informar que "em breve" outras bases governamentais serão utilizadas para ampliar o universo de dados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado na forma de um texto substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP). “É um marco legal que desburocratiza, traz mais segurança jurídica para investir. E a consequência é gerar mais renda e mais emprego. Isso é o futuro”, afirmou. O projeto foi originalmente apresentado pelo deputado JHC (PSB-AL) e por outros 18 deputados de vários partidos. O texto aprovado enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. Segundo o texto, as startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06). Entretanto, para entrar no Inova Simples, a empresa precisa estar enquadrada nos limites do estatuto, de receita bruta máxima de R$ 4,8 milhões.

Nesta segunda-feira (14), Por volta das 20h50min, em rondas pelo bairro Benito Gama, a guarnição de Rondas Rurais da 46ª CIPM avistou um indivíduo, o qual ao perceber a aproximação da viatura  de imediato montou na motocicleta Honda CG 160 START, placa PLX 4A92. diante da situação de suspeita, foi procedida a abordagem ao citado condutor, sendo reconhecido  e identificado como possuidor de mandado de prisão em aberto.  O indivíduo foi cientificado da prisão e conduzido à delegacia local e apresentado incólume, à autoridade policial de plantão, para os devidos fins legais.  De acordo com informações da polícia, o citado mandado de prisão foi em decorrência de roubo a mão armada, fato ocorrido no Povoado Lourenço, Zona Rural do município. Que na oportunidade, foram apresentados na DT, a quantia de 90 reais, um cartão magnético CPF, RG, uma motocicleta ,e capacete, que estavam em posse do conduzido.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os efeitos extrafiscais da redução a zero da alíquota contradizem o direito à vida e à segurança. Na ação, o partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução estimada dos preços dessas armas pode chegar a 40% do preço atual, o que acarretará maior número de armas de fogo em circulação. A alteração, a seu ver, coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado. Na decisão, o ministro assentou que, embora o presidente da República tenha a prerrogativa para a concessão de isenção tributária no contexto da efetivação de políticas fiscais e econômicas, a opção de fomento à aquisição de armas por meio de incentivos fiscais encontra obstáculo na probabilidade de ingerência em outros direitos e garantias constitucionalmente protegidos.

Segundo informações do infectologista Antônio Bandeira, que trabalha na Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia, pelo menos 76 casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus são investigados na Bahia. "Ninguém hoje duvida que existe a reinfecção. A reinfecção existe sim, a reinfecção está provada na literatura através dos inúmeros casos que já foram publicados e aqui no Brasil recentemente", disse Antônio Bandeira.Os especialistas explicam que as infecções são causadas pelo mesmo vírus, mas com assinatura genética diferente e, por isso, o corpo não tem como se defender. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que vai divulgar na terça-feira (15) os dados em relativos a análise de suspeitas de reinfecção na Bahia. No dia 10 dezembro, o Ministério da Saúde havia confirmado o primeiro caso de reinfecção pela doença no país. O órgão disse que trata-se de uma profissional da área da saúde, de 37 anos, que mora em Natal (RN) e trabalha também na Paraíba.

A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado trouxe uma grande discussão sobre o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, o qual estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado para o exercício financeiro de 2021. Tudo partiu de uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Zé Ribeiro (PT), Rey (DEM); Palito (PP); Wanderley (DEM) e Lek (AVANTE), na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2020, que está estimado com R$ 220 milhões. As discussões se tornaram intensas, ainda mais que o vereador Elias Piau (DEM), que acabou chegando atrasado, fez um pronunciamento mais contundente solicitando o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatada, assim como também o seu voto, pois, segundo o presidente Léo Vasconcelos (DEM), no Regimento Interno está claro que o edil que chega já com a votação em andamento fica impedido de votar. Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda (Rey de Domingão, Lia Teixeira - (PC do B), Wanderley, Zé Ribeiro, Lek e Palito) que acabou sendo aprovada, tendo 3 votos contrários (Zé Carlos de Jonas, Glaudson Dias e Santinho, todos do PSB). O Projeto de Lei seguirá para a sanção do Executivo.

O democrata Joe Biden venceu nesta segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos. Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a Casa Branca. Com base nos resultados da votação de novembro, Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano Donald Trump. Biden e sua companheira de chapa, Kamala Harris, tomam posse no dia 20 de janeiro. Com a votação sem surpresas no Colégio Eleitoral  as esperanças do atual presidente de se manter no poder irão se concentrar em uma reunião especial do Congresso no dia 6 de janeiro, mas as chances a favor dele são praticamente nulas. Biden será a pessoa mais velha a se tornar presidente dos Estados Unidos, aos 78 anos, e deve discursar nesta noite sobre o resultado do Colégio Eleitoral. Mais cedo, os membros do Colégio Eleitoral da Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin votaram em Biden, assim como eleitores do colegiado no Arizona. 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.465 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.661 recuperados (+0,6%). Dos 447.126 casos confirmados desde o início da pandemia, 427.134 já são considerados recuperados,11.357 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,37%).. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.736,14), Conceição do Coité (7.437,10), Muniz Ferreira (7.423,87), Aiquara (7.332,43). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 841.199 casos descartados e 119.716 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (14/12). O boletim epidemiológico contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.635, representando uma letalidade de 1,93%.

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente no lugar do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano na operação 'Faroeste'. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

Uma mulher foi presa, na manhã desta segunda-feira (14), acusada de torturar a filha de três anos de idade, na cidade de Vitória da Conquista. A agressora teve a prisão solicitada à Justiça e foi capturada por equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade. A criança segue internada após dar entrada numa unidade de saúde apresentando hematomas nos olhos, afundamento no crânio, lesões em todo o corpo e mordidas nas partes íntimas. A polícia apura se a menina sofreu violência sexual e já requereu à aplicação de medidas de proteção. Após o cumprimento da ordem de prisão, decretada pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Conquista, a agressora deverá ser encaminhada ao sistema prisional.

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de hoje (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or  lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”. No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI. “Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.