SÍNTESE DA SESSÃO DA CÂMARA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015

A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Alessandro Lôbo e Silva que cumprimentou a todos solicitando em seguida que o secretário Weliton Lopes realizasse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade o presidente solicitou que o secretário realizasse a leitura do material do pequeno e do grande expediente, quando constaram:

EM APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 – que “Concede o Titulo de Cidadão Brumadense a José de Souza Ribeiro”.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 002/2015 que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.”

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

VETO aos incisos I, dos §§ 4° e 5° da Emenda Aditiva n° 003 ao Autografo do Projeto de Lei n° 032/2014 – Orçamento Anual para 2015.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2015 que “Aprova o Regulamento da Biblioteca Pública e do Infocentro da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.”

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA

INDICAÇÃO N° 003/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Kit para telefonia móvele internet nos povoados de Itaquaraí, Cristalândia, Arrecife e Umburanas,   no nosso Município de Brumado – Bahia.       

INDICAÇÃO N° 004/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se proceder a troca de lâmpadas queimadas e a substituição de braços de Iluminação Pública danificados, na sede do povoado de Arrecife e Piabanha, no nosso Município de BRUMADO-BAHIA.

INDICAÇÃO N° 005/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se proceder a troca de lâmpadas queimadas e a substituição de braços de Iluminação Pública danificados, na sede do Distrito de Cristalândia, no nosso Município de BRUMADO-BAHIA.

INDICAÇÃO N° 006/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS,  que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se proceder  àlimpeza e retirada de matos das ruas e becos da sede do Distrito de Cristalândia, no nosso Município, Brumado- Bahia.

REQUERIMENTO N° 002/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a construção de uma barragem de médio porte, na localidade Piabanha, município de Brumado – BA.

REQUERIMENTO N° 003/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Ubiraçaba à BR - 030 (Brumado - Caetité). Na oportunidade solicitamos também a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cristalândia, passando pelo Povoado de Umburanas à BR – 030 (estrada Brumado ao distrito de Sussuarana – Tanhaçú – BA)

REQUERIMENTO N° 004/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a construção da sede da Universidade do Estado da Bahia – UNEB - campus XX, no município de Brumado – BA, como também a criação de novos cursos a serem implantados.

REQUERIMENTO N° 005/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO da Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (DEAM) no município de Brumado – Bahia.

REQUERIMENTO N° 006/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando, a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas – CAPS ad no Município de Brumado – Bahia.

Para que pudessem discutir sobre o material do expediente o presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:

José Ribeiro - Solicita apoio ao material apresentado por sua pessoa. Fala que fará considerações na próxima semana. Informa que fez requerimentos no ano de 2004 ao governo do Estado e logo depois de reiterado no governo de Jaques Wagner a construção de barragem na localidade de Piabanha que não possui nenhum benefício desta natureza. Fala que aguarda agora que chegue às mãos do governador Rui Costa. Fala sobre requerimento que encaminha ao governador benefícios para Brumado. Comenta sobre indicações de sua autoria que solicitam benefícios importantes para a cidade.

Romar Pereira – Informa que já existe indicação de sua autoria solicitando os mesmos benefícios que as de autoria do vereador José Ribeiro.

José Carlos dos Reis – Comenta sobre as indicações de sua autoria. Fala sobre as necessidades do distrito de Cristalândia. Informa que negociou com o deputado Aleluia a realização de emenda para as localidades próximas a Piabanha.

Catoze – Parabeniza a todas as indicações. Salienta a solicitação de título ao Sr. Zuzu de autoria do vereador Jose Ribeiro Neves.

Santinho – Comenta sobre as indicações e a relevância para os brumadenses. Parabeniza o título de cidadão para Seu Zuzu.

Weliton Lopes - Comenta sobre o título de cidadão e ressalta a sua importância. Fala que o Sr. Zuzu fez muitas coisas em Brumado. Fala sobre o veto do executivo municipal que trata sobre o abastecimento a Cristalândia e a pavimentação da BR-030. Fala que a justificativa é até plausível. Fala que a Praça de Tecnologia e Ciência não se encontra mais no local. Informa  que irão verificar.

Alessandro Lôbo e Silva – Comenta sobre a indicação de título de cidadão brumadense ao Seu Zuzu e parabeniza. Fala sobre a solicitação da barragem em Piabanha e diz que inclusive esteve visitando a área para construção do referido benefício. Fala também sobre a solicitação do CAPS Ad e diz que na ocasião a explicação foi de que não tinha o número de habitantes suficientes. Fala que a droga é a principal porta de entrada para todas as outras violências. Fala que se tiver o controle evitar-se-á muitos outros delitos.

Édio da Silva Pereira – Comenta sobre o material e diz que contará com seu apoio. Parabeniza pela indicação do título ao Seu Zuzu. Fala que as ruas estão em situação precária em questão de pavimentação e também de falta de capinagem. Fala que votará favorável as proposições.

Castilho Viana – Parabeniza o material do expediente. Fala sobre o projeto de lei nº 02/2015 e que foi levantada a questão de retirada de pauta na sessão anterior e nada se falou até o momento. Comenta sobre publicação no Diário Oficial sobre contratação de pessoal na Câmara salientando que não condizem com a Lei. Cita o nome das pessoas que foram retiradas por serem de contrato e diz que espera que os cargos não sejam criados para que possam retornar.

José Carlos de Jonas – Parabeniza o título de cidadão brumadense. Fala sobre indicações de sua autoria e Catoze que também solicitaram pavimentação asfáltica para Ubiraçaba. 

Considerações finais

Liu Vasconcelos – Parabeniza o material do expediente ressaltando a pauta do dia. Fala que foi procurada por mães de alunos que solicitaram que as crianças não viajem no mesmo ônibus que os alunos maiores. Fala que esteve em Boa Sorte com a secretária de Educação e que a mesma prometeu resolver a questão. Fala que são aproximadamente quatorze crianças. Salienta que acredita que a secretária resolverá esse problema. Fala que não se pode deixar os deficientes auditivos na biblioteca e infocentro sem a existência da interprete de Libras. Destaca que é uma solicitação da APDEMB. Fala que foi procurada por moradores de bairros que existem obras sem término. Fala que a população cobra dos vereadores por eles estarem diretamente ligados à população. Pede apoio dos vereadores. Passa o restante do tempo para o vereador Édio da Silva Pereira que comunica que a iluminação da Praça da Cesta do Povo já está resolvida através do empenho do secretário Miguel Lima Dias e do empreiteiro Roni, sempre solícito.

Catoze – Solicita a Coelba para que faça a poda de uma árvore que está causando medo na população. Fala que os funcionários do hospital não estão recebendo insalubridade e adicional noturno, além de não estarem uniformizados. Fala que é necessário verificar a situação da entrada do Esconso por estarem jogando lixo. Comenta sobre a quadra do São Félix e diz que está causando vergonha. Fala que já fez várias indicações e nada resolveu. Passa o tempo para José Carlos de Jonas que fala sobre a zona rural que cobraram as estradas que estão acabadas. Fala que o gestor disse que colocou sete máquinas e que irá verificar as localidades. Fala que o prefeito também informou que irá reformar o cemitério. Fala sobre necessidade de reforma da quadra. Fala que cobrará também a iluminação pública. Passa o restante do tempo para Édio da Silva Pereira que fala sobre uma grande notícia do compromisso do governador Rui Costa que falou que a licitação saíra em abril e determinou a realização do tapa buracos para aguardar a efetivação da obra da BR 030 após a licitação.

Márcio Moreira – Agradece a prefeitura pelo trabalho que vem realizando nas estradas da zona rural. Comenta sobre a visita do governador Rui Costa que prometeu a segunda etapa da barragem de Cristalândia e irão cobrar na audiência que terão com o governador. Fala que também irão cobrar a Embasa. Fala que viu no governador uma pessoa dinâmica e que tem vontade de trabalhar e que chamou os prefeitos de Tanhaçu e Brumado para firmarem parceria, pois os valores são altos.Fala que utiliza muito a estrada e que realmente a situação é precária. Explica que o veto vem não para o prefeito não realizar o serviço e sim porque a obrigação não é do Município, mas que tem certeza que o gestor irá lutar para resolver o problema de Cristalândia e das estradas. Informa que já ocorreu a licitação para a Praça de Itaquarai e acontecerá também para a Praça de Cristalândia através de emenda do deputado federal Erivelton Santana.

Manoel Romar – Fala que esteve no hospital e soube que o aparelho está quebrado e os pacientes estão indo tirar raio x em Livramento. Fala que a manutenção é de seis em seis meses. Fala que é um absurdo. Solicita ao secretário de infraestrutura que mande realizar a limpeza da sede de Cristalândia. Solicita o retorno das cirurgias eletivas. Passa o restante de seu tempo para o vereador José Carlos dos Reis que faz uso da palavra para falar que o prefeito veio apresentar pessoalmente os argumentos sobre o veto. Fala que se reservou quanto à divisão dos itens que entende que o veto foi apresentado de uma forma única e que foi votado desmembrado fato que foge ao seu entendimento. Fala que a presidente da Associação do Sitio São José que está preocupada com a situação do cemitério. Fala que já levo ao conhecimento do secretario e que o local já não comporta mais nenhum sepultamento. Fala que o prefeito garantiu que irá realizar uma reunião na quinta-feira onde chamará o secretário para agilizar o problema com o sitio São José. Fala que estará viajando para serviço profissional.

Agno Meira – Comenta sobre o poço de Sucuruiu e diz que foi realizado um abaixo-assinado para que as famílias que ficaram de fora sejam incluídas. Fala sobre a solicitação do presidente da Associação de Jardim de Alah solicitando benfeitorias. Fala que também está solicitando a resolução da problemática de Queimada Grande e diz que irá solicitar que representantes da prefeitura se dirijam até a comunidade para explicarem sobre as questões burocráticas. Fala sobre a necessidade de fortalecimento do CMDS e sobre a sua nova missão de intermediar as demandas da zona rural com a nova secretaria do governo de Rui Costa. Fala que solicitou a mudança do nome da quadra de esporte da Urbis I. 

José Ribeiro Neves – Solicita a mesa diretora que no início se fez 1 minuto de silêncio para a professora e solicita que fosse encaminhada Moção de Pesar em razão da perda destas duas pessoas que cumpriram sua missão. Comenta sobre o título ao Seu Zuzu. Faz comentários sobre a situação das praças e também sobre a ausência nos bairros mais distantes do Centro. Fala que encaminhou ofício para a área de iluminação para que atendam localidades que necessitam deste benefício. Fala que na área de saúde são muitas as cobranças e diz que os contratos não foram fechados e a população que sofre com a falta dos serviços. Fala sobre a ocorrência de denúncia sobre o recebimento de horas extras para um vigilante municipal.

Castilho Viana – Fala sobre a luta para construção da Praça em Itaquarai e conseguiram a construção do equipamento. Fala que estão sendo perdidas algumas oportunidades de dar atendimento a pessoas de Brumado e que se precisa ter uma solução assumindo a responsabilidade de buscar meios para que a UTI venha a funcionar. Comenta sobre as cirurgias eletivas que desde o mês de dezembro foram canceladas sem justificativa real para a população e até o fornecimento e medicamentos da atenção básica estão faltando e não foram explicados para a população. Comenta sobre a cobrança de pavimentação nas ruas da cidade e que a administração não deu continuidade. Fala que a população do bairro Olhos D’ Água não querem nem olhar na cara dos políticos e com razão. Fala que um fato que chamou a atenção que seria no mínimo estranho que paralisaram as obras que estavam sendo realizadas no bairro Santa Tereza e a única rua que foi pavimentada com asfalto foi a do secretário André e diz que no mínimo faltou bom senso. Fala que ficará atento a obra final na BR 030 que foi prometida para abril. Chega de migalhas. Fala que Brumado necessita de esgotamento sanitário que possibilitará solicitar benefícios para o Município.

Weliton Lopes – Inicia falando que também recebeu alguns guardas para falar sobre as horas extras no setor da guarda. Fala que o site onde são publicadas as informações ou está errado ou que algo de muito estranho ocorreu. Salienta que como éalimentado por humanos pode ter ocorrido um erro, pois um funcionário de férias não pode receber horas extras.Fala que a função primeira é a fiscalização do executivo e apesar de confiar na pessoa do prefeito acredita que se faz necessário o esclarecimento. Comenta sobre o recebimento de vários e-mails e mensagens das pessoas de Ubiraçaba e diz que a visita do prefeito deu uma boa notícia sobre as máquinas que estão na localidade. Fala que nesta segunda-feira vários alunos ficaram sem ir a aula em razão deste fato. Fala que até o final de abril se espera que esteja tudo resolvido com relação a pavimentação asfáltica, pois os preços que foram contratadas as empresas aumentaram e o município terá que arcar coma diferença. Fala sobre a telefonia em Lagoa Funda e sobre a necessidade de solução do problema. Cita a Lei dos 15 minutos e também a luta pelo retorno da defensoria pública.

José Carlos dos Reis – Faz observações sobre a saúde ressaltando que não são somente recursos do Município, mas das três esferas de governo. Fala que o setor está em crise em todo o país. Faz críticas ao governo federal.

Líderes

Édio da Silva Pereira – Faz uso da liderança para fazer considerações sobre os assuntos levantados na sessão e também para esclarecer as ações do governo federal e estadual.

Não havendo mais nada a se tratar o presidente da Casa, vereador Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira em seu horário regimental.