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Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
Foto - Fernando Frazão / Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para "deflagrar o plano criminoso", que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações. >> Veja lista dos denunciados (por ordem alfabética):


1.    Ailton Gonçalves Moraes Barros
Brasil Rounded", Inter, sans-serif; margin: 0px; padding: 0px; caret-color: rgb(12, 26, 61); color: rgb(12, 26, 61);" id="isPasted">2.    Alexandre Rodrigues Ramagem
3.    Almir Garnier Santos
4.    Anderson Gustavo Torres
5.    Angelo Martins Denicoli
6.    Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7.    Bernardo Romão Correa Netto
8.    Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9.    Cleverson Ney Magalhães
10.  Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11.  Fabrício Moreira de Bastos
12.  Filipe Garcia Martins Pereira
13.  Fernando de Sousa Oliveira
14.  Giancarlo Gomes Rodrigues
15.  Guilherme Marques de Almeida
16.  Hélio Ferreira Lima
17.  Jair Messias Bolsonaro
18.  Marcelo Araújo Bormevet
19.  Marcelo Costa Câmara
20.  Márcio Nunes de Resende Júnior
21.  Mário Fernandes
22.  Marília Ferreira de Alencar
23.  Mauro César Barbosa Cid
24.  Nilton Diniz Rodrigues
25.  Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26.  Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27.  Rafael Martins de Oliveira
28.  Reginaldo Vieira de Abreu
29.  Rodrigo Bezerra de Azevedo
30.  Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31.  Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32.  Silvinei Vasques
33.  Walter Souza Braga Netto
34.  Wladimir Matos Soares

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PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 


Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Foto - Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro. Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em 2024 e anos anteriores, com o objetivo de averiguar se tiveram execução adequada. Em outro ponto, Dino sublinha uma constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual apenas 19% das transferências liberadas nos últimos seis anos são rastreáveis até o destinatário final. O tribunal de contas pediu que o CPF ou CNPJ de quem recebe o dinheiro passe a constar nos extratos bancários. O ministro deu 60 dias para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adequem seus sistemas a atendam ao pedido. Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente aos entes federados por opção de algum parlamentar, que escolhe o destino de parte do Orçamento da União. Desde 2019, tais destinações são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.


Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 90 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 90 milhões
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As seis dezenas do concurso 2.830 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no?YouTube e no?Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 90 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.


'A Petrobras é do Brasil', diz Lula, durante cerimônia de renovação da frota naval da estatal

'A Petrobras é do Brasil', diz Lula, durante cerimônia de renovação da frota naval da estatal
Foto - Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, da cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ). Durante o evento, foi lançada a segunda licitação para o programa e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização. "A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia. Porque nós precisamos ter consciência que um país só será soberano quando o povo tiver orgulho, não só do seu país, mas daquilo que faz, daquilo que ele acredita", pontuou Lula. Para o presidente, é preciso assumir a responsabilidade de defender com mais coragem aquilo que se acredita. "Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. Vamos continuar construindo navio, construindo sonda, construindo plataforma, pesquisando, produzindo e refinando petróleo", destacou.


Economia do país cresce 3,5% em 2024, diz FGV

Economia do país cresce 3,5% em 2024, diz FGV
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A economia brasileira cresceu 3,5% em 2024, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Monitor do PIB, estudo que traz a prévia do comportamento do PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, a expansão foi de 0,3% em relação a novembro. Já o quarto trimestre teve alta de 0,4% ante o terceiro trimestre, apontando desaceleração, já que no segundo e no terceiro trimestre as expansões tinham sido maiores (1,4% e 0,8%, respectivamente). No acumulado de 2024, houve crescimento em todos os componentes da economia, exceto a agropecuária  (queda de 2,5%), que foi a locomotiva de 2023. “A indústria, os serviços e o consumo das famílias apresentaram resultados ainda melhores em 2024 dos que os já elevados crescimentos registrados em 2023. Pode-se afirmar que em 2024, em termos de atividade econômica, o Brasil teve um ótimo resultado”, avalia a coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece. Com este resultado, o Brasil soma quatro anos seguidos de crescimento da economia. A última queda foi de 3,3% em 2020. Em 2023, o PIB teve expansão de 3,2%.


Pagamento do Auxílio Gás começa nesta segunda-feira (17)

Pagamento do Auxílio Gás começa nesta segunda-feira (17)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O pagamento do Auxílio Gás tem início nesta segunda-feira (17/2) e vai até o dia 28 de fevereiro. São mais de 5,42 milhões de famílias contempladas no País, com um benefício de R$ 106 por domicílio. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,38 milhões neste mês. O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de fevereiro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o pagamento. A exceção são os 358,93 mil beneficiários que vivem em um dos 623 municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta segunda-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 38,04 milhões do total da folha deste mês.


Pagamento do Abono Salarial 2025 começa hoje (17). Valores variam entre R$ 127 e R$ 1.518

Pagamento do Abono Salarial 2025 começa hoje (17). Valores variam entre R$ 127 e R$ 1.518
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o Abono Salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores. Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil. VALORES — Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário (dezembro de 2025).


Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Foto - Bruno Peres / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso às provas do inquérito que apura a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação está na decisão na qual Moraes julgou prejudicado o pedido feito pela defesa de Bolsonaro para ter acesso à íntegra do conjunto probatório da investigação, incluindo o espelhamento dos celulares, computadores e pen drives apreendidos. Segundo o advogado Celso Vilardi, a medida é necessária para garantir que a defesa seja exercida com "paridade de armas". Na decisão, o ministro disse que os advogados de Bolsonaro sempre tiveram "total acesso" aos autos, inclusive antes da retirada do sigilo da investigação. "Como se vê, o amplo acesso aos elementos de prova já documentado nos autos está plenamente garantido à defesa dos investigados, incluído o requerente Jair Messias Bolsonaro, o que permanecerá até o encerramento da investigação", afirmou. Em novembro do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de  golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato de Lula. A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncie o ex-presidente e outros acusados ao Supremo na próxima semana. Se a denúncia for aceita pela Corte, Bolsonaro passará à condição de réu e responderá a um processo criminal.  


Avaliação positiva do governo Lula cai 11 pontos e atinge menor patamar em seus mandatos, aponta Datafolha

Avaliação positiva do governo Lula cai 11 pontos e atinge menor patamar em seus mandatos, aponta Datafolha
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou uma queda significativa nos últimos dois meses, segundo nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira. A avaliação positiva da gestão, considerada "ótima" ou "boa", caiu 11 pontos percentuais, passando de 35% em dezembro para 24% no levantamento mais recente. Esse é o menor patamar de aprovação registrado por Lula em todos os seus mandatos à frente do Palácio do Planalto. Em contrapartida, a avaliação negativa do governo, classificada como "ruim" ou "péssima", subiu de 34% para 41%, atingindo um recorde histórico. Já a parcela da população que considera a gestão "regular" aumentou de 29% para 32%. Os números refletem um cenário de descontentamento que atinge até mesmo a base eleitoral tradicional do petista, incluindo eleitores de baixa renda e do Nordeste, regiões e grupos que historicamente apoiam o presidente. A queda na avaliação positiva foi puxada principalmente pelos segmentos que formam a base de Lula. Entre a população com renda de até dois salários mínimos, que representa mais da metade da amostra da pesquisa, a percepção de que o governo é "ótimo" ou "bom" caiu de 44% para 29%. No Nordeste, tradicional reduto petista, a aprovação também recuou de forma expressiva, passando de 49% para 33%. Entre os eleitores que declararam ter votado em Lula no segundo turno das eleições de 2022, a queda foi ainda mais acentuada. A avaliação positiva caiu 20 pontos percentuais, de 66% para 46%, enquanto a percepção negativa quase dobrou, subindo de 7% para 13%. A parcela que considera o governo "regular" foi a que mais cresceu nesse grupo, passando de 27% para 40%.


Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial

Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14). As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são: 120 para o cargo de delegado; 69 para perito criminal federal; 630 vagas para agente; 160 para escrivão e 21 para papiloscopista. Inscrições - O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto, contados da publicação da portaria nesta sexta-feira. O documento é assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Em publicação na rede social X, a corporação avisa que foi autorizado o concurso para a carreira administrativa. No fim de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal para preenchimento de duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Na ocasião, Lewandowski previu que a entrada efetiva dos aprovados no concurso público deve ocorrer até o fim deste ano ou em 2026.


Sul-Americano Sub-20: Brasil arranca empate com a Argentina

Sul-Americano Sub-20: Brasil arranca empate com a Argentina
Foto - Rafael Ribeiro / CBF

O Brasil arrancou um empate de 1 a 1 com a Argentina, nesta quinta-feira (13) no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas (Venezuela), e permanece com chances de conquistar o título da edição 2025 do Sul-Americano Sub-20. Com este resultado a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes lutará pelo título da competição no próximo domingo (16), quando medirá forças com o Chile. E apenas a Argentina (que tem os mesmos 10 pontos da equipe canarinho no hexagonal final) tem a possibilidade de tomar o caneco dos brasileiros. Os Hermanos enfrentam o Paraguai na rodada final. De qualquer forma, a seleção brasileira já cumpriu a sua primeira missão no Sul-Americano: garantiu a presença no próximo Mundial da categoria, que será disputado entre os dias 27 de setembro e 19 de outubro no Chile.


Brasil registra redução de aproximadamente 60% nos casos de dengue em 2025

Brasil registra redução de aproximadamente 60% nos casos de dengue em 2025
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nas primeiras seis semanas de 2025, o número de casos prováveis de dengue no Brasil é aproximadamente 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde. Em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado. O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses , lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024. “Essa redução substancial do número de casos de dengue no país é um reflexo da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, de forma conjunta com estados e municípios de todo o país, com participação ativa da população. O objetivo do Governo Federal é salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos e, para isso, é fundamental fortalecer as ações de preparação da rede de assistência, mantendo os esforços necessários para evitar adoecimentos”, destaca a ministra Nísia Trindade.


Com aumento de 4,7% nas vendas, setor de comércio tem o melhor resultado em 12 anos

Com aumento de 4,7% nas vendas, setor de comércio tem o melhor resultado em 12 anos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As vendas no comércio varejista fecharam 2024 com alta de 4,7%, o maior crescimento desde 2012 (8,4%). Em dezembro de 2024, frente a novembro, as vendas no comércio no país variaram negativamente 0,1%, resultado considerado estabilidade. Já a média móvel trimestral mostrou variação nula (0,0%) no trimestre finalizado em dezembro. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE. A expansão registrada no ano passado levou a série do índice de base fixa do volume com ajuste sazonal a novos níveis de recordes sucessivos, o que não acontecia desde 2020, atingindo o patamar máximo em outubro. “Um aspecto importante sobre o varejo restrito na perspectiva anual é de que, na margem, viemos de dois meses de estabilidade (novembro e dezembro). No entanto, vale lembrar que essa estabilidade sustenta um patamar recorde que foi atingido em outubro de 2024, ou seja, é uma estabilidade na alta”, avalia o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas em dezembro de 2024 caiu 1,1% frente ao mês imediatamente anterior, após queda de 1,4% em novembro. Com isso, fechou 2024 acumulando alta de 4,1%, a maior desde 2021, quando havia registrado 4,5%.


Falha no Pix afeta múltiplos bancos nesta quinta-feira (13)

Falha no Pix afeta múltiplos bancos nesta quinta-feira (13)
Foto - Divulgação

O sistema de pagamentos instantâneos Pix está fora do ar para diversos usuários nesta quinta-feira (13), impactando clientes de bancos como Bradesco, Nubank, Banco do Brasil, Inter, Santander e Itaú. A falha foi detectada pelo Downdetector, portal que monitora serviços online, com os primeiros relatos surgindo por volta das 8h38 (horário de Brasília). O pico de reclamações foi registrado às 9h04, totalizando mais de 3.887 queixas. Até o momento, o Banco Central do Brasil (BC), responsável pela gestão do sistema, ainda não divulgou informações sobre as causas da falha ou previsão para normalização do serviço. 


Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Foto - Antonio Augusto / SCO / STF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil. A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer um diagnóstico local da questão. Durante a audiência, Cármen Lúcia explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e dos mecanismos de segurança da urna eletrônica, a atuação do TSE no combate à desinformação no processo eleitoral, além de ressaltar que o código-fonte da urna é disponibilizado para especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições. Na segunda-feira (10), a delegação também esteve com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado. A delegação da CDIH também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo irá para São Paulo e Rio de Janeiro. 


Segurança Digital: Receita Federal lança a ferramenta Proteção do CPF

Segurança Digital: Receita Federal lança a ferramenta Proteção do CPF
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

Visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos, a Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional. Além disso, abrange todos os órgãos registradores (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas e OAB) e alcança todos os tipos jurídicos, incluindo o Microempreendedor Individual — MEI e o Inova Simples. Com o CPF protegido, caso deseje participar de algum CNPJ, o cidadão poderá reverter o impedimento de forma simples, acessando a mesma funcionalidade e alterando a situação. Este recurso representa um marco no âmbito da segurança digital e na proteção dos dados dos cidadãos. Com o aumento das tentativas de fraudes envolvendo dados pessoais, e a crescente sofisticação das ameaças cibernéticas, tornou-se imperativo desenvolver medidas proativas para garantir a segurança das informações dos brasileiros. Para ter acesso à funcionalidade, o cidadão deverá acessar o atual Portal Nacional da Redesim e também no canal de Serviços Digitais da Receita Federal. Nesta segunda opção, é preciso selecionar a opção "Proteger meu CPF” e logar com sua conta GOV.BR.


Câmara dos Deputados aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Câmara dos Deputados aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Foto - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino. O texto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (11) e será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 9133/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES), as sanções serão aplicadas quando da ocorrência da recusa injustificada da matrícula e na reiteração dessa recusa. Ele lembrou que, atualmente, há muitas denúncias de recusa de matrícula sem justificativa. "Pela questão cultural e, principalmente, por causa do preconceito contra a pessoa com deficiência", disse. A relatora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), incluiu dispositivo que remete a um regulamento do sistema de ensino respectivo a definição do modo de aplicação das penalidades, as quais deverão ser de forma gradativa. Não estão descartadas outras medidas.


Lula: 'A prefeitura é um alicerce para que a União dê certo'

Lula: 'A prefeitura é um alicerce para que a União dê certo'
Foto - Ricardo Stuckert / PR

prefeitura é um alicerce para que a União dê certo. Esse país só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância do pacto federativo na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta terça-feira, 11 de fevereiro. 

Esse país só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Organizado pelo Governo Federal, o evento prossegue até a quinta-feira (13/2) e reúne na capital  3.110 prefeitos e 560 vice-prefeitos, de mais de 3.200 municípios. É visto como um indicador importante do fortalecimento da democracia no país. “É uma alegria emocionante a gente poder constatar o avanço da consolidação do processo democrático brasileiro”. Durante o discurso acompanhado por boa parte dos 22.632 inscritos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Lula frisou que as discussões jamais serão pautadas por aspectos ideológicos.  Reforçou que o evento é uma grande chance para os gestores entenderem como podem aproveitar programas e iniciativas federais. Citou que os 38 ministros de seu governo estarão representados e acessíveis em estandes, palestras, qualificações e seminários. “O que queremos é estabelecer com vocês uma relação altamente civilizada. Não haverá hipótese de que um banco como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNB, o Basa ou o BNDES deixe de atender os interesses de um governador, de uma cidade por questão ideológica”. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, registrou a importância do evento para fortalecer o conceito de pacto federativo. “Estamos aqui celebrando a Federação. A União, os Estados, os Municípios, os Poderes Executivo e Legislativo. Somos um país continental, onde o caminho é de fortalecer a Federação”.


Brasil conquista mais três prêmios no exterior com o filme Ainda Estou Aqui

Brasil conquista mais três prêmios no exterior com o filme Ainda Estou Aqui
Foto - Alile Dara Onawale

longa-metragem brasileiro Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, segue sua carreira de sucesso no exterior. No sábado, 8 de fevereiro, levou o prêmio espanhol Goya 2025 de melhor filme ibero-americano. É a primeira vez que uma produção brasileira é indicada e sai vitoriosa na categoria. Também foi agraciado com o prêmio de público no Festival de Cinema de Roterdã, na Holanda. No domingo (9), a atriz Fernanda Torres recebeu o prêmio Virtuoso no Festival Internacional de Cinema de Santa Bárbara, nos Estados Unidos. Na 39ª cerimônia do Goya, considerada a principal premiação do cinema espanhol, Ainda Estou Aqui competia com quatro títulos: El Jockey (Argentina), Agarrame Fuerte (Uruguai), No Lugar da Outra (Chile) e Memorias de un Cuerpo que Arde (Costa Rica). Em carta lida pelo cantor e compositor uruguaio Jorge Drexler, o cineasta Walter Salles agradeceu a honraria. “Ainda Estou Aqui é um filme sobre a memória de uma família, durante a longa noite da ditadura militar no Brasil, que está entrelaçada com a memória do meu país. Gostaria de dedicar esse prêmio ao cinema brasileiro, à Eunice Paiva e toda sua família, à Fernanda Montenegro e à Fernanda Torres”, dizia na carta. Durante a 54ª edição do Festival Internacional de Cinema de Roterdã, o filme obteve a maior média de votos na enquete junto ao público. Já na Califórnia, Fernanda Torres faturou o prêmio Virtuoso, concedido pelo Festival Internacional de Cinema de Santa Barbara a atores cujos desempenhos em filmes recentes os destacaram na indústria cinematográfica. Outros nomes, entre eles alguns indicados ao Oscar, também receberam o troféu. “É incrível porque quando nós começamos não imaginávamos que estaríamos aqui. Estamos muito felizes e a família Paiva merece muito isso”, declarou a atriz no tapete vermelho da premiação, salientando que o longa se tornou fenômeno de público no Brasil.


Inflação oficial de janeiro é de 0,16%, a menor para o mês desde 1994

Inflação oficial de janeiro é de 0,16%, a menor para o mês desde 1994
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano. A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado. Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade. Considerando qualquer mês, o resultado de janeiro é o menor desde agosto de 2024, quando houve inflação negativa de 0,2%. Em janeiro de 2024, o IPCA tinha marcado 0,42%. Agora, caiu para 0,16%. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%. A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. A partir deste ano, a perseguição da meta se dá em relação aos 12 meses imediatamente passados e não apenas no resultado final de dezembro. A meta só será considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.


Lula: ‘Não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação’

Lula: ‘Não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação’
Foto - Ricardo Stuckert / PR

presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília, da cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização a 4.187 municípios. O prêmio, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.? “A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, fizemos um acordo com quase 6 mil prefeitos deste país para que a gente fizesse um desafio a nós e assumíssemos a responsabilidade de cumprir, que foi, até 2030, chegar pelo menos a 80% das nossas crianças alfabetizadas até o segundo ano escolar. Não é difícil, muito menos impossível, se a gente tiver vontade de fazer. Se a gente assumir isso como um compromisso de honra, como uma profissão de fé”, ressaltou Lula. De acordo com o presidente, “é esse o compromisso que nós precisamos assumir diante do futuro deste país que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em vias de desenvolvimento”. “Está na hora do Brasil ser um país desenvolvido e a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação”, defendeu Lula durante a solenidade. “Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação deste país”, frisou. Lula reforçou que considera urgente investir no desenvolvimento de todas as crianças brasileiras que precisam da ação do Estado. “E nós temos que ajudar enquanto é tempo. Porque o crime organizado está na esquina, esperando o infortúnio dessas crianças. É por isso que eu falava para o Haddad [Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda] e falo para o Camilo [Santana, atual ministro da Educação]: vamos investir na construção de escolas, porque se a gente achar caro construir uma escola, muito mais caro será construir uma cadeia”, declarou o presidente.


Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã

Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética. Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.


Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos

Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Uma pesquisa conduzida a pedido da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada na última quinta-feira (6), percebeu melhoria no total de famílias endividadas no país, com diminuição para 76,1% em janeiro. O resultado representa uma queda de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro e de 2 pontos percentuais no comparativo com o mesmo período em 2024. Uma das brasileiras que conseguiu sair da situação de endividamento foi a professora Danieli Silveira. Para isso, ela diminuiu bastante os gastos, evitou parcelas e buscou fazer compras somente à vista. "É assim que estou me policiando e conscientizando que o consumo saudável é a melhor saída", explica a docente. Ela se percebe, hoje, como alguém que tem suas dívidas controladas, e é certeira ao afirmar: "Não quero passar por isso novamente". O que ocasionou a situação do tipo "bola de neve" foi o desemprego da professora. “O primeiro vilão foi o cheque especial. Como não tive renda, ele estruturou o pagamento das contas. Quando voltei a ter renda, o rombo negativo nunca dava pra cobrir. Então vieram os cartões de crédito para poder suprir o consumo das necessidades básicas. Um cartão pra pagar outro", contou à Agência Brasil. O cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, valor 3% menor do que o auferido no começo de janeiro. O técnico em logística Cesar (nome fictício) é parte destes endividados, e um dos que não conseguirá pagar suas dívidas. A família teve as contas comprometidas após o afastamento de sua companheira do trabalho para tratamento de um câncer desde o final de 2023. Ela parou de trabalhar como enfermeira no turno da noite, quando recebia um adicional


Lula projeta 2025 como 'ano da colheita' durante entrega de obras na Bahia

Lula projeta 2025 como 'ano da colheita' durante entrega de obras na Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (7), de um evento em Paramirim, na Bahia, para a entrega de obras conectadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos federais e do governo do estado. Durante o ato, Lula afirmou que 2025 será o ano da "colheita" das políticas e medidas implementadas nos últimos dois anos. "E vocês verão que a colheita será farta", garantiu o presidente, expressando otimismo com os resultados das ações de sua gestão. O evento marcou a entrega da primeira etapa da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa, e do sistema de esgotamento sanitário de Paramirim. Além disso, foi assinada a Ordem de Serviço para o início das obras da barragem do Rio da Caixa e do Canal do Sertão Baiano, projetos que visam ampliar o acesso à água e impulsionar o desenvolvimento regional.


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