O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (25), projeto de lei que estabelece a política pública para saúde sexual eregulamenta a interrupção da gravidez indesejada. O PL 882/15 prevê a legalização do aborto até 12 semanas de gestação no Sistema Único de Saúde (SUS) se a mulher assim o quiser. No texto do projeto, o deputado propõe que o Estado “garantirá o direito à reprodução consciente e responsável, reconhecendo o valor social da maternidade na garantia da vida humana, e promoverá o exercício pleno dos direitos sexuais e reprodutivos de toda a população, entendendo-se que a interrupção voluntária da gravidez não constitui um instrumento de controle de natalidade”. O projeto diz que o direito à maternidade é voluntário e reconhece à mulher decisão sobre ter filhos, quando e como tê-los. “Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada. O aborto é, hoje, um assunto proibido em quase todos os espaços, e não importa o motivo para a interrupção da gravidez. O assunto é tratado como tabu, evitado em quase todas as campanhas eleitorais e a prática é criminalizada segundo o Código Penal”, defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.

Ao assinar hoje (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo significa o reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão “em detrimento do trabalhador”. Segundo ela, o envio de uma MP ao Congresso foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Isso foi necessário porque a MP passa a vigorar com força de lei, o que permite trabalhar com as novas projeções, quando for analisado o Orçamento deste ano. O Projeto de Lei 7.469/14, que tramitava no Congresso Nacional com o mesmo teor, foi retirado de pauta nesta terça-feira, após ter o texto-base aprovado, mas o governo não concordava com uma emenda que estendia a política de correção para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social. A presidenta lembrou que em 2011 outra medida provisória foi enviada ao Legislativo estendendo a política daquela época até 2015, e que agora tornou-se necessária essa ação por parte do governo. De acordo com ela, não há atropelo com relação aos parlamentares, porque o governo está fazendo algo que lhe é característico: o “direito de iniciativa em algo que gera despesa”.

O governo da presidenta Dilma Rousseff foi avaliado positivamente por 10,8% das pessoas ouvidas na 127ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (23). Os dados mostram que 64,8% avaliaram o governo de forma negativa. Para 23,6%, a gestão atual é regular e 0,8% dos entrevistados não sabem ou não responderam. De acordo com a CNT, a avaliação positiva do governo é a menor desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas ouvidas. A pesquisa foi feita no período de 16 a 19 de março, com 2.002 entrevistados em 137 municípios de 25 unidades da Federação. Na pesquisa anterior, durante a campanha eleitoral, feita nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, o governo da presidenta Dilma foi considerado positivo por 41% dos entrevistados. A avaliação negativa ficou em 23,5%, a regular registrou 35% e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam. O levantamento consultou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação. O levantamento divulgado nesta segunda-feira pela CNT constatou que o desempenho pessoal da presidenta Dilma Rousseff foi considerado positivo por 18,9% dos entrevistados, 77,% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam. Na pesquisa anterior, 55,6% aprovavam o desempenho da presidenta da República, 40,1% desaprovavam e 4,3% não souberam ou não responderam. Sobre um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, 59,7% responderam ser a favor, 34,7% disseram ser contra e 5,6% não souberam ou não responderam.

Morreu neste domingo, aos 74 anos, em decorrência de complicações causadas por um enfisema pulmonar, o ator Cláudio Marzo. Os familiares aguardam a chegada de um dos filhos do ator que mora na Austrália para o velório. O corpo deve ser cremado. Marzo estava internado no CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, desde o último dia 4 de março. Nos últimos meses, o ator teve diversas passagens pela clínica. Em fevereiro, ele foi internado com problemas respiratórios. Já em setembro de 2014, passou 14 dias no hospital por causa de uma pneumonia. Em outubro, fez uma cirurgia do aparelho digestivo, e em novembro, foi internado com um quadro de hemorragia digestiva e diverticulite. Informações de O Globo.

A Procuradoria-Geral da República divulgou hoje (20) um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime. Entre as dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) figuram a responsabilização dos partidos e a criminalização do caixa 2, além de colocar a prática de corrupção entre os crimes hediondos. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as sugestões a serem encaminhadas ao Congresso Nacional surgiram de necessidades observadas em operações recentes, como a Lava Jato, e têm o objetivo de melhorar a atuação do próprio MPF, com reflexo na atuação do Poder Judiciário. Janot disse que os trabalhos recentes do Ministério Público (MP) mostraram a necessidade de sugerir as medidas para melhorar sua atuação, com reflexo na atuação do Judiciário. “Encaminharemos as propostas ao Congresso Nacional por entender que as sugestões podem melhorar a prevenção e o combate a essa chaga que é a corrupção”, acrescentou. Diferentemente do pacote lançado pelo Palácio do Planalto, o MPF propõe a instituição do acordo de leniência no âmbito da improbidade, com competência exclusiva do Ministério Público. Na proposta do governo, os acordos de leniência seriam de exclusividade da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado ao Executivo. A exclusiva competência para firmar acordos de leniência pelo MP decorre, na visão de Janot, do fato de esse ser o único órgão que tem legitimidade para o ajuizamento da ação por ato de improbidade administrativa e ação penal pública por ato de corrupção.

A prática de atividade física, que hoje é facultada a policiais, pode se tornar obrigatória em breve. A Comissão de Trabalho, deAdministração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem (18), substitutivo da deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao Projeto de Lei 735/11, que obriga o poder público a oferecer atividades físicas e desportivas regularmente a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e bombeiros. De acordo com o projeto, que tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança e de Constituição e Justiça, as atividades poderão ser realizadas na própria corporação ou em academias ou clubes parceiros.

 O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.  Promessa de campanha de Dilma, e entregue ontem (17) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a aprovação da proposta pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omissão de informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral. A punição será estendida aos doadores – inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas – e aos partidos. A proposta prevê ainda aplicação de multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou partido que se aproveitar das condutas ilícitas. O pacote também propõe a aprovação por deputados e senadores do Projeto de Lei 5.586 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. 

A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a demais produtos que possam causar dependência física ou psicológica.  Entende-se por "jovens ou crianças" jovens com idade inferior a 18 anos. O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

De acordo levantamento realizado pelo Datafolha, e divulgado na madrugada desta quarta-feira (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, a avaliação ruim/péssima do governo de Dilma Rousseff (PT) subiu de 44% em fevereiro para 62%, após as manifestações do último domingo (15). Ainda segundo a pesquisa, os que consideram o governo petista ótimo ou bom caiu de 23% no mês passado para 13% agora. Segundo o instituto, essa é a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor. À época, a reprovação de Collor era de 68%. As taxas mais altas de rejeição estão nas regiões Centro-Oeste (75%) e Sudeste (66%). A região Norte é que tem a maior taxa de aprovação (21%). A pesquisa Datafolha foi feita com 2.842 entrevistados em 172 municípios entre segunda-feira (16) e terça-feira (17). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais.

A Câmara concluiu na noite de ontem (17) a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado. Como a Câmara modificou o texto aprovado pelos senadores, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação. Nas votações de hoje, os deputados rejeitaram o dispositivo que retirava do texto a proibição de contratação do empregado doméstico com regime especial de trabalho, com duração que não exceda 25 horas semanais. Com isso, a proibição foi mantida. Outra emenda rejeitada pelos deputados foi a que autorizava a dedução de até 20% dos gastos com os empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em outra votação, os deputados rejeitaram destaque que pretendia diminuir de 12% para 8% a contribuição do empregador ao INSS. Com isso, a contribuição patronal de 12% foi mantida no texto que retornará ao Senado. Uma emenda ao texto estabelece que, no regime de trabalho dos domésticos de 12 horas seguidas com 36 horas de descanso, a remuneração mensal deve incluir o pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados. A emenda também estende essa regra aos vigilantes de segurança das instituições financeiras. Na última votação, os deputados não conseguiram votos suficientes para manter no texto o artigo que previa a fiscalização do cumprimento das regras por auditores do Ministério do Trabalho na residência do empregador. Eram necessários 257 votos para a manutenção do artigo, mas só votaram a favor da proposta 239 deputados.

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (16) que recebeu com humildade, mas firmeza, as manifestações deste domingo contra seu governo. Segundo ela, as manifestações mostram que o “governo tem que dialogar, escutar, saber do que tratam” os protestos. ”Ouvir é a palavra, e dialogar é a ação”, avaliou. “Estamos em uma fase de buscar o consenso mínimo. É da democracia não haver concordância e unanimidade. Só em um regime [ditatorial], alguns pensam que falam e os outros que calem a boca. Não quero consenso. Você tem que aceitar que vozes são diferentes em um país complexo como este, mas tem de haver responsabilidade com as instituições”, disse, citando o Congresso Nacional, o Executivo e o Judiciário. Ao discursar durante cerimônia de sanção do novo Código de Processo Civil, Dilma comentou os protestos em todas as regiões do país. “Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade e pela democracia. Este país está mais forte do que nunca.” Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta voltou a comentar as manifestações, que considerou pacíficas e sem violência. Ela disse que, em uma postura humilde, é preciso aceitar o diálogo. "Então, nós temos de ser humildes. Estou aberta ao diálogo. Ao mesmo tempo, o governo tem que ter uma postura firme naquilo que ele acha que é importante.” Segundo Dilma, o governo federal tem dado respostas coerentes aos pedidos que vêm das ruas, como o anúncio do pacote de medidas de combate à corrupção, que será feito nos próximos dias. Informações da Agência Brasil.

O governo anunciou ontem (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha. Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção. Segundo Cardozo, o pacote de medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar, nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes disso”, disse o ministro. Cardozo reforçou ainda a posição que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”, disse. Durante a entrevista dos ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse tipo. Informações da Agência Brasil.

A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades e raças. A estimativa é que a enfermidade afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres com idade entre 65 e 74 anos, sendo que metade da população com 75 anos ou mais sofre algum grau da doença. Diante desse cenário, no Dia Mundial do Rim, lembrado hoje (12), a Sociedade Brasileira de Nefrologia defende que a creatinina sérica e a pesquisa de proteína na urina façam parte dos exames médicos anuais. O risco de doença renal crônica, de acordo com a entidade, deve ser avaliado por meio de oito perguntas: Você tem pressão alta? Você sofre de diabetes mellitus? Há pessoas com doença renal crônica na sua família? Você está acima do peso ideal? Você fuma? Você tem mais de 50 anos? Você tem problema no coração ou nos vasos das pernas (doença cardiovascular)? Se uma das respostas for sim, a orientação é procurar um médico. Os principais sintomas da doença renal crônica são falta de apetite, cansaço, palidez cutânea, inchaços nas pernas, aumento da pressão arterial, alteração dos hábitos urinários como urinar mais à noite e urina com sangue ou espumosa. As recomendações das entidades médicas para reduzir o risco ou para evitar que o quadro se agrave incluem manter hábitos alimentares saudáveis, controlar o peso, praticar atividades físicas regularmente, controlar a pressão arterial, beber água, não fumar, não tomar medicamentos sem orientação médica, controlar a glicemia quando houver histórico na família e avaliar regularmente a função dos rins em casos de diabetes, hipertensão arterial, obesidade, doença cardiovascular e histórico de doença renal crônica na família. Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia indicam que 100 mil pessoas fazem diálise no Brasil. Atualmente, existem 750 unidades cadastradas no país, sendo 35 apenas na cidade de São Paulo. Os números mostram ainda que 70% dos pacientes que fazem diálise descobrem a doença tardiamente. A taxa de mortalidade para quem enfrenta o tratamento é 15%. Informações da Agência Brasil.

Após uma sequência de altas, o dólar comercial inverteu sua trajetória e caiu 0,82% nesta terça-feira, fechando o dia a R$ 3,10. Depois de seis altas seguidas, a moeda americana apresentou desvalorização em relação ao real, pela primeira vez, desde 27 de fevereiro. No início das operações, o dólar chegou a valer R$ 3,16, subindo mais de 1% em relação a ontem, mas depois iniciou queda constante e se manteve próximo a R$ 3,10 durante a tarde. Ontem, na primeira sessão da semana, a moeda americana teve alta de 2,39%, a maior desde 30 de janeiro (2,96%), fechando em R$ 3,12. A valorização de ontem (10) do real em relação ao dólar interrompe a forte sequência de alta da moeda americana. O dólar ontem acumulou alta de 17,72% neste início de 2015, com cotações que não eram registradas desde 2004. No início do ano, a divulgação de dados demonstrando a recuperação da economia dos Estados Unidos, com maior consumo de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos), acentuou a valorização do dólar em relação ao real, ao reforçar a possibilidade de o banco central americano aumentar os juros da maior economia mundial. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima. As dúvidas sobre o ajuste fiscal do governo brasileiro, depois que o Congresso rejeitou a medida provisória que implementaria as medidas necessárias, criaram mais instabilidade sobre o real na semana passada.

Em discurso na abertura do 21º Salão Internacional da Construção (Feicon-Batimat), na zona norte da capital paulista, nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff disse esperar que a economia brasileira supere a crise, até o fim do ano. “Nós vamos fazer todo o esforço ao nosso alcance para que, até o final deste ano, os sinais de recuperação já comecem a aparecer. Eu não ignoro a desaceleração do setor e da economia vivenciada no momento atual. Eu tenho trabalhado de forma sistemática para superar ainda este ano essa desaceleração”, disse.  Apesar de assumir que o país passa por um momento de dificuldades, Dilma disse que alguns setores da sociedade vêm exagerando na proporção dos problemas. “Nem de longe, nós estamos vivendo uma crise nas dimensões que alguns dizem que nós estamos vivendo. Nós passamos por problemas estritamente conjunturais, porque nossos fundamentos, hoje, são sólidos”, ressaltou. A presidenta destacou, entretanto, que os ajustes têm como objetivo permitir que o Brasil volte a crescer. “Mas essas correções e ajustes têm propósitos muito claros. Eles reforçam ainda mais os fundamentos econômicos do país. E constroem novas condições para retomada tanto do crescimento quanto do emprego”, destacou. Antes da cerimônia, a presidenta foi recebida com vaias pelos funcionários responsáveis pela montagem dos boxes de exposição. Dilma visitava o pavilhão que passava por ajustes antes de ser aberto ao público e  estava acompanhada do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e de representantes empresariais do setor da indústria e comércio de materiais de construção.

A biotecnologia está, a cada dia, propondo novos rumos para a indústria farmacêutica. A novidade é que pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) conseguiram extrair e purificar a cianovirina, cultivada em soja transgênica, uma proteína presente em algas que é capaz de impedir a multiplicação do vírus HIV no corpo humano. A pesquisa foi publicada pela revista científica Science e comprova que as sementes de soja geneticamente modificadas constituem, até o momento, a biofábrica mais eficiente e uma opção viável para a produção em larga escala da proteína. “Estamos trabalhando para atingir esta etapa há cinco ou seis anos. Pudemos acumular grande quantidade de cianovirina dentro da soja e conseguimos purificá-la”, explicou o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Elíbio Rech. Desenvolvida desde 2005, a pesquisa com biofábricas para a cianovirina é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e a Universidade de Londres. O objetivo é produzir um gel, com propriedades viricidas, para que as mulheres apliquem na vagina antes do relacionamento sexual.

Morreu na noite deste domingo (8), a cantora, Inezita Barroso, reconhecida como a mais antiga e mais importante expressão artística da música caipira no País. No último dia 4, havia completado 90 anos de vida. Ela deu entrada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em 19 de fevereiro. Inezita Barroso deixa uma filha, Marta Barroso, três netas e cinco bisnetos. O velório será na Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Parque Ibirapuera), aberto ao público, em horário a confirmar. Ignez Magdalena Aranha de Lima, nome de batismo de Inezita Barroso, nasceu em 4 de março de 1925, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Filha de família tradicional paulistana, passou a infância cercada por influências musicais diversas, mas foi na fazenda da família, no interior paulista, que desenvolveu seu amor pela música caipira e pelas tradições populares. Formada em Biblioteconomia na USP (Universidade de São Paulo), Inezita foi uma grande pesquisadora da música caipira brasileira. Por conta própria, percorreu o interior do Brasil resgatando histórias e canções. Reconhecida por este trabalho, foi convidada a dar aulas sobre folclore em uma universidade paulista. Pelo seu trabalho como folclorista, e por ser uma enciclopédia viva da música caipira e do folclore nacional, recebeu o título de doutora Honoris Causa em Folclore pela Universidade de Lisboa.

Após começar o dia operando em baixa, o dólar virou e fechou em alta nesta sexta-feira (6), novamente cotado acima dos R$ 3, assim como na véspera. A moeda fechou a R$ 3,0565, em alta de 1,49%. Veja cotação. Este é o maior valor desde o dia 5 de agosto de 2004, quando o dólar chegou à cotação de R$ 3,0637, segundo dados do Banco Central. O dólar subiu 7,02% na semana. Segundo a Reuters, esta é a maior alta semanal desde 2008. No ano, a moeda acumula valorização de 14,96%. A mudança de rumo veio depois da divulgação de dados mostrando que o desemprego caiu a 5,5% nos Estados Unidos em fevereiro – a menor taxa desde maio de 2008. O número, melhor que o esperado pelos economistas, reforça as apostas de que os juros devem começar a subir em breve na maior economia do mundo. Se isso acontecer, a tendência é de saída de dólares do Brasil, o que eleva a cotação da moeda. Pesaram ainda sobre os negócios nesta sexta-feira especulações de que o Banco Central poderia aumentar sua atuação no mercado para enfrentar a recente pressão cambial. Informações G1.

A cultura de considerar natural o trabalho infantil, ainda presente no país, só vê como normal o trabalho de crianças pobres, afirmou hoje (6) a procuradora do Trabalho Sueli Bessa, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. "Muitas pessoas aceitam como comum o trabalho de crianças que são pobres, e não das que têm boa condição financeira. Não se pode aceitar isso como uma prática que vai contribuir para o futuro da criança e para o seu desenvolvimento. É uma grave violação dos direitos infantis", disse a procuradora. Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos. Além disso, menores de 18 anos não podem fazer trabalhos insalubres, perigosos ou noturnos. A procuradora recomenda que quem testemunhar menores de idade trabalhando denuncie o caso a conselhos tutelares, à Secretaria de Desenvolvimento Social ou ao Disque 100 o local e, se possível, a identificação da criança ou do adolescente. Informações da Agência Brasil.

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (3) o primeiro projeto relacionado à reforma política. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas. O principal objetivo da proposta é evitar a criação de partidos políticos com o objetivo exclusivo de driblar a regra da fidelidade partidária. Também com esse objetivo, o projeto estabelece que a janela de migração para novos partidos, surgidos de fusão, será 30 dias. O texto foi aprovado sem alterações, permanecendo igual ao enviado pela Câmara. Lá, o relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que novo partido, surgido de fusão, não levará o tempo de propaganda, no rádio e na televisão, nem os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda. A votação teve a oposição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que reclamou da “pressa” para a aprovação da matéria, que classificou de votação de ocasião. “O problema não é o mérito. Tenho dito aqui. O problema é a circunstância, a celeridade, a pressa com que a matéria está sendo colocada para votação diante de outros temas necessários à reforma política, diante de temas indispensáveis à reforma política, como o financiamento de campanha." Apesar disso, o projeto contou com o apoio de quase todo o plenário e foi aprovado em votação simbólica, o que significa que houve acordo sobre o mérito. Como não teve alterações em relação ao texto da Câmara, não precisa retornar para nova análise dos deputados e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado desde segunda-feira (2) no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio, seguida de parada cardíaca. "É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque", diz a nota oficial. A assessora da dupla disse ao G1 que toda a equipe e a família estão em choque. José Alves dos Santos, de nome artístico José Rico, nasceu em São José do Belmonte (PE), em 20 de junho de 1946. Ele também já morou no Paraná e em São Paulo, onde conheceu o companheiro de dupla Milionário (Romeu Januário de Matos). O duo ficou conhecido como "gargantas de ouro".

O líder do PSC na Câmara Federal, André Moura, protocolou, em fevereiro, o PL 458/2015 que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas. Com a alteração da Lei, os radialistas de todo o Brasil passarão a ter a carteira nacional de radialista servindo como documento de identidade pessoal e profissional e validade em todo o território nacional. O documento deverá ser emitido pelo sindicato da categoria ou pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. A propositura é uma das reivindicações da categoria que deseja ter o mesmo documento de identificação profissional que outras já possuem a exemplo dos jornalistas, arquitetos e advogados. Para o secretário de Política Sindical da Fitert e presidente do sindicato dos Radialistas de Sergipe (Sterts), Fernando Cabral, a carteira valoriza o profissional. A carteira de identidade profissional valoriza a profissão dos radialistas do Brasil e é muito importante para todos. Além disso, mostra que somos uma classe organizada e comprometida com nossas funções. O deputado André Moura está sempre atento o consideramos defensor dos radialistas brasileiros na Câmara Federal, afirma Cabral. Moura também é autor do PL 3982/12 que fixa o piso salarial nacional dos radialistas com jornada de trabalho de 30 horas semanais, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As medidas “ideais” de um pênis foram divulgadas nesta terça-feira (03). De acordo com o pesquisador, em alguns casos, a preocupação dos homens em relação ao assunto é tão grande que configura quadros de transtorno dismórfico corporal, quando a pessoa tem uma percepção do próprio corpo diferente da realidade. Dados de 17 estudos , que estudaram às medidas de 15.521 homens, consideram o seguinte:  o comprimento médio de um pênis flácido é de 9,16 centímetros e, esticado, 13,24 centímetros. Já o tamanho médio do órgão sexual masculino ereto é 13,12 centímetros. A circunferência média do pênis flácido é de 9,31 centímetros e ereto 11,66 centímetros. O levantamento foi liderado pelo pesquisador David Veale, do King's College London, e publicado pela revista científica “BJU International”. De acordo com o cientista, todas essas medidas são muito úteis para o aconselhamento de homens preocupados com suas proporções. Ainda segundo o levantamento, a pesquisa leva em consideração médias , portanto, os homens não precisam entrar em pânico caso não tenham exatamente essas medidas. Segundo ele, um pênis que ereto que alcance 10 centímetros de comprimento é considerado funcional. O chamado micropênis atinge menos que 7 centímetros.

Uma cartilha contendo informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a finalidade de esclarecer de forma didática as dúvidas nas modificações. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá que ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. No terceiro pedido, o trabalhador terá que ter trabalhado seis meses. As alterações nas regras do seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro de 2014 e começaram a valer no último sábado (28), ou seja, quem ficou desempregado antes de 28 de fevereiro, terá o seguro-desemprego regido pelas regras antigas. Para conferir a cartilha, basta acessar o site do MTE e baixar o arquivo.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cassou hoje (26) a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. Alencar entendeu que o mandado judicial é "sem razoabilidade", por suspender um serviço “que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local”, conforme sumário publicado nosite do tribunal. Ontem (25), a decisão do juiz Luiz Moura Correia foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunicações, que considerou a medida desproporcional, segundo nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). “O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”, disse, em nota, a entidade. A Polícia Civil informou que vai solicitar novas medidas judiciais, que ainda estão sendo estudadas. O objetivo, segundo o órgão policial, não é bloquear o aplicativo, mas obter as informações necessárias que estão sendo solicitadas desde 2013 aos responsáveis pela empresa.