O dólar teve a maior queda em um mês e o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu fortemente no dia seguinte à aprovação da meta fiscal do governo para 2015 e ao anúncio de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O dólar comercial caiu 2,26% (R$ 0,087) e fechou esta quinta-feira (3) vendido a R$ 3,748, na menor cotação desde o último dia 24 (R$ 3,704). A moeda norte-americana operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 15h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,738. A divisa acumula queda de 3,54% em dezembro, mas subiu 41% no ano. O dia também foi positivo na Bolsa de Valores de São Paulo. O Ibovespa subiu 3,29% e fechou aos 46.393,26 pontos, interrompendo uma sequência de quatro quedas. Foi a maior alta percentual diária desde 3 de novembro, quando o índice havia subido 4,76%. As ações preferenciais da Petrobras, as mais negociadas, subiram 6,12%. As ações do BB Seguridade, subsidiária de seguros do Banco do Brasil, saltaram 8,43%. O mercado financeiro vê o impeachment como uma possível solução para a crise política, que gera repercussões na economia. 

Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação, relembrando que seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo. Segundo a presidenta, são “inconsequentes e inconsistentes” as ações contra ela. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou. Ela rechaçou a possibilidade levantada pela imprensa de que poderia haver uma negociação por votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em favor da abertura de processo de cassação do presidente da Câmara, em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment. "Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública." Em um discurso breve no Palácio do Planalto, na presença de vários ministros, Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas. "Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.

Depois de uma partida emocionante e disputa de pênaltis, o Palmeiras reverteu a desvantagem da primeira partida, bateu o Santos por 2 a 1 (4 a 3 nas penalidades) e conquistou pela terceira vez a Copa do Brasil. O título, que se soma às conquistas de 1998 e 2012, é o primeiro conquistado pelo Verdão no Allianz Parque, lotado na noite desta quarta-feira (02) por 39.660 torcedores. O Palmeiras se consolida como o maior campeão nacional com doze taças: além das três Copas, a equipe palestrina ainda tem oito Campeonatos Brasileiros e uma Copa dos Campeões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional. São necessários os votos de dois terços dos total de deputados (513), em plenário, para autorizar o processo de impeachment, que, se aprovado, seguirá para o Senado.

Após uma longa reunião, a bancada do PT decidiu hoje (2) votar favoravelmente ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuiddade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. Com a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo contra Cunha no conselho, que se reúne ainda hoje para votar o parecer de Fausto Pinato.

Com o objetivo de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços relacionados à carteira de habilitação no município de Guanambi e região, a deputada Ivana Bastos protocolou, nesta terça-feira (01/12), na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Rui Costa e ao diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, solicitando que seja encaminhado um carro adaptado e uma equipe técnica especializada para avaliação médica desses alunos na 16ª Ciretran. Segundo a parlamentar, tanto o carro adaptado como a equipe multidisciplinar do Detran passam anos para se deslocarem até as cidades do interior para a realização dos exames. Com isso, as pessoas com necessidades especiais são obrigadas a viajar até a capital para ter acesso ao serviço. “Cotidianamente observamos e recebemos reivindicações das pessoas com necessidades especiais de todo interior do estado, especialmente da região de Guanambi, que desejam realizar os exames necessários junto ao Detran em sua própria cidade, sem ter que se deslocar até a capital. Buscamos com essa indicação, a garantia dos direitos e a integração social do cidadão”, destacou.

O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%. Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Uma cota de 40% limita a quantidade de ingressos que podem ser vendidos pela metade do preço para acesso a cinemas, teatros, casas de show e estádios de futebol. A Lei da Meia-entrada que determina esta porcentagem foi publicada no Diário Oficial em 6 de outubro, contudo, entrou em vigor na terça-feira (01). Os beneficiados são estudantes, jovens de baixa renda com idades entre 15 e 29 anos e portadores de deficiência e, além disso, vale ressaltar que a carteirinha padronizada do estudante passa a valer, o que torna o antigo documento emitido pelas universidades não mais aceito. Os alunos que ainda não possuem a carteira oficial devem solicitá-lo a órgãos representativos, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE) e outros. No caso de jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos, a meia-entrada será permitida para aqueles que tiverem inscrição no CadÚnico, sistema que centraliza acessos aos programas sociais do governo. Além disso, eles deverão apresentar a Identidade Jovem, documento de identificação que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude. Os portadores de deficiência devem apresentar o cartão Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito poderá ser aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Este é um dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política. A medida integra o rol de inovações já aprovadas pela Câmara dos Deputados e mantidas pelo relator na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Ainda sobre o assunto, é importante ressaltar que esta proibição também se aplica a quem substituir essas autoridades nos seis meses anteriores à eleição. Não vai valer, entretanto, para os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014.

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo. De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.

Há mais de 30 anos foi registrado surgimento da Aids e, no Brasil, os primeiros infectados foram verificados nos anos 80. Desde então, há luta para desmitificar o tema, quebrar preconceitos e conscientizar a população sobre a prevenção, principalmente pelo fato que aqueles que contraem o vírus se escondem do público ou não falam abertamente sobre sua condição, não procurando tratamento específico e diminuindo assim as possibilidades de ter uma vida melhor. Desta feita, o dia 1º de dezembro foi internacionalmente estabelecido como o ‘Dia Mundial de Combate à AIDS’, na tentativa de unir forças em todos os setores para a conscientização sobre essa doença. Neste sentido, em todo país, além de atividades referentes ao tema – como palestras e atividades educativas, afim de intensificar as ações de prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce da Aids estão sendo realizados testes rápidos para detecção do vírus HIV.

A expectativa de vida dos brasieliros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União. As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles. Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (tabela 1). Outra tabela do ministério indica as despesas que não podem sofrer cortes (tabela 2). “O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o ministério. No documento, o ministério garantiu que ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, pagamento do Bolsa Família, despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro desemprego e abono salarial.

Segundo informação publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (30), por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente, embora as urnas eletrônicas tenham sido usadas por parte do eleitorado pela primeira vez em 1996. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos. A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

Sensibilizados com a situação dos moradores da cidade de Colatina, no Espírito Santo, que tiveram o abastecimento de água afetado devido a contaminação do Rio Doce com a lama de dejetos da barragem da empresa Samarco, que rompeu em Mariana (Minas Gerais), os brumadenses estão participando da campanha de arrecadação de água mineral para ser doada aquela cidade. Vários litros já foram arrecadados e a coleta continua. Os interessados em doar galões de água devem se dirigir ao caminhão baú estacionado ao lado da Cesta do Povo, na Avenida Centenário, até às 18h desta segunda-feira (30).

Faltando uma rodada para o fim do Campeonato Brasileiro, Goiás, Vasco, Figueirense e Avaí ainda lutam para escapar do rebaixamento - o Joinville, com 31 pontos, não consegue mais deixar a zona da degola. O número de vitórias e o saldo de gols, nesta ordem, são os primeiros critérios de desempate se as equipes terminarem com o mesmo número de pontos. O Goiás é o penúltimo colocado, com 38 pontos, dez vitórias e saldo de -9. Vasco e Figueirense aparecem com 40 pontos, mas o Figueira leva a melhor no saldo de gols: com dez vitórias para cada lado, o time catarinense está com -15 contra -26 dos vascaínos. O Avaí, primeiro time fora do Z4, tem 41 pontos, 11 vitórias e -22 na diferença entre gols marcados e gols sofridos. O Vasco joga a sua permanência no próximo domingo (6), às 17h, no Couto Pereira, diante do Coritiba, que praticamente sacramentou sua permanência na Série A ao vencer o Palmeiras por 2 a 0 no Allianz Parque. No mesmo dia e horário, o Avaí visita o campeão Corinthians em sua arena, o Figueirense encara o Fluminense no Orlando Scarpelli e o Goiás recebe o São Paulo no Serra Dourada.

A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta. A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal. “Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões”, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.

A Fifa divulgou, nesta quinta-feira (26), a listas dos 55 jogadores que concorrem à seleção do ano da Federação Internacional de Futebol. Ao todo, cinco goleiros, vinte defensores, quinze jogadores de meio-campo e quinze atacantes foram escolhidos. A lista conta com seis brasileiros: Daniel Alves, David Luiz, Thiago Silva, Marcelo, Douglas Costa e Neymar. O país com maior número de escolhidos foi a Espanha, com 11 candidatos. A Alemanha (com seis candidatos), Argentina (quatro) e Itália (quatro) também estão bem representados. Em termos de clubes, o Real Madrid tem 12 candidatos, Bayern tem 11 e o Barcelona tem 10. Nenhum clube do Brasil está representado na lista. O resultado da seleção do ano da Fifa sai em 11 de janeiro, mesmo dia em que será divulgado o prêmio de melhor do ano. 

Visando valorizar o MMA nacional, o Nocaute na Rede promove a terceira edição do “Prêmio Nocaute na Rede: Melhores do MMA Nacional”. O processo de seleção é realizado com uma ampla análise sobre os múltiplos lutadores do cenário nacional, e levado em conta: o número de vitórias do período de novembro de 2014 a novembro de 2015 e o cartel dos adversários que cada um enfrentou e venceu para chegar ao número de 5 candidatos por categoria. O lutador brumadense João Isidorio Almeida concorre na categoria de melhor ‘Lutador Peso Pesado no ano de 2015’, após ganhar 3 lutas , sendo 2 por nocaute, e você pode votar para que ele seja o campeão na categoria. Cada pessoa poderá contabilizar apenas um voto em cada categoria por número do endereço de IP. O candidato com o maior número de votos na votação popular arranca na disputa com um ponto, depois disso serão contabilizados os votos das mídias especializadas e então serão somados os votos para definir o vencedor de cada categoria. O anúncio dos vencedores pela votação popular acontece no dia 23 de dezembro e o resultado final com os votos das mídias especializadas no dia 13 de janeiro de 2016. Vote aqui.

O percentual de famílias endividadas e de inadimplentes caiu em novembro deste ano, na comparação com outubro do ano passado, informou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, houve aumento na comparação com os dados de novembro do ano passado. De acordo com a pesquisa, o percentual de famílias com alguma dívida ficou em 61% em novembro deste ano, abaixo dos 62,1% de outubro, mas acima dos 59,2% de novembro do ano passado. Já os inadimplentes, ou seja, os que tinham contas ou dívidas em atraso, ficaram em 22,7% neste mês, abaixo dos 23,1% do mês passado, mas acima dos 18% de novembro de 2014.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou ontem (24) que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais. Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse.

Diante dos acontecimentos em Minas Gerais - dejetos de minério que contaminaram o Rio Doce - várias cidades foram atingidas, dentre elas, Colatina, a qual se encontra sem água potável.  Sensibilizados com essa tragédia, a Fábrica de Biscoito Lúcia está disponibilizando uma carreta para levar água mineral até o local. As doações poderão ser entregues até o próximo sábado na Loja da New Kenko, na Rua Coronel Tibério Meira, 353 ao lado da Igreja Mundial ou na própria carreta que estará disponível segunda-feira dia (30), durante o dia, próximo a Cesta do Povo. Pedimos a Colaboração de todos!

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (24), em Brasília, o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Operação Lava Jato. Ele está sendo levado para a Superintendência da PF, em Curitiba, onde ficará preso preventivamente. Bumlai iria depor hoje, às 14h30, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, na Câmara dos Deputados, que investiga operações envolvendo o banco estatal. A Operação Passe Livre investiga indícios de fraude em licitação na contratação de navio sonda pela Petrobras. Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de condução coercitiva em São Paulo (SP), Lins (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Brasília (DF). Segundo a PF, “complexas medidas de engenharia financeira foram utilizadas pelos investigados com o objetivo de ocultar a real destinação dos valores indevidos pagos a agentes públicos e diretores da estatal”. Participam da operação, 140 policiais federais e 23 auditores fiscais. Os investigados nesta fase responderão pela prática dos crimes de fraudes a licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

O governo vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre os casos de microcefalia que atinge estados do Nordeste. Até o último dia 17, 399 casos da doença em recém-nascidos foram notificados em sete estados da região, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê. O assunto foi tema da reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff e onze ministros na manhã de hoje (23), no Palácio do Planalto. “Não temos que criar nenhuma situação de alarde indevido, mas a situação preocupa”, reconheceu o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, em entrevista após a reunião. Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério da Saúde é que os casos de microcefalia estejam associado à ocorrência do Zika vírus em gestantes. Não há casos na medicina que comprovem a relação, mas pesquisas, entre elas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constataram a presença do genoma do vírus em mães que tiveram bebês com microcefalia. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue.

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade. Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem. São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.