O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula. Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou. Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.Confira os novos valores:Mega-Sena de R$ 4,50 para R$ 5,00; Lotofácil de R$ 2,50 para R$ 3,00; Quina de R$ 2,00 para R$ 2,50; Lotomania de R$ 2,50 para R$ 3,00; Timemania de R$ 3,00 para R$ 3,50 e Dia de Sorte de R$ 2,00 para R$ 2,50. O banco não informou se os preços maiores das apostas aumentarão o valor dos prêmios, mas isso deve ocorrer porque os prêmios são definidos com base num percentual do valor arrecadado em cada concurso.

A alta das taxas de financiamentos está impactando a venda e a produção de veículos. No entanto, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, os preços dos automóveis também tiveram um aumento significativo nos últimos anos, o que deve dificultar a retomada do mercado, mesmo se houver queda nos juros.“O que nós tivemos de novo foi a elevação brutal dos preços dos automóveis que foi ditada pelo reajuste significativo de partes componentes, semicondutores, pela desvalorização cambial e até pela inflação reinante nos últimos anos. Isso fez com que, a partir de 2021, nós tivéssemos esse reajuste galopante dos preços, sem que de uma forma geral fosse acompanhado pelo poder de compra da sociedade”, resume o professor da Fundação Getulio Vargas Antônio Jorge Martins sobre os elementos que encareceram os veículos.Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos registrou alta de 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2022. Foram fabricadas nos primeiros três meses deste ano 496,1 mil unidades. Apesar de o número representar uma alta, a base de comparação, o ano passado, é um patamar ruim, quando foi registrado o pior resultado da indústria automobilística desde 2004.JurosO principal elemento que tem dificultado a retomada nas vendas e na produção, na avaliação da Anfavea, é a alta da taxa de juros. Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar "a combater perdas e solavancos inflacionários". "Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social", afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês. "O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais", afirmou. Mais cedo, em nota, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”,  evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio. A nota foi uma resposta indireta às declarações do ministro em entrevistas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem depoimento previsto para o início da tarde desta quarta-feira (5), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita. Os detalhes sobre o depoimento estão sob sigilo.Até o momento, todas as audiências previstas na PF estão todas marcadas para a parte da tarde. A expectativa, portanto, é de que o depoimento seja dado a partir das 14h.Segundo a PF, sempre há a possibilidade de as oitivas serem feitas por vídeo conferência. No entanto, no caso do ex-presidente, não há qualquer manifestação a respeito dessa possibilidade. Ontem, a defesa de Bolsonaro informou ter devolvido, no dia 4, a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal.Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, disse ontem, via redes sociais, o assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten.

Um ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina, deixou quatro crianças mortas e outras quatro feridas na manhã desta quarta-feira (5). A creche Cantinho Bom Pastor, que é particular e fica localizada no bairro Velha, foi invadida por um homem de 25 anos que pulou o muro da unidade armado com uma machadinha. Segundo informações da polícia, o homem agiu sozinho e iniciou o ataque contra as crianças atingindo-as na região da cabeça. As vítimas tinham entre 5 e 7 anos de idade. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da Polícia Militar. Os pais das crianças se desesperaram ao saber do ataque e se aglomeraram em frente à creche em busca de notícias. As vítimas feridas foram levadas para o hospital Santo Antônio e os sobreviventes foram sendo liberados aos poucos para se reunirem com suas famílias. O caso gerou comoção na cidade e no país inteiro. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, lamentou o ocorrido em sua conta no Twitter e determinou que as forças de segurança prestem todo o apoio necessário às famílias das vítimas. A creche Cantinho Bom Pastor emitiu uma nota de pesar em que se solidariza com as famílias e informa que está colaborando com as investigações. O autor do ataque foi preso e será submetido a julgamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país. “Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos. De acordo com Haddad, a proposta integra um pacote de estímulo ao crédito. O ministro voltou a informar que o governo prepara 12 medidas para melhorar as condições de crédito, das quais a metade teve aval do Banco Central.

O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (04) um novo serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência. A partir de agora, as mulheres podem entrar em contato com a central de atendimento pelo WhatsApp, por meio do número (61) 9610-0180 ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi. A atendente virtual, chamada Pagu, oferecerá diversas opções de ajuda. Caso necessário, uma atendente da central pode ser acionada a qualquer momento. É importante ressaltar que a equipe da central é composta somente por mulheres desde março. Até então, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, que serão usados na formulação de políticas públicas. Para marcar o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, visitou a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país, tanto por telefone quanto pelo WhatsApp.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF. No entendimento de Santos, os acusados não têm foro privilegiado no STF ou qualquer ligação com os investigados que foram presos em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos antidemocráticos. Para justificar o pedido de soltura, o subprocurador argumentou que os investigados são acusados da prática do crime de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão, não sendo cabível a prisão preventiva. Para a PGR, os 12 presos devem cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como proibição do uso de redes sociais, de manter contato com outros investigados ou com pessoa que participou de acampamentos em quartéis. 

A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. A viagem, à época, foi justificada para reforçar a atuação de policiais federais no combate a crimes eleitorais, como compra de votos. No entanto, há suspeita de que Torres tenha viajado para pressionar a PF a barrar eleitores na região onde Lula, candidato do PT, tinha mais votos. As informações foram divulgadas pelo site G1 e pelo jornal O Globo.  Sem agenda prévia, Torres viajou para Bahia acompanhado do então diretor geral da PF Marcio Nunes. No local, ele orientou o superintendente da PF na Bahia Leandro Almada para coibir, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), crimes eleitorais. A presença de Torres causou surpresa dentro da PF e foi vista como pressão do governo de Jair Bolsonaro para interferir no processo eleitoral, noticiou o blog de Andreia Sadi, do G1. Após o encontro, conforme a jornalista, uma equipe de Torres enviou uma lista de cidades onde os policiais deveriam atuar.De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a lista foi elaborada pela delegada Marília Ferreira Alencar, então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. O documento trazia os locais onde o candidato do PT tinha sido mais votado no primeiro turno das eleições. Conforme os jornalistas, a viagem de Torres à Bahia ocorreu um dia após o ex-deputado federal Roberto Jefferson ter atirado e lançado granadas contra policiais federais que foram à casa dele, no interior do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão. O motivo foi um vídeo que o ex-parlamentar publicou na internet em que ofendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com palavras de baixo calão. Na época, Torres foi escalado por Jair Bolsonaro para ir até a casa de Jefferson para acompanhar o caso, mas recuou.

Os Correios estão autorizados a aplicar um reajuste de 5,49% nos preços do envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestados pela estatal. A autorização foi concedida por meio de portaria do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). De acordo com a portaria, o aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade. Com a entrada em vigor do reajuste, o envio de cartas e aerogramas nacionais passa a custar entre R$ 2,45 e R$ 13,45, dependendo do peso, que pode ir até 500 gramas. Já os telegramas nacionais terão preços que variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, a depender do meio utilizado para o envio – internet, telefone ou agência. A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais. O último reajuste dos Correios havia sido em maio de 2022. Com o novo aumento, a estatal busca manter a sustentabilidade financeira de suas operações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, disse. A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 0,9%, segundo o boletim Focus de hoje. O Ministério da Fazenda projeta o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 1,6%.Há também as previsões do Banco Central, que é de 1,2%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado semana passada, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um PIB de 1,4% neste ano.

Medida entra em vigor em 90 dias Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 03/04/2023 - 09:47 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  - Brasília ouvir:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.  A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a publicação prevê que a troca do implante mamário ocorra em até 30 dias após indicação médica. O texto também assegura, desde o diagnóstico, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para mulheres que sofreram mutilação total ou parcial da mama decorrente de tratamento de câncer. A lei entra em vigor em 90 dias.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,93% para 5,96% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos.A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias. Em uma postagem nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (31), Lula se disse "plenamente recuperado" e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. "Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto". 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República. Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse. Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa.Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes. Enquanto guardavam, os apoiadores cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. Veiculos de imprensa foram hostilizados verbalmente pelos presentes. O esquema de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal, preparado em reuniões prévias, foi comandado pelo major Delatorres. "Começou à 0h de hoje. Já nos acessos ao aeroporto foram montados pontos de bloqueios. Então, as pessoas podem ficar seguras que hoje não vai ter problema", afirmou o comandante. 

Decreto  nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio de 2023 o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (28). O normativo altera o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país. A ampliação permitirá uma “melhor exequibilidade da política pública, na medida em que as peculiaridades de cada local poderão ser levadas em consideração”. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28/3, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo tem sido tão bem sucedido que o número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente cadastradas nos sistemas oficiais. Mantido pelo Exército, o Sigma é um sistema que registra armamentos em nome de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (ou CACs). O Sinarm é outro sistema nacional de registro de armas de civis, mantido pela Polícia Federal (PF), que registra armas de empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte. O atual cadastramento foi iniciado em fevereiro e, a partir de agora, todas as informações sobre armamento civil serão concentradas no Sinarm.

Uma mulher de 36 anos foi encontrada viva dentro de um túmulo no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (28). Segundo o delegado Diego Candian Alves, da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ubá, a motivação do crime teria sido vingança. De acordo com as informações obtidas pelo G1, a vítima teria guardado armas e drogas para dois homens, mas o material teria sido "extraviado". Ao descobrir o fato, os suspeitos teriam ido até a casa da mulher para atacá-la. O companheiro dela, que também estava no local, conseguiu fugir. A vítima foi encontrada pelos coveiros do cemitério, que perceberam que o túmulo estava fechado com tijolos e cimento fresco, além de encontrarem sangue no local. Os trabalhadores, então, acionaram a Polícia Militar. Ao chegar no cemitério, os militares ouviram pedidos de socorro. Quando abriram o túmulo, encontraram a mulher com ferimentos na cabeça. O Samu foi chamado e levou a vítima para o Hospital.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito. A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (27) que retornará ao Brasil na próxima quinta-feira (30), depois de passar mais de três meses nos Estados Unidos. Bolsonaro está no país desde o dia 30 de dezembro de 2022 e planejava passar um período de "férias" por lá após o fim do seu visto oficial. Durante sua estadia nos Estados Unidos, Bolsonaro se encontrou com diversas personalidades, como o ex-presidente americano Donald Trump e o governador da Flórida, Ron DeSantis. Além disso, o ex-presidente aproveitou a ocasião para dar entrevistas e discursar para a comunidade brasileira no país. Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que está voltando ao Brasil sem mandato, mas que não está aposentado. Ele ainda disse que irá avaliar a estratégia para melhor apresentar o país.

A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque. O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís. “A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste ano. Com a alta, que veio depois de duas quedas consecutivas, o indicador atingiu 87 pontos, em uma escala de 0 a 200.A alta foi puxada pela melhora das avaliações dos consumidores em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 2,7 pontos e chegou a 72 pontos, melhor resultado desde outubro do ano passado. O Índice de Expectativas, que avalia a confiança dos consumidores no futuro, avançou 2,2 pontos e atingiu 98 pontos. Entre as quatro faixas de renda avaliadas pelo estudo, a maior confiança foi observada nas famílias com renda familiar abaixo de R$ 2.100,00 (4%). As demais faixas de renda são: de R$ 2.100,00 a R$ 4.800,00, de R$ 4.800,01 a R$ 9.600,00 e acima de R$ 9.600,00.

Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita . "Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores", informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em 2019, o ex-presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil.Outro presente do governo saudita, dado em 2021, um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil,  também foram desenvolvidas hoje em uma agência da  Caixa Econômica Federal, em Brasília. A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No último dia 15, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte determinou que o material fosse entregue na Secretaria-Geral da Presidência da República. Dantas lembrou que para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor. O tribunal determinou que o conjunto de joias e o relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021, também deve ser enviado à Caixa. Os artigos entraram no Brasil na mochila do assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões. Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários. O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.